Portaria nº198/2021 de 21 de setembro
Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização.
Portaria n.º 3/2021, de 4 de janeiro
Aprova o modelo e a legenda da insígnia do antigo combatente
Portaria 210/2020, de 3 de setembro
Aprova o modelo de cartão de antigo combatente.
Estatuto do Antigo Combatente
Portaria n.º 1035/2009, de 11 de setembro
Aprova os formulários de requerimento destinados aos antigos combatentes para efeitos de contagem do tempo de serviço militar.
Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro
Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço
militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos
benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e
21/2004, de 5 de Junho.
Despacho conjunto n.º 502/2004, de 5 de agosto
Despacho conjunto entre os Ministros da Defesa Nacional e da Saúde, que estabelece os procedimentos, nomeadamente de avaliação para admissão na Rede Nacional de Apoio aos Militares e ex-Militares Portugueses Portadores de Perturbações Psicológicas Crónicas, resultantes da exposição a factores traumáticos de stress.
Lei n.º 21/2004, de 5 de junho
Altera o âmbito de aplicação pessoal da Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, que regula o regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
Lei n.º 9/2002, de 11 de fevereiro
Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma.
Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro
Aprova o novo regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública.
Portaria n.º 87/99, de 30 de dezembro de 1998
Considera como Antigos Combatentes os militares e ex-militares que tenham participado em missões humanitárias de apoio à paz ou à manutenção da ordem pública em teatros de operações.
Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022, de 2 de novembro, que aprova a Estratégia Nacional de Ciberdefesa.
Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023.
Contributos para uma Estratégia Nacional de Ciberdefesa
Projeto de investigação elaborado pelo Instituto da Defesa Nacional no âmbito da Estratégia Nacional de Ciberdefesa.
Orientação Política para a Ciberdefesa
Despacho do Ministro da Defesa Nacional n.º 13692/2013, de 28 de outubro, que determina os princípios essenciais, objetivos e linhas orientadoras dos esforços a desenvolver, no âmbito da Defesa Nacional, visando o levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa.
IDN Brief - Março - "A Pandemia COVID-19: Que Impacto nas Áreas da Segurança e Defesa?"
O Instituto da Defesa Nacional (IDN) tem uma responsabilidade importante na promoção do debate e conhecimento sobre a situação que vivemos e os seus efeitos nas áreas da segurança e defesa. Irá por isso acompanhar o desenvolvimento da crise mundial produzida pela pandemia COVID-19 com análises e reflexões periódicas para melhor conhecer a realidade, lançar o debate e apoiar políticas de resposta.
Perguntámos a investigadores e colaboradores qual o impacto desta crise. Acelera, reverte ou transforma tendências? Que cenários permite antecipar? Que reflexões suscita? As respostas que obtivemos estão refletidas no IDN Brief que agora publicamos.
IDN Brief Especial Pandemia - COVID-19 e a Segurança Sanitária: o que muda?
A pandemia COVID-19 veio colocar a Segurança Sanitária no centro da agenda política dos Estados e das Organizações Internacionais. As políticas de prevenção, deteção e resposta a este tipo de risco, têm sido objeto de debate e controvérsia.
Neste segundo número da edição especial do IDN Brief convidámos diferentes especialistas a refletir sobre as implicações da pandemia em termos da segurança sanitária, da gestão e governação do sistema de saúde pública global, do seu nexo com a defesa nacional e da sua articulação com outras dimensões da segurança.
IDN Brief Especial Pandemia - COVID-19 - Que impacto nas Forças Armadas?
Como têm respondido as Forças Armadas à emergência COVID-19? Que impactos tem esta crise na organização e nas missões militares? Em que medida afetará os recursos que lhes são alocados, ou o peso relativo de diferentes serviços ou áreas internamente? Que lições para a articulação com outras forças de segurança e organizações civis?
Estas são algumas das questões que o Instituto da Defesa Nacional colocou aos especialistas convidados neste terceiro número do IDN Brief Especial Pandemia. Para além de participantes nacionais foram desafiados também analistas de França, Reino Unido, Holanda, Canadá e África do Sul que nos trazem reflexões a partir da experiência dos seus países.
"Protecting Sexual and Reproductive Health and Rights and Promoting Gender-responsiveness in the COVID-19 crisis"
Joint statement cosponsored by the 59 Member-States of the United Nations - English version
"Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a Resposta às Questões de Género na Crise da COVID-19"
Declaração conjunta copatrocinada pelos 59 Estados-membros das Nações Unidas - versão em português
IDN Brief - COVID-19 e Gestão de Crises: Um Novo Paradigma?
Complexidade, Entropia, Incerteza, Intermitência, Exponencialidade. Eis alguns conceitos que têm sido utilizados para caracterizar a crise que vivemos. Nesta edição o IDN quis perceber em que medida esta situação desafia o atual paradigma da Gestão de Crises a nível internacional, europeu e nacional. Que lições se vislumbram para o futuro?
IDN Brief Especial Pandemia - Como fica a Defesa Europeia?
IDN Brief Especial Pandemia - Covid-19 e Segurança Humana
A segurança humana é um conceito que nos convoca a pensar as múltiplas dimensões da segurança para além das clássicas formulações assentes na dimensão militar e numa visão estatocentrica do mundo. Questionamos neste IDN Brief a forma como a pandemia veio afetar a segurança humana, sobretudo a dos mais vulneráveis; a adequação dos sistemas de governação ou dos modelos de proteção implicados nas operações de paz; o efeito dos fechamentos nacionais e da travagem da mobilidade internacional sobre as populações e Estados mais frágeis; as contradições geradas entre diferentes direitos humanos; as novas desigualdades e a capacidade das políticas públicas de inclusão.
A Defesa Nacional e as Forças Armadas na luta contra a Covid-19 - Ponto de situação a 17 de junho
IDN Brief Especial Pandemia - Cibersegurança e Ciberdefesa em tempos de pandemia
Neste IDN brief diversos especialistas foram convidados a identificarem os impactos da pandemia nas áreas da cibersegurança e ciberdefesa. Os seus contributos são convergentes e complementares na identificação desses impactos e tocam uma ampla variedade de tópicos: as mudanças nos planos da organização social e profissional, a cibercriminalidade e as suas novas faces, a desinformação, os desafios da capacitação e da literacia digital, a necessária, mas difícil, cooperação internacional, a urgência da aposta na ciber-resiliência. E deixam-nos questões críticas: como poderemos combinar medidas privadas e públicas? De que forma essa articulação implica um novo conceito de segurança pública e segurança nacional? Conseguiremos equilibrar benefícios e custos da transição digital? Fazer coexistir conexão e privacidade? Estaremos preparados para assumir os custos de desenvolver ciber-resiliência?
IDN Brief Especial Pandemia - Relação transatlântica: rutura ou reset?
A tendência para o agravamento de tensões pré-existentes no relacionamento transatlântico é reconhecida pelos vários autores deste IDN Brief como uma das consequências desta pandemia. Os textos aqui reunidos analisam a expressão e implicações do distanciamento entre aliados nas dinâmicas da cooperação entre a UE e os EUA, na liderança global dos EUA e no papel da NATO.
Existirá um fosso intransponível no relacionamento transatlântico? Ou será possível reverter a deterioração e fazer um reset aos termos desta relação?
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2022
O relatório visa apresentar uma síntese dos principais dados globais referentes à 18.ª edição do DDN, procurando fornecer aos principais intervenientes institucionais uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às FA, numa perspetiva institucional e profissional.
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2021
O documento apresenta uma síntese dos principais dados globais referentes à 17.ª edição do DDN, procurando fornecer aos principais intervenientes institucionais uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às FA, numa perspetiva institucional e profissional
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2019
o relatório visa apresentar os principais dados globais referentes à 15.ª edição do DDN, procurando fornecer aos principais intervenientes institucionais uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às FA, numa perspetiva institucional e profissional
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2018
O documento visa apresentar uma síntese dos principais dados globais referentes à 14.ª edição do DDN, procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2017
O relatório visa apresentar os principais dados globais referentes à edição de 2017 do Dia da Defesa Nacional, procurando fornecer aos principais intervenientes institucionais neste dia uma caracterização da forma como os jovens avaliam a sua participação no mesmo.
Os Jovens e as Forças Armadas - Relatório de 2016
O relatório apresente uma síntese dos principais dados globais referentes à 12.ª edição do DDN (que decorreu entre janeiro e dezembro de 2016), procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.
Dia da Defesa Nacional 2016 - Apresentação
Estratégia da Defesa Nacional para o Espaço 2020-2030
Apresenta as principais linhas orientadoras da Estratégia da Defesa Nacional para o Espaço, para a década de 2020-30.
Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional.
Strategic Concept of National Defence
This document sets the main aspects of the global strategy for the Portuguese security policy and national defence objectives.
Defesa 2020
A Reforma Defesa 2020 define um novo modelo para a Defesa Nacional, que estabelece umas Forças Armadas mais modernas, mais operacionais e sustentáveis, integradas num edifício conceptual e legislativo coerente e organizado, com os seus recursos otimizados e com um claro aumento de eficiência das estruturas.
Linhas Gerais da Reforma Defesa 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013, de 11 de abril
Aprova as linhas de orientação para a execução da Reforma Defesa 2020.
A Defesa de Portugal 2015
Aborda a evolução da Defesa Nacional e das Forças Armadas portuguesas, nos últimos 20 anos.
IDN Brief - Estratégia de Segurança Nacional dos EUA
Este brief analisa os mais recentes documentos estratégicos divulgados a nível oficial pelos EUA, designadamente nas implicações para a estratégia global americana e seus aliados. Para o efeito, publicamos as reflexões de alguns assessores do IDN e conhecidos especialistas nacionais.
IDN Brief - A Nova Ordem Nuclear
O IDN Brief que agora se publica, dedicado ao tema “A Nova Ordem Nuclear” oferece uma visão panorâmica e atual da problemática nuclear nas suas vertentes civil e militar. Conta, para o efeito, com um qualificado conjunto de artigos assinados por académicos e especialistas. Com esta publicação esperamos contribuir para a discussão de um tema que voltou a estar no centro das relações internacionais.
IDN Brief - Portugal e o Setor do Espaço Europeu
Esta é a primeira edição do IDN Brief dedicada ao setor do Espaço. O conjunto de artigos visa oferecer uma perspetiva sobre os assuntos em maior evidência no domínio do designado New Space, contemplando aspetos como a regulação, a sustentabilidade, a integração dos esforços ao nível europeu, a exploração comercial dos serviços com centro de decisão em Portugal, assim como a sua contextualização no âmbito da defesa, incluindo a evidência que chega da guerra russo-ucraniana.
Este IDN Brief é publicado no momento em que decorre o primeiro curso “Portugal e o Setor do Espaço: atores, regulação e potencial económico”, que resulta de uma parceria entre o IDN e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto.
IDN Brief - Segurança, Sustentabilidade e Autonomia Energética da Europa
Esta edição do IDN Brief dá sequência a uma conferência online sobre Segurança, Sustentabilidade e Autonomia Energética da Europa, realizada em 15 de junho, pelo Instituto da Defesa Nacional, com o objetivo de promover o debate no domínio da segurança energética, num ambiente internacional em que se acentuou a competição por recursos, incluindo os recursos energéticos. Os textos abordam temas como a geopolítica da energia, a segurança energética num contexto de transição e sustentabilidade, Sines, hub logístico, energético e tecnológico e a energia como uma questão de defesa.
IDN Brief - Oceanos e Segurança dos Espaços Marítimos
A propósito das Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (27 de junho a 1 de julho de 2022), que decorreu em Lisboa, esta edição do IDN Brief é dedicada ao tema dos Oceanos e Segurança nos Espaços Marítimos. Os textos abordam temas como o regime de governação dos oceanos, a política externa de Portugal para os assuntos do mar, a segurança no Espaço Marítimo Euro-Atlântico, o desenvolvimento económico do mar na perspetiva da segurança, a proteção de cabos marítimos e a questão da importância estratégica do Ártico para a NATO.
IDN Brief - A Cimeira de Madrid e o Novo Conceito Estratégico da NATO
A Cimeira da NATO de Madrid foi uma cimeira histórica. Na definição do novo conceito estratégico, que decisões foram tomadas na cimeira de Madrid? Como responderam os principais Estados-membros europeus? E como se posicionam Lisboa, Madrid, Berlim, Paris e Varsóvia neste novo contexto estratégico? Este IDN Brief reúne um conjunto de especialistas, nacionais e estrangeiros, para responder a estas e outras questões.
IDN Brief - Segurança e Defesa do Ciberespaço
Nesta edição do IDN Brief dedicada à Segurança e Defesa do Ciberespaço cruzam-se contributos para uma melhor compreensão da atualidade e sensibilização de quem é responsável ou se interessa por estes domínios. Os textos abordam temas como as ameaças híbridas e a utilização do Ciberespaço na guerra na Ucrânia, a noção de ciber-resiliência, os contributos do Observatório de Cibersegurança numa perspetiva de melhoria contínua e a indispensabilidade de um modelo de governação numa capacidade de Cibersegurança ou Ciberdefesa.
IDN Brief - Bússola Estratégica: Perspetivas
No passado mês de março foi aprovado o novo documento de orientação político-estratégica da União Europeia. O IDN Brief de maio reúne seis perspetivas sobre várias dimensões deste documento.
IDN Brief - A Guerra na Ucrânia
A guerra na Ucrânia constitui um colossal desafio à ordem de segurança europeia. Preparado enquanto decorrem as operações militares, este número especial do IDN Brief reúne um conjunto de especialistas que avaliam as consequências da guerra para a Europa e para a relação transatlântica.
IDN Brief - O Potencial Conflito entre Marrocos e a Argélia: Um Foco de Insegurança para a Península Ibérica
Neste IDN Brief é analisada a escalada de tensão entre Marrocos e a Argélia, no contexto da volátil situação no Sahara Ocidental. A possibilidade de um conflito armado numa fronteira da União Europeia poderá originar insegurança e pressão nos países europeus geograficamente mais próximos, incluindo uma eventual pressão migratória na Península Ibérica.
IDN Brief - Aukus e os Interesses de Segurança e Defesa no Indo-Pacífico
Neste brief de novembro, dez especialistas refletem sobre as consequências do novo acordo de “segurança reforçada” entre os Estados Unidos, Reino Unido e Austrália.
IDN Research Brief - Inquérito à população portuguesa sobre Defesa Nacional e Forças Armadas
Este research brief apresenta os resultados de caráter mais geral do “Inquérito à População Portuguesa sobre Defesa Nacional e Forças Armadas”, um estudo realizado numa parceria entre o Instituto da Defesa Nacional (IDN), a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa) e o Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-Nova). Decorrida mais de uma década sem auscultação pública sistemática e abrangente sobre as opiniões da população portuguesa acerca da Defesa Nacional e das Forças Armadas, este inquérito foi promovido com o objetivo de analisar temas como a perceção de ameaças, posição e alianças internacionais de Portugal, Forças Armadas, política de Defesa e identidade nacional.
IDN Cadernos n.º 47
Foi editado, em formato exclusivamente digital, o IDN Cadernos n.º 47, intitulado “VI Seminário IDN Jovem”, resultante de um seminário com o mesmo nome, promovido pelo IDN, em parceria com a Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP).
O Seminário IDN Jovem é uma organização conjunta do IDN e dos núcleos de estudantes de Ciência Política e Relações Internacionais de universidades de todo o país, e tem o apoio de dirigentes e professores dessas universidades.
Os artigos que se publicam no presente número dos Cadernos do IDN têm por base uma seleção dos papers apresentados no VI Seminário IDN Jovem.
IDN Cadernos n.º 46
Este IDN Cadernos n.º 46 reflete as sessões de trabalho do III Seminário de Defesa Nacional, realizado no IDN no dia 29 de novembro de 2021, e que contou com a participação de decisores políticos e militares – nacionais e estrangeiros.
Seguindo os moldes do ano anterior, o evento deu particular destaque às questões de segurança e defesa que afetam Portugal e a Europa, como os conflitos híbridos e as grandes transformações internacionais, os documentos estratégicos em preparação na NATO e na União Europeia, o impacto das tecnologias emergentes e disruptivas na Defesa, bem como as questões do Espaço enquanto domínio cada vez mais disputado.
IDN Cadernos n.º 45
A publicação deste IDN Cadernos, dedicado ao III Seminário do Centro do Atlântico, visa tornar públicos os contributos recolhidos durante este evento que reuniu a 19 de outubro de 2021, em Lisboa, um conjunto de especialistas em questões atlânticas. O objetivo foi o de refletir sobre as iniciativas multilaterais e multinacionais existentes, ajudando a identificar dinâmicas e formatos de cooperação e complementaridade que contribuam para gerar soluções duradouras face a ameaças comuns à segurança no contexto regional partilhado do Atlântico.
IDN Cadernos n.º 44
Os últimos três anos foram caraterizados por uma proliferação de documentos estratégicos, quer sejam focados em questões de segurança e defesa no sentido mais estrito, ou na projeção externa mais ampla. Na sequência da organização de um ciclo de workshops sobre o tema, este IDN Cadernos visa proporcionar uma sistematização que contextualize as principais prioridades estratégicas de diferentes países e organizações. Os casos selecionados abarcam, assim, um conjunto de documentos estratégicos dos EUA, Espanha, França, Reino Unido, União Europeia, NATO, Japão, China e Rússia, com o objetivo de analisar as principais opções e inovações propostas, bem como explorar a sua adaptabilidade face ao contexto envolvente.
IDN Cadernos n.º 43
Este IDN Cadernos n.º 43 reflete as sessões de trabalho do II Seminário de Defesa Nacional, realizado no IDN entre os dias 26 e 27 de novembro de 2020, e que contou com a participação de decisores políticos e militares – nacionais e estrangeiros.
Seguindo os moldes do ano anterior, o evento constituiu-se como uma oportunidade para discutir as prioridades da Defesa Nacional bem como para abordar os desafios da Defesa Europeia, em antecipação da presidência Portuguesa da União Europeia no primeiro semestre de 2021.
Aceda às restantes edições no site do IDN
IDN Nação e Defesa n.º 163 - Tecnologia, Cibernética e Defesa
Este número temático da Nação e Defesa analisa os novos desafios tecnológicos trazidos pela exploração do espaço sideral e cibernético no campo da defesa. Trata-se de um projeto realizado em cooperação com académicos brasileiros das áreas de segurança e defesa de instituições de ensino superior, civis e militares, selecionados pelo Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Defesa Nacional do Ministério da Defesa do Brasil com o apoio de várias universidades daquele país.
IDN Nação e Defesa n.º 162 - O Espaço Pós-Soviético
Este número temático da revista Nação e Defesa tem por objetivo, face à atual conjuntura de intervenção da Rússia na Ucrânia, refletir sobre a evolução do espaço pós-soviético no que respeita às dinâmicas político-económicas internas, à construção de discursos legitimadores das suas políticas externas, ao impacto da crise ucraniana sobre o contexto regional da Europa Oriental e sobre a Europa como um todo. Os dois artigos extra dossiê versam sobre uma perspetiva nacional relativamente aos incentivos financeiros da União Europeia no plano da defesa e uma reflexão sobre o conceito estratégico de defesa nacional.
IDN Nação e Defesa n.º 161 - Conflitos Armados
Este número temático da Revista Nação e Defesa, é dedicado ao tema da conflitualidade internacional e reúne textos de autores que lecionaram módulos no curso Conflitos Armados – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais, uma iniciativa da Universidade do Minho que tem contribuído para o estudo e reflexão crítica, em Portugal, dos conflitos armados atuais e das suas múltiplas dinâmicas.
IDN Nação e Defesa n.º 160 - Relações Europa-África
O número 160 da revista Nação e Defesa aborda os nexos segurança-desenvolvimento no quadro das relações Europa-África. O dossier temático, precedido por uma introdução detalhada sobre aquela problemática, compreende contributos sobre a cooperação no domínio da defesa, securitização dos fluxos migratórios, dissonância entre a dimensão interna e externa da segurança europeia na gestão de crises e o dever de proteção dos migrantes no plano interno e externo da União Europeia. Um artigo extra dossiê analisa os conceitos de ameaça e guerra híbrida.
IDN Nação e Defesa n.º 159 - Desafios Geopolíticos
O número 159 da revista Nação e Defesa, subordinado ao tema “Desafios Geopolíticos”, aborda as reconfigurações das relações de poder e influência entre Estados e entre estes e os respetivos espaços de pertença geográfica e política. Dois artigos extra caderno analisam ainda as crises como oportunidade e não apenas como um fenómeno disruptivo da ordem vigente e formas atípicas de violência de género em conflitos armados.
IDN Nação e Defesa n.º 158 - Segurança Internacional
O primeiro número de 2021 da revista Nação e Defesa oferece um espaço de análise dos temas que têm marcado o campo da segurança internacional, designadamente a autonomia estratégica, incluindo a energética, a relação entre género, segurança e resiliência, a desinformação e a necessária operacionalização de novos instrumentos europeus facilitadores da capacitação de parceiros, no âmbito da segurança regional.
IDN 157 e Defesa n.º 157 - Mulheres, Paz e Segurança
Este número da revista Nação e Defesa, dedicado à Agenda “Mulheres, Paz e Segurança”, assinala a passagem de duas décadas sobre a aprovação da Resolução 1325 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esta resolução consensualiza uma vontade coletiva em dois grandes domínios: por um lado, a valorização da dimensão de género na relação entre paz e segurança, a importância do papel das mulheres em situações de prevenção, resolução e reconstrução pós conflito, bem como na manutenção e promoção da paz e segurança. Por outro lado, na adoção de medidas normativas de proteção das mulheres em situações de conflito armado, em particular no que concerne à violência baseada no género.
IDN Nação n.º 156 - Segurança em Tempo de Crise
Este número da revista Nação e Defesa, dedicado à “Segurança em Tempo de Crise”, analisa várias das dimensões resultantes da presença de novos atores na prevenção e resolução de crises no plano internacional. Os artigos agora publicados oferecem uma reflexão sobre o recurso à tecnologia no apoio à tomada de decisão; sobre a ação de atores privados no combate às novas ameaças e sobre as alterações decorrentes de novos equilíbrios geopolíticos, que se configuram no Indo-Pacífico e na Europa Oriental, com implicações securitárias sobre o espaço euro-atlântico.
Lei das Infraestruturas Militares
Lei Orgânica n.º 2/2023, de 18 de agosto, que aprova a Lei das Infraestruturas Militares
Lei de Programação Militar
Lei Orgânica n.º 1/2023, de 17 de agosto, que aprova a Lei de Programação Militar
Lei de Programação Militar
Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho que aprova a lei de programação militar.
Lei das Infraestruturas Militares
Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das infraestruturas militares.
Despacho n.º 11427/2015, de 13 de outubro
Despacho que determina os imóveis abrangidos pelo regime estabelecido na Lei das Infrestruturas Militares
Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025
Sob o mote “colocar as pessoas primeiro”, o Ministério da Defesa Nacional apresenta o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025, com o objetivo de continuar a valorizar e a reconhecer a centralidade das pessoas na construção da Forças Armadas do futuro. Juntos continuamos comprometidos com uma sociedade em que a participação igualitária e significativa de mulheres e homens seja uma realidade.
Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021
"Todas as pessoas têm o direito de realizar o seu potencial e de não serem discriminadas com base no sexo. A não discriminação e a promoção da igualdade entre homens e mulheres é um dever do Estado português, desde logo, enquanto tarefa fundamental que lhe incumbe perante os cidadãos nacionais, nos termos da Constituição da República Portuguesa, mas igualmente ao nível internacional. Apesar da igualdade formal estar definitivamente consagrada na ordem jurídica portuguesa, persistem ainda, em diferentes áreas da nossa sociedade, desigualdades substanciais entre mulheres e homens, sobretudo no que respeita à realização dos direitos económicos e sociais e, mais concretamente, no que respeita às oportunidades e condições de trabalho. Quando tal acontece, a sociedade fica mais pobre, menos coesa e menos democrática."
Anexo ao Plano Setorial da Defesa para a Igualdade
III Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança 2019-2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2019, de 15 de fevereiro, que define a forma como Portugal continua a promover os objetivos da Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1325, nos âmbitos nacional, regional e internacional.
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2019-2030 - Portugal + Igual
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 10 de janeiro, que define objetivos estratégicos e específicos em matéria de igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.
A (des)igualdade de género e o (des)equilíbrio de poder
Artigo de opinião pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres
Parecer n.º 17/2019, da Procuradoria-Geral da República
Discriminação no acesso à GNR e à PSP
Relatório sobre a Aplicação da Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
Regime da representação equilibrada entre mulheres e homens nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Estratégia para o Alinhamento das Qualificações da Defesa Nacional 2023-2025
Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar - 2023
O documento resulta de uma análise e diagnóstico sobre a implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar, ao nível de medidas, ações, entidades envolvidas, cronogramas e indicadores de monitorização. A partir deste diagnóstico foi levado a cabo uma atualização e identificadas medidas e ações adicionais.
Despacho da Constituição da Comissão Coordenadora da Implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar
Despacho da Constituição da Comissão Coordenadora da Implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar
Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar - 2019
O Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas.
Militares RV e RC - Características e Perceções
Estudo de Caracterização Sociodemográfica e de Satisfação Organizacional dos Militares do Regime de Voluntariado e de Contrato dos três Ramos das Forças Armadas.
Lei do Serviço Militar
Lei n.º 174/99, de 21 de setembro