O
Diálogo 5+5, onde se insere a
Iniciativa 5+5 Defesa, foi criado em 1983, embora só tivesse ganho forma em julho de 1990. Inicialmente tinha como objetivo promover a cooperação entre os países do Mediterrâneo Ocidental, numa clara tentativa de edificação de capacidades a sul, visando a criação de uma zona de paz e de cooperação, sem qualquer dimensão de Defesa ou militar.
A França propôs, em 2004, a criação de uma iniciativa de cooperação no âmbito da Defesa. É neste contexto que tem lugar em Paris, em 21 de dezembro de 2004, a primeira Reunião dos Ministros da Defesa dos países da
Iniciativa 5+5 Defesa, durante a qual foi assinada uma Declaração de Intenções. Foi também nesta ocasião criado o Comité Diretor da Iniciativa, cujas atribuições passam pelo acompanhamento e pela apresentação de propostas de ações a desenvolver anualmente entre os dez países.
Missão
Procura de soluções que respondam a preocupações comuns, no domínio da segurança e defesa, contribuindo, simultaneamente, para a manutenção de um clima de confiança e de franca colaboração e cooperação entre as estruturas de defesa dos dez países (Argélia, França, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Portugal, Espanha e Tunísia).
Princípios
- Quadro informal;
- Abordagem pragmática;
- Natureza não vinculativa;
- Decisões por consenso;
- Racionalização dos meios.
Domínios de cooperação
- Segurança marítima;
- Defesa aérea;
- Participação das FA em apoio a ações de Proteção Civil;
- Educação e Investigação;
- Forças Especiais;
- Ciberdefesa.
O nível de decisão desta Iniciativa é materializado através da realização anual de duas reuniões do Comité Diretor, em março e em novembro, de uma reunião de Chefes de Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA) em outubro, e de uma Ministerial de Defesa em dezembro no país que assume a Presidência. Para além destas reuniões, têm ainda lugar reuniões de Chefes de Estado-Maior das Marinhas (CEMA) e das Forças Aéreas (CEMFA) dos países 5+5.
Têm ainda lugar, anualmente, mais de 50 atividades de curta duração nas áreas suprarreferidas ou em novas áreas consideradas de interesse para os dez países que a integram.
A presidência da Iniciativa 5+5 Defesa é anual e rotativa, obedecendo à ordem alfabética dos países em língua inglesa. Em 2023, Portugal assume a presidência desta Iniciativa, tendo previsto passar o testemunho a Espanha em 2024.