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​​​​A insígnia nacional é um símbolo identitário da situação de Antigo Combatente das Forças Armadas portuguesas.

É permitido o uso desta insígnia, em traje civil, a todos os Antigos Combatentes identificados no Estatuto do Antigo Combatente (artigo 5º do Anexo I da Lei). Os Antigos Combatentes em serviço ativo ou na situação de reserva podem usá-la nos seus uniformes.

A portaria que aprova o modelo e legenda desta insígnia foi publicada, em Diário da República, 4 de janeiro de 2021.​

Peça a sua insígnia através do formulário abaixo ou envie o documento impresso​*, devidamente preenchido, para a seguinte morada:​

SGMDN/ DSCRP
Av. Ilha da Madeira n.º 1 - 3º Piso​
1400-204 Lisboa​​

*​​Só serão aceites pedidos submetidos através do preenchimento do formulário online ou por carta.  Não serão aceites nem considerados os pedidos realizados por e-mail.​

 


Dados Pessoais

   



   
 

 

 

Morada para envio da insígnia

   



   

   



   

   

Contactos


   
(Campo obrigatório, caso deseje receber um email comprovativo da submissão do seu pedido):
   


 

Confirme o seguinte (resposta obrigatória) (obrigatório)


  Aceito ceder estes meus dados para utilização pelo MDN no âmbito do Estatuto do Antigo Combatente.  

Os seus dados estão protegidos ao abrigo da lei* e serão unicamente utilizados pelo MDN – para os fins que autorizou. Pode a qualquer momento entrar em contacto para alterar a autorização concedida (ac_insignia@defesa.pt)

* Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Regulamento Geral de Proteção de Dados - RGPD), que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.


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