Resumo
Com a implantação em 1910 da República em Portugal através de um golpe de estado que não dispunha à partida de um apoio digno de nota, nomeadamente proclamada por um partido republicano que, pouco antes em eleições, não tinha conseguido eleger uma dezena de deputados, entre 1911 e 1919 surgem diversas tentativas para repor o anterior regime monárquico. A Monarquia do Norte é a derradeira tentativa monárquica para o conseguir, tentativa também falhada pela permanente divisão dos monárquicos que não obtiveram nunca um mínimo de coordenação e de organização, tornando verdadeira a participação logo feita para o Brasil de que «os monárquicos ao cabo de longos e porfiados esforços tinham conseguido implantar a república em Portugal»
Palavras-Chave: Incursões Monárquicas; República Nova; Monarquia do Norte; Monarquia do Quarteirão; Junta Governativa; Juntas Militares; Revolta de Monsanto
Abstract
With the establishment of the Republic in Portugal in 1910 through a coup d'état that initially lacked any significant support—notably proclaimed by a republican party which, in the elections held shortly beforehand, had failed to elect even a dozen members of parliament—several attempts were made between 1911 and 1919 to restore the previous monarchical regime. The Northern Monarchy was the final monarchist attempt to achieve this, an attempt that also failed due to the constant division among the monarchists, who never managed to achieve even a modicum of coordination or organisation, thus proving true the observation made at the time regarding Brazil that 'the monarchists, after long and stubborn efforts, had succeeded in establishing the republic in Portugal'
Keywords: Monarchist incursions; New Republic; Monarchy of the North; Monarchy of the Quarter; Governing Junta; Military Juntas; Monsanto Revolt
A “Monarquia do Norte" merece a nossa atenção por vários motivos, mas há que ter a noção, logo à partida, de que se trata de um movimento efémero a que por vezes se dá o nome de “Monarquia do Quarteirão", exactamente por se ter limitado a uma duração de apenas 25 dias (entre 19 de Janeiro e 13 de Fevereiro de 1919).
I - Antecedentes
Não me é possível entrar no assunto sem referir alguns dos antecedentes que explicam muito do que então sucedeu. Assim, sinteticamente, lembro que:
- Nos últimos momentos da monarquia os deputados monárquicos e os republicanos davam-se como Deus com os Anjos; João Chagas ia almoçar a casa do Conde de Arnoso; Bernardino Machado, na estação do Rossio, subia ao comboio onde a Rainha estava e demorava-se conversando com ela e quantos exemplos mais podiam dar-se[1];
- A República, implantada em 5 de Outubro de 1910, não passou de um golpe de estado levado a cabo por um grupo restrito de personalidades, acolitados por membros da maçonaria, mais concretamente, da carbonária a que alguns marinheiros deram apoio e a quem se juntaram muito poucos militares do Exército, que ficou expectante;
- Os republicanos eram poucos, mas tinham a vantagem de não ter oposição entre si; os monárquicos andavam todos de candeias às avessas e por isso não se entendiam e, assim, foram eles os principais responsáveis pela implantação da República; já Schwalbach[2] afirmara então, em artigo enviado para um jornal do Brasil, que «ao cabo de longos e porfiados esforços os monárquicos acabam de implantar a República em Portugal»;
- A República não podia, portanto, confiar no Exército e é por isso que criou uma Guarda Nacional Republicana a quem forneceu os meios de um exército e não os de uma força de segurança julgando, assim, poder dispor do seu próprio Exército se o da Monarquia se virasse contra ela;
- Os republicanos, uma vez a República implantada, deixaram de ter o que os unia e rapidamente deixaram também de se entender, surgindo as dissidências dentro da Partido Republicano, que deram lugar a vários partidos, de entre os quais o mais numeroso, aguerrido e extremista era o Partido Democrático;
- Paiva Couceiro propõe ao Governo Provisório a realização de um plebiscito para a escolha democrática do regime, não se pronunciando a favor ou contra a República, proposta que não foi aceite tendo o Governo realizado eleições logo em 28 de Maio de 1911 (há datas que se repetem na nossa História) cuja validade Paiva Couceiro não aceita e, assim, coerentemente, entrega a sua espada e pede a demissão do Exército exilando-se na Galiza, a partir de onde prepara as primeiras «incursões monárquicas»;
- O rei D. Manuel II, exilado, encontrava-se em Inglaterra e com ele alguns monárquicos mas, muitos mais, exilaram-se em Espanha e, entre estes, estava o único oficial do Exército que verdadeiramente tentara defender a Monarquia – o capitão Paiva Couceiro – antigo herói de África, que nunca se conformara com a implantação republicana, sendo dos poucos que se recusaram a fazer o juramento que a República, para a recondução nos respectivos postos e cargos, obrigava os oficiais a jurar fidelidade ao novo regime;
- A primeira incursão tem lugar logo no primeiro aniversário da implantação da República e proclama a Monarquia em Vinhais (entre Bragança e Chaves) com uma coluna de cerca de 900 homens saídos de Lubim, na Galiza, mas, ao contrário do esperado, não consegue a adesão do povo da localidade e, não tendo notícias dos levantamentos que se aguardavam em outros locais, retiram;
- A segunda incursão ocorre em 1912 conseguindo, desta feita, o levantamento em massa de Cabeceiras de Basto de onde acabam sendo obrigados a retirar por tropas governamentais que ali acorrem, acção com a qual se procurava mascarar a verdadeira incursão, chefiada por Couceiro que, à frente de três companhias de 450 homens, marchou sobre Chaves onde as tropas republicanas os esperavam e venceram; Mais tarde, a 21 de Outubro de 1913, uma nova tentativa monárquica de imediato abortada, foi ainda tentada. Com estas incursões Paiva Couceiro pretendia obrigar o Governo a realizar o plebiscito que propusera, ao contrário dos monárquicos mais aguerridos, os integralistas, que pretendiam uma acção militar violenta para derrubar o governo e impor a Monarquia; mais uma vez os monárquicos estavam divididos;
- D. Manuel II, no seu exílio de Londres, manifestava dúvidas no apoio às ideias de Paiva Couceiro que o seu lugar-tenente em Lisboa, o conselheiro Aires de Ornelas e Vasconcelos, ia transmitindo a Couceiro;
- A Grande Guerra de 1914-18 caiu que nem «mosca no mel» para o Partido Democrático se agarrar tentando demonstrar às diferentes cortes europeias, em especial à inglesa, que nos olhavam com a maior das desconfianças, que a República Portuguesa era capaz e estava para durar, aproveitando ainda para, em tal situação, unir os portugueses desavindos, não só os republicanos e os monárquicos, mas também os diversos partidos, nomeadamente os que se opunham à entrada na Guerra no teatro europeu;
O major de Artilharia Sidónio Paes (1872-1918) fardado no uso das 6 estrelas de Presidente da República.
- Logo em 1914, Portugal mobiliza para Angola e Moçambique, para defender as fronteiras que estas Colónias tinham com a África Alemã, e o Governo inicia as diligências diplomáticas que julgava essenciais para que a Inglaterra, ao abrigo do antigo Tratado, solicitasse o nosso apoio para o teatro europeu, não obtendo mais do que o conselho para declararmos a nossa neutralidade. Pelo contrário, a França estava interessada na nossa presença no seu território e, tendo conhecimento do interesse da Grã-Bretanha no usufruto das dezenas de navios alemães surtos nos portos portugueses, sugere a Portugal a forma de a contentar, obtendo como resposta uma declaração de guerra alemã e o consequente pedido do apoio de Portugal ao abrigo da velha Aliança;
- Os republicanos continuavam desavindos, tal como os monárquicos e, em Dezembro de 1917, o major Sidónio Paes leva a cabo nova revolução vitoriosa e vai implantar e chamada «República Nova», que consegue alguma acalmia, retomando as relações com a Igreja e obtendo apoio de muitos monárquicos, convencidos da possibilidade de, pacificamente, poderem reimplantar a Monarquia;
- O fim da guerra acentuou as clivagens políticas em Portugal agravando-se, assim, as dificuldades que o sidonismo enfrentara desde o verão de 1918 até ao seu assassinato em 14 de Dezembro, quando embarcava no Rossio com destino ao Porto onde ia tentar que a Junta Militar do Norte, dirigida pelo Coronel Silva Ramos, deixasse de estar em oposição aos republicanos[3];
- Quando, em Dezembro de 1918, já com o armistício assinado e a guerra terminada, Sidónio Paes é assassinado, este status quo cai estrondosamente e os monárquicos, com Paiva Couceiro à cabeça, receando o regresso dos democráticos de Afonso Costa, admitem ter chegado a altura para uma acção de vulto.
II - A Monarquia do Norte
Henrique Mitchell de Paiva Couceiro (1861-1944).
- Henrique de Paiva Couceiro (1861-1944), oficial de artilharia (que por ter assentado praça no RC2, em 1878, muitos o dizem de cavalaria[4]), cavaleiro da Torre e Espada, cobriu-se de glória em Angola em 1889 e em Moçambique em 1895, foi proclamado «benemérito da pátria» em 1896. Governador de Angola entre 1907 e 1909 com uma obra notável. Foi dos raros a bater-se pela monarquia em 4 e 5 de Outubro de 1910. Organizou e comandou as incursões monárquicas de 1911 e 1912 e a Monarquia do Norte, presidindo à 2Junta Governativa do Reino de Portugal" na Monarquia do Norte.
Aires de Ornelas e Vasconcelos (1866-1930), em Moçambique com Mouzinho de Albuquerque de quem era Chefe de EM.
- Aires de Ornelas e Vasconcelos (1866-1930), assentou praça em cavalaria a 17-XI-1888, foi oficial do Estado-Maior e fez parte da delegação portuguesa à Conferência de Paz reunida em Madrid em 1892, sendo fundador da Revista do Exército e da Armada e Par do Reino. Partiu para Moçambique em 1895 onde tomou parte em várias campanhas sendo chefe do estado-maior de Mouzinho. Foi governador do distrito de Lourenço Marques em 1905 e foi ministro da Marinha e Ultramar tendo, nesta qualidade, acompanhado o príncipe D. Luís Felipe na sua visita às Colónias e enviado Henrique de Paiva Couceiro para Angola como governador-geral. Após a implantação da República foi lugar-tenente de D. Manuel II e fundador, sob o patrocínio real, logo em 1910, da Causa Monárquica. Chefiou, contrariado, a revolta monárquica de Monsanto de 22 de Janeiro de 1919, sendo preso. Foi eleito deputado monárquico em 1918 e em 1922. Era casado com Dona Maria de Jesus de Sousa e Holstein (Sesimbra), prima direita dos Ribeira Grande, família com quem criou laços muito apertados de ideais políticos para além dos familiares.
- António Sardinha (1887-1925), alentejano, fundador do «Integralismo Lusitano», católico e monárquico. No consulado sidonista foi deputado da minoria monárquica e após o assassinato de Sidónio vai ao Porto para convencer Paiva Couceiro a adiar a proclamação monárquica para garantir apoios em Lisboa e em outras cidades mas, não o convencendo, colabora com ele uma vez a monarquia proclamada.
- José Hipólito Raposo (1885-1953), co-fundador, com António Sardinha, do Integralismo Lusitano, toma parte em 1919 no pronunciamento de Monsanto como voluntário civil. Preso, julgado e condenado pelo Tribunal Militar de Santa Clara, cumpre pena em 1920.
- Os Ribeira Grande, eram chefiados pelo 10.º conde da Ribeira Grande, D. Vicente Gonçalves Zarco da Camara (1875-1946), de quem o 6.º marquês de Lavradio[5] diz que «chegámos a ter umas reuniões em casa do conde da Ribeira eu, o visconde de Castelo Novo, o Pedro Correia, António Lapa, visconde de Pernes, Alfredo de Monteverde, Carlos Quintela e Sebastião Lancastrre. O nosso programa consistia na formação de um grupo monárquico, sem cor política, sem ambições de poder, sem servir interesses pessoais tendo como único fim opor um dique à propaganda republicana, fazendo a propaganda monárquica, pela educação moral, cívica e física, por comícios e pela imprensa» referindo ainda, ao falar da aquisição de um navio para as incursões de Paiva Couceiro, que «estava finalmente resolvida a transacção e o pagamento era feito contra letras aceites pelo Ayres [o referido Aires de Ornelas], conde da Ribeira e por mim e avalizadas por El-Rei D. Manuel, o qual, além disso, entregava imediatamente dez mil libras.». Logo em Maio ou Junho de 1911 D. Tomás da Camara, em Loulé no Algarve, implantou a monarquia durante uma hora sendo preso e levado para Lisboa onde ficou vários meses incomunicável no castelo de S. Jorge até ser julgado[6]. Em Setembro, imediatamente antes da primeira incursão, D. José Paulo, irmão de D. Tomás, vai para Espanha e acompanha a incursão de 4 de Outubro[7]. Por sua vez Rocha Martins[8] também refere que D. Rui da Camara (1888-1952), irmão mais novo do conde da Ribeira e, como ele, primo co-irmão de Dona Maria de Jesus de Sousa e Holstein e do marido Aires de Ornelas, na sequência do assassinato de Sidónio Paes e na hipótese posta na altura pelos monárquicos de aproveitarem a ocasião para implantarem a monarquia, que «no palácio dos condes da Ribeira, na Junqueira, Paiva Couceiro, interessado, começava a receber as notícias dos conspiradores. …Aires de Ornelas contrariara-o no encontro que tiveram. … O seu hospedeiro, Rui Ribeira, cavaleiro de donaire e fidalgo de boa estirpe, era de há muito um apaixonado da conjura. Valente, desejando sempre apresentar-se com arte, amava a luta, via-a à semelhança da arena onde penetrava seguramente para lidar, de casaca de bofes de renda, os touros bravos de famosos curros.». Mais modernamente, também Vasco Pulido Valente[9] se refere à actividade política e militar pró monarquia de D. Rui da Camara referindo-o como participante activo na segunda incursão[10] e de ter hospedado na Junqueira, logo após o armistício, Paiva Couceiro sob o pseudónimo de Sr. Cabral.
- O 6.º Marquês de Lavradio, D. José Maria de Almeida Correa de Sá (1874-1945), oficial da Armada e par do Reino, que foi oficial-às-ordens do príncipe real D. Luís Filipe, camarista e secretário particular de D. Manuel II, que acompanhou ao exílio depois da proclamação da República. Foi distinto historiador e escritor, sendo autor de várias obras de entre as quais é de destacar, pelo interesse para este tema, as suas Memórias do Conde de Lavradio, Coimbra 1932-1934 e Lisboa 1937-1944. Teve intervenção directa em muitos actos das revoltas monárquicas contra a República.
- O 3.º visconde do Banho, Júlio de Moraes Sarmento (1857-1928), importante figura da política monárquica, foi governador civil de Coimbra e Viseu, deputado em 1825 por Viseu e em 1900 por Moimenta da Beira. Participou na Junta Governativa do Reino durante a Monarquia do Norte em que deteve as pastas dos Assuntos Eclesiásticos, da Justiça e da Instrução. Foi preso em 1919 e amnistiado em 1921.
- João de Almeida (1873-1953), militar, herói dos Dembos. Como capitão, em Angola, tomou parte nas operações do Cuamato, distinguindo-se em Pocolo, Mocuma e Bata-Bata, pacificando os Dembos, apesar dos fracos meios de que dispunha. Foi governador de Huila. Participou nas incursões monárquicas de 1911 e de 1912 sendo abatido ao Exército e reintegrado por Sidónio em 1918 a quem expõe a ideia das Juntas Militares de que veio a chefiar a do Sul. É de novo demitido em 1919 sendo readmitido em 1925.
- Raúl António Tamagnini (1878-1939), professor catedrático do Instituto Superior do Comércio do Porto, foi professor, conferencista e publicista. Devotado republicano, durante a Monarquia do Norte, como voluntário civil, acompanhou as tropas que marcharam a partir de Aveiro sobre o Porto onde depois veio a desempenhar funções como governador civil.
- Por último, mas nem por isso menos importante, D. Fernando de Albuquerque (1847-1932), 2.º Conde de Mangualde, filho dos 1os Viscondes e 1os Condes de Mangualde Francisco de Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Mangualde e governador civil de Viseu, e de s.m. Dona Rita Ferreira Roquete e que, tendo casado com a 4.ª Condessa de Vila Real e 3.ª Condessa de Melo Dona Maria Teresa de Sousa Botelho e Melo, por ela veio a possuir a Casa de Mateus, sendo ela a autora de umas interessantes Memórias[11], de leitura obrigatória para o conhecimento da actividade do marido neste período em que participou activamente nas revoltas monárquicas. D. Fernando era militar de carreira, concretamente capitão do estado-maior de artilharia, quando é proclamada a República em 5 de Outubro de 1910. Mas ainda antes, a 6-IV-1908, com o regicídio ainda quente, escreve uma carta a Henrique de Paiva Couceiro, a quem trata por «Caro Comandante, Primo e Amigo», felicitando-o por uma iniciativa que muito admirou[12] e que considera poder ser o primeiro passo para a regeneração da Pátria que todos os estranhos à política, julga ele, desejam do coração, pondo-se ao seu lado para qualquer ocasião em que a sua patriótica ideia precise de partidários, ideia que considera representada pela pessoa que parece talhada para a representar pela sua coragem, honestidade e inteligência[13], carta que demonstra bem a admiração que dedicava ao então ainda «benemérito da pátria». Monárquico, não aceitou a nova realidade e, em 4-VI-1911, pede a demissão do Exército e logo depois vai bater-se pela monarquia nas incursões de 1911, 1912 e também em 1913 tendo, nesta última ocasião, sido preso com o seu ajudante Ferreira de Mesquita[14] sempre às ordens do seu Comandante. As derrotas não o desanimam, participando em reuniões mais ou menos conspirativas procurando encontrar a forma de reverter a situação.
b –A Organização
Sidónio Paes, na fase final da sua vida, apostava na sua popularidade e carisma, apertando mais as malhas do aparelho repressivo e dava maior espaço e peso ao exército o que se confirma com a constituição das Juntas Militares[15], como vimos sugeridas por João de Almeida e iniciadas em Novembro de 1918, a menos de um mês do seu assassinato. Estas Juntas, principalmente no Norte, tinham características anti-republicanas e visavam como fim último, apesar de oculto, a proclamação da monarquia, constituindo, como refere Raúl Tamagnini, um prelúdio da monarquia cuja máscara caiu em 19 de Janeiro. Pode afirmar-se que a intervenção cada vez mais evidente das Juntas era, na realidade feita pela oficialidade monárquica que dominava a Junta Militar do Porto. No entanto, não havia ligação entre as Juntas e o órgão oficial monárquico chefiado por D. Manuel, em Londres, e pelo seu lugar-tenente Aires de Ornelas, em Lisboa, que eram, naquela altura, contra um governo restauracionista, sendo Ornelas um opositor também à instauração de um governo militar preparador dessa restauração.
A morte de Sidónio lança alguns dos monárquicos na preparação do seu golpe, restaurando a monarquia no Porto depois de, a 12 de Janeiro de 1919, em Lisboa, Covilhã e Santarém rebentar uma revolta que logo no dia seguinte é derrotada em Lisboa e na Covilhã mas que, em Santarém, ainda vai durar até 18 de Janeiro, sendo sufocada por colunas militares mandadas avançar de Lisboa, sob o comando do Coronel Andrade Velez, do Alentejo, comandada pelo Coronel Luizelo Godinho, e de Coimbra, esta sob o comando do próprio comandante da Divisão Militar, General Tamagnini de Abreu. A estas forças juntaram-se ainda o Regimento de Infantaria n.º 6 com o Coronel Silva Ramos, um monárquico ali enviado pela Junta do Porto, e a famosa «coluna negra» do comando de Teófilo Duarte[16], que imediatamente antes dominara a revolta da Covilhã. Os revoltosos renderam-se, como se disse, a 18 de Janeiro.
O dilema que se lhes punha era o de avançar com um movimento restauracionista ou assistir pacificamente ao regresso da República democrática. E assim vai partir-se para as restaurações do Porto e de Monsanto. Na noite de 17 de Janeiro, a Junta Central do Integralismo Lusitano, reunida, decide enviar ao Porto António Sardinha e Almeida Braga a fim de procurarem suster o pronunciamento até se ultimarem ligações que garantissem apoios em Lisboa e na província, mas … já era tarde.
Em 19 de Janeiro, em Monte Pedral, no Porto, pelas 13 horas, reúnem-se os contingentes dos corpos da guarnição e da Guarda (GNR). Parecia uma parada com os Regimentos de Infantaria 6 e 18, de Cavalaria 9, de Artilharia 5 e 6, do Grupo de Metralhadoras, da Polícia e da GNR, a que se juntou um pelotão do Regimento de Cavalaria n.º 11, de Braga, entre outros. É ao Alferes de Cavalaria 9, Calaínho de Azevedo, que cabe o desfraldar da bandeira azul e branca, a que se segue a proclamação dirigida aos soldados por Paiva Couceiro, lida pelo major Satúrio Pires[17], que a termina com vivas a Portugal, ao Exército e a El-Rei D. Manuel II, enquanto a banda da Guarda executava o Hino da Carta. Eram 13:30h quando a monarquia fica declarada no Porto.
Logo em seguida, mas já no Quartel-general, junto ao Governo Civil, na Batalha, Paiva Couceiro dirige-se agora ao povo ali reunido, enumerando as causas que o obrigaram àquelas medidas e apresentando os homens que iriam integrar a Junta Governativa por si presidida, constituindo-se como regente e tendo a seu cargo as pastas da Presidência, Fazenda e Subsistências; o capitão António Sollari Allegro seria ministro do Reino; o Visconde do Banho, como dissemos, tratava dos Assuntos Eclesiásticos, Justiça e Instrução; o Coronel João de Almeida ocupava a da Guerra, Marinha e Comunicações; Artur da Silva Ramos é nomeado para as Obras Públicas, Correios e Telégrafos e, finalmente, o conde de Azevedo iria ocupar a da Agricultura, Comércio, Indústria e Trabalho.
Entre parêntesis refiro que um velho amigo de João de Almeida[18] me contou ter-lhe por este sido dito que, como D. Manuel II e Ornelas, também ele não concordava com uma acção imediata por achar que nada estava suficientemente tratado e coordenado[19] e, por isso, quando contactado por Paiva Couceiro para integrar os homens da revolta, terá respondido negativamente. Paiva Couceiro ter-lhe-á dito: “Não me diga que está com medo?", frase que o motivou a participar, aceitando integrar a Junta Governativa. Parece-me uma história mal contada pois sabemos como João de Almeida recusou a nomeação para ministro e Couceiro teve de reorganizar o seu ministério exactamente por essa razão.
Nos dias seguintes, Couceiro desloca-se a Viana do Castelo, Braga, Guimarães e Bragança e inicia-se o alastramento do movimento, cuja defesa se faz, principalmente, com a ajuda de voluntários, como o «Batalhão Realista do Porto», o «Batalhão de Voluntários de Santo Tirso», os «Defensores da Monarquia» de Vila do Conde, o «Batalhão de Voluntários de Paiva Couceiro» de Fafe, do «Grupo de Arcos de Valdevez», o «Batalhão Académico do Porto», o «Batalhão de Voluntários da Rainha», o «Batalhão de Voluntários da Galiza», o «Corpo de Segurança Pública» de Bragança, o «Batalhão dos Cadetes de El-Rei» de Braga, entre muitos outros. E assim se foi proclamando a monarquia em Guimarães, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, Barcelos, Vieira do Minho, Fafe, Póvoa do Lanhoso, Cabeceiras de Basto e Esposende e em todas as outras povoações minhotas e da Beira Alta. Em Viseu, a monarquia foi proclamada cerca de meia hora antes da proclamação do Porto[20]. Só em Vila Real, Mirandela, Bragança e Chaves se registaram protestos.
Enquanto isto sucedia, a Junta Governativa do Reino ia decretando para todo o País, publicando nos 16 números do seu «Diário» (com o qual se substituía o «Diário do Governo») a legislação política e administrativa julgada mais urgente, de entre a qual é de destacar a que considerava que seriam vistos como rebeldes, ficando sujeitos às sanções do Código de Justiça Militar, em processo sumário, aqueles que por qualquer forma se manifestassem hostis ao regime monárquico restaurado.
Logo no seu n.º 1 o Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal, contendo os primeiros decretos, despachos e portarias, de entre os quais os que determinavam a substituição dos governadores civis republicanos por personalidades monárquicas em todos os distritos cujo controlo estava previsto (Porto, Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Aveiro, Coimbra e Viseu), sendo nele nomeado governador civil do Porto o Conde de Mangualde D. Fernando de Albuquerque que, como vimos, desde 1902, havia garantido a Couceiro estar a seu lado em todas as ocasiões.
c – A Revolta de Monsanto
Como dissemos, quer D. Manuel II quer o seu Lugar-Tenente Aires de Ornelas consideravam inadequada uma restauração intempestiva, o que justifica o seu não apoio imediato à Monarquia do Norte mas, uma vez esta lançada, não era possível deixar de a apoiar, no mínimo procurando impedir o recurso aos meios militares de Lisboa para acorrerem ao Norte. No dia 22, os monárquicos de Lisboa, comandados pelo próprio Aires de Ornelas, declaram-se pela restauração monárquica[21]. O Governo vai tentar opor-se, mas verifica haver divisão no Corpo de Tropas de Lisboa. Assim, Lanceiros 2, o Grupo de Baterias a Cavalo de Belém, a Bateria de 7,5 da Graça e o Esquadrão de Cavalaria 7 declaram-se não apoiantes do Governo e os restantes, tal como em 5 de Outubro de 1910, assinam um Pacto de Neutralidade.
Centenas de realistas, capitaneados pelo Tenente Júlio da Costa Pinto, recolhem-se em Lanceiros 2 e nos quartéis de cavalaria 2 e 4, em Belém, assustados com as ameaças governamentais de os atacar com o apoio da Marinha. Vários oficiais, até aí neutrais, retiram o apoio ao Governo e saem dos quartéis, reunindo-se estrategicamente no Forte de Monsanto e nas suas imediações em atitude hostil à República.
Mas era, mais uma vez, tarde de mais, demorando quatro dias a reagir em consonância com a proclamação do Porto, a sua acção apenas se aguentou dois dias frente à acometida do Tenente-Coronel Ernesto Vieira da Rocha, brilhante e experimentado oficial de cavalaria, que os cercou obtendo a sua rendição ao cair da tarde de 24.
III – O Fim da Monarquia do Norte
Lamego era, desde sempre, um baluarte monárquico. Por essa razão ali tinham passado grandes tormentos os realistas naqueles primeiros tempos da República. A cidade, sempre nobre e leal, correspondeu, sem reservas, à confiança de Paiva Couceiro. Foi breve, no entanto, a restauração da monarquia em Lamego. A 8-II-1919, a Segunda Divisão do Exército (Porto) iniciava os movimentos militares com o intuito de conquistar Lamego. Inconcebivelmente, as patrulhas monárquicas colocadas nas estradas de Castro Daire e Moimenta não fizeram a menor vigilância nem deram o mais vago aviso. Soube-se na cidade por civis da iminente chegada do exército republicano, dando-se logo ordem para as forças monárquicas se entrincheirarem em Penude. Ainda que tenham sustido o fogo da artilharia republicana durante algum tempo, foram obrigados a tomar novas posições visto não lhes ser possível contrabater os que, a coberto do tiroteio, avançavam e já iam atacando a carreira de tiro e Arneirós, para logo se lançarem sobre Matansinha, Bairral, Quintão e ameaçarem Penude, o cemitério e a carreira de tiro. Na infantaria monárquica davam-se defecções, sobretudo entre o oficialato. Batiam-se valentemente os soldados monárquicos e o Batalhão Académico junto das posições que o Coronel Taveira Cardoso mantinha. A tarde caía rapidamente e as posições que, se mantidas até ao dia seguinte, podiam alterar a sorte das armas, pareciam entrar em desordem. Paiva Couceiro surge pelas 16 horas trazendo com ele duas peças de tiro rápido, a infantaria e o esquadrão do heróico Pessoa de Amorim e, vendo o que se passava, tenta um desesperado esforço, num ímpeto bem seu, monta um cavalo, coloca-se à frente do esquadrão do 9, ordena a carga e, quase ao cair da noite, por aqueles caminhos barrentos, faz prodígios a fim de obstar a tomada de Lamego, demonstrando mais uma vez estar à altura da sua enorme reputação. Mas era já impossível reverter a situação. Reúne um conselho de oficiais e, encarando-os desalentados e vencidos, ainda lhes fala em resistência, acordando, no entanto, na retirada para a Régua naquela madrugada de 9 de Fevereiro de 1919. O que retirava de Lamego era apenas o esquadrão do 9, de Pessoa de Amorim, a Divisão Krupp, cujo material ficara perdido em Penude e que o alferes Pedrosa dirigia, a Divisão Canet, os restos do 9 de Infantaria, uma companhia do 8, a companhia do 20, a reserva de Alberto Brás e o Batalhão Académico do Porto. Paiva Couceiro regressa ao Porto para acorrer mais a Sul, onde a sua presença fazia falta.
No dia 13 de Fevereiro as forças republicanas conquistavam Armamar e Tabuaço, enviando forças para fazer um reconhecimento na região de Arouca e Cinfães. Neste mesmo dia, no Porto, entre as 9 e as 10 horas da manhã, o governador civil Conde de Mangualde, ao tomar conhecimento de que estava a preparar-se um movimento republicano e estando Couceiro ausente, próximo de Oliveira de Azeméis onde as forças monárquicas se batiam com as republicanas, convoca os ministros que se encontravam na cidade – Luís de Magalhães, o Conde de Azevedo, o Visconde de Banho e o Coronel Silva Ramos – para se tomarem as decisões que se impunham, reunião que não chegou a efectivar-se por o Coronel Silva Ramos ter decidido ir, acompanhado pelo Major Satúrio Pires (chefe de gabinete do Couceiro), para o Regimento de Cavalaria n.º 9 e, a partir dali, organizarem a reacção aos republicanos. Mas como sempre, mais uma vez, já era tarde e as forças republicanas haviam tomado o quartel-general monárquico prendendo os ministros Visconde do Banho e Luís de Magalhães e o governador civil, enquanto na serra era içada a bandeira republicana. Durante a madrugada do dia 14, as forças monárquicas retiravam da Régua na direcção de Vila Real. Com a conquista da Régua as forças republicanas asseguravam irremediavelmente a posse do território a Sul do Rio Douro.
Vinte e cinco dias depois de proclamada a Monarquia no Porto era, na mesma cidade, decretado o seu fim, período efémero que alguém, humoristicamente, designou por «a monarquia do quarteirão»
Homem Christo considera a ditadura de 1926-1932 como a «continuação da incompetência moral e intelectual que vem já dos tempos, e velhos tempos, da Monarquia, mas não atirem os monárquicos foguetes porque quem criou os republicanos, tais quais são, foram eles, como quem criou os actuais ditadores, tais quais são, foram os republicanos»[22].
IV – Conclusões
As conclusões a que eu próprio chego depois do que acabo de vos transmitir vão no sentido de reconhecer que as reuniões conspirativas se realizavam com alguma frequência, desde muito cedo, no Palácio da Junqueira dos Ribeira Grande, onde chegaram a esconder Paiva Couceiro, a quem Aires de Ornelas (membro da família) desenganava quanto ao apoio real aos seus projectos restauracionistas, e que, pelo menos na fase inicial, consistia, como vimos, na formação de um grupo monárquico sem cor política, sem ambições de poder, sem servir interesses pessoais e tendo como único fim opor um dique à propaganda republicana mas que, relativamente depressa, passou a obter meios para a compra de um navio financiado por eles e caucionado por El-Rei para permitir o transporte dos materiais necessários para as incursões de Couceiro em que eles próprios acabariam por participar.
D. Manuel II e Aires de Ornelas tinham razão quando pretendiam refrear os ânimos mais exaltados de monárquicos que, exilados na Galiza, queriam regressar à Pátria tão depressa quanto possível e, para isso, arriscavam acções pouco planeadas, mal organizadas e sem terem reunido os meios mínimos para as poderem levar a cabo com êxito. É para mim evidente que Aires de Ornelas, perante o dilema que lhe é apresentado por Hipólito Raposo entre um movimento militar de carácter monárquico ou um outro para propor ao país um plebiscito sobre o regime político, ao colocar junto à primeira hipótese um “Go on, palavras d'El-Rei" está a responder que D. Manuel prefere esta hipótese, que deve começar a ser preparada cuidadosamente, e rejeita a segunda[23]. Os integralistas, representados por Hipólito Raposo, não têm dúvidas quanto ao significado da expressão e, por isso, o seu chefe vai ao Porto convencer Paiva Couceiro a adiar e Ornelas, em Lisboa, fica estupefacto ao saber da proclamação levada a cabo no Norte[24].
Tal como na implantação da República em 1910, também agora, concluo serem eles – os monárquicos - os principais responsáveis, com as suas irreconciliáveis divisões, por nada terem conseguido.
BIBLIOGRAFIA
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PROENÇA, Maria Cândida (2021) – Dicionário de História de Portugal. Círculo de Leitores.
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ZUQUETE, Afonso Martins (1960-1989) – Nobreza de Portugal e do Brasil. Lisboa: Zairol.
Anexos
ANEXO A – Extracto da obra Sidónio Pais e o seu Consulado, de Theophilo Duarte, pp. 169 e seguintes.
Tenente de Cavalaria Teófilo Duarte (1892-1958), talvez o mais forte braço de Sidónio.
Theophilo Duarte, um dos cadetes de Sidónio na Rotunda em Dezembro de 1917, foi-lhe imensamente dedicado[25] e, depois do seu assassinato, quis a todo o custo manter viva a chamada «República Nova». Para impedir o regresso de Afonso Costa e do seu Partido Democrático enredou-se com os monárquicos no movimento de Monsanto, depois de ter participado com a sua famosa «coluna negra» e êxito absoluto na resolução da revolta da Guarda e, logo depois, no ataque à revolta de Santarém cuja rendição se deu na véspera (18-I-1919) da proclamação da Monarquia do Norte. Em 1941, 22 anos passados, escreve umas memórias em que descreve o que ele próprio viveu na sequência das operações de Monsanto, descrição importante para entender o que foi militarmente este período.
«Eu também fui dos que carregaram em Monsanto e em Santana, a nossa primeira carga de cavalaria! Quem não é oficial da arma, sabe lá o que isto representa na vida de um cavaleiro de 25 anos, naquele tempo em que os tanks e as metralhadoras não tinham feito considerar um anacronismo o combate à arma branca e as cargas a fundo; naqueles tempos em que vivíamos embriagados com as recordações dos Murats empenachados e brilhantes de espalhafato carregando à frente dos esquadrões napoleónicos … Foi essa exaltação cavaleira, em que comungavam todos os recém-promovidos da Escola de Guerra, jovens e impetuosos oficiais ainda não estiolados pela vida parrana de quartel, mas possuídos de um dinamismo heroico que os fazia sonhar aventuras e perigos … 400 metros apenas nos separam da tropa … - Esquadrão, ao trote! Ao galope! Carregar! São vozes de comando que se sucedem com intervalos de segundos, e dadas bem a sério pela primeira vez na minha vida aos 40 cavaleiros de espadas desembainhadas, que o galope desenfreado dos seus cavalos envolve logo num turbilhão de pó. … De segundo para segundo diminui a distância que nos separa do inimigo; as esporas rasgam os flancos dos cavalos lançados a toda a brida, que voam em fúrias de dor e de raiva. … A embriaguez emocionante da carga a cavalo, lançada bem a fundo! Há lá coisa que se compare aquela fúria conjugada do homem e do ginete, excitados ambos ao máximo?! … os prisioneiros, escoltados pelo esquadrão depara a breve trecho com 100 cavalos da GNR. Os meus 20 da vanguarda, impossibilitados de serem reforçados pelos 20 da retaguarda … estacam emocionados e raivosos. – Comandante do primeiro pelotão, prepare-se para morrer! – é a ordem que Pessoa de Amorim hoje relembra junto de mim. – Clarim, toca a carregar! … O inimigo tem a falsa impressão de estar em presença de contingentes formidáveis e então foge sem trocar sequer uma boa estocada! A lividez dos rostos dos meus 20 bravos cavaleiros depois do trágico episódio, escrito hoje, passados 24 anos, a chorar de emoção.»
ANEXO B – Extracto da Revista Com Tradição de Maio/Agosto de 1999, p. 23
NOTAS
[1] SCHWALBACH, À Lareira do Passado, Memórias, Ed. Autor, Lisboa, 1944, p. 284.
[2] Idem ,ibidem, p. 286.
[3] PROENÇA, Dicionário de História de Portugal, Vol. 3, pp. 491-494.
[4] VALENTE, Um Herói Português, p. 17, reforça esta ideia também por referir que, à sua chegada a Angola, Artur Paiva o ter nomeado comandante do «esquadrão irregular de cavalaria da Humpata», um grupo de caçadores a cavalo.
[5]In Memórias do Sexto Marquês de Lavradio, Ed. Nova Ática, Lisboa, 2004, p. 110 e 121.
[6] In A Nossa Junqueira II, p. 30. D. Tomás era filho do dramaturgo D. João da Camara.
[7] Idem, p. 43.
[8] In Memórias Sobre Sidónio Paes, Lisboa, 1921, p. 321.
[9] In Um Herói Português – Henrique de Paiva Couceiro, Aletheia, Lisboa, 2006, pp. 110, 115, 128 e 144.
[10] Carta de D. Eugénia da Camara para sua filha Emília, datada de 2-II-1919, in POVOLIDE, A Nossa Junqueira II, refere a sua participação também na Monarquia do Norte, sendo conhecida a sua deslocação a Madrid, acompanhado pelo piloto aviador João Macedo Santos, para comprarem um avião, diligência que não obteve êxito.
[11] MANGUALDE, Condessa de, Memórias, 2002.
[12] Carta pouco antes publicada no Diário Ilustrado.
[13] MENEZES, Paiva Couceiro, p. 51.
[14] POVOLIDE, op.cit., p. 159.
[15] Cf. SILVA, Monarquia do Norte – 1919, pp. 16-17. Estas Juntas eram uma espécie de Estado dentro de outro Estado, organizadas por elementos do Exército com o pretexto de velarem pela ordem pública, defenderem o regime republicano da sublevação, garantir a continuação do dezembrismo e da política conservadora e nacionalista desenvolvida por Sidónio Pais e de evitar que a demagogia volte ao poder para, no caso de o presidente sucumbir a um eventual atentado, impor um governo militar, organizando o exército.
[16] Teófilo Duarte (06-10-1892/16-05-1958) foi um dos mais destacados «Cadetes de Sidónio», como militar atingiu o posto de capitão, como político aderiu ao Estado-Novo. Foi governador de Cabo Verde (1918), governador de Timor (1926-1929), ministro das Colónias (1947-1950) e gestor público. Foi autor da obra Sidónio Paes e o seu Consulado, citada adiante no Anexo A.
[17]Eurico de Sampaio Satúrio Pires, chefe de gabinete de Paiva Couceiro como presidente da Junta Governativa durante a Monarquia do Norte com as pastas da Guerra e da Marinha e o comando em chefe das forças de terra e mar.
[18] O Embaixador Carlos Fernandes (1922-2019).
[19]ALLEGRO, Para a História da Monarquia do Norte, pp. 81-82, transcreve uma carta datada de 3-I-1919 de João de Almeida para o chefe do Governo Tamagnini Barbosa em que escreve «… vª exª foi explorar nas massas republicanas com as minhas ideias de monárquico, olvidando que eu afirmava aos próprios monárquicos que achava tão impróprio o momento para uma restauração, que se alguém a tentasse me encontraria pela frente para a impedir.», pensamento que justificaria a recusa em aceder ao convite de Paiva Couceiro para participar e que o próprio escreveu nunca ter aceite, considerando abusiva a inclusão do seu nome pela Junta Governativa.
[20]ALLEGRO, idem, pp. 153-155.
[21]ALLEGRO, Para a História da Monarquia do Norte, p. 180, refere, transcrevendo artigo de Joaquim Leitão no Diário do Norte, que quando foram dizer à Srª D. Maria de Jesus Ornelas que o marido tinha ido para Monsanto, ela não acreditou porque sempre o ouvira condenar semelhante coisa e dizer que seria um erro uma concentração em Monsanto, a que chamava uma ratoeira. Ornelas, contrariado embora, sentiu-se obrigado a não abandonar em tal momento os seus correligionários monárquicos, mesmo prevendo que seriam derrotados face às circunstâncias.
[22] CHRISTO, Monarchicos e Republicanos, p. 13. Francisco Manuel Homem Christo (8-III-1860-25-II-1943) foi um polémico mas muito considerado militar, jornalista, pedagogo e gestor público.
[23]MENEZES, Paiva Couceiro, p. 316, publica uma carta de Satúrio Pires para Paiva Couceiro, datada de 20-XII-1918, um mês antes da proclamação do Porto, em que refere «… ontem o coronel [Albuquerque] foi ouvido na sessão da Junta, a quem expôs o ponto de vista de Vª Exª – governo militar e plebiscito - Quanto ao governo militar, indiscutível. Plebiscito encontrou resistência, sendo impossível falar por ora em tal para evitar desuniões. A seu tempo, dizem eles, se dará o golpe em tal sentido.» (sublinhado nosso). Daqui pode inferir-se que havia quem quisesse aproveitar o “Go on" de Ornelas à implantação da Monarquia e a recusa ao plebiscito para «a seu tempo» inverter a ordem dos factores.
[24] MANGUALDE, Memórias, p. 153, refere o encontro que a Condessa de Mangualde provoca, logo no próprio dia 19 de Janeiro, com Ayres de Ornelas para saber o que se passava, pois havia recebido uma carta do marido pedindo-lhe que saísse de Lisboa por razões de segurança. Diz ela: «perguntei-lhe à queima-roupa: «Ó Ayres o que há?». Olhou para mim espantado e respondeu-me: «Que eu saiba nada». Nisto abriu-se a porta e entrou a Juju [Mulher do Ayres, D. Maria de Jesus de Sousa e Holstein] na maior perturbação e disse ao marido: «O Tamagnini já telefonou três vezes, quer que vás já falar com ele». «Mas o que há?», perguntei novamente. «O que há? … a monarquia proclamou-se no Porto!» Então o Ayres, com expressão de enfado, exclamou: «É a tal coisa! O Couceiro quer tudo à ponta da espada, quando isto pela política ia muito bem!». Posso testemunhar a sua completa ignorância, assim como a sua reprovação.
[25] MANGUALDE, Memórias, p. 146, refere o facto de Theophilo Duarte, não se encontrando em Lisboa aquando do assassinato do seu ídolo, ao vê-lo estendido sem vida no seu caixão, o seu desespero foi tão grande que se não pode conter e com os copos da espada partiu a tampa de vidro que o cobria, para lhe dar um último abraço.
[26] Artigo assinado pelas iniciais J.R.R. Traulitânia foi nome atribuído ao regime político resultante da revolução monárquica nalgumas regiões do Norte de Portugal em Janeiro de 1919, cf. MACHADO, Grande Dicionário da Língua Portuguesa.
[27] As forças republicanas entraram em Oliveira de Azeméis a 12 de Fevereiro, pelo que esta situação terá, provavelmente, tido lugar poucos dias antes. A entrada republicana em Oliveira de Azeméis dá-se na véspera do fim da Monarquia do Norte, declarada no Porto a 13 de Fevereiro.
[28] Trata-se de D. José de Castro e Lemos, proprietário da maior quinta da região, a Quinta do Côvo, situada entre Oliveira de Azeméis e Vale de Cambra e também ele um Camara por ser filho de D. Mariana Gonçalves Zarco da Camara (Ribeira Grande).
