Os Antigos Combatentes têm o dever de comprovar a sua identidade e situação, quando solicitado pelas autoridades e instituições competentes para verificar o usufruto dos seus direitos. Os Antigos Combatentes têm o dever de honrar a camaradagem, a responsabilidade e a solidariedade (artigo 4º da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto).