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Portal da Defesa na Internet
Documentos

Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas

Ciberdefesa


Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023.

Contributos para uma Estratégia Nacional de Ciberdefesa

Projeto de investigação elaborado pelo Instituto da Defesa Nacional no âmbito da Estratégia Nacional de Ciberdefesa.

Orientação Política para a Ciberdefesa

Despacho do Ministro da Defesa Nacional n.º 13692/2013, de 28 de outubro, que determina os princípios essenciais, objetivos e linhas orientadoras dos esforços a desenvolver, no âmbito da Defesa Nacional, visando o levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa.

Dia da Defesa Nacional


Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2018

O documento visa apresentar uma síntese dos principais dados globais referentes à 14.ª edição do DDN, procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.

Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2016

O relatório apresente uma síntese dos principais dados globais referentes à 12.ª edição do DDN (que decorreu entre janeiro e dezembro de 2016), procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.

Dia da Defesa Nacional 2016 - Apresentação

Estratégia


Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional.​

Strategic Concept of National Defence

This document sets the main aspects of the global strategy for the Portuguese security policy and national defence objectives.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de abril

Aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Defesa 2020

A Reforma Defesa 2020 define um novo modelo para a Defesa Nacional, que estabelece umas Forças Armadas mais modernas, mais operacionais e sustentáveis, integradas num edifício conceptual e legislativo coerente e organizado, com os seus recursos otimizados e com um claro aumento de eficiência das estruturas.

Linhas Gerais da Reforma Defesa 2020

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril

Aprova as linhas de orientação para a execução da Reforma Defesa 2020.

A Defesa de Portugal 2015

Aborda a evolução da Defesa Nacional e das Forças Armadas portuguesas, nos últimos 20 anos.​

IDN Cadernos

Os Cadernos do IDN resultam do trabalho de investigação residente e não residente promovido pelo Instituto da Defesa Nacional. Os temas abordados contribuem para o enriquecimento do debate sobre questões nacionais e internacionais. As perspetivas são da responsabilidade dos autores não refletindo uma posição institucional do Instituto da Defesa Nacional sobre as mesmas.

IDN Cadernos 34: “Despojos de Guerra: as Consequências e Sequelas da Primeira Guerra Mundial"

A edição IDN Cadernos n.º 34, intitulada “Despojos de Guerra: as Consequências e Sequelas da Primeira Guerra Mundial”, com coordenação de Ana Paula Pires, António Paulo Duarte e Teresa Nunes propõe uma reflexão, em perspetiva comparada, sobre os impactos da Primeira Guerra Mundial e a paz que se seguiu, quer pela positiva, quer pela negativa. Como referem os coordenadores deste projeto, “só refletindo sobre os significados mais profundos que integram a guerra se podem arquitetar as estruturas da paz”.

IDN Cadernos 33: "IV Seminário IDN Jovem"

O IDN Cadernos n.º 33, intitulado “IV Seminário IDN Jovem”, resulta do seminário promovido pelo IDN na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 22 e 23 de novembro de 2018, e reflete as temáticas abordadas nos trabalhos apresentados pelos jovens estudantes.

IDN Cadernos 32: "Seminário de Defesa Nacional"

As conclusões do “Seminário de Defesa Nacional”, realizado a 5 de fevereiro de 2019, foram publicadas no IDN Cadernos n.º 32, tendo por base o conjunto de intervenções realizadas no encontro subordinado a este tema na Fundação Gulbenkian.

IDN Nação e Defesa

O número 152 da Nação e Defesa, intitulado “Terrorismo e Violência Política”, que agora se publica, tem por base os textos elaborados pelos conferencistas convidados para o seminário internacional subordinado ao tema e organizado pelo Instituto da Defesa Nacional entre janeiro e outubro de 2018. Trata-se de revisitar, atualizando, uma temática já abordada em edições anteriores da Nação e Defesa, números 143 e 148, novamente pela mão de conhecidos especialistas nacionais e estrangeiros.

Editorial

Transnational Terrorism Regenerated

Liberdade e Segurança no Combate ao Terrorismo

Vigilância Vídeo, Interceção Preventiva de Comunicações e Contraterrorismo

Terrorismo e Propaganda nos Media

Terrorismo e Violência Política - Como Combater o Ciberterrorismo e a Radicalização

O Terrorismo Transnacional Contemporâneo - Segurança, Justiça e Cooperação

Uma Nova Visão da Sustentabilidade da Marinha de Duplo-Uso

O Conceito de Emprego das Forças Armadas em Matérias de Segurança Interna

Lei de Programação Militar e Lei de Infraestruturas Militares


Lei de Programação Militar

Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho que aprova a lei de programação militar.

Lei das Infraestruturas Militares

Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das infraestruturas militares.

Despacho n.º 11427/2015, de 13 de outubro

Despacho que determina os imóveis abrangidos pelo regime estabelecido na Lei das Infrestruturas Militares

Perguntas Frequentes


Contagem de tempo nas carreiras especiais da Administração Pública - perguntas frequentes e quadro de impacto orçamental

Perspetiva de Género


Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021

"Todas as pessoas têm o direito de realizar o seu potencial e de não serem discriminadas com base no sexo. A não discriminação e a promoção da igualdade entre homens e mulheres é um dever do Estado português, desde logo, enquanto tarefa fundamental que lhe incumbe perante os cidadãos nacionais, nos termos da Constituição da República Portuguesa, mas igualmente ao nível internacional. Apesar da igualdade formal estar definitivamente consagrada na ordem jurídica portuguesa, persistem ainda, em diferentes áreas da nossa sociedade, desigualdades substanciais entre mulheres e homens, sobretudo no que respeita à realização dos direitos económicos e sociais e, mais concretamente, no que respeita às oportunidades e condições de trabalho. Quando tal acontece, a sociedade fica mais pobre, menos coesa e menos democrática."

Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2019-2030 - Portugal + Igual

Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 10 de janeiro, que define objetivos estratégicos e específicos em matéria de igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.

Profissionalização da Carreira Militar


Plano de Ação para a Profissionalização da Carreira Militar

O Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas.

Militares RV e RC - Características e Perceções

Estudo de Caracterização Sociodemográfica e de Satisfação Organizacional dos Militares do Regime de Voluntariado e de Contrato dos três Ramos das Forças Armadas.

Lei do Serviço Militar

Lei n.º 174/99, de 21 de setembro

Saúde Militar


Estudo de Avaliação do Sistema de Saúde Militar - Relatório

Tancos 2017: Factos e Documentos

O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, enviou para a Assembleia da República o dossier «Tancos 2017: Factos e Documentos». O documento apresenta todas as medidas identificadas que têm como objetivo garantir que um incidente como o de Tancos não se repita. Através da divulgação deste documento, a área de governação da Defesa Nacional contribui para o esclarecimento tão claro quanto possível dos vários planos em que teve que ser ponderado o incidente de Tancos.

Tancos 2017- Factos e Documentos

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