Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019, de 5 de junho, que aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023.
Projeto de investigação elaborado pelo Instituto da Defesa Nacional no âmbito da Estratégia Nacional de Ciberdefesa.
Despacho do Ministro da Defesa Nacional n.º 13692/2013, de 28 de outubro, que determina os princípios essenciais, objetivos e linhas orientadoras dos esforços a desenvolver, no âmbito da Defesa Nacional, visando o levantamento da capacidade nacional de Ciberdefesa.
O documento visa apresentar uma síntese dos principais dados globais referentes à 14.ª edição do DDN, procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.
O relatório apresente uma síntese dos principais dados globais referentes à 12.ª edição do DDN (que decorreu entre janeiro e dezembro de 2016), procurando fornecer uma caracterização sociodemográfica dos jovens participantes, a avaliação que estes formulam sobre este dever militar, assim como o seu posicionamento face às Forças Armadas, numa perspetiva institucional e profissional.
Define os aspetos fundamentais da estratégia global a adotar pelo Estado para a consecução dos objetivos da política de segurança e defesa nacional.
This document sets the main aspects of the global strategy for the Portuguese security policy and national defence objectives.
Aprova o Conceito Estratégico de Defesa Nacional
A Reforma Defesa 2020 define um novo modelo para a Defesa Nacional, que estabelece umas Forças Armadas mais modernas, mais operacionais e sustentáveis, integradas num edifício conceptual e legislativo coerente e organizado, com os seus recursos otimizados e com um claro aumento de eficiência das estruturas.
Aprova as linhas de orientação para a execução da Reforma Defesa 2020.
Aborda a evolução da Defesa Nacional e das Forças Armadas portuguesas, nos últimos 20 anos.
A edição IDN Cadernos n.º 34, intitulada “Despojos de Guerra: as Consequências e Sequelas da Primeira Guerra Mundial”, com coordenação de Ana Paula Pires, António Paulo Duarte e Teresa Nunes propõe uma reflexão, em perspetiva comparada, sobre os impactos da Primeira Guerra Mundial e a paz que se seguiu, quer pela positiva, quer pela negativa. Como referem os coordenadores deste projeto, “só refletindo sobre os significados mais profundos que integram a guerra se podem arquitetar as estruturas da paz”.
O IDN Cadernos n.º 33, intitulado “IV Seminário IDN Jovem”, resulta do seminário promovido pelo IDN na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 22 e 23 de novembro de 2018, e reflete as temáticas abordadas nos trabalhos apresentados pelos jovens estudantes.
As conclusões do “Seminário de Defesa Nacional”, realizado a 5 de fevereiro de 2019, foram publicadas no IDN Cadernos n.º 32, tendo por base o conjunto de intervenções realizadas no encontro subordinado a este tema na Fundação Gulbenkian.
Lei Orgânica n.º 2/2019, de 17 de junho que aprova a lei de programação militar.
Lei Orgânica n.º 6/2015, de 18 de maio, que aprova a lei das infraestruturas militares.
Despacho que determina os imóveis abrangidos pelo regime estabelecido na Lei das Infrestruturas Militares
"Todas as pessoas têm o direito de realizar o seu potencial e de não serem discriminadas com base no sexo. A não discriminação e a promoção da igualdade entre homens e mulheres é um dever do Estado português, desde logo, enquanto tarefa fundamental que lhe incumbe perante os cidadãos nacionais, nos termos da Constituição da República Portuguesa, mas igualmente ao nível internacional. Apesar da igualdade formal estar definitivamente consagrada na ordem jurídica portuguesa, persistem ainda, em diferentes áreas da nossa sociedade, desigualdades substanciais entre mulheres e homens, sobretudo no que respeita à realização dos direitos económicos e sociais e, mais concretamente, no que respeita às oportunidades e condições de trabalho. Quando tal acontece, a sociedade fica mais pobre, menos coesa e menos democrática."
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2018, de 10 de janeiro, que define objetivos estratégicos e específicos em matéria de igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade de género e características sexuais.
O Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar identifica caminhos para ultrapassar as dificuldades de atratividade, retenção e qualificação enfrentadas por cada um dos Ramos das Forças Armadas.
Estudo de Caracterização Sociodemográfica e de Satisfação Organizacional dos Militares do Regime de Voluntariado e de Contrato dos três Ramos das Forças Armadas.
Lei n.º 174/99, de 21 de setembro