A insígnia nacional é um símbolo identitário da situação de Antigo Combatente das Forças Armadas portuguesas.
É permitido o uso desta insígnia, em traje civil, a todos os Antigos Combatentes identificados no Estatuto do Antigo Combatente (artigo 5º do Anexo I da Lei). Os Antigos Combatentes em serviço ativo ou na situação de reserva podem usá-la nos seus uniformes.
A
portaria que aprova o modelo e legenda desta insígnia foi publicada, em Diário da República, 4 de janeiro de 2021.
Peça a sua insígnia através do formulário abaixo ou envie o
documento impresso*, devidamente preenchido, para a seguinte morada:
SGMDN/ DSCRPAv. Ilha da Madeira n.º 1 - 3º Piso1400-204 Lisboa
*Só serão aceites pedidos submetidos através do preenchimento do formulário online ou por carta. Não serão aceites nem considerados os pedidos realizados por e-mail.