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Acessibilidade

A ​Defesa Nacional compromete-se a disponibilizar o s​ítio Web Portal da Defesa Nacional, em conformidade com o Decreto-lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Portal da Defesa Nacional da ​Defesa Nacional está parcialmente conforme para com o Decreto-lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

  • Multimédia

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

  • Os vídeos não apresentam legendas fechadas sincronizadas.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2020-02-04.

De acordo com o artigo 9º do DL n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2020-01-14). Relatório: Website Defesa Nacional
    • Ferramenta utilizada: AccessMonitor
    • Amostra: 75 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total de 75 páginas foi obtida a pontuação 9.2 na escala do AccessMonitor, obtendo 28% (Páginas não conformes), 72% (Páginas conformes), 13.3% (Conformes nível A) , 1.3% (Conformes nível AA) e 57.3​% (Conformes nível AAA)

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2020-01-23). Relatório: Checklist "10 aspetos funcionais"
    • Amostra: 75 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 20/22
  2. (2020-02-04). Relatório: Checklist "Transação"
    • Amostra: 75 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 8/8
  3. (2020-02-04). Relatório: Checklist "Conteúdo"
    • Amostra: 75 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 13/16

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O presente sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web dDefesa Nacional, utilize, por favor, os seguintes meios:

Correio eletrónico:
dscrp@defesa.pt
Telefone:
213038520

IV. Outras evidências / esforços para tornar os conteúdos mais acessíveis e mais usáveis

A ​Defesa Nacional não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.

V. Denúncia de situações de discriminação derivadas do incumprimento dos requisitos de acessibilidade constantes do DL n.º 83/2018

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do DL n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).


A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.0, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o DL n.º 83/2018, de 19 de outubro.​

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