Ir para o conteúdo principal

Documentos

Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas

COVID-19 - Informação útil

Consulte aqui informação útil e relevante sobre COVID-19 na Defesa Nacional

A Defesa Nacional e as Forças Armadas na luta contra a Covid-19 - Ponto de situação a 17 de junho

IDN Brief Especial Pandemia - Covid-19 e Segurança Humana

A segurança humana é um conceito que nos convoca a pensar as múltiplas dimensões da segurança para além das clássicas formulações assentes na dimensão militar e numa visão estatocentrica do mundo. Questionamos neste IDN Brief a forma como a pandemia veio afetar a segurança humana, sobretudo a dos mais vulneráveis; a adequação dos sistemas de governação ou dos modelos de proteção implicados nas operações de paz; o efeito dos fechamentos nacionais e da travagem da mobilidade internacional sobre as populações e Estados mais frágeis; as contradições geradas entre diferentes direitos humanos; as novas desigualdades e a capacidade das políticas públicas de inclusão.

IDN Brief Especial Pandemia - Como fica a Defesa Europeia?​​​

IDN Brief - COVID-19 e Gestão de Crises: Um Novo Paradigma?

Complexidade, Entropia, Incerteza, Intermitência, Exponencialidade. Eis alguns conceitos que têm sido utilizados para caracterizar a crise que vivemos. Nesta edição o IDN quis perceber em que medida esta situação desafia o atual paradigma da Gestão de Crises a nível internacional, europeu e nacional. Que lições se vislumbram para o futuro?

"Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19"

Declaração conjunta copatrocinada pelos 59 Estados-membros das Nações Unidas - versão em português

"Protecting Sexual and Reproductive Health and Rights and Promoting Gender-responsiveness in the COVID-19 crisis"

Joint statement cosponsored by the 59 Member-States of the United Nations - English version

IDN Brief Especial Pandemia - COVID-19 - Que impacto nas Forças Armadas?

Como têm respondido as Forças Armadas à emergência COVID-19? Que impactos tem esta crise na organização e nas missões militares? Em que medida afetará os recursos que lhes são alocados, ou o peso relativo de diferentes serviços ou áreas internamente? Que lições para a articulação com outras forças de segurança e organizações civis? Estas são algumas das questões que o Instituto da Defesa Nacional colocou aos especialistas convidados neste terceiro número do IDN Brief Especial Pandemia. Para além de participantes nacionais foram desafiados também analistas de França, Reino Unido, Holanda, Canadá e África do Sul que nos trazem reflexões a partir da experiência dos seus países.

IDN Brief Especial Pandemia - COVID-19 e a Segurança Sanitária: o que muda?

A pandemia COVID-19 veio colocar a Segurança Sanitária no centro da agenda política dos Estados e das Organizações Internacionais. As políticas de prevenção, deteção e resposta a este tipo de risco, têm sido objeto de debate e controvérsia. Neste segundo número da edição especial do IDN Brief convidámos diferentes especialistas a refletir sobre as implicações da pandemia em termos da segurança sanitária, da gestão e governação do sistema de saúde pública global, do seu nexo com a defesa nacional e da sua articulação com outras dimensões da segurança.

IDN Brief - Março - "A Pandemia COVID-19: Que Impacto nas Áreas da Segurança e Defesa?"

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) tem uma responsabilidade importante na promoção do debate e conhecimento sobre a situação que vivemos e os seus efeitos nas áreas da segurança e defesa. Irá por isso acompanhar o desenvolvimento da crise mundial produzida pela pandemia COVID-19 com análises e reflexões periódicas para melhor conhecer a realidade, lançar o debate e apoiar políticas de resposta. Perguntámos a investigadores e colaboradores qual o impacto desta crise. Acelera, reverte ou transforma tendências? Que cenários permite antecipar? Que reflexões suscita? As respostas que obtivemos estão refletidas no IDN Brief que agora publicamos.

Ciberdefesa


Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023.

Contributos para uma Estratégia Nacional de Ciberdefesa

Projeto de investigação elaborado pelo Instituto da Defesa Nacional no âmbito da Estratégia Nacional de Ciberdefesa.

Orientação Política para a Ciberdefesa

Despacho do Ministro da Defesa Nacional n.º 13692/2013, de 28 de outubro, que determina os princípios essenciais, objetivos e linhas orientadoras dos esforços a desenvolver, no âmbito da Defesa Nacional, visando o levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa.

Dia da Defesa Nacional


Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2018

O documento visa apresentar uma síntese dos principais dados globais referentes à 14.ª edição do DDN, procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.

Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2016

O relatório apresente uma síntese dos principais dados globais referentes à 12.ª edição do DDN (que decorreu entre janeiro e dezembro de 2016), procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.

Dia da Defesa Nacional 2016 - Apresentação

Estratégia


Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional.​

Strategic Concept of National Defence

This document sets the main aspects of the global strategy for the Portuguese security policy and national defence objectives.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril

Aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Defesa 2020

A Reforma Defesa 2020 define um novo modelo para a Defesa Nacional, que estabelece umas Forças Armadas mais modernas, mais operacionais e sustentáveis, integradas num edifício conceptual e legislativo coerente e organizado, com os seus recursos otimizados e com um claro aumento de eficiência das estruturas.

Linhas Gerais da Reforma Defesa 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril

Aprova as linhas de orientação para a execução da Reforma Defesa 2020.

A Defesa de Portugal 2015

Aborda a evolução da Defesa Nacional e das Forças Armadas portuguesas, nos últimos 20 anos.​

IDN Cadernos

Os Cadernos do IDN resultam do trabalho de investigação residente e não residente promovido pelo Instituto da Defesa Nacional. Os temas abordados contribuem para o enriquecimento do debate sobre questões nacionais e internacionais. As perspetivas são da responsabilidade dos autores não refletindo uma posição institucional do Instituto da Defesa Nacional sobre as mesmas.

IDN Cadernos n.º 38

A publicação deste IDN Cadernos, em formato digital, dedicado ao 1.º Seminário do Atlantic Centre for Defence Capacity Building, visa tornar públicos os valiosos contributos recolhidos durante este evento que reuniu, em Lisboa, cerca de três dezenas de peritos em questões atlânticas. Coloca também no debate público a visão do governo português, e do Ministério da Defesa Nacional em particular, sobre a génese deste futuro Centro Atlântico, cuja principal vocação é promover o diálogo entre todos os países ribeirinhos do Atlântico e aprofundar a cooperação em matéria da Defesa, contribuindo assim para garantir que o Atlântico permanece um espaço de paz e cooperação por muitos anos.

IDN Cadernos n.º 37

Foi editado, em formato exclusivamente digital, o IDN Cadernos n.º 37, com o título “Prospects for Euro-Atlantic Cooperation”. O working paper examina a evolução dos desafios contextuais que afetam a região euro-atlântica e identifica oportunidades para uma melhor cooperação entre a União Europeia e a NATO.

IDN Cadernos n.º 36

Foi editado, em formato exclusivamente digital, o IDN Cadernos n.º 36, intitulado “V Seminário IDN Jovem”, resultante de um seminário com o mesmo nome, promovido pelo IDN, em parceria com a Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora. O Seminário IDN Jovem é uma organização conjunta do IDN e dos núcleos de estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais de universidades de todo o país, e tem o apoio de dirigentes e professores dessas universidades. Os artigos que se publicam no presente número dos Cadernos do IDN têm por base uma seleção dos papers apresentados no V Seminário IDN Jovem.

IDN Nação e Defesa

O IDN editou o n.º 154 da revista Nação e Defesa, intitulado “Pontes sobre o Atlântico”, do qual constam resultados parciais de uma iniciativa de cooperação científica entre o IDN e a Escola Superior de Guerra do Rio de Janeiro. O objectivo deste projeto foi o de analisar e debater as perspectivas estratégicas dos dois países em relação ao Atlântico e o seu posicionamento geopolítico no quadro unilateral, bilateral e multilateral. Os textos aqui incluídos espelham a diversidade de conceitos e perspectivas sobre o tema. Este número conta ainda com dois contributos extra-dossiê: “A Estratégia de Cibersegurança da União Europeia” e “Definição e Resposta ao Terrorismo na UE e em Portugal: o Que Fazer das Mulheres e Crianças Afiliadas ao Daesh?”.​

IDN Nação e Defesa n.º 154 - Pontes sobre o Atlântico

Lei de Programação Militar e Lei de Infraestruturas Militares


Lei de Programação Militar

Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho que aprova a lei de programação militar.

Lei das Infraestruturas Militares

Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das infraestruturas militares.

Despacho n.º 11427/2015, de 13 de outubro

Despacho que determina os imóveis abrangidos pelo regime estabelecido na Lei das Infrestruturas Militares

Perguntas Frequentes


Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental

Perspetiva de Género


Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021

"Todas as pessoas têm o direito de realizar o seu potencial e de não serem discriminadas com base no sexo. A não discriminação e a promoção da igualdade entre homens e mulheres é um dever do Estado português, desde logo, enquanto tarefa fundamental que lhe incumbe perante os cidadãos nacionais, nos termos da Constituição da República Portuguesa, mas igualmente ao nível internacional. Apesar da igualdade formal estar definitivamente consagrada na ordem jurídica portuguesa, persistem ainda, em diferentes áreas da nossa sociedade, desigualdades substanciais entre mulheres e homens, sobretudo no que respeita à realização dos direitos económicos e sociais e, mais concretamente, no que respeita às oportunidades e condições de trabalho. Quando tal acontece, a sociedade fica mais pobre, menos coesa e menos democrática."

Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2019-2030 - Portugal + Igual

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 10 de janeiro, que define objetivos estratégicos e específicos em matéria de igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.

A (des)igualdade de género e o (des)equilíbrio de poder

Artigo de opinião pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

Parecer n.º 17/2019, da Procuradoria-Geral da República

Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Relatório sobre a Aplicação da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto

Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa

Profissionalização da Carreira Militar


Plano de Ação para a Profissionalização da Carreira Militar

O Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas.

Militares RV e RC - Características e Perceções

Estudo de Caracterização Sociodemográfica e de Satisfação Organizacional dos Militares do Regime de Voluntariado e de Contrato dos três Ramos das Forças Armadas.

Lei do Serviço Militar

Lei n.º 174/99, de 21 de setembro

Saúde Militar


Estudo de Avaliação do Sistema de Saúde Militar - Relatório

Tancos 2017: Factos e Documentos

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, enviou para a Assembleia da República o dossier «Tancos 2017: Factos e Documentos». O documento apresenta todas as medidas identificadas que têm como objetivo garantir que um incidente como o de Tancos não se repita. Através da divulgação deste documento, a área de governação da Defesa Nacional contribui para o esclarecimento tão claro quanto possível dos vários planos em que teve que ser ponderado o incidente de Tancos.

Tancos 2017- Factos e Documentos

Partilhar
Conteúdo