Realizaram-se em Malabo, na Guiné Equatorial, em 23 e 24 de julho de 2024, respetivamente a XIX Reunião de DPDN/CPLP e a XXIII Reunião de MDN/CPLP, tendo entre os vários assuntos em debate, e documentos submetidos à apreciação dos/as MDN, sido aprovado o Código de Conduta da Componente de Defesa da CPLP para a prevenção e proteção contra todas as formas de violência sexual relacionada com os conflitos.
Além dos Estados-Membros, assinalou-se a participação do Diretor-Geral da CPLP, Embaixador Armindo de Brito Fernandes, e do Diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP, COR Armindo Sá Miranda.
Decorreu de 4 a 22 de março, na Escola Superior de Defesa, em Brasília, a 5.ª Edição do Colégio de Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a qual marca mais um passo significativo no fortalecimento das relações de cooperação entre os países membros da CPLP, com foco no aprimoramento das capacidades em defesa e segurança.
No coração deste encontro está o curso de “Coordenação Civil-Militar"- CIMIC, uma iniciativa que prepara meticulosamente tanto militares quanto civis dos países da CPLP para atuar eficazmente no Sistema de Assuntos Civis da Organização das Nações Unidas (ONU).
O curso foi organizado pela Chefia de Educação e Cultura, em estreita colaboração com o Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), este fórum especializado não apenas enfatiza a importância do diálogo e da colaboração entre militares e civis, mas também destaca a relevância de uma abordagem integrada para enfrentar desafios de segurança contemporâneos, tendo contado com a participação de 10 alunos, do Brasil, de Moçambique e de Portugal
X Fórum de Saúde Militar da CPLP
O
X Fórum de Saúde Militar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (FSM/CPLP) reuniu, no dia 20 de fevereiro, na Sede da CPLP, os representantes dos Serviços de Saúde Militar dos vários Estados-Membros.
A sessão de abertura do X FSM/CPLP foi presidida pelo Diretor-Geral da CPLP, Embaixador Armindo de Brito Fernandes, pelo Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional e Coordenador do Núcleo Permanente do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa, Major-General Nuno Lemos Pires e pelo Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional e Coordenador do FSM/CPLP, Dr. Vasco Hilário.
Nas diversas intervenções foi destacada a importância do reforço da cooperação entre os vários Estados-Membros, mas também da colaboração das Componentes da Saúde e da Defesa da CPLP, no sentido de congregarem esforços e criarem sinergias fundamentais para uma resposta coesa, agregadora e sólida de toda a Comunidade para os constantes desafios que surgem na área da saúde.
Durante os trabalhos foram apresentados os pontos de situação dos programas e das atividades do FSM/CPLP, designadamente no âmbito do intercâmbio de formação em Saúde Militar, da Segurança Sanitária Mundial, da Biossegurança e Bioproteção e do envolvimento nos exercícios da série FELINO, bem como apresentadas propostas no contexto da colaboração civil-militar na área da saúde e dos comportamentos aditivos e dependências, entre outras.
Participaram, ainda, na reunião, representantes do Secretariado Executivo da CPLP, do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa, do Centro de Análise Estratégica da CPLP, do Grupo de Planeamento do Exercício FELINO 2024 e, como observadores externos, representantes dos Estados-Membros da CPLP, Pontos Focais de Cooperação da CPLP e membros do Grupo Técnico em Saúde da CPLP.
No dia 21 de fevereiro, os representantes dos Serviços de Saúde Militar da CPLP tiveram, ainda, oportunidade de visitar a Unidade Militar Laboratorial de Defesa Biológica e Química do Exército Português e o Laboratório Nacional do Medicamento.
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Reconhecimento do Plano de Ação da Componente de Defesa da CPLP para a implementação da Agenda Mulheres, Paz e Segurança
XVIII Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Decorreu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, em Lisboa, a XVIII Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados dos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (DPDN/CPLP), que contou com a presença de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
XV edição do Curso de Cooperação Civil-Militar de Nível Operacional CCIMICNO – 16 a 27 de outubro de 2023
A XV edição do Curso de Cooperação Civil-Militar de Nível Operacional (CCIMICNO) realizou-se entre os dias 16 e 27 de outubro, no Instituto Universitário Militar, em Lisboa. Este curso contou com a presença de 33 auditores altamente qualificados, dos quais 13 elementos masculinos e um feminino dos Estados-Membros da CPLP, nomeadamente de Angola, do Brasil, de Cabo-Verde, da Guiné-Bissau, da Guiné-Equatorial, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, que participaram a convite da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.
XXII Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Decorreu, no dia 30 de maio, em Luanda, a XXII Reunião de MDN/CPLP, que contou com a presença de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
XVII Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Decorreu, no dia 29 de maio, em Luanda, a XVII Reunião de DPDN/CPLP, que contou com a presença de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
24.ª Reunião de Chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas dos Estados-membros da CPLP
Decorreu, nos dias 27 e 28 de abril, em São Tomé e Príncipe, a 24.ª Reunião de CEMGFA, que contou com a presença de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
36.ª Reunião do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP
Decorreu, nos dias 29 e 30 de março, em Lisboa, a 36.ª Reunião do SPAD, presidida pelo Coordenador do seu Núcleo Permanente, e que contou com a presença de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
XIX Encontro de Saúde Militar da CPLP contribui para promover e reforçar projetos de cooperação
“Segurança Sanitária Mundial" foi o mote de abertura do XIX Encontro de Saúde Militar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado em Maputo, nos dias 16 e 17 de fevereiro.
O XIX Encontro, que contou com o contributo do Fórum de Saúde Militar da CPLP (FSM/CPLP), reuniu dezenas de profissionais lusófonos das várias áreas da saúde num debate, com partilha de experiências, no âmbito da cooperação multissectorial e da colaboração civil-militar; do papel da Saúde Militar para o planeamento e resposta a emergências sanitárias de cariz nacional e internacional; e da Biossegurança e Bioproteção, uma temática já recorrente nas últimas reuniões do FSM/CPLP, que resultou na constituição de uma Comissão Técnica.
Na abertura do evento, o Ministro da Defesa Nacional de Moçambique, Cristóvão Chume, enalteceu o contributo do sector da Saúde Militar na Província de Cabo Delgado, pelo apoio prestado no socorro aos militares e feridos em combate, nos hospitais de campanha, e no tratamento de doenças endémicas, no Serviço Nacional de Saúde, identificando a “escassez de recursos" como um dos desafios enfrentados pela Saúde Militar na CPLP.
Encerrando o encontro, o Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique, Casimiro Mueio, elogiou os trabalhos desenvolvidos naqueles dias, destacando o seu contributo para o enriquecimento dos Serviços de Saúde Militar, assim como para a promoção de um maior envolvimento do setor da Defesa no reforço de projetos de cooperação na CPLP.
Os
Encontros de Saúde Militar da CPLP são eventos de cariz científico, organizados rotativamente pelos Estados-Membros, com o apoio do FSM/CPLP, e assumem-se como um espaço privilegiado para o debate e reflexão em torno de áreas de interesse da saúde militar nas suas vertentes operacional e assistencial, bem como na vertente do seu duplo uso em apoio à população civil.
Extensíveis à sociedade civil, permitem ainda a partilha de conhecimento e experiências entre militares e civis, contribuindo para o reforço dos laços de colaboração e cooperação entre profissionais e instituições.
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XIX Encontro de Saúde Militar da CPLP
O XIX Encontro de Saúde Militar da CPLP (ESM/CPLP) irá realizar-se entre 16 e 17 de fevereiro de 2023, nas instalações do Clube Militar em Maputo, Moçambique.
Subordinado ao tema “Saúde Militar no contexto da Segurança Sanitária Mundial", o XIX ESM/CPLP procura contribuir para o debate e reflexão em torno da relevância dos serviços de saúde militar enquanto importante acervo dos Estados no contexto da preparação e resposta a emergências de saúde pública.
Extensível à sociedade civil, o XIX ESM/CPLP permite ainda a partilha de conhecimento e experiências entre militares e civis, contribuindo para o reforço dos laços de colaboração e cooperação entre profissionais e instituições.
O XIX ESM/CPLP irá decorrer em modalidade híbrida, presencial e virtual, através da plataforma Zoom e da sua transmissão em direto via canal Youtube do CAE/CPLP. Convida-se à participação de todos os profissionais de saúde, militares e civis. A entrada é livre, mediante
inscrição prévia (limitada à capacidade da sala).
Mais informações sobre o evento disponíveis
aqui.
VII Conferência das Marinhas e Guardas Costeiras da CPLP
Decorreu de 7 a 9 de novembro, em Lisboa, a VII Conferência das Marinhas da CPLP, dedicada ao tema "A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada – novas abordagens”. A VII Conferência das Marinhas e das Guardas Costeiras da CPLP contou com a participação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Portugal que acolheu esta VII edição.
A VIII Conferência das Marinhas será acolhida por Angola em 2024.
XVI Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional ou Equiparados
Decorreu, nos dias 24 e 25 de outubro, em Malabo, a XVI Reunião de DPDN da CPLP, presidida pela Guiné Equatorial e que contou com a presença de Angola, Brasil, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
3ª Edição do Colégio de Defesa da CPLP
A 3.ª Edição, organizada pelo Instituto Universitário Militar de Portugal (IUM), decorreu online de 19 a 23 setembro de 2022 e foi dedicada ao Curso de Geopolítica de África: o Papel da CPLP na Segurança Regional.Aceda às sessões do curso aqui.
XXI Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados
A XXI Reunião de Ministros da Defesa Nacional ou Equiparados dos Estados-Membros da CPLP decorreu a 25 de maio de 2022, na cidade da Praia, em Cabo.
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