13 -

A EPILEPSIA DA DESORDEM: REVOLTAS REVIRALHISTAS DURANTE A DITADURA​

José Luís Andrade

Resu​mo

Os vários grupos que levaram a cabo o pronunciamento militar do 28 de Maio de 1926 constituíam uma amálgama heterogénea do ponto de vista ideológico ou doutrinário. O que os unia era apenas o repúdio pelo sistema político que, após o desmoronamento da República Nova de Sidónio, o retorno à República Velha consolidara, dominada pelos neo-jacobinos da facção «democrática» do Partido Republicano Português. Para alguns impunha-se apenas uma «correcção» ao caminho trilhado; para outros era o próprio caminho que importava abandonar, pois era ele o causador da desgraça. Após a vitória do movimento militar os bandos concorrentes ir-se-ão digladiar num turbulento processo, de sucessivo refinamento, que deixará para trás grupos, associações e personalidades. E serão esses desapontados, despeitados ou perdedores que continuarão a conspirar contra a Ditadura Militar levando a erupções do «regressismo» ou Reviralhismo, manifestadas em intentonas. E que de forma quase indelével, à medida que o apoio da oficialidade se ia dissipando (pelo cansaço, pelo cagaço ou pelo exílio), se irão tornando cada vez mais indissociáveis das manobras políticas dos movimentos revolucionários das organizações civis ditas avançadas. A revolta falhada de 26 de Agosto de 1931 será o autêntico canto do cisne do reviralhismo; e com ela encerrava-se o ciclo das tentativas restauracionistas do «democratismo republicano».

Palavras-Chave: História de Portugal; História Militar; Revolução; Ditadura.

​

Abstr​act

The distinct groups that carried out the military pronouncement of May 28, 1926, constituted an ideological or doctrinal blend. After the collapse of the República Nova of Sidónio Paes, what united them was only the rejection of the political system that the return to the República Velha had shaped, dominated by the neo-Jacobins of the leftist factions of the Portuguese Republican Party. For some, only a minor «correction» to the path taken was needed; for others, it was the actual path that had to be abandoned, for it was the actual cause of the misfortune of the Fatherland. After the military movement's victory, the bands will fight in a turbulent process of successive refinement that will leave behind groups, associations, and personalities. Moreover, it would be those disappointed, spiteful or has-beens who will continue to plot against the Military Dictatorship, leading to eruptions of the «turnaroundism» mindset or Reviralhismo, as displayed in failed mutinous intents. Furthermore, almost unnoticed, as support from Army and Navy officers faded (through dismay, fear or exile), they will become increasingly attached to the tactical maneuvers of the revolutionary political movements of the so-called avançados [progressive] civil organizations. The failed revolt of August 26, 1931, will be the authentic swansong of Reviralhismo; with it, the cycle of restoration attempts of «republican democratism» will come to an end.​

Keywords: History of Portugal; Military History; Revolution; Dictatorship

A Ontogénese do 28 de Maio

Apesar de nos últimos tempos se ter começado a desenrolar o novelo dos arquivos e dos registos das memórias pessoais de muitos dos seus protagonistas, a narrativa sobre as várias revoltas de carácter militar e civil que agitaram Portugal, entre Junho de 1926 e a proclamação do Estado Novo na primavera de 1933, permanece mesmo assim pouco conhecida em toda a sua complexidade, remetida, de certa forma, para a penumbra da história. Sabe-se, com relativo detalhe, o que aconteceu nas sublevações de 3 de Fevereiro de 1927, na Ditadura Militar, e de 20 de Julho de 1928, de 4 de Abril de 1931 ou de 26 de Agosto de 1931, na Ditadura Nacional. Mas sobre as causas objectivas que as produziram continua a verificar-se a tendência da aplicação subjectiva do critério schmittiano de «amigo-inimigo» ideológico. Além do mais, visto quase sempre pelo prisma presentista que transforma e reduz a história a um retrato a preto-e-branco, traçado nas coordenadas espaço-tempo do presente. Ao longo dos meus livros Ditadura ou Revolução? (2017) e Breve História do 28 de Maio e da Ditadura (2026), procurei dissecar os principais vectores, as suas interligações, e os «braços-dados» que estiveram na formação dos movimentos de oposição activa à Ditadura que governou Portugal entre Junho de 1926 e a proclamação da Constituição de 1933.

Como Raul Esteves, confessará mais tarde, corroborando Abílio de Passos e Sousa, confessará mais tarde, «a preparação do 28 de Maio iniciou-se no Forte da Graça quando ali nos encontrávamos presos, os chefes do 18 de Abril, general Sinel de Cordes, comandante Filomeno da Câmara e eu».^[1] Se bem que o golpe militar de 28 de Maio tivesse resultado​ da convergência, ou sobreposição concorrencial, de várias conspirações, foi sem dúvida aquela que teve origem no falhado golpe de 18 de Abril de 1925, a que o coronel Esteves se refere, que acabaria por triunfar por sobre todas as outras iniciativas. O que as unia a todas elas era o profundo sentimento de revolta contra o prepotente e corrupto sistema político controlado pela facção «democrática» do Partido Republicano. O cariz neo-jacobino deste grupo, dominou toda a primeira República com excepção de curtos interregnos, como o do governo de iniciativa presidencial de Joaquim Pimenta de Castro, do revolucionário consulado de Sidónio Pais, durante a República Velha, e dos três meses do Executivo liberal de Tomé de Barros Queirós na Nova República Velha.

Pecando por alguma sobranceria, talvez por entenderem que a sua condição estatutária de oficiais superiores bastava, os organizadores do pronunciamento castrense de 18 de Abril de 1925, dita «revolta dos generais», haviam prescindido de estender a rede conspirativa à Província, centrando-se apenas em Lisboa. E, perfeito conhecedor das movimentações conspirativas, o Executivo «democrático» afogou a golpada com facilidade. Contudo, continuara a pairar nos espíritos o convite à suspensão, quando não à eliminação definitiva do parlamentarismo. Em Portugal mantinham-se bem presentes na memória e no imaginário populares os pronunciamentos dos tempos do liberalismo ou, mais recentemente, das quarteladas da República. A solução militar tinha raízes profundas na sociedade portuguesa e, com a aventura sidonista, o Exército, ao contrário dos políticos, tinha saído da Grande Guerra socialmente prestigiado. Volvido ultima ratio para a salvação da Grei, era nele que se depositavam as esperanças e as aspirações da geração que havia combatido e deambulado pelas anharas de Angola, atolado no matope moçambicano e ficado encharcada até ao tutano nas trincheiras da Flandres, usada e defraudada pelos políticos.

Para muitos, à esquerda e à direita, a solução marcial era o garante da ordem, condição necessária para o progresso futuro e para assegurar a independência nacional. Quer entre os mais conservadores quer entre os mais progressistas, a instauração revolucionária de uma ditadura castrense que pudesse resgatar a alma nacional tinha os seus apologistas acérrimos. A diferença na abordagem à concretização de blocos pretorianos díspares residia na forma como os civis, nomeadamente as massas organizadas, eram vistos pelos conspiradores.^[2] Para as soluções alinhadas mais à direita, era admissível contar com a colaboração de personalidades civis para tarefas de ligação e técnicas, mas não com a intervenção armada de massas; para as de esquerda, eram bem-vindas quaisquer que fossem as cumplicidades e muito particularmente estimadas as dos experimentados bombistas das alas radicais.

A conjura militar grassava, com múltiplos núcleos alinhados em redor de convicções político-ideológicas, de próceres e figuras-de-proa, ou até definida por critérios regionais. Em Lisboa, o comandante (capitão-de-fragata) José Mendes Cabeçadas, herói do 5 de Outubro, imposto pelos sectores mais liberais dos republicanos como cabecilha político-militar, era aparentemente aceite pelos outros. Mas todos reconheciam que a insurreição deveria começar no Norte do país, onde a potencial adesão era inquestionavelmente mais firme e certa. Contudo, as rivalidades persistiam em não permitir a coesão aconselhada para o triunfo do movimento. Por exemplo, quando da sua ida para o Porto, Gomes da Costa sentirá que a oficialidade daquela cidade estava mais virada para Filomeno da Câmara e sentiu-se pouco confortável em arrancar na capital do Norte. E é assim que o grupo de Braga e a Divisão do Minho assumem um relevo especial no Movimento.

O sector militar mais conservador, que estivera por detrás do 18 de Abril e que orientara a conspiração a partir do Forte da Graça, em Elvas, onde os seus líderes estavam presos, criara comités revolucionários um pouco por toda a parte, mas sobretudo em Setúbal e Évora. Era o grupo de conjurados mais sólido e organizado. Para chefiar a hipotética arrancada, tinham pensado em Alves Roçadas como cabecilha consensual, mas o frágil estado do General, que morreria pouco depois, obrigou-os a ponderar uma alternativa. Aparentemente com o general Fragoso Carmona já nos circuitos conspirativos, a escolha, embora polémica, acabou por recair em Manuel Gomes da Costa, por sugestão do tenente João Pereira de Carvalho. Para alguns impunha-se apenas uma «correcção» ao caminho trilhado; para outros era o próprio caminho que importava abandonar, pois era ele o causador da desgraça. E o epílogo de todo esse pantanoso cenário mostrava-se já inevitável como o destino.

O golpe castrense que eclodiu a 28 de Maio de 1926, acabou por ser a expressão manu militari de «uma grandiosa aspiração colectiva que abraçava a nação de lés-a-lés e a crucificava num desejo sublime de resgate», como escreveu António de Cértima. Independentemente dos vários núcleos e ninhos conspirativos, de entre os diversos grupos e personalidades que apoiaram, ab initio, o movimento do 28 de Maio é possível, incorrendo eventualmente nalgum reducionismo, considerar talvez três linhas de força mais significativas.

Um conjunto, bebendo na onda europeia dos nacionalismos autoritários, convictamente anti-demoliberal e com laivos anti-plutocráticos e anti-oligárquicos, julgava necessária a criação de um movimento de massas e de uma organização miliciana que suportassem popularmente uma solução do tipo bonapartista. Tinham consciência da inevitável erosão de um poder de natureza exclusivamente militar pelo que haveria que disputar à esquerda o controlo do operariado, das massas, de modo a criar uma base de sustentação que lhes permitisse lançar-se à conquista integral do Estado. E procuravam recrutar entre os ex-combatentes, traumatizados pela «guerra sem nexo» a que haviam sido expostos durante a I República, entre os que repudiavam a ofensiva estatal anti-religiosa, os integralistas, os que apenas ansiavam pela ordem, os herdeiros da solução sidonista, ou, pura e simplesmente, entre os nacionalistas que culpavam o parlamentarismo oligárquico pelo caos do país. Dela surgiria pouco depois a Liga 28 de Maio e o embrião do Movimento Nacional-Sindicalista de Rolão Preto.

Outra corrente política, talvez no extremo oposto, era partilhada pelos defensores do demoliberalismo constitucional que, apenas por razões circunstanciais e de praxis política, haviam ficado fartos da «hegemonia iníqua e perversa dos democráticos» que tinham vindo a eternizar-se no poder. Para eles, a Situação a sair do golpe só fazia sentido como um estado de excepção, capaz de permitir uma correcção «constitucionalista», até tendencialmente presidencialista, que garantisse um rotativismo sério e transparente, com o balancé do poder a oscilar periodicamente entre o seu próprio bloco e, eventualmente, os «democráticos». Eram socialmente conservadores e politicamente liberais, sendo deles exemplo a ULR – União Liberal Republicana de Cunha Leal. Será ao redor desta corrente que muitos civis e militares, a quem não agradou o resultado do Processo Revolucionário por que enveredou o movimento do 28 de Maio, irão constituir o sector oposicionista que ficará conhecido como O Reviralho. Ou seja, todos aqueles que embora tendo concordado e participado na sublevação, talvez também por terem perdido o controlo da mesma, pretendiam agora voltar atrás, isto é, o retorno ao statu quo ante.

A terceira vertente organizava-se à volta de uma ecléctica solução de compromisso que não sentia ser necessário, nem sequer desejável, uma definição ideológica clara; bastava um ideário simples e inequívoco que funcionasse como denominador comum aglutinador. A sua natureza era pretensamente apolítica e mais de carácter cívico e social. A argamassa de união entre as potenciais divisões ideológicas era o «superior interesse nacional». Se possível, interpretado por um chefe que suprisse, pelo seu carisma patriótico, a ausência do «contrato social permanente», forjado no debate dialéctico dos representantes eleitos e, como tal, considerado pernicioso pelo seu recente historial. Aceitavam a estruturação do Estado com recurso ao modelo corporativo de inspiração católica e, na gestão governativa, privilegiavam as valências e competências técnicas sobre as estritamente políticas e tacticistas. Será dos apoiantes desta via mais centrista ou pragmática que surgirá Salazar e o seu Estado Novo.

A harmonização destes três vectores ou tendências nem sempre foi fácil, levando a um ranger, por vezes surdo, mas noutras ocasiões bem ruidosas, das engrenagens constituintes da Ditadura. Para todos, por distintas e, por vezes, opostas razões, era necessário forçar a mudança: os «regressistas» para o parlamentarismo, os defensores da solução mais autoritária para o verdadeiro poder marcial cesarista, e os mais moderados ou «centristas», bem escorados na classe média, para uma enformação constitucionalizante do regime, mas sem a desordem e a anarquia associadas ao passado recente. Além das evidentes contradições conceptuais e de objectivos, era esta divisão que, de certo modo, explicava o fracasso da formação de um sólido e coerente movimento civil transversal para sustentação do regime. Afinal, o regime ditatorial saído do pronunciamento de 28 de Maio parecia ter sido a praça pública de muitos equívocos.

Quando se torna pública a constituição do novo Governo saído da revolução do 28 de Maio, muitos oficiais que esperavam estar representados no elenco executivo reagem mal à nomeação de alguns civis. No quartel da Amadora, onde se instalara a 4 de Junho, Gomes da Costa reúne-se com os chefes militares afectos ao movimento, num cenário de assembleia revolucionária. Mas percebia-se que a solução bicéfala, com polos de poder centrados em Cabeçadas e em Gomes da Costa, gerava mal-estar e seria insustentável a prazo. No desenrolar do processo revolucionário, sobretudo a partir das unidades do Norte, começava a erguer-se uma onda de fundo contra Cabeçadas, exigindo a criação de um novo triunvirato formado por Gomes da Costa, Óscar Carmona e Filomeno da Câmara. A onda alastra e torna-se imparável, mormente entre os militares mais activos da revolução. O abstruso e dinâmico cenário político deixava entrever uma «coligação mestiça», como lhe chamava Alfredo Pimenta, com uma geometria mais do que variável.

A semana sangrenta de fevereiro de 1927​

No seio da crescente contestação oposicionista, para animar as hostes e convidar à adesão efectiva, invocavam-se desígnios restauracionistas monárquicos, por parte da camarilha que se assenhoreara da Ditadura. Adeptos e militantes do Partido da Esquerda Democrática de Domingues dos Santos, apelidados de vermelhos pelos apoiantes da Ditadura, gente da Acção Republicana de Álvaro de Castro, muitos anarco-sindicalistas, núcleos do depauperado PCP e redes de cumplicidade maçónica associaram-se a militares anti-situacionistas, em que pontificavam o comandante Jaime de Morais, os capitães Júlio César de Almeida e Sarmento Pimentel, e os tenentes João Pereira de Carvalho e Nuno Cruz, estes últimos participantes de relevo no 28 de Maio. Para a liderança dos insurrectos, o segredo para o sucesso de qualquer revolta estava no controlo dos quartéis.

Para encabeçar a projectada sublevação foram buscar o general Adalberto Gastão de Sousa Dias, ex-comandante da Divisão do Porto que tentara resistir ao movimento do 28 de Maio, e o coronel Fernando Freiria, para seu chefe do Estado-Maior. Os oficiais próximos de Cunha Leal, como Francisco Aragão, Ribeiro de Carvalho^[3] ou Ferreira do Amaral (o todo-poderoso governador civil de Lisboa), não se deixaram convencer e recusaram integrar a organização revolucionária. Como ponte de união entre as diversas pontas da trama e, simultaneamente, com a responsabilidade pelo embrulho propagandístico do movimento, estava o grupo de intelectuais, dito da Biblioteca Nacional/Seara Nova, constituído por Jaime Cortesão, Raul Proença, José Rodrigues Miguéis, Aquilino Ribeiro, Manuel Mendes, Luís da Câmara Reis e David Ferreira. Pelo que se sabe também o «canhoto-mor», José Domingues dos Santos, teria participado na conjura.

A projectada revolta, um ansiado novo «14 de Maio», eclodiria afinal no Porto, às 4h30 da madrugada do dia 3 de Fevereiro. Seria a primeira manifestação insurreccional séria e, porventura, a mais significativa depois do 28 de Maio; só terminaria com a derrota, ao fim da tarde do dia 9, da sua serôdia réplica lisboeta. No Porto, várias unidades militares do Exército, nomeadamente o Regimento de Caçadores 9, e da GNR,^[4] muitas delas apenas fracções de aquartelamentos, sublevaram-se e procederam à execução do clássico guião de operações: prisão do comandante da Região Militar e do governador civil, ocupação dos centros nevrálgicos de comunicações, etc. Porventura com algum excesso de confiança e optimismo, barricaram-se nos apertados limites da urbe,^[5] à volta da Praça da Batalha, aguardando o desenrolar dos acontecimentos. Antes, tinham feito chegar ao Governo um manifesto sob a forma de telegrama, subscrito pelo chefe do auto-intitulado Comité Revolucionário do Norte, Jaime de Morais. Enquanto os sublevados viam engrossar os seus efectivos com forças de Cavalaria 6, de Penafiel, de Artilharia 4, de Amarante, e de Infantaria 13, de Vila Real, as unidades pró-governamentais do Porto^[6] mantiveram-se na expectativa, evitando qualquer contacto com os insurrectos para diminuir o risco de contaminação política.

Fig. 2 - Militares revoltosos em Vila Nova de Gaia, durante a revolta do 3 de Fevereiro de 1927. Site Restos ​de Colecção​

As tropas leais ao Governo na área metropolitana do Porto, sob o comando improvisado do coronel Raul Peres, forçaram a saída do centro e reagruparam-se nos arredores. Na margem sul, em Gaia, o coronel João Carlos Craveiro Lopes,^[7] chefe do Estado-Maior da Região Militar e governador militar da cidade do Porto, assumiu o comando e iniciou as manobras de cerco e reconquista. A partir da serra do Pilar e da Afurada, a artilharia governamental começou a castigar incessantemente os revoltosos que, privados de abastecimentos, de víveres e de munições, e do esperado apoio maciço de unidades militares do Minho e de Trás-os-Montes, iam vendo as suas defesas esboroarem-se. Para definitivamente subjugar os revoltosos, cujo núcleo central se auto-encurralara no centro da cidade do Porto, o ministro da Guerra, Abílio Passos e Sousa, que tinha vindo de comboio de Lisboa ainda no dia 3, instalou o quartel-general das suas FONS (Forças em Operações no Norte e Sul) em Gaia, na serra do Pilar/Monte da Virgem. E dessa proeminente posição assumiu o controlo operacional de todas as forças pró-governamentais. A 4 de Fevereiro, um esquadrão de Cavalaria 8, de Aveiro, comandado pelo tenente Alfredo de Morais Sarmento, conseguiu atravessar a Ponte D. Luís, mas foi parado pelo nutrido fogo dos sublevados entrincheirados. No navio Infante de Sagres, sob o comando do coronel Augusto Farinha Beirão, a Ditadura enviara mais forças que desembarcariam no dia 5 em Leixões. Posicionara igualmente esquadrilhas aéreas em Espinho e mantinha a Linha do Norte aberta; comboios sucessivos levavam a Espinho e a Gaia homens e mantimentos.

Fig. 3 - Camioneta do jornal O Século, requisitada para distribuir alimentos às tropas leais ao Governo, estacionada em frente do Teatro D. Maria II, no Rossio, em Lisboa durante a revolta de Fevereiro de 1927. Site Restos de Colecção​

No extremo setentrional, a partir de Braga, alguns destacamentos do Minho às ordens do coronel Duarte do Amaral tinham resolvido os fogachos revolucionários de Guimarães e a insurreição de Vila Real. E aproximavam-se já a passos largos dos arredores do Porto, para onde, vindos de Leixões e de Matosinhos, convergiam igualmente as forças desembarcadas do Infante de Sagres. Do Sul avançavam cerca de 4.000 homens que, na sua ascensão para Norte, haviam travado na Pampilhosa o avanço da sublevada artilharia da Figueira da Foz. Pelo Leste, com tropas de Bragança, da Régua e de Viseu, marchava o tenente-coronel António Lopes Mateus, levando de vencida esparsos contingentes de revoltosos. Para os sublevados, a situação era tão desesperada que Passos e Sousa, depois de sufocados os focos insurreccionais em Guimarães, Vila Real, Figueira da Foz e Faro,^[8] resolveu reafectar parte do dispositivo do cerco ao Porto à aniquilação da insurreição que, em Lisboa, eclodira, entretanto, no dia 7.

Depois de várias tentativas falhadas de negociação entre os revoltosos e as forças do Governo, à meia-noite desse mesmo dia, o general Sousa Dias faz chegar ao quartel-general daquelas um documento em que propõe a rendição, com salvaguarda da isenção de responsabilidades de sargentos, cabos e soldados. Durante a madrugada, Passos e Sousa aceita, mas impõe que a imunidade cubra apenas cabos e soldados, declarando que os oficiais e sargentos envolvidos seriam punidos; e que qualquer civil apanhado de armas na mão seria imediatamente passado pelas armas.

Para grande surpresa e angústia dos revoltosos do Porto, em Lisboa não tinha havido reacção inicial dos comprometidos na conjura. A acção preventiva da Ditadura e dos seus serviços de informações tinha provocado a detenção, recolocação ou vigilância de suspeitos militares e civis.^[9] Também as notícias veiculadas pelos vários jornais acerca do carácter bolchevista da revolução nortenha, com largas centenas de civis armados, haviam tolhido a iniciativa a muitos oficiais inicialmente afins à sublevação. Similarmente, não foi despicienda a declaração do estado de sítio por parte do Governo que, logo a seguir a ter tido notícia dos acontecimentos do Porto, colocou os quartéis em prevenção rigorosa e ilegalizou quaisquer manifestações de apoio aos insurgentes. Apenas no dia 7, no momento em que os sublevados do Porto estavam já à beira da rendição, eventualmente roídos pelo remorso, alguns grupos de Lisboa responderiam ao apelo desesperado dos seus cúmplices do Norte.^[10] E, de facto, quando no Porto o general Sousa Dias já admitia a rendição, rebenta a revolução na capital.

Ao contrário do que acontecia no Norte, em que os revoltosos, mesmo os civis, estavam mais ou menos enquadrados por oficiais e sargentos, em Lisboa era sobretudo a componente constituída por militantes revolucionários da esquerda radical que despontava. Desde o dia 5 de Fevereiro que as forças de segurança de Lisboa se deparavam com vários focos de rebelião e de provocação vindos dos sectores extremistas do operariado organizado e de antigos elementos da Formiga Branca, mas os primeiros a sublevarem-se, de facto, foram os marinheiros, fiéis à sua tradição revolucionária. Cerca de centena e meia, sob o comando do primeiro-tenente [Armando Pereira de Castro] Agatão Lança (quem, senão ele?!), ocuparam o Quartel de Marinheiros em Alcântara, o Arsenal e os ministérios da Guerra e da Marinha, entregando-se à liderança do almirante Luís da Câmara Leme.

Um comité revolucionário, chefiado pelo coronel José Mendes dos Reis, e a que pertencia igualmente o ex-director da polícia política, o «canhoto» João Pedro dos Santos, instalou-se no velho Hotel Bristol em São Pedro de Alcântara. Apoiados por duas companhias da GNR, dos quartéis da Estrela e de Alcântara, por agrupamentos da Guarda Fiscal e por inúmeros polícias das esquadras do centro lisboeta, os rebeldes tomaram a Fábrica de Armas de Santa Clara e o Depósito de Material de Guerra. Mas não conseguiram conquistar a simbólica Rotunda do Marquês, previamente ocupada pelas forças fiéis à Ditadura, em grande parte formadas pelo núcleo militar da linha Campolide-Campo de Ourique;^[11] nem tampouco obtiveram a adesão das unidades militares esperadas. Os seus baluartes eram os eixos Bairro Alto-Rato e Arsenal da Marinha-Alcântara, na beira-rio.^[12] Dos meios navais, apenas o cruzador Carvalho Araújo, sob as ordens do comandante João Manuel de Carvalho, e as canhoneiras Ibo e Bengo (em Faro) se sublevaram. Com o intuito de conseguir o apoio dos marinheiros do Vale do Zebro e da GNR local, o almirante Luís da Câmara Leme deslocou-se num «gasolina» ao Barreiro, mas foi detido por forças de Sapadores de Caminhos de Ferro, que, sob o comando do tenente-coronel Raul Esteves, se encontravam na povoação para fazer face à greve entretanto decretada pelo Sindicato dos Ferroviários do Sul e Sueste e que levara à concentração do material circulante na estação de Casa Branca.

As forças governamentais, comandadas pelo general Luís Manuel Domingues, dominavam as principais colinas, nomeadamente o Alto de Campolide (Penitenciária), o Castelo de São Jorge, a Penha de França e o Torel, e daí batiam com meios de artilharia as concentrações rebeldes. A zona do Arsenal e a contígua do Terreiro do Paço foram alvos da aviação do campo da Amadora, levando à debandada da marujada que se refugiou em barcos e navios ancorados no Tejo. No dia 9, já com o ministro Passos e Sousa em Lisboa, o comité decidiu render-se, libertando previamente os reféns governamentais detidos. Estava consumada, com uma estrondosa derrota,^[13] a primeira aventura golpista contra a Ditadura Militar, que ficaria conhecida como a «semana sangrenta» de Fevereiro. A sublevação e a supressão dos seus principais polos por todo o País provocaram, com o decorrer do tempo, mais de 170 mortos e 800 feridos, na sua maioria civis.^[14] Haviam-se revoltado cerca de 220 oficiais, 340 sargentos e mais de 2.000 soldados e agentes da polícia; os intervenientes civis haviam sido mais de 1.000. Ficaram detidos um general, Sousa Dias, dois coronéis, três majores, 18 capitães, 55 tenentes e seis alferes e, até 11 de Fevereiro, foram presos 125 sargentos e 22 civis envolvidos.^[15]

Dez anos depois, num almoço comemorativo do triunfo situacionista, promovido por uma Comissão de Honra onde constavam personalidades como Passos e Sousa, Lobo da Costa, Pestana Lopes, Mário Pessoa, Humberto Delgado, e Fernando Santos Costa, o major Ricardo Durão dirá que a supressão da revolta da «semana sangrenta» de Fevereiro «tinha sido uma espécie de baptismo de sangue do 28 de Maio; infelizmente, sem a argamassa gloriosa do sangue não há construções sociais que perdurem».^[16] No centro do Porto e em Gaia, como nas zonas de Lisboa onde os sublevados se tinham entrincheirado, os danos materiais foram avultados e muitos edifícios ficaram totalmente destruídos ou inutilizados. Todos os funcionários públicos e militares do Exército, da Armada e da GNR, envolvidos na preparação ou execução do golpe, foram demitidos, separados do serviço ou reformados compulsivamente. A repressão governamental não parou por aí e cerca de um milhar de prisioneiros foram condenados ao desterro e enviados para as Ilhas e para o Ultramar.^[17] Alguns dos golpistas conseguiram escapar à prisão e rumaram ao exílio para Espanha e França. E dentro do espírito de colaboração policial acordado entre as duas ditaduras peninsulares para o combate ao anarquismo e ao comunismo, muitos foram os pedidos no sentido de serem identificados e extraditados para Portugal os principais intervenientes, ou suspeitos de o ter sido, que haviam buscado refúgio no país vizinho.​

«A Revolta do Castelo»: 20 de Julho de 1928​

A 1 de Maio, após denúncia, um grande aparato policial levara à detenção de quase todos os membros da nova cúpula coordenadora revolucionária (de Lisboa e do Centro/Norte) que haviam escapado à repressão de Fevereiro e se encontravam reunidos em Lisboa, na casa do empresário João Lúcio Escórcio. Até ao dia 5 de Junho seriam detidas mais pessoas implicadas na preparação de uma nova intentona reviralhista. Decapitadas as principais cabeças militares da hidra, a condução da conspiração estava condenada a ter um pendor mais civilista. A orientação do plano militar recaiu nas mãos de um «democrático moderado», o coronel José de Mascarenhas (antigo ministro da Guerra num gabinete silvista) e de um «canhoto», o tenente-coronel Norberto Guimarães.^[18] No seio de constantes discussões, mormente sobre a designação das personalidades de referência que deveriam integrar o futuro Governo, o grupo político dos «canhotos» da capital, encabeçado pelo ex-deputado Manuel Pestana Júnior, informou o comité militar revolucionário de que agendara a sublevação para o dia 20 de Julho; para aproveitar a agitação, resolvera sobrepô-la a uma greve geral que o comité sindical dos Ferroviários do Sul e Sueste iria declarar. A preparação do levantamento militar, com apoio civil, procurou não cometer os mesmos erros da revolta de 3 de Fevereiro, tendo-se empenhado a organização em garantir uma sublevação simultânea a nível nacional, centrada em Coimbra, para onde se havia deslocado o coronel José de Mascarenhas. E onde se encontrava igualmente, «atrás do reposteiro, até ver o caminho que as coisas levavam», o general Tomás de Sousa Rosa, «o homem de prestígio» destacado para encabeçar «o dia seguinte» do golpe. Era no Centro que os revolucionários esperavam as maiores dificuldades, às mãos do coronel Lopes Mateus, comandante militar de Viseu.

De forma precipitada, ao que parece, a sublevação rebentou finalmente a 20 de Julho de 1928, mas antes das 22h00, que fora a hora previamente acordada. Segundo Norberto Guimarães, a culpa teria sido de Alexandrino dos Santos.^[19] O comité revolucionário de Lisboa tinha-se entrincheirado no Castelo de São Jorge, com a cumplicidade de uma parte da unidade militar aí instalada, o Batalhão de Caçadores n.º 7, cujo comandante, o tenente-coronel António Augusto Dias Antunes, havia sido destituído e transferido para Elvas dois meses antes pelas autoridades militares sob suspeita de conspiração contra a Situação.^[20] O comando fôra, entretanto, entregue ao tenente-coronel Eduardo Bandeira de Lima, que na altura da sublevação se encontrava fora do Castelo, pelo que quem chefiou as forças revoltosas foi o capitão Armando Costa Fernandes, apoiado pelo tenente João Quilhó, como comissário político.^[21] Uma coluna, sob o comando do capitão João Augusto Gonçalves, cuja missão era a ocupação do vizinho quartel dos Lóios, da GNR, teve de se render, enfraquecendo a posição dos revoltados. Mais uma vez tinha sido um retumbante fiasco. A pronta reacção do comandante da guarnição militar de Lisboa, general Domingos da Costa Oliveira, fora decisiva para a contenção da revolta na capital. É de realçar que desta vez, em Lisboa e na Borda d'Água, já haviam surgido grupos organizados de civis, à laia de milícias, armados pelas forças militares insurgentes, sendo muitos deles sindicalistas revolucionários e simpatizantes do PCP. A revolta tinha-se propagado a algumas zonas do país com estolhos a rebentar em Setúbal, no Entroncamento, em Viseu, em Pinhel, em Castelo Branco, em Torres Novas e no Algarve. E, com o apoio de alguns sectores da Maçonaria, um punhado de estudantes universitários revolucionários de Lisboa tinha criado nessa oportunidade o Batalhão Académico Antifascista.

Fig. 4 - Rendição dos revoltosos da Revolta do Castelo de 20 de Julho de 1928. Site do Castelo de São Jorge..

Pelo princípio da tarde do dia seguinte, todos os focos dos sublevados estavam dominados com excepção do Batalhão de Caçadores n.º 10, de Pinhel, que só se renderia às forças de Lopes Mateus na tarde de 22, em Mangualde. Embora se percebesse que na génese da revolta estava agora um espectro de maior abrangência política, a verdade é que o seu impacto havia sido, em termos humanos e materiais, bem mais limitado do que o da intentona da chamada «semana sangrenta» de Fevereiro do ano anterior. Desta vez, haviam caído cerca de 10 mortos e 50 feridos, na sua maioria civis inocentes face ao conflito. Cerca de 170 civis e 70 oficiais e sargentos iriam ser sancionados da mesma forma que os seus correligionários de 1927, tendo acabado deportados os mais activos e responsáveis. O ministro das Finanças, em declarações ao Diário de Notícias, a 23 de Julho, comentava que «a mim interessa-me saber quanto custará ao País e ao Tesouro este pequeno incidente». Apesar da nova vaga repressiva, quer a Situação quer o Reviralho estavam convencidos de que a «revolta do Castelo», como ficara conhecida a intentona, pela forma atabalhoada como ocorrera, não mostrara todo o potencial da Oposição; quando muito, fizera aflorar a ponta do icebergue constituída pelo seu núcleo mais excitado.

As derrotas sucessivas dos levantamentos de Fevereiro de 1927 e de Julho de 1928 fazem parte de um ciclo político de oposição à Ditadura, que se salda pela perda quase total de influência nos quartéis. Doravante, em termos objectivos, os únicos militares com que o veio predominante do Reviralho poderá contar serão apenas os demitidos, os desterrados e os desertores. E a acrimónia da sua sobrevivência quotidiana vai torná-los cada vez mais dependentes dos comités políticos, eminentemente civis. Essas dependências passaram a constituir vulnerabilidades reais que iam empurrando as várias personalidades militares do Reviralho para as mãos dos extremistas revolucionários, municiados financeiramente do exterior. E para a rede de informadores da Polícia constituiu terreno fértil de recrutamento de activos, como o «homem de Barcelona» e o «homem de Valência».

De igual modo, ficou restringido, para não dizer praticamente anulado, o acesso a meios bélicos que algumas cumplicidades castrenses até aí sempre haviam propiciado; a aquisição de armas tornar-se-ia a partir de então uma verdadeira obsessão para os reviralhistas. Numa das primeiras manifestações de reconhecimento dessa realidade, em carta datada de 28 de Janeiro de 1929, António Sérgio solicita ao major Sarmento Pimentel, já exilado no Brasil, que tentasse arranjar, junto das comunidades lusas, «um empréstimo de 3.000 contos» para aquisição de «espingardas e metralhadoras».^[22] Na sequência da tentativa insurreccional de Julho, o Executivo anunciou que iria proceder «a um rigoroso inquérito para averiguar quais as pessoas e entidades que forneceram dinheiros ou valores aos revoltosos». Na opinião pública, como dá testemunho Rocha Martins, constava já que «a alta banca tem auxiliado, por meio dos seus agentes, revoluções e até crimes».^[23]

A «revolta do Castelo» encerrou, porventura, o primeiro ciclo da luta reviralhista contra a Ditadura; o combate só viria a ser ensaiado de novo no segundo trimestre de 1931. Até lá, mantinha-se a agitação sub-reptícia, com contactos, melindres e zangas entre prima-donas desprovidas de palco. Os desterrados, os exilados e os clandestinos conspiravam e procuravam desesperadamente apoio financeiro. Por seu lado, António Maria da Silva, dia sim, dia não, buscava nas forças republicanas mais maleáveis da Situação o pacto que lhe pudesse servir de trampolim para a resolução do problema que considerava mais premente – o regresso à normalidade constitucional. No mesmo comprimento de onda estavam, pelo menos em princípio, as gentes de Cunha Leal, embora já aparecessem entre os revoltosos algumas personalidades oriundas politicamente daquele sector liberal e anteriores apoiantes do 28 de Maio, como Carlos Vilhena ou o major Sarmento de Beires. A fixação em Espanha de uma larga comunidade de refugiados, e na impossibilidade de poder contar com o apoio do governo do Directorio de Primo de Rivera, levaria o GOL a solicitar à Grande Loja de Espanha apoio solidário para os irmãos portugueses lá domiciliados.

A «Revolta das Ilhas»: 4 de Abril de 1931​

Na Primavera de 1931, sentia-se que estava em maturação um caldo pré-insurreccional, com todos os ingredientes clássicos: uma profunda crise económica e social, uma agitação e uma crispação crescente entre as massas, em que ao operariado desesperado pela falta de trabalho se juntavam já as classes médias, até aí o grande sustentáculo político e social da Ditadura. Os constrangimentos económicos eram particularmente críticos na Madeira, onde a crise mundial, criada pelo crash de 1929, levara à retracção do comércio que sustentava os sectores produtivos mais significativos da Ilha (o turismo, os bordados e os vinhos), a maioria dos quais se encontrava em situação de falência iminente. Por essa razão não admira que os motins provocados pelo «Decreto da Farinha» tenham sido especialmente graves na Madeira, onde o governador civil, José Maria de Freitas (irmão de José Vicente de Freitas), teve grandes dificuldades em os controlar. Para evitar o caos provocado pelos distúrbios, pintados nalguma imprensa com cores essencialmente sociais e regionalistas, Lisboa resolveu enviar um delegado especial, o coronel Feliciano da Silva Leal, com poderes para assumir o controlo dos assuntos administrativos e militares. Com tal inabilidade e destempero desempenhou a sua missão que aos protestos populares madeirenses se juntaram os de alguns oficiais do seu próprio staff e de apoiantes da Ditadura, bem como, surfando a onda, muitos oficiais deportados na Ilha, sancionados pela sua participação em anteriores revoltas do Reviralho. E, na madrugada de 4 de Abril, após a partida do cruzador Vasco da Gama com destino ao Continente, a revolta eclodiu. Tinha subjacente a estrutura da ULR, de Cunha Leal, acaudilhada localmente pelo boticário Vasco Marques, e o concurso da «loja» Liberdade de que era «venerável» José Joaquim de Freitas.^[24] Foram ocupados os vários quartéis e as repartições, libertados os oficiais detidos e divulgada a proclamação costumeira. Os deportados de maior ranking ou prestígio constituíram então uma Junta, com o general Sousa Dias a presidir, o coronel Fernando Freiria a assumir o papel de chefe do Estado-Maior, secundados pelo capitão Carlos Frazão Sardinha, pelo Dr. Manuel Gregório Pestana Júnior (militante «canhoto»), pelo capitão Carlos Vilhena, pelos tenentes Manuel Sílvio Pélico, Manuel Ferreira Camões (médico), Gil Cornélio Gonçalves, e pelos alferes Armando Hasse Ferreira e Luís Mouzinho Sacadura. O coronel José Mendes dos Reis foi nomeado comandante operacional do dispositivo militar. Havia imensos aderentes civis, voluntarismo a rodos, mas não havia nem armas nem munições de qualidade para a defesa militar necessária. Para melhor defesa face à mais que certa ofensiva governamental, a Ilha foi dividida em dois sectores operacionais, comandados pelos majores António Fernandes Varão, a Leste, e Inácio Severino de Melo Bandeira, a Oeste.

Fig. 5 - Os desterrados tenentes de Caçadores 5, Manuel Ferreira Camões (1898-1968) e Sílvio Pélico de Oliveira Neto (1900-1955), chefes do movimento revolucionário de 4 de Abril, após terem tomado o Palácio de São Lourenço. Bilhete postal Perestrellos Photographos, 4 de abril de 1931. Photographia-Museu ​Vicente’s. Funchal, ilha da Madeira.

Fig. 6: Junta Governativa dos revoltosos da Madeira. Museu de Fotografia da Madeira. Atelier Vicente’s..

No dia 6 de Abril de 1931, vindos dos Açores, chegavam ao Funchal no Carvalho Araújo mais 33 deportados políticos e sociais, entre os quais o anarco-sindicalista Mário Castelhano, ex-director de A Batalha. Procurando apoio externo para os insurrectos, o tenente-coronel Norberto Guimarães e o tenente João Pereira de Carvalho (o homem que indicara Gomes da Costa para liderar o 28 de Maio), embarcando no vapor inglês Edinburgh Castle, partiram do Funchal no dia 9. Iam mandatados como enviados especiais clandestinos ao Continente para, junto das suas redes conspirativas naturais, fomentar o levantamento nacional, nomeadamente no Norte. Outra expedição saiu no dia 13 com o mesmo intuito e levou o vapor Guiné à costa algarvia. Alguns emissários, como o engenheiro Luís de Melo Borges, seriam detidos, mas o primeiro-tenente Sebastião José da Costa, levando consigo dez contos do cofre do governo militar da Madeira,^[25] conseguiu alcançar Sevilha, de onde seguiu para França. O comité revolucionário em Lisboa esteve desde o início contra o levantamento madeirense porque o achava extemporâneo e prejudicial para os seus próprios projectos subversivos. Mas, colocado perante o facto consumado, reagira dando orientações para que os Açores secundassem a revolta e para que os planos da insurreição continental se acelerassem com o intuito de apanhar o Governo em contrapé, desasado pelos meios enviados na força expedicionária ao arquipélago. Ora, parece que essa mudança de orientação foi boicotada pelo grupo dos «Budas», operando em Espanha, pouco disposto a ceder o protagonismo e o controlo hegemónico do movimento reviralhista. Estratificados como profissionais da rebelião, temiam que, em caso de vitória, os seus interesses pessoais e os compromissos assumidos como garantia dos empréstimos que, entretanto. haviam obtido junto de instâncias espanholas, não ficassem defendidos por um poder republicano de índole cada vez mais avançado e menos burguês. Já no ano anterior, em 12 de Setembro, os deportados em São Miguel tinham acordado, numa reunião em casa do Dr. Francisco Castanheira Lobo, propor aos outros desterrados nas Ilhas, um plano revolucionário para um levantamento geral. Mas contaram com a mais empedernida oposição em Angra por parte do primeiro-tenente Eduardo Maia Rebelo, afecto ao grupo dos «Budas», que reputou a iniciativa de «criminosa e antipatriótica».^[26]

A resposta da Ditadura à rebelião das Ilhas não se fez esperar e no dia 10 de Abril já estava em Porto Santo uma expedição de reconquista sob as ordens de um novo delegado especial, o coronel Fernando Borges. Ou porque achasse que as suas forças eram insuficientes para retomar o controlo da Madeira ou porque lhe tivesse chegado a notícia de que a revolução se propagara aos Açores, rumou ao Faial. Na Horta, o governador civil tomara proactivamente acções preventivas para fazer face a uma possível insurreição, imediatamente após ter tido conhecimento da revolta da Madeira. A 7 de Abril, em Angra, aparentemente após terem recebido indicações do comité revolucionário de Lisboa, vários grupos reviralhistas, constituídos sobretudo por deportados,^[27] tinham resolvido emulá-la nos Açores, arrastando mesmo os elementos afectos à facção dos «Budas». Perante a passividade das guarnições militares e do comandante militar, o coronel João Pedro Soares, os insurrectos decidiram ocupar os principais pontos nevrálgicos da ilha Terceira, durante a madrugada do dia 8. Como era da praxe, constituiu-se uma Junta Revolucionária constituída pelos comandantes João Manuel de Carvalho, Maia Rebelo e Francisco de Aragão e Melo, pelo major Lobo Pimentel, que foi nomeado chefe do Estado-Maior, e pelos tenentes Manuel Severo dos Reis e José Vidal Pinheiro. Em São Miguel, na tarde desse mesmo dia, pelas 16 horas, foi igualmente proclamada a revolução. O major aviador José Lopes Correia de Matos tomou conta das batarias de Artilharia,^[28] o major Armando Pires Falcão, da Infantaria,^[29] e o tenente José Lopes Soares, da Polícia. O jornalista Ferro Alves assumiu a direcção do Correio dos Açores. Da Terceira, pela mão de um destacamento militar às ordens de Maia Rebelo, o movimento alastrou à Graciosa e a São Jorge, onde foi proclamada a revolta a 10 e 12, respectivamente.

As forças enviadas de Lisboa encetaram a partir da Horta, onde a oficialidade se mantivera fiel à Situação, a campanha de reconquista do arquipélago do Atlântico Norte. E no dia 18, no meio da maior indiferença por parte da população açoriana, quando não hostilidade, todas as ilhas revoltadas se rendiam^[30] e as forças idas de Lisboa iniciavam as operações de rescaldo. No dia anterior, o movimento revolucionário havia-se manifestado tardiamente na Guiné, onde um grupo de oficiais deportados^[31] tinha assumido o controlo do quartel de Bolama, na altura a capital do território. Os revoltosos tiveram a colaboração de vários desterrados «sociais», entre os quais membros da Legião Vermelha, como José Soares, o Malatesta, que integrava a junta revolucionária, constituída igualmente por Gonçalo Filipe, Júlio Faria Lapa, Marcial Ermitão, Gabriel Pereira, João Santos Monteiro, Napoleão Soares, Honório Costa, Jacinto Medina e Artur Tiago. Ainda enviaram uma expedição a Cabo Verde, a bordo do vapor Silva Gouveia, com o intuito de provocar o levantamento naquelas ilhas, mas não tiveram sucesso. Apenas conseguiram recolher desterrados políticos na ilha do Maio e regressar.

Na Madeira, a inesperada proclamação da República em Espanha, no dia 14, encheu de esperança os revoltosos que passaram a acreditar num apoio imediato de meios e de voluntários por parte dos republicanos espanhóis. Já se falava euforicamente na «República da Atlântida». Mas, com excepção de mais um pedido urgente de fundos para comprar armas, da parte dos exilados em Espanha nada mais chegava. A partir de Sevilha, onde se encontrava Cunha Leal e para onde se deslocara o jovem Teófilo Carvalho dos Santos como enviado da rede conspirativa interna, os sediciosos da Madeira foram instados a reconhecer o Governo republicano espanhol pelo líder da ULR, logo a 15 de Abril. Da parte de Madrid houve grandes manifestações de simpatia,^[32] quer públicas quer privadas, mas, de concreto, a ajuda solidária apenas se traduziu em facilidades mais expeditas na utilização das comunicações, mormente telegráficas, e na aquisição de explosivos através de Las Palmas, nas Canárias.^[33] De Lisboa, o Governo enviara vários navios de guerra e de transporte de tropas, que foram, entretanto, chegando aos mares da Madeira, sob o comando do próprio ministro da Marinha, Luís de Magalhães Correia. As forças governamentais tomaram a iniciativa, abrindo as hostilidades a 26, com um raid vitorioso à povoação do Caniçal, onde destroem instalações da TSF. Com o apoio de hidroaviões transportados pelo navio Cubango, as tropas de Lisboa tentaram o desembarque na Calheta, mas foram repelidas. Na madrugada de 30, um pequeno destacamento de dúzia e meia de homens sob o comando do capitão Jorge Botelho Moniz^[34] desembarcou de novo no Caniçal e, depois de contornar as defesas dos insurrectos nos picos montanhosos sobrejacentes, caíram sobre o Machico, pondo em debandada as tropas do capitão Augusto Casimiro e isolando o Funchal.^[35] Embora aqui e ali se tenham deparado com alguma resistência, as tropas da Ditadura conquistaram, palmo a palmo, a Ilha e finalmente, a 2 de Maio, Sousa Dias rendia-se.

No Continente estava aprazada mais uma intentona desesperada do Reviralho. No dia anterior, em Lisboa e no Porto, o 1.º de Maio havia sido comemorado em ambiente revolucionário, com as forças de segurança pública a mostrarem-se incapazes de dominar a agitação de rua que envolveu tiroteios e arremesso de bombas. Nas zonas da Baixa lisboeta houve quatro mortos e várias dezenas de feridos em confrontos triangulares entre a polícia, nacionalistas e anarquistas. Mas o Governo, de sobreaviso, ao colocar as principais unidades militares de prevenção, fez abortar o movimento que deveria ter eclodido naquela mesma data.^[36] De certa forma, toda essa turbulência marcava o apogeu das manifestações públicas de regozijo pela reimplantação da República em Espanha que, desde meados de Abril, os simpatizantes do Reviralho, sobretudo os partidários da via revolucionária, tinham vindo a efectuar.

26 de Agosto de 1931​

A 1 de Maio de 1931 tinha sido finalizado o texto das bases orgânicas da União Nacional,^[37] que se pretendia uma associação política autónoma em relação ao Estado, mas não um partido político na acepção clássica. Cerca de 15 dias depois, a 17, haveria uma grande manifestação de apoio ao regime em frente do Palácio de Belém, promovida sobretudo por estudantes e militares. No discurso de agradecimento, Carmona diria que «hoje, que constantes ventos de Desordem, vindos do Oriente, abalam todo o mundo, que seja Portugal, no Ocidente, a fortaleza da Ordem». A jornada política continuaria no São Carlos, com uma reunião magna do embrião da União Nacional, e seria encerrada no dia seguinte com um comício no Coliseu dos Recreios,^[38] onde Oliveira Salazar seria o mais aplaudido. A ilustrar o discurso que o Presidente da República fizera em Belém no dia anterior, findo o evento, a multidão que abandonava o Coliseu era esperada nas ruas circunvizinhas por grupos de militantes comunistas que lançaram sobre ela petardos e bombas de mão. Houve correrias, distúrbios e confrontos nas zonas da Rua das Portas de Santo Antão, do Rossio, da Av. da Liberdade, do Chiado e na plataforma exterior da estação do Rossio, onde foram lançadas mais bombas sobre os estudantes nacionalistas que tinham ido acompanhar ao comboio os camaradas de Coimbra e do Porto que regressavam a casa.^[39] Dias depois, a 25 e 26 de Maio, voltaria a haver em Lisboa mais tumultos e rebentamentos de bombas na zona da Baixa e do Chiado, muitas delas lançadas do alto do elevador de Santa Justa.

Nesse clima político, com a justificação de procurar conter a agitação social crescente, alegadamente induzida pela proclamação da República em Espanha, a Ditadura permitiu-se levar a cabo uma redada sobre a oposição, detendo e neutralizando os principais cabecilhas ainda em liberdade. Para o Governo, era preciso evitar o contágio a todo o custo, sobretudo quando, de dia para dia, se assistia em Espanha ao avolumar de uma incontrolável onda revolucionária que cavalgava a dinâmica da nova política espanhola depois da reintrodução do regime republicano. Na repressão que se seguiu à subjugação da revolta das Ilhas, o regime endureceu as sanções e quebrou, pela primeira vez, as regras cavalheirescas implícitas na discriminação e segregação classista, subjacentes à forma como os detidos eram tratados, nomeadamente os de extracção castrense de nível mais elevado. Para muitos o destino foi a deportação para remotos e inóspitos campos de detenção, localizados até em Timor, mas sobretudo em Angola e em Cabo Verde. Após terem soçobrado as revoltas das Ilhas e a intentona de 2 de Maio, os que conseguiram escapar à detenção formaram novas levas de reviralhistas a caminho do exílio. E para alguns, que por cá tinham vivido na clandestinidade, jogando ao gato e ao rato com as autoridades policiais da Ditadura, já não era a primeira vez que o faziam. Em sentido inverso, no Verão desse ano, eram acolhidos em Portugal muitos refugiados políticos espanhóis, na sua maioria monárquicos, como José Calvo Sotelo, o jovem e dinâmico ministro de Primo de Rivera, cujo assassínio em 13 de Julho de 1936 iria ser a gota de água no deflagrar da sublevação militar que redundaria na Guerra Civil. Mas vieram também religiosos expulsos ou obrigados a fugir pela radicalização anticlerical promovida pelo novo poder espanhol.

Apesar do objectivo desconcerto da causa (ou causas) reviralhista em Portugal, a Oposição pressentia uma evolução promissora, senão mesmo uma reviravolta, nas condições políticas objectivas no vizinho país de acolhimento. E muitos emigrados políticos portugueses, exilados em França ou no Brasil, convergiam para Espanha, juntando-se aos que tinham conseguido escapulir-se do Continente, das Ilhas e da Guiné. A simpatia política ou os contactos pessoais levavam a que se agregassem em torno de personalidades de referência. Na Liga de Paris evidenciavam-se Afonso Costa, Domingues dos Santos e Bernardino Machado; em Madrid, Jaime Cortesão, Júlio César de Almeida, Jaime de Morais e agora Moura Pinto e alguns outros; na Galiza, o tenente-coronel Ribeiro de Carvalho agregava em torno de si muitos simpatizantes de Cunha Leal. A esses polos correspondiam duas linhas estratégicas divergentes que se digladiavam. A Liga de Paris defendia a estruturação de um processo revolucionário eminentemente civilista, assente numa crescente endoutrinação política e numa maior simbiose com a evolução espanhola. Apostava na condução política suprema por um governo revolucionário, formado sobretudo por personalidades no exílio. O grupo de Ribeiro de Carvalho contrapunha que a revolução se tinha de fazer por dentro, no seio do país e não de fora. Para ele e para os seus, o papel dos exilados devia ser proporcionar o melhor apoio logístico-financeiro e a mais ampla rede de propaganda, contraespionagem e assistência; o seu lastro nacionalista levava-os a desconfiar permanentemente das verdadeiras intenções do apoio espanhol. Face às evidentes divergências, a partir do núcleo de Sevilha, começou a manifestar-se nos exilados a intenção de agendar uma reunião geral, a realizar possivelmente em Madrid. A iniciativa acabou por ser concretizada pelo grupo dos liberais de Cunha Leal, acompanhados por Armando Agatão Lança e António Prestes Salgueiro do PRP. À cabeça da ordem de trabalhos, surgiria a exigência de que o Governo de Madrid, na eventualidade de vir a prestar apoio significativo à oposição à Ditadura, declarasse expressamente não ter quaisquer intuitos de União Ibérica, mas tão-somente procurar manifestar solidariedade aos imigrados.

Em Portugal, no seio do poder, a observação do processo político que se vivia em Espanha voltava a aumentar a tensão entre as várias correntes que haviam feito o 28 de Maio. O mal-estar era mais visível entre os republicanos ortodoxos que acreditavam ser a Ditadura um «interregno cirúrgico que curasse o corpo da Nação» para permitir um regresso saudável ao parlamentarismo constitucional. Mas também o era para quem a essência do regime vivido anteriormente, quer na monarquia constitucional quer na República, era a verdadeira causa da dolência nacional. Respondendo às afirmações de Marcelino Domingo, ministro da Instrução Pública e das Belas-Artes, que escrevera, no El Liberal, «não poder a República espanhola esquecer os nomes de Bernardino Machado, Afonso Costa e Domingues dos Santos – alma, cérebro e acção do Comité revolucionário de Paris, prestando-lhe todo o apoio e adesão à sua causa», o periódico oficioso do regime, o Diário da Manhã,^[40] afirmava categoricamente: «Aqui em Portugal – e a Espanha bem o sabe – mandam os portugueses!» O ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Branco, encontrou-se em Paris com o seu homólogo espanhol, Alejandro Lerroux, no início de Maio de 1931. Pondo água na fervura e aparentando serenidade, deu mostras de abertura em relação ao novo regime espanhol. Na ocasião, declarou à imprensa que «as relações luso-espanholas não poderiam ser melhores. Na qualidade de irmãos da mesma raça, quase da mesma língua, queremos apertar o mais possível os laços que nos unem. Isto é tanto mais certo quanto é certo que fixámos já as primeiras bases de uma nova convenção comercial. Nenhum país terá que se preocupar com a política interna do outro. Queremos simplesmente que existam, como sempre existiu, na Península Ibérica, dois Estados amigos, absolutamente independentes».

Inopinadamente,^[41] na madrugada do dia 26 de Agosto, rebentou em Lisboa nova revolta, insistindo outra vez no modelo do putsch militar. Segundo alguns, teriam sido elementos de uma facção mais impaciente da oposição à Ditadura que, à revelia das orientações da Liga de Paris, haviam decidido tomar o poder a partir da capital. Segundo outros, seria uma tardia réplica continental da revolta das Ilhas. Efectivamente, o cenário desta insurreição circunscreveu-se a algumas áreas da Grande Lisboa, merecendo menção as zonas de Campolide, Rato, Marquês, Avenidas Novas, Palhavã e Laranjeiras. Aparentemente, o Centro e o Norte do País haviam ficado fora da rede conspirativa. É de supor que o seu comité revolucionário, que tinha como cabecilhas Basílio Lopes Pereira, o capitão Nuno Cruz e o Prof. João Ferreira da Costa, tivesse sido apanhado de surpresa, sem tempo de reagir. No Centro-Sul, os contactos militares do grupo chefiado pelos tenentes Alexandrino dos Santos e Oliveira Pio, ligados ao comité de Madrid, estavam bastante depauperados e assustados, pelo que a sua reacção foi igualmente quase nula.^[42] O principal promotor do movimento insurreccional foi o coronel de Infantaria Hélder Ribeiro, tendo nos coronéis António Augusto Dias Antunes e Arcanjo Teixeira (antigo comandante da GNR), nos tenentes-coronéis Fernando Teles de Utra Machado e José Sarmento de Beires e no capitão Jaime Baptista os principais dirigentes militares operacionais. Entre os civis destacaram-se o Prof. José António Simões Raposo Júnior e o farmacêutico Aires Leal de Matos, ambos da ARS, e o Prof. veterinário Joaquim Pratas. Mercê da sua intervenção profissional e social, estes últimos eram os cabecilhas das massas revolucionárias das zonas de Benfica, Carnide e Amadora, enquanto o primeiro exercia o seu ascendente político sobre o operariado das áreas limítrofes do vale de Alcântara, nomeadamente no Bairro da Liberdade, no Casal Ventoso e na Rua Maria Pia. A participação em lugares de evidência de dirigentes da ARS veio provar que os caminhos da legalidade, alternativos à revolução, eram essencialmente uma questão táctica ou de semântica revolucionária. Em caso algum se verificava uma estanquidade coerente entre as opções políticas. Cheirando a revolução, os atinados dirigentes socialistas não resistiam à tentação de entrar na liça.

A revolta nunca chegou a ganhar verdadeiro momentum militar, apesar de, em Lisboa, os insurrectos se terem apoderado de algumas unidades castrenses. Mas a ausência quase total de oficiais impediu que o movimento fosse além de algumas barricadas, guarnecidas por grandes quantidades de civis mal-armados, e de trocas de tiros de canhão. Artilharia Ligeira 3, colocada no flanco ocidental do Parque Eduardo VII, sublevada, trocava tiros com o Castelo de São Jorge e o Forte de Almada. No tecido habitacional envolvente destas duas unidades lealistas verificaram-se as maiores perdas humanas e destruições patrimoniais^[43] quer por acção das baterias montadas pelos revoltosos de Artilharia 3 quer pelo bombardeamento aéreo levado a cabo pelas aeronaves de Alverca, cuja base aérea, ou melhor, o seu Grupo Independente de Aviação de Bombardeamento (GIAB) e o Batalhão de Aerosteiros haviam sido sublevados por alguns sargentos. Quatro aviões (três militares e um civil, da companhia Empresa de Linhas Aéreas),^[44] municiados por bombas de 10 kg, provocaram em Almada dezenas de feridos e pelo menos oito mortos, entre os quais quatro crianças.^[45] Duas outras unidades, os Sapadores Mineiros da Pontinha e os de Queluz, tinham aderido à sublevação, enviando destacamentos para a capital, mas acabariam bloqueados nos confrontos de Sete Rios.

Fig. 7: Dos 35 Potez 25 A2 adquiridos apenas 4 intervieram. A grande maioria ainda estava a ser montada. O avião que Sarmento de Beires usou para bombardear Almada (Velha), provocando a morte de várias pessoas, incluindo crianças, era um Potez 25 A2 equipado com bombas espanholas fornecidas clandestinamente por ​Ramón Franco, o irmão mais novo do futuro generalíssimo. Site Restos de Colecção​

A resistência de Caçadores 5, liderada por David Neto e Mário Pessoa Costa, às tentativas de assalto por parte dos sublevados a partir de Metralhadoras 1, no alto de Campolide, e os raids dos esquadrões de Cavalaria 7, comandados por Jorge Botelho Moniz, mostraram ao núcleo duro dos revoltosos que a continuação da luta era inútil. A reacção enérgica do brigadeiro Daniel de Sousa, governador militar de Lisboa, e das forças leais da GNR comandadas pelo general Augusto Farinha Beirão permitiu ao poder resistir e gradualmente assumir o controlo da situação. Com Metralhadoras 1 e Artilharia 3 caídas em poder das forças governamentais, o tenente-coronel Fernando de Utra Machado, antigo ministro das Colónias, rendeu-se. Sobre ele recairia a responsabilidade pelo levantamento e pela sua derrota. As centenas de civis que o assistiam dispersaram em debandada, engrossando as forças que ainda resistiam nos vários bastiões das Avenidas Novas a Sete Rios. Mas pouco depois, ao fim do dia, também esses locais caíam e muitos participantes, cosendo-se com as sombras do lusco-fusco, procuraram a salvação na fuga. Sarmento de Beires havia tentado sem sucesso sublevar o campo de aviação da Amadora, tendo depois assumido o comando de Alverca até à sua conquista pelas forças governamentais da Artilharia Pesada de Sacavém. Face à derrota, encabeçava agora uma hoste essencialmente constituída por civis «vermelhos», que, depois de ter proclamado a revolução em Loures com o apoio de soldados da GNR de Sacavém, se escapuliu pelo caminho de Torres Vedras.

​Fig. 8: Antigo Regimento de Artilharia Pesada N.º 1, que posteriormente deu lugar à Escola Prática do Serviço de Material e por fim ao Batalhão de adidos em Sacavém. Este regimento foi fundamental na tomada governamental da Aviação de Alverca durante a revolta de 26 de Agosto de 1931. Os veículos são Citroën Kégresse de lagartas. Estúdio Horácio Novais.

Nos dias que se seguiram à vitória das forças fiéis ao regime, sucederam-se rusgas, detenções e apreensões de armas e munições, sobretudo para os lados de Palhavã, Sete Rios, Laranjeiras e Telheiras. E Lisboa, Loures e o Barreiro estiveram durante algum tempo fortemente patrulhadas pelo Exército e por forças de elite (e de confiança política) da GNR. Antes do golpe, mercê das notícias que lhe chegavam da sua rede de informadores, já a polícia havia procedido à detenção de vários indivíduos, ditos avançados, essencialmente militantes comunistas. Na manhã da sublevação, tinham conseguido obter documentos comprometedores sobre as intenções e os protagonistas envolvidos no movimento. Mas a verdade é que as autoridades, centradas na repressão à principal organização revolucionária que julgavam ser a mais ameaçadora da ordem social – a CGT – ou, melhor, a sua sucessora, e ainda formatadas para reprimir o modelo das clandestinidades tipo Carbonária, não tinham noção exacta do que era o Partido Comunista. Sabiam que os anarco-sindicalistas que muitas vezes designavam por avançados ou por comunistas libertários tinham aversão a partidos ou quaisquer formas de estruturação política e olhavam para os membros do PCP como uns excitados agitadores. E, sem maiores preocupações, apontavam-nos para a aplicação da chapa zero da magistratura republicana – a deportação por uns meses ou um par de anos para as ilhas atlânticas.

Com a derrota do 26 de Agosto de 1931, autêntico canto do cisne do reviralhismo, encerrou-se o ciclo de tentativas restauracionistas do «democratismo republicano». Por erosão e implosão, as correntes republicanas liberais que funcionavam como charneira entre o poder e a oposição à esquerda tinham perdido para sempre a sua margem de manobra e de influência. Alguns autores, como Leonel Ferro Alves, militante «democrático silvista» deportado nos Açores, consideram que foi a «revolta das Ilhas» que constituiu o derradeiro suspiro do Reviralho. Para ele, o 26 de Agosto «representou apenas um golpe de audácia, mas sem ressonância».^[46] A participação de dirigentes da ARS no golpe descredibilizara-a e desacreditara-a perante a opinião pública na sua via eleitoralista, dando pretexto ao Governo para adiar sine die as eleições municipais previstas. A organização seria extinta e o seu secretário, o Prof. Raposo Júnior, deportado para Timor. Triunfador operacional da crise, Lopes Mateus largou o Interior, em Outubro, e assumiu a pasta da Guerra que já tutelava interinamente desde a saída de Schiappa de Azevedo,^[47] a 25 de Junho de 1931. E para o lugar que deixava vago seria nomeado um velho amigo de Salazar, Mário Pais de Sousa.

Quer na Situação quer na Oposição, os campos iam-se extremando. Entre as facções que haviam feito o 28 de Maio ganhavam terreno as partidárias de uma concepção mais autoritária do Estado. Na oposição republicana, as posições mais esquerdistas da Liga de Paris iriam tornar o reviralhismo num movimento revolucionário tendencialmente mais «frentista». E para a Ditadura, as manobras internacionais e internacionalistas da oposição republicana só poderiam levar à inevitável dissolução de Portugal numa Ibéria «vermelha». O medo de contágio da revolucionarite que medrava em Espanha e a convicção de que as forças predominantes até aí na Ditadura nada tinham conseguido fazer para evitar a instabilidade e o permanente estado de guerra civil larvar em que o país vivia contribuíram decididamente para o reforço da ala mais autoritária e anti-demoliberal. Afinal, durante os cinco anos da Ditadura não aparecera nenhum ditador nem tão-pouco uma linha de orientação visível que permitisse ultrapassar o lamaçal político-social deixado pelos «democráticos». O único que parecia «saber o que queria e para onde ia», apresentando resultados palpáveis no seu exercício governativo, era o ministro das Finanças.

NOTAS

^[1] Óscar Paxeco, A arrancada de 28 de Maio, Editorial Vanguarda, 1957, p. 15.

^[2] Vd. José Medeiros Ferreira, O Comportamento Político dos Militares: Forças Armadas e Regimes Políticos em Portugal no Século XX, Lisboa, Editorial Estampa, 2001.

^[3] De seu nome completo António Germano Guedes Ribeiro de Carvalho (1889-1967), natural de Chaves e filho do herói da República general Augusto César Ribeiro de Carvalho, a fim de o distinguirmos do jornalista Joaquim Ribeiro de Carvalho (1880–1942), membro da Carbonária, da Maçonaria e director de A República, com quem é por vezes confundido em alguns trabalhos históricos. António Ribeiro de Carvalho foi membro do Partido Democrático, mas mais tarde ingressou na Acção Republicana. Próximo dos seareiros, foi preso duas vezes pela Ditadura, acabando por se exilar e só regressando a Portugal em 1939, concluída a Guerra Civil de Espanha. Pouco tempo depois publicaria As Campanhas Ultramarinas de Gomes da Costa, obra integrada na colecção Cadernos Coloniais da Cosmos, com o n.º 66. Em 1959, pediu a reintegração no Exército, de onde havia sido expulso em 1931, tendo-lhe a mesma sido concedida com o posto de Coronel.

^[4] Nomeadamente a companhia do Quartel da Bela Vista. Outras forças da GNR, sob as ordens do major António Alves Viana assumiram a sua neutralidade face ao conflito, com a desculpa de que era essencialmente uma questão entre militares.

^[5] Aparentemente, não tinham aprendido nada com o desenrolar da operação militar iniciada a 28 de Maio de 1926, em que a coluna sublevada de Braga, sempre controlando a iniciativa, veio por aí abaixo até Lisboa, onde estava o centro objectivo do Poder. E, displicentemente, tinham deixado escapar para as forças governamentais a estação de radiotelegrafia do Bom Pastor.

^[6] Sobretudo Infantaria 18, Cavalaria 9 e Artilharia 5, na serra do Pilar. Roberto de Moraes, «Tentativas e golpes militares em Portugal: II – As revoltas de 3 e 7 de Fevereiro, no Porto e em Lisboa», em Lanceiro, Cadernos Militares, n.º 3, pp. 20-25.

^[7] O homem cuja demissão, quando Major, exigida por grupos neo-jacobinos operando na sombra, estivera na origem do «Movimento das Espadas», em Janeiro de 1915.

^[8] Onde a canhoneira Bengo, sob o comando do primeiro-tenente Manuel Fernandes Costa, se havia sublevado, apoiada em terra por forças da GNR local, por um contingente de Infantaria 14, de Tavira, e por grupos de Olhão e Vila Real de Santo António. Bombardearam e atacaram o quartel de Caçadores 4, que não aderira à rebelião. Vd. «Tentativas e golpes militares», op. cit.

^[9] Dias antes da sublevação, a sede da CGT tinha sido assaltada pela polícia, tendo sido detidos todos os presentes, incluindo os jornalistas e restante pessoal de A Batalha, localizada nas mesmas instalações. O jornal foi suspenso e a CGT dissolvida, tal como todos os organismos sindicais sediados no local.

^[10] Embarcados numa traineira, haviam chegado a Lisboa dois emissários dos sublevados, Raul Proença e Camilo Cortesão, que instaram os oficiais e os cabecilhas civis comprometidos a cumprir a palavra dada. Luís Farinha, O Reviralho: Revoltas Republicanas contra a Ditadura e o Estado Novo (1926-1940), Lisboa, Editorial Estampa, 1998. Raul Proença havia seguido para o Porto no dia 21 de Janeiro como elemento de ligação entre os conspiradores do Sul e os do Norte.

^[11] Com o Batalhão de Caçadores 5, o 1.º Grupo de Metralhadoras Pesadas, Artilharia 3, o Grupo de Companhias de Trem Automóvel e Sapadores de Caminhos de Ferro.

^[12] Nessas posições, segundo o testemunho de Emídio Santana, os sublevados da GNR bem como os marinheiros distribuíram armas pelos civis revolucionários que apoiaram o movimento. Luís Salgado de Matos, «Lisboa, 1920 – vida sindical e condição operária» in Análise Social, vol. XVII (67-68), 1981-3.º-4.º, p. 975.

^[13] Na contenção e subjugação do movimento revolucionário de Fevereiro de 1927, sobretudo nas operações militares sobre a réplica lisboeta, destacaram-se alguns aguerridos tenentes, nomeadamente Henrique Galvão, Humberto Delgado, Jorge Botelho Moniz, Assis Gonçalves, Óscar Ruas e José Prego.

^[14] Luís Farinha, em O Reviralho…, op. cit., p. 58, dá os números aproximados de 100 mortos e 500 feridos no Porto e 90 mortos e 400 feridos em Lisboa.

^[15] Roberto de Sampaio e Melo, O Cerco do Porto: 3 a 7 de Fevereiro de 1927; Memórias de Um Sitiado, 5 Dias e 5 Noites sob a Metralha, Porto, J. Ferreira dos Santos, 1927.

^[16] O Reviralho…, op. cit., p. 57.

^[17] Ao abrigo do Decreto n.º 5576, de 10 de Maio de 1919, estabelecido pelo segundo Governo da Nova República Velha, chefiado por Domingos Leite Pereira. A legislação criada pelo ministro António Joaquim Granjo recuperara, de certa forma, as linhas essenciais da «Lei Celerada», de João Franco, por sua vez inspirada nas leis francesas, ditas les lois scélérates, de 1893 e 1894. Destinava-se a punir delitos sociais, nomeadamente as actividades terroristas, com a pena de degredo para o Ultramar.

^[18] Integravam ainda o comité o capitão-tenente Francisco de Aragão e Melo, o major Sarmento de Beires, o tenente Alberto Alexandrino dos Santos e João Lopes Soares (ex-capelão militar).

^[19] Os Budas, op. cit., p. 115, em que Alexandrino é mencionado como responsável por um comité nacional de recolha de fundos para apoiar a revolução que, segundo ele, estaria iminente. O dinheiro destinar-se-ia a adquirir material de guerra e a ser entregue à comissão militar de topo, constituída por oficiais generais e superiores que, inventados por Alexandrino, nunca teriam manifestado, afinal, a sua adesão aos propósitos revolucionários. É igualmente acusado de, através de um elemento da sua confiança que se viria a revelar agente duplo, ter permitido que a Polícia de Informações detivesse muitos conspiradores do Reviralho, aparentemente de forma selectiva. Esta força policial era chefiada pelo tenente Braz Vieira, mas comandada de facto pelo delegado do Governo, o tenente-coronel Pestana Lopes.

^[20] O coronel Dias Antunes, comandante de Caçadores 7, fora nomeado pelo Governo, a 26 de Agosto de 1927, inquiridor dos incidentes em Caçadores 5, aquando do golpe dos Fifis. Na altura, quando ouvia o capitão David Neto, tentara aliciá-lo, sugerindo-lhe que, por desforra do que acontecera ao Caçadores 5, «fizesse a ligação entre os Batalhões para atirarmos com o governo abaixo e fazer o regresso disto ao estado político anterior e libertar a tropa das responsabilidades que contraiu». Intimidades de Salazar, op. cit., pp. 82 e 83.

^[21] Segundo João Varela Gomes, que faz fé no seu informador Mário José Fernandes, o tenente de Administração Militar João Quilhó foi o grande herói da «revolta do Castelo». Varela Gomes, Guerra de Espanha: Achegas ao Redor da Participação Portuguesa, Lisboa, Cadernos Versus, 1987, pp. 17-19.

^[22] Diário Popular, de 29 de Setembro de 1977.

^[23] Visto em José Adelino Maltez, Tradição e Revolução, Uma Biografia do Portugal Político do Século XIX ao XXI, Lisboa, Tribuna da História, 2005, Vol. II, p, 347.

^[24] João Soares (organização), A Revolta da Madeira, Lisboa, Perspectivas & Realidades, 1979, pp. 9-10.

^[25] Vd. nota do oficial sindicante, o coronel Gonçalo Pimenta de Castro, em «Movimento revolucionário na Madeira de ABR. 1931», pasta 04531.012, fólio 11, da FMS.

^[26] Em aberta contestação, os deportados em São Miguel enviam-lhe, a 12 de Outubro, uma missiva de «raiva e indignação», que foi subscrita por Cunha Leal, José Pires de Carvalho, Luís Seca, Leonel Ferro Alves, Carlos Vilhena, Filipe Piçarra, Baptista da Costa, Raul Madeira, Manuel Alegria Vidal, Mário Silva e pelo tenente Numa Pompeu Pereira da Silva. Coisas de Tempos Idos: Memórias, op. cit., vol. III, pp. 411 a 415.

^[27] Em Ponta Delgada encontravam-se desterrados 31 destacados oposicionistas como Correia de Matos, Filipe Piçarra, Álvaro Garrido de Castro, Augusto César Loureiro, Aurélio Facha, José Lopes Soares, António Mendes Barbosa, José Pires de Carvalho, Alegria Vidal, Moura Pinto, João Soares, Pinto Garcia e Basílio Lopes Pereira, estes últimos quatro afectos aos «Budas». L. Ferro Alves, A Mornaça: A Revolta nos Açores e Madeira em 1931, Lisboa, Parceria A.M. Pereira, 1935, p. 59. Moura Pinto e João Soares, aproveitando a passagem de um navio estrangeiro, tinham-se evadido, entretanto, de Ponta Delgada.

^[28] As batarias foram revoltadas pelo tenente António Carvalho Braga, açoriano da guarnição. Correia de Matos foi apoiado pelos tenentes Henrique Carlos de Moura, Boaventura Marques Leitão e Arnaldo Quintas. Ibidem, p. 131.

^[29] Tendo-se-lhe agregado os oficiais Bernardino Tudela de Vasconcelos, António Salgueiro, Luís Seca, Teotónio Malta Jota, José Santa Marina, Filipe Piçarra, César Loureiro e o sargento João Camoesas. Idem.

^[30] Durante o processo de rendição de São Miguel, num pequeno vapor, o Pero de Alenquer, um grupo de sublevados civis e militares, constituído na sua grande maioria por deportados (apenas três civis açorianos reviralhistas seguiram na expedição), rumou à Madeira. Ibidem, p. 168. Foram eles o capitão Augusto César Loureiro, os tenentes Luís Emílio Seca, Teotónio Malta Jota, José Filipe Piçarra e o segundo-sargento cadete Álvaro Garrido Castro e os civis Joaquim Pinto de Lima, Bartolomeu Severino, Manuel Alegria Vidal, Leonel Ferro Alves, Basílio Lopes Pereira, António Silva Reis, Joaquim Pinheiro Vila (o Quim Maneta), Deodato Ramos, António Mendes, Francisco Violante e o madeirense Francisco da Conceição Rodrigues. «Movimento revolucionário na Madeira de Abril de 1931», pasta 04531.012 da FMS.

^[31] Um dos cabecilhas, o tenente-coronel médico Gonçalo Monteiro Filipe, teria mais tarde o triste protagonismo de ter sido, aparentemente, o único exilado que as autoridades republicanas de Madrid extraditaram para Portugal, em resposta aos pedidos formulados diplomaticamente. É possível que Jaime Cortesão tenha contribuído para esta decisão de Madrid. Com efeito, durante a reunião de Beyris, irritado, informara os presentes de que «Azaña lhe tinha lido uma carta de um português que ele não considerava moralmente idóneo» a solicitar-lhe um subsídio para o Dr. Monteiro Filipe e para o tenente Napoleão Soares. «Actas da reunião de Beyris», Fundação Mário Soares – DFC, Pasta 07219.032, doc. 45464, pp. 4 e 5.

^[32] É interessante notar que no n.º 40 de A Batalha (18 de Abril), que Mário Castelhano fizera sair a partir das instalações ocupadas de O Jornal, Domingos Lopes Bibi, que com ele chegara ao Funchal vindo do desterro açoriano, interroga-se: «Mas o quer o povo espanhol, assim como todos os povos, internacionalmente falando? Apenas isto: que a humanidade caminhe na marcha ascensional do progresso, transformando radicalmente a sociedade, porque só assim poderão ter solução os mais difíceis problemas que oprimem as classes produtoras». A Revolta da Madeira, op. cit., p. 150-151.

^[33] Explosivos adquiridos pelo antigo jornalista de O Mundo, Carlos Fidelino da Costa, nas Canárias. Com essa matéria-prima os insurrectos montaram uma fábrica de granadas artesanais na Ribeira de João Gomes onde, a 24 de Abril, morreria o arquitecto Alfredo da Costa Freire, vítima de explosão acidental. Mais tarde, face à derrota iminente, seria pelas Canárias que escapariam alguns revolucionários como o próprio Carlos da Costa, Mário Castelhano. Lopes Bibi ou Fernando Leite Barros. «Movimento revolucionário na Madeira de Abril de 1931», pasta 04531.012 da FMS.

^[34] Um antigo cadete de Sidónio, ex-membro da Comissão Executiva da ULR, que durante a fase inicial da Ditadura Nacional tinha optado pela Situação. Na origem da decisão, o seu apoio de princípio ao empréstimo que Sinel de Cordes pretendia contratar junto da SdN. Na altura, recriaria mesmo o órgão sidonista A Situação, de que assumirá a direcção. Apesar da evolução política divergente manterá sempre uma grande amizade com Cunha Leal.

^[35] Onde ingleses, norte-americanos e brasileiros haviam criado uma zona neutral, agregando vários hotéis.

^[36] Assim o assegura Camilo Cortesão que, participando na conjura no Porto, informou, a 30 de Abril, os estudantes de Coimbra Mário Cal Brandão e Fernando Correia Simões, elementos de ligação com o coronel Hélder Ribeiro que se encontrava clandestinamente naquela cidade. Comunicou-lhes que estivessem «prontos para o dia 2 de Maio que iria rebentar uma revolução». Note-se que Carlos Brandão, irmão de Mário, havia sido preso em Coimbra a 18 de Março quando entregava bombas a um co-conspirador. Também a nossa embaixada em Paris informara a 20 de Abril que tinha sido avisada pelos serviços secretos franceses de que estariam em trânsito para Portugal agentes da KomIntern.

^[37] Que seria apresentado publicamente a 19 de Maio. Nesse mesmo dia, por pressão popular das manifestações que gritavam incessantemente «Abaixo a Maçonaria!», Lopes Mateus, antigo «obreiro» da «loja» José Estêvão, de Aveiro, mandou fechar de novo o Palácio do Grémio Lusitano, sede do GOL.

^[38] Durante o comício, o general Domingos Oliveira, chefe do Executivo, pronunciou a seguinte afirmação:

A Ditadura Militar apenas entregará o Poder ao Governo que no fim da sua obra transitória se estabelecer livremente, conforme a futura Constituição, com a supremacia da autoridade civil, e a segurança do funcionamento regular dos poderes do Estado.

 Diário de Lisboa, de 18 de Maio de 1931.

^[39] António Seabra, O Meu Tempo, Lisboa, edição do autor, 1989, pp. 116-117. Digno de nota foi o facto de o próprio monumento aos Restauradores ter sido também alvo de ataques à bomba. Fernando Gouveia dá-nos nota de que «alguns membros do partido, entre eles um estudante de nome Grácio Ribeiro utilizando uma moto com sidecar, lançaram algumas bombas contra essa concentração nas proximidades do Coliseu dos Recreios». Memórias de um Inspector da P.I.D.E., op, cit., p. 30.

^[40] O Diário da Manhã, dito jornal de doutrina política e de grande informação, seria o órgão oficial da União Nacional. Publicara o seu primeiro número em 4 de Abril de 1931. Era propriedade da Companhia Nacional Editora e estava sediado na Rua da Misericórdia, 95, em Lisboa.

^[41] Indicador dessa surpresa foi o testemunho do sempre bem informado Azaña, que verteu nas suas Memórias Políticas y de Guerra, no registo correspondente ao dia 5 de Agosto, a convicção, transmitida pelo grupo de Madrid, de que «o movimento republicano português estaria parado até que conseguisse obter o material suficiente para apoiar uma nova insurreição; desta vez só jogariam pelo seguro».

^[42] Apesar de um dos seus dirigentes, o ex-capelão militar João Lopes Soares, ter declarado posteriormente que «trabalhou intensamente para o 26 de Agosto». Luís Farinha, O Reviralho, op. cit., p. 178.

^[43] Igualmente, em redor do Largo do Rato (ex-Praça do Brasil), em Alfama (na zona contígua ao Bairro do Castelo) e no alto e na lateral poente do Parque Eduardo VII se verificaram profundos estragos.

^[44] Gorado o movimento revolucionário, os quatro aviões rumaram a Espanha. Dois deles lograram atingir o Sul do país vizinho. O civil, um Farman, pilotado por Manuel da Costa Vasques, acompanhado pelo sargento José Carvalho, aterrou numa propriedade do ex-deputado andaluz Manuel Huerta, entre Salteras e Valencina de la Concepción, perto de Sevilha; o outro, tendo aos comandos o capitão Américo Sanches, coadjuvado pelo sargento-ajudante Eduardo Simplício da Fonseca, atingiu Huelva. Os restantes aparelhos não conseguiram entrar no espaço aéreo espanhol e aterraram no Alentejo.

^[45] Muito antes de toda a verdade sobre o fornecimento de bombas ter vindo ao de cima no início de 1935, já o bem informado A Voz de Galícia, de que O Século, de 31 de Agosto de 1931, se fez eco, anunciava que «as bombas de avião lançadas pelos sublevados portugueses são fabricadas no estrangeiro, talvez em Espanha. Parece que foram enviadas de Sevilha para Portugal quando o comandante [Ramón] Franco era director da Aeronáutica. Os aviadores Costa [Vasques] e Carvalho são amigos de Franco e de Rada desde que estes estiveram emigrados em Portugal. Diz-se que os habitantes de Valencina encontraram três bombas abandonadas pelos aviadores portugueses».

[46] Leonel Ferro Alves, A Mornaça, op. cit., p. 101.

[47] Schiappa era acusado pelos sectores mais intransigentes dos apoiantes da Ditadura de ser um agente da maçonaria e de ter estado envolvido na conspiração que levara à revolta da Madeira, como fora denunciado por Pedro de Almeida. Portugal e a II República de Espanha, op. cit., p. 278.​

JOSÉ LUÍS ANDRADE

Nasceu em Idanha-a-Nova em 1954. Em 1977, licenciou--se em Engenharia Electrotécnica pela Academia Militar (como aluno civil). Foi Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros. É auditor do Curso de Defesa Nacional (1991). É Doutor em História Contemporânea pela Universidad de Navarra.​

 Descarre​gar este texto​​​​​