Jorge Silva Rocha

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2. Sidónio Pais: O Homem e o Conspirador

Sidónio Pais nasceu em Caminha a 1 de maio de 1872, numa família ligada à burguesia minhota. A sua formação foi simultaneamente militar e académica: doutorou-se em Matemática pela Universidade de Coimbra, onde chegou a professor catedrático e vice-reitor. Paralelamente, seguiu a carreira das armas, progredindo até ao posto de Major de Artilharia. Com a implantação da República em 1910, entrou na política ativa, participando em governos dos primeiros anos do regime e sendo nomeado embaixador de Portugal em Berlim, cargo que exerceu até à entrada de Portugal na guerra.

O regresso de Berlim colocou Sidónio Pais numa posição peculiar. Conhecedor da realidade alemã, oposto à política intervencionista de Afonso Costa, e desconfortado com a deriva que o regime tomava, foi gradualmente aproximando-se dos setores críticos do poder democrático. Nem republicano apagado, nem monárquico assumido, Sidónio combinava uma personalidade carismática e uma vontade de ação com a capacidade de agregar apoios muito diversos. A sua conexão com a Escola de Guerra e com os jovens oficiais ali formados seria determinante para o que se seguiu.

A direção da conspiração foi inicialmente composta por figuras militares como Alberto da Silveira, Alves Roçadas, Vicente Ferreira, Tamagnini Barbosa e Vasconcelos e Sá. Sidónio associou-se ao grupo num segundo momento, mas rapidamente se afirmou como a figura central. Por sua natureza e pela rede de contactos que cultivara, tornou-se o rosto da conspiração, absorvendo progressivamente o protagonismo dos restantes membros.

O Partido Unionista, liderado por Manuel Brito Camacho — incapaz de alcançar o poder pela via eleitoral e em risco de dissolução — constituiu o principal suporte político da conspiração, fornecendo tanto quadros humanos como legitimidade opositora. Brito Camacho chegou, no entanto, a afastar-se da conspiração, acusando desconforto pelo peso excessivo dos militares nos centros de decisão e com o crescente protagonismo de Sidónio Pais. A falta do seu apoio financeiro foi suprida por António Miguel de Sousa Fernandes, abastado proprietário alentejano, também ele unionista, que se opunha ao tabelamento dos preços agrícolas imposto pelo Governo de Afonso Costa.

Enquanto a cúpula política do movimento conspirava nos salões da redacção do jornal A Luta, na Baixa lisboeta, Sidónio Pais tratava pessoalmente do recrutamento militar. Discretamente, conversou com Alferes, Sargentos e Marinheiros, levados até si por amigos civis ou por oficiais afastados do serviço. A estes juntaram-se os “Cadetes de Sidónio" — jovens alunos ou recentemente formados da Escola de Guerra que, impulsionados por uma mistura de aventureirismo, ressentimento face ao regime instituído e admirável audácia, seriam o grosso da mão armada da revolução. O grupo também absorveu civis experientes no uso de explosivos, um traquejo adquirido ao longo do tempo nos constantes confrontos com os carbonários da “formiga-branca".

Em Portugal, no outono de 1917, o palco político era domínio dos “democratas". Afonso Costa e Augusto Soares encontravam-se ausentes do país — em Paris, numa visita relacionada com a participação de Portugal na Guerra — deixando o governo entregue, interinamente, a Norton de Matos. A ausência dos dois principais líderes favorecia os conspiradores, que planejavam aproveitar a janela de oportunidade criada por essa circunstância.

3. A Noite de 5 de Dezembro: O Início da Revolta

3.1. A Mobilização inicial na Escola de Guerra

Na noite de quarta-feira, 5 de Dezembro de 1917, Lisboa adormecia como qualquer outra noite de inverno. Sidónio Pais, que usava o uniforme pela primeira vez em anos, vestiu-o num quarto arrendado na Rua Gomes Freire, nas proximidades da Escola de Guerra. Dali partiu à frente de uma modesta força inicial de apenas quarenta efectivos do Regimento de Cavalaria 7 — unidade aquartelada em Lisboa — sob o comando do Alferes Pessoa de Amorim.

Fig.2 - Sidónio Pais envergando uniform​e de oficial do Exército, da arma de Artilharia. 1917. Autor: Fotógrafo não identificado - © Museu da Presidência da República

O primeiro objetivo era a Escola de Guerra. Era aqui que estudavam os cadetes que Sidónio aliciara nos meses anteriores, e era aqui que esperava encontrar a sua primeira reserva de recrutas entusiastas.

Os homens de Cavalaria 7, uma vez fechados os acessos das ruas adjacentes para impedir qualquer alarme prematuro, entraram na Escola de Guerra precisamente pela hora do jantar. Sidónio Pais, acompanhado de perto pelo seu jovem ajudante, o Tenente Teófilo Duarte — que contava apenas dezanove anos — apresentou-se na parada principal. Ao som da marcha de guerra, e após algumas descargas de aviso disparadas para o ar, os cadetes começaram a afluir ao exterior, saindo do refeitório. Entre eles, um dos primeiros a responder ao chamamento foi o próprio filho de Sidónio Pais, também ele cadete naquela instituição.

O que se seguiu foi um frenesim de preparação. Portas arrombadas, das arrecadações abertas saiu armamento e munições, enquanto a incerteza e a hesitação na acção foram desaparecendo anuladas pela intensidade, pressa e emoção das circunstâncias do momento. Em menos de uma hora, cerca de quatrocentos cadetes tinham aderido à causa e, integrados na coluna de marcha revolucionária marcharam, sobre Lisboa.

3.2. A Tomada de Artilharia 1 e a Consolidação de Posições na Rotunda

Da Escola de Guerra, as forças revoltosas dirigiram-se à Rotunda. Era um local carregado de simbolismo histórico: sete anos antes, durante a revolução republicana de 5 de outubro de 1910, as forças que derrubaram a Monarquia tinham instalado as suas trincheiras no mesmo parque e na Rotunda adjacente. A escolha não era coincidência: a topografia do terreno, elevado relativamente ao centro da cidade e à Baixa, oferecia vantagens defensivas evidentes e permitia controlar os principais eixos de acesso à parte alta de Lisboa.

Fig.3 - Sidónio Pais, acompanhado do seu Ajudante de Campo, Alferes Forbes Bessa, vistoriam as posições da Artilharia. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917

Fig.4 - Chegada de forças de Infantaria ao acampamento dos revoltosos. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917

Na Rotunda, a coluna de Sidónio Pais reuniu-se com os efectivos que, entretanto, tinham tomado o Regimento de Artilharia 1 — unidade militar aquartelada nas imediações da atual Rua Artilharia Um, a escassa distância do Parque Eduardo VII. Esta unidade era de importância estratégica fundamental: dispunha de peças de artilharia sem as quais qualquer revolução urbana de envergadura seria insustentável. Ao Alferes João Baptista de Araújo havia sido confiada a missão de sublevar a unidade, tarefa dificultada pela presença de elementos fiéis ao governo entre os oficiais e sargentos da unidade.

Tomado o quartel, os revoltosos apressaram-se a colocar as peças em posição de combate, deparando-se com um problema inesperado: os percutores das peças, indispensáveis para disparar as bocas de fogo, não se encontravam nos locais habituais. Foram encontrados pouco depois, fechados numa gaveta, provavelmente escondidos por elementos leais ao governo. Superado este obstáculo, foram disparadas duas salvas que anunciaram formalmente o início da revolução e, pouco tempo depois, Sidónio Pais entrou então no parque de Artilharia 1 à frente da coluna de forças revoltosas.

Fig.5 - Colocação em posição das peças de Artilharia no acampamento dos revoltosos. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917​

Ainda nessa noite, as bocas de fogo do Regimento de Artilharia 1 bombardearam os navios de guerra do Governo que estavam ancorados no Tejo, um sinal inequívoco de que a revolução seguia o seu rumo sem hesitações. Ao longo das horas seguintes, outras unidades foram sublevadas ou aderiram espontaneamente ao movimento: Infantaria 5, Infantaria 16 e o Batalhão de Infantaria 33 — este último, proveniente de Lagos, encontrava-se em Lisboa a aguardar embarque para a França e recusou partir, aderindo em massa à causa revolucionária.

A reacção governamental foi, para espanto dos próprios revoltosos, surpreendentemente lenta. O governo interino, chefiado por Norton de Matos e com Leote do Rego como principal colaborador, parecia incapaz de coordenar uma resposta eficaz. Como escreve Teófilo Duarte, duas simples companhias da Guarda Republicana, agindo imediata e energicamente, teriam provavelmente posto cobro à tentativa revolucionária nos seus momentos iniciais. Essa intervenção não aconteceu.

4. Dia 6 de Dezembro: Consolidação no Parque Eduardo VII

Na madrugada de 6 de dezembro, o núcleo central da revolução instalou-se definitivamente no morro sobranceiro ao Parque Eduardo VII — grande logradouro situado no topo da Avenida da Liberdade, criado no final do século XIX e batizado em 1903 em honra do rei inglês Eduardo VII, que havia visitado Lisboa nesse ano para reafirmar a aliança luso-britânica. Foi no alto deste parque, com vista desafogada sobre a Avenida e o centro da cidade, que Sidónio Pais estabeleceu o seu posto de comando.

Fig.6 - Sidónio Pais assina a primeira proclamação ao País. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917

Ao longo da noite e da manhã do dia 6, os revoltosos trabalharam sem interrupção para reforçar a protecção das suas posições. Usando todo o tipo de ferramentas disponíveis — inclusive espadas, por falta de equipamento mais adequado —, soldados e civis cavaram abrigos e trincheiras, ergueram barricadas nos principais acessos ao núcleo central das forças revolucionárias e posicionaram as peças de artilharia capturadas. Na madrugada desse dia, o efetivo revoltoso rondava já os 1.500 homens, provenientes de Cavalaria 7, Escola de Guerra, Artilharia 1, Infantaria 5, Infantaria 16 e Infantaria 33, a que se juntavam centenas de civis armados.

Fig.7 e 8 – Artilharia e Infantaria instaladas no terreno. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917​

Os navios do Governo — em particular o cruzador Vasco da Gama, ancorado no Tejo — bombardeavam periodicamente as posições revoltosas com as suas peças de 203 mm, mas sem efeito decisivo. A artilharia revoltosa respondia. Ao longo de todo o dia 6, não se vislumbraram movimentos ofensivos significativos das forças governamentais. Norton de Matos e Leote do Rego, entrincheirados no Arsenal da Marinha, tentavam organizar uma resposta, enquanto aguardavam informações dos observadores no terreno e a chegada reforços que permitissem organizar algum tipo de resposta armada.

Esta demora seria fatal para a causa do Governo. A cada hora que passava as posições revoltosas no terreno eram consolidadas, o número de efetivos aumentava e Sidónio Pais tinha mais tempo para coordenar os movimentos das unidades dispersas pela cidade.

Fig.9 – Sidónio Pais percorre as posições das forças instaladas no Parque Eduardo VII. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917

4.1 O Esquadrão Fantasma: A Ação em Monsanto

No decurso do dia 6, chegaram ao posto de comando dos revoltosos informações sobre movimentações de forças governamentais em Monsanto — maciço arborizado a ocidente que domina a cidade a partir do alto — onde estaria estacionada artilharia fiel ao governo, preparada para desencadear um ataque sobre o Parque Eduardo VII. Sem perder tempo, Sidónio Pais enviou para o local um Esquadrão de Cavalaria 7, comandado pelo Tenente Teófilo Duarte, em missão de reconhecimento e neutralização da ameaça.

O que se seguiu foi uma das ações mais audaciosas de toda a revolta. O Esquadrão aproximou-se da posição governamental com tal sigilo e eficácia tática que a bateria de artilharia governamental, apoiada por cavalaria, apenas deu pela sua presença quando já era demasiado tarde. As forças do governo foram surpreendidas, rendidas, e as suas quatro peças de artilharia capturadas. O esquadrão apressou-se então a regressar ao Parque Eduardo VII com os troféus capturados, cruzando-se no caminho com uma força de cavalaria da Guarda Republicana sobre a qual carregou, desbaratando-a. Tudo isto sob o fogo das peças de 203 mm do cruzador Vasco da Gama.

A entrada do Esquadrão do Tenente Teófilo Duarte no Parque — que passou a ser designado por “Esquadrão Fantasma", pela eficácia da sua ação — foi saudada com enorme entusiasmo pelos combatentes entrincheirados, que saíram dos abrigos para aplaudir o regresso triunfal dos cavaleiros, impregnados, segundo as cronicas da época, de um espírito de panache que a presença das granadas inimigas não abalou.

Nessa mesma tarde e noite, outras investidas foram conduzidas contra a rectaguarda das forças governamentais, capturando artilharia estacionada no Campo de Santana e respondendo às investidas da infantaria governamental. Durante esse período, nos aquartelamentos da Escola de Guerra, e de Artilharia 1, funcionaram núcleos de substituição de montadas para os cavaleiros do 7, garantindo com este apoio a mobilidade contínua das forças de Cavalaria revoltosas.

5. Dia 7 de Dezembro: O Contra-Ataque do Governo

5.1. A Saída do Arsenal de Três Colunas

O Governo, só cerca de trinta e seis horas depois do início da revolta, conseguiu finalmente pôr em marcha o seu plano de contra-golpe. Nas primeiras horas do dia 7 de dezembro, partiram do Arsenal da Marinha, junto ao Tejo, as colunas governamentais organizadas por Norton de Matos e Leote do Rego.

As forças governamentais organizaram-se em três colunas de marcha. A primeira coluna tinha como objetivo ocupar o Campo de Santana — o largo arborizado no coração da colina de Sant'Ana, no centro-norte de Lisboa — contando para o efeito com cinquenta cavaleiros da Guarda Republicana e cem elementos da Guarda Fiscal. Partindo do Arsenal, seguiram pela Rua do Ouro e pela Calçada de Santana.

A segunda coluna, composta por sessenta cavaleiros de unidades do Exército e oitenta marinheiros fiéis ao Governo, progrediu pela Rua da Prata em direção à Penha de França, onde foi reforçada por elementos das unidades de Sapadores e Telegrafistas. A terceira coluna era a mais poderosa de todas, reunindo cem cavaleiros do Exército, duzentos e oitenta elementos da infantaria da Guarda Republicana e duzentos e oitenta marinheiros. Seguindo pela Rua Augusta e pela Almirante Reis, tinha por missão juntar-se às forças da primeira coluna no Campo de Santana. Na zona do Rossio ficou ainda uma força de reserva com sessenta cavaleiros da Guarda Republicana e cem elmentos da Guarda Fiscal, destinada a garantir a segurança dos flancos e dos itinerários de deslocamento. Distribuídos por todas as colunas seguiam também um número indeterminado de civis armados leais ao Governo.

A artilharia naval dos navios fundeados no Tejo — entre os quais o Vasco da Gama — apoiava o movimento das colunas com bombardeamentos continuados sobre as posições revoltosas no Parque Eduardo VII.

5.2. Os Combates: do Terreiro do Paço ao Rato

A progressão das colunas governamentais foi rapidamente travada. A artilharia revoltosa, posicionada no alto do Parque Eduardo VII e no interior do quartel de Artilharia 1 abriu fogo, preciso e eficaz, sobre as colunas quando estas cruzavam o Terreiro do Paço, causando enumeras baixas e a desorganização das formações.

Simultaneamente, cerca de duzentos civis armados, combatentes de rua e hábeis manejadores de armas e explosivos com vasta experiência acumulada durante as refregas que pontuavam a Primeira República, bloquearam o avanço das colunas governamentais nas ruas próximas da Rua da Palma, na Mouraria, impedindo a sua progressão em direção às posições revoltosas. As forças governamentais, impedidas de avançar e afectadas por baixas significativas, recuaram para o Rossio para reagrupamento e daí, posteriormente, avançaram para o Largo do Chiado e, mais tarde, para o Largo do Rato.

Foi a partir do Rato — o largo situado na confluência das artérias que ligam o Bairro Alto a Campolide e às Amoreiras — que o Governo lançou aquele que seria o seu único grande assalto ao reduto revolucionário. Perto das dez horas da manhã, as forças governamentais fracionaram-se novamente em três colunas que, com os Marinheiros na dianteira, avançaram pelas Ruas das Amoreiras, São Filipe de Neri e Braamcamp — arruamentos que sobem em direção ao Parque Eduardo VII pelo seu flanco sul e poente.

Este ataque incidiu sobre o flanco direito das posições revoltosas e durou cerca de cinco horas, período durante o qual os combates se foram sucedendo em momentos de variável intensidade. Nas trincheiras e em movimento, os cadetes da Escola de Guerra, os soldados do Batalhão de Infantaria 33 e os civis revoltosos responderam ao ataque e procuraram impedir a progressão das forças governamentais, que contavam ainda com o apoio da artilharia naval de três navios ancorados no Tejo.

Empregada com eficácia, a artilharia revoltosa teve um papel decisivo em toda a acção. Sob o comando do Capitão José João Pinto da Cruz Azevedo, instrutor da Escola de Guerra, as peças que foram sendo capturadas foram adicionadas ao dispositivo de combate e bateram sistematicamente as posições inimigas, compensando largamente a inferioridade numérica dos revoltosos em infantaria. As forças governamentais, sem artilharia própria no terreno e com a infantaria crescentemente desorganizada, lançaram um pedido urgente de reforços às unidades de Santarém e Mafra.

Fig.10 - Artilharia Sidonista em acção. Autor: Anselmo Franco - Arquivo Fotográfico Municipal de Lisboa

Esse pedido não chegou ao destino. Um grupo de revolucionários que controlava os serviços telegráficos tinha sabotado todos os dispositivos de comunicação telegráfica que permitiam a ligação de Lisboa ao resto do país. A unidade de artilharia de Santarém nunca chegou a partir; a unidade de infantaria de Mafra, que chegou a iniciar marcha para Lisboa depois de tomar conhecimento dos acontecimentos, acabou por aderir à revolução. Entretanto, em Viseu, o herói da Rotunda de 1910, Machado Santos, preparava-se para marchar sobre Lisboa à frente de unidades militares da Beira, mas a capitulação governamental chegaria antes que essa força pudesse ser necessária.

Fig.11 – 5-7 de Dezembro de 1917 - Movimentações das forças em confronto​​ (localização aproximada das posições e itinerários). Autor: Jorge Silva Rocha - Direitos Reservados​

6. A Capitulação do Governo e o Desfecho da Revolta

Fortemente acossadas e sem perspectivas de reforço, as forças governamentais acabaram por retirar para o Arsenal da Marinha com perdas avultadas: cerca de cento e cinquenta combatentes mortos — dos quais treze pertencentes à Marinha — e mais de seiscentos feridos, aproximadamente trezentos dos quais também da Marinha. A luta foi, segundo os próprios relatos da época, mais sangrenta do que a revolução de outubro de 1910 que havia derrubado a Monarquia.

Por toda a capital reinava a desordem. Os revolucionários dispunham de clara liberdade de manobra e a população civil, em número crescente, aderira abertamente à sua causa. Norton de Matos e Leote do Rego, compreendendo que a situação era irreversível, abandonaram o Arsenal da Marinha e procuraram refúgio num navio de guerra inglês surto no Tejo — o vapor Woodnut —, de onde partiriam a 12 de dezembro.

O Presidente da República, Bernardino Machado, tentou uma saída política de última hora, convidando Brito Camacho a formar governo, como forma de dividir os adversários. Sidónio Pais, em nome da Junta Revolucionária que já constituíra — da qual também faziam parte Machado Santos e o capitão José Feliciano da Costa Júnior — recusou categoricamente a designada “solução Camacho" e procurou as nomeações para os cargos mais sensíveis. O Governo capitulou. Afonso Costa, que havia regressado de Paris e pernoitado em Coimbra, foi preso no Porto a 11 de dezembro. Bernardino Machado foi convidado a deixar o país e foi efetivamente exilado.

A 8 de dezembro, o suplemento do Diário do Governo proclamou oficialmente a vitória da revolução, com uma nota assinada por Sidónio Pais em nome da Junta Revolucionária. A 10 de dezembro, deu-se a consagração simbólica do triunfo: um desfile maciço e disciplinado das tropas vitoriosas pela Avenida da Liberdade deu a Lisboa, e ao país, a imagem de uma transição que se pretendia definitiva. A 11 de dezembro tomou posse o 15.º governo republicano, chefiado por Sidónio Pais e integrando três unionistas, dois centristas e um independente.

Fig.12 - Sidónio Pais Presidente da República. Autor: Fotógrafo Vasques - Revista Ilustração Portugueza, n.º 625 - 1918​

7. O Papel dos “Cadetes de Sidónio" e o Desempenho das Unidades Militares Envolvidas

A análise do contributo das diferentes unidades militares para o sucesso da revolta de dezembro de 1917 permite compreender que esta não foi uma revolução de generais nem de velhos quadros: foi, na sua essência, uma revolução de alferes e de cadetes.

O Regimento de Cavalaria 7, cuja força inicial de quarenta homens sob o Alferes Pessoa de Amorim iniciou o movimento, foi a espinha dorsal da mobilidade revolucionária. O esquadrão comandado pelo Tenente Teófilo Duarte — o “Esquadrão Fantasma" — seria o elemento mais audacioso de toda a campanha, combinando reconhecimento, combate e captura de material numa série de operações que demonstraram iniciativa e coragem incomuns.

Fig.13 - Oficiais revoltosos. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917

A Escola de Guerra foi o coração humano da revolução. Os quatrocentos cadetes que aderiram na noite de 5 para 6 de dezembro constituíram a infraestrutura de combate que defendeu as posições do Parque Eduardo VII, operou a artilharia capturada e resistiu aos ataques governamentais ao longo de dois dias. Entre os nomes que haveriam de ficar associados a este momento, e que neles começaram as suas carreiras militares, contam-se Assis Gonçalves, Henrique Galvão, Eurico Cameira, Humberto Luna de Oliveira, Jorge Botelho Moniz e Jorge da Costa Pereira.

O Regimento de Artilharia 1, cuja tomada foi assegurada pelo Alferes João Baptista de Araújo, forneceu o elemento de fogo sem o qual a defesa do Parque Eduardo VII teria sido insustentável. Sob o comando técnico do Capitão José João Pinto da Cruz Azevedo, a artilharia revoltosa anulou a superioridade numérica das forças governamentais e foi determinante tanto na defesa das posições como na neutralização das colunas que tentavam avançar pela cidade.

O Batalhão de Infantaria 33 (de Lagos), além de Infantaria 5 e Infantaria 16, complementaram o dispositivo revoltoso com efectivos de infantaria que guarneceram as trincheiras, as barricadas e os pontos de controlo nos acessos à posição central. O facto de o Batalhão de Infantaria 33 se ter recusado a embarcar para a França — aderindo em vez disso à revolução — foi um dos sinais mais eloquentes do estado de espírito que atravessava as fileiras militares portuguesas.

O papel dos civis foi igualmente significativo. Centenas de cidadãos de diferentes classes sociais — trabalhadores sindicalizados da UON (que apoiaram a revolta em troca da libertação de companheiros detidos por crimes sociais), pequenos proprietários, intelectuais afetos ao Integralismo Lusitano, grupos habituados à violência política da Primeira República — participaram ativamente nos combates, operaram as barricadas civis e bloquearam o avanço das colunas governamentais.

Fig.14 - Camioneta transportando civis e militares revoltosos. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 617 - 1917​

8. Interpretação dos Acontecimentos: Uma Revolução de Múltiplas Faces

A caracterização do movimento de 5 de dezembro de 1917 como uma simples sublevação militar revela-se historicamente insuficiente. O acontecimento comporta, de facto, uma natureza plural e multidimensional, que exige uma abordagem analítica capaz de integrar distintas perspetivas interpretativas.

Do ponto de vista militar, o golpe expôs as fragilidades internas do regime republicano, tornando visível a incapacidade do poder civil para consolidar vínculos de lealdade duradouros junto do corpo de oficiais subalternos — uma falha que, longe de ser conjuntural, se afigurava de natureza estrutural. Enquanto a revolução de Outubro de 1910 fora estruturada por Sargentos, a de Dezembro de 1917 foi enquadrada por Alferes e Tenentes. Esta nova geração de oficiais, formada após a implantação da República e que deveria ser a encarnação dos seus valores, tinha enveredado por um caminho político oposto ao parlamentarismo democrático. A governação de Afonso Costa, tanto pelos métodos que a caracterizaram como pela orientação que imprimiu à política de guerra, produziu um efeito paradoxal: alienou progressivamente o apoio dos militares que, em circunstâncias normais, constituiriam o principal sustentáculo do regime.

Do ponto de vista político, o Dezembrismo iniciado por Sidónio Pais foi também uma revolta de ampla base social. Reuniu, numa aliança paradoxal, republicanos presidencialistas e monárquicos, católicos e livres-pensadores, intelectuais e trabalhadores sindicalizados. Aquilo que os unia não era uma visão partilhada do futuro, mas sim a rejeição generalizada da governação de Afonso Costa e o cansaço em relação a uma guerra que consumia homens e recursos materiais do país sem resultados visíveis.

Do ponto de vista estratégico e tático, a revolta foi notavelmente bem executada. A escolha dos objetivos — Escola de Guerra, Artilharia 1, controlo da Rotunda e do Parque Eduardo VII — revelou uma compreensão clara da geografia urbana de Lisboa e dos nós críticos de uma cidade que é ao mesmo tempo plana e acidentada, com colinas que oferecem dominância de fogo sobre os vales e as praças onde se concentra a vida administrativa e política. A sabotagem das comunicações telegráficas isolou Lisboa do país e impediu a concentração de reforços governamentais. A demora na resposta governamental foi explorada com eficácia para fortalecer as posições e recrutar novos adeptos.

É também notável o papel da liderança pessoal de Sidónio Pais. Ao apresentar-se ele próprio na parada da Escola de Guerra, ao partilhar o perigo com os soldados e ao tomar decisões no terreno, o Major aposentado da Artilharia conferiu à revolução uma dimensão de espetáculo e de autoridade pessoal que mobilizou apoios improváveis. A expressão, atribuída aos vencidos, que descrevia os vencedores como “duas dúzias de Alferes comandados por um Major retirado do serviço há 15 anos" capta a ironia da situação, mas subestima a habilidade organizacional e a capacidade de liderança desse mesmo Major.

9. Do Golpe ao Poder: O Sidonismo e as suas Consequências

Nos dias imediatamente seguintes ao golpe, Sidónio Pais moveu-se com rapidez para consolidar o seu poder. A Junta Revolucionária, recusando as soluções propostas pelos vencidos, procedeu à dissolução do Parlamento e à destituição do Presidente da República Bernardino Machado. Em Dezembro de 1917, Sidónio acumulava os cargos de Presidente do Ministério, Ministro da Guerra e Ministro dos Negócios Estrangeiros. A 27 de Dezembro passou a acumular também a Presidência da República.

O regime que instaurou — apelidado pelos seus apoiantes de “República Nova" e pelos críticos de “Sidonismo" — introduzia um modelo presidencialista que se afastava radicalmente da Constituição de 1911. Sidónio passou a governar por decreto, minimizando o Parlamento, e cultivando com notável êxito uma relação direta com as massas populares que se juntavam para o saudar em todas as deslocações que efectuou pelo País. A sua capacidade de agregar apoios tão distintos como católicos e sindicalistas, monárquicos e republicanos, valeu-lhe a designação, dada por Fernando Pessoa, que ficaria na memória coletiva: o “Presidente-Rei".

Mas a “República Nova" não tinha um programa definido capaz de substituir o que derrubara. Os seus governos sucediam-se — quatro em um ano — e a instabilidade não era menor do que a da República que Sidónio desprezava. A opção liberal reagiu, organizando conspirações e revoltas que o Governo conseguiu debelar, mas com crescente recurso à repressão pela força. A União Operária Nacional, que apoiara o golpe de Dezembro na esperança de mudanças sociais, viu as suas expectativas goradas e promoveu uma greve geral a 18 de novembro de 1918.

O regime terminou de forma abrupta e violenta. Na noite de 14 de Dezembro de 1918 — exactamente um ano após a consolidação do seu poder — Sidónio Pais deslocou-se à Estação do Rossio para apanhar o comboio para o Porto. Foi aí que José Júlio da Costa, ex-sargento do Exército filiado no Partido Democrático, disparou contra ele um tiro fatal. O Presidente-Rei morreu poucas horas depois, no Hospital de São Luís dos Franceses.​

Fig.15 - Sidónio Pais no leito mortuário. Autor: Fotógrafo não identificado - Revista Ilustração Portugueza, n.º 670 - 1918​

10. Conclusão: O Legado de Dezembro de 1917

A revolta de 5 de Dezembro de 1917 ocupa um lugar singular na história portuguesa do século XX. Não foi apenas mais um golpe numa série de convulsões: foi o primeiro teste bem-sucedido de um modelo de poder que combinava o apoio popular de massas com a força das armas, a liderança pessoal carismática com o controlo institucional, e que antecipava, em vários aspectos, as soluções autoritárias que se difundiriam pela Europa no período entre-guerras.

O seu legado mais imediato foi a demonstração de que a República parlamentar de 1910 era estruturalmente frágil e que a via militar para o poder estava aberta. Os “cadetes de Sidónio" — aqueles jovens oficiais que se revelaram nos combates do Parque Eduardo VII, da Escola de Guerra, de Monsanto e das ruas da Baixa lisboeta — constituirão, nos anos seguintes, o núcleo ativo de novas convulsões político-militares que culminariam no golpe de 28 de maio de 1926 e, subsequentemente, no advento do Estado Novo.

Em Lisboa, os lugares da memória desta revolta são hoje espaços quotidianos: o Parque Eduardo VII onde dezenas de milhar de lisboetas passeiam todos os dias; a Praça Marquês de Pombal (antiga Rotunda) com a sua estátua do marquês rodeada de trânsito intenso; o Arsenal da Marinha junto ao Tejo; a Avenida da Liberdade onde desfilaram os vencedores a 10 de Dezembro; a Rua Artilharia Um que perpetua no seu topónimo o quartel que foi chave nos combates. Nesses diferentes palcos, em Dezembro de 1917, o confronto armado traduziu a oposição irredutível entre projetos políticos e visões de Portugal historicamente incompatíveis. O desfecho de dois dias de combate acabaria por determinar, de forma decisiva, a trajetória política do país nas décadas seguintes.

A revolta dezembrista foi, em última análise, uma revolução que venceu nos seus objectivos imediatos, mas que, pelo tipo de forças que mobilizou e pelos precedentes que instaurou, contribuiu para minar os próprios alicerces do regime liberal que afirmava defender.

Fontes e Referências

A. Fontes Impressas​

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ROCHA, Jorge Silva — Caracterização do Exército Metropolitano". In Portugal na 1.ª Guerra Mundial: Uma História Militar Concisa, 133-153. Lisboa, Portugal: Comissão Portuguesa de História Militar, 2018.

ROCHA, Jorge Silva — Da conjuntura Política e Social: Percepções e Revoluções". In Portugal na 1.ª Guerra Mundial: Uma História Militar Concisa, 75-92. Lisboa, Portugal: Comissão Portuguesa de História Militar, 2018

ROCHA, Jorge Silva — Da Revolta Monárquica de Mafra ao Golpe de Sidónio Pais: A Geografia de Quatro Anos de Conflito Violento Permanente". In A Frente Interna da Grande Guerra, 141-244. Porto, Portugal: Fronteira do Caos, 2019

C. Fontes Electrónicas Consultadas

ANDRADE, José Luís — “Sidónio Pais: crónica de uma morte anunciada". Observador, 14 dezembro 2018. Disponível em: https://observador.pt/especiais/sidonio-pais-cronica-de-uma-morte-anunciada/

RAMOS, Rui — “Sidónio, 100 anos depois do Presidente-Rei". Observador, 8 dezembro 2017. Disponível em: https://observador.pt/especiais/sidonio-100-anos-depois-do-presidente-rei/

MUSEU DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA — “Sidónio Pais". In Presidentes da República — Biografias. Lisboa: Museu da Presidência da República, s.d. Disponível em: https://www.museu.presidencia.pt/pt/conhecer/presidentes-da-republica-biografias/presidentes-da-i-republica/sidonio-pais/

PÚBLICO — “O regime presidencialista de Sidónio anunciou o fim da República". Público / I Grande Guerra — Longform, 24 agosto 2014. Disponível em: https://www.publico.pt/2014/08/24/culturaipsilon/noticia/o-regime-presidencialista-de-sidonio-anunciou-o-fim-da-republica-1667307

MALTEZ, José Adelino — “1917". In Respublica — Portugal Político. Disponível em: http://maltez.info/respublica/portugalpolitico/revoltas/1917%20revolta%20dezembrista.htm

LISBOA DE ANTIGAMENTE — “A revolução de Sidónio Pais". Disponível em: https://lisboadeantigamente.blogspot.com/2016/04/a-revolucao-de-sidonio-pais.html

Jorge Silva Rocha

Militar Historiador, é Licenciado em História (2004), Mestre em História Militar (2008) e Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais (2013) pelo ISCTE-IUL. Desde 2013 é investigador integrado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa. É membro dos Conselhos Científicos da Comissão Portuguesa de História Militar e do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

Coordenou as obras “Portugal na 1.ª Guerra Mundial – Uma História Militar Concisa" e “A Guerra Civil em Portugal – Uma História Militar Concisa". Publicou diversos trabalhos em Actas de eventos e Revistas com arbitragem científica (nacionais e internacionais,) e é autor de vários capítulos em diversas obras e do livro intitulado "Planeamento de Defesa e Alianças. Portugal nos Primeiros Anos da Guerra Fria (1945-1959)"​, galardoado com o Prémio Defesa Nacional 2013.​

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