Em linha com o trabalho desenvolvido no Plano anterior, o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025 mantém como grande objetivo valorizar e reconhecer a centralidade das pessoas; levando deste modo a Defesa Nacional a afirmar-se como uma instituição líder e de referência neste domínio.
O Plano 2022-2025 assume como norma a participação igualitária de mulheres e homens e valoriza a diversidade como fator crítico para a liderança e para a resiliência. Pretende ainda assegurar a todas as pessoas que servem na Defesa Nacional que “o fazem num ambiente saudável, seguro e respeitador dos direitos humanos".
O Plano resulta de compromissos assumidos por Portugal e está alinhado com os principais instrumentos nacionais neste domínio; destacam-se: a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 — Portugal + Igual (ENIND), aprovada em 2018 e apoiada em três Planos de Ação: para a igualdade entre mulheres e homens (PAIMH); para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (PAVMVD); e para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais (PAOIEC); o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres Humanos (2022-2025); o III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 (2000) sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019 -2022 (III PNA) e o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 — Portugal contra o racismo.
Este alinhamento com os principais instrumentos nacionais permitirá à Defesa Nacional abordar os seus compromissos em matéria de igualdade e não discriminação de forma coordenada, colaborativa, integrada e apoiada em resultados mensuráveis.
A Defesa Nacional reconhece que as diferentes capacidades, potencialidades e experiências de mulheres e homens trazem perspetivas e modos de pensar distintos e que essa diversidade constitui uma das chaves para a inovação. Assim, ao garantir a igualdade, a Defesa Nacional obtém uma vantagem estratégica, aproveitando o potencial de todas as pessoas e criando um ambiente inclusivo, no qual cada pessoa é valorizada e incentivada a contribuir para a inovação, otimização e sucesso da missão.
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