​

2.1. Blumenberg e o livro que os marinheiros escreveram (1910-1922)

A expressão “República dos Marinheiros" não é uma metáfora puramente descritiva, pitoresca, mas uma categoria analítica densa que nos permite ler doze anos na Primeira República (1910-1922) como um texto com gramática, autores e crises hermenêuticas próprias. Blumenberg mostrou que as metáforas absolutas não são ornamentos retóricos, mas estruturas cognitivas que permitem ao ser humano habitar um mundo de outro modo inabitável^[11]. Para a geração que instaurou a República, a Marinha era a prova viva de que o Mundo podia ser legível – racional, científico (Ciência Positiva/Positivismo), com uma maior harmonização, social e económica, entre grupos sociais – em contraste com o peso clerical e oligarca da Monarquia. A “República dos Marinheiros" surge-nos, pois, como uma metáfora, um jogo de proposições, que nos revela uma outra República, nas revoltas navais, que sucedem de 1905 a 1921. São anos em que a Marinha aparece como um ator político decisivo, e que dispõe de um poder na capital, onde se encontram os seus meios, proporcional ao que Lisboa detém em relação ao restante país, que domina. De permeio as causas que estão na base da instabilidade da força naval: a divisão Marinha Colonial/Armada em águas europeias; instabilidade organizacional no Império: Estações Navais/Divisões Navais; adiamentos sucessivos do reequipamento da esquadra e da reestruturação das infraestruturas navais; o nervo central do Corpo de Marinheiros, sargentos e praças embarcados nos navios como destacamentos, dependendo em termos disciplinares do comando do Corpo e não das unidades navais; organização dos comandos e serviços deformada, tendo como consequência fortes desequilíbrios internos; problema disciplinar latente; falta de Meios^[12].

Registe-se que a primeira insubordinação naval, de que se tem conhecimento, ocorre a 22 de agosto de 1905, a bordo do S. Gabriel, no Índico^[13], escassos dois meses após a revolta do couraçado russo Potemkine, imortalizada na tela por Sergei Eisenstein em 1925. Esta contemporaneidade não é um mero acaso geopolítico. Como demonstra a análise comparada das revoltas navais do início do século^[14], o choque sociotécnico entre tripulações e guarnições de “operários de farda" altamente qualificados e hierarquias arcaicas de matriz feudal gerou, um pouco por todas as forças navais da época, o mesmo fenómeno: a transformação de reivindicações laborais em rebeliões políticas.

Em Portugal, este choque foi singularmente fértil, porque coincidiu com o programa naval de D. Carlos e de Jacinto Cândido^[15]. O cruzador D. Carlos, construído nos estaleiros Vickers-Armstrong de Newcastle, em 1899, foi o primeiro “grande" navio de guerra português que se aproximava dos portentosos couraçados da época, operados pelas marinhas com maior tonelagem. Para o operar, assim como para os restantes navios que haveriam de chegar até ao início do século XX, nomeadamente o Adamastor, de Itália, por subscrição nacional e o S. Rafael e S. Gabriel, a Marinha recrutou, formou e concentrou no Arsenal e no Quartel de Alcântara centenas de homens com um nível de instrução técnica mais exigente. Ao fazê-lo, o  Estado monárquico selou o seu próprio destino: estes marinheiros, em largas temporadas fundeados ao largo de Lisboa, em contacto diário com o operariado republicano, com as ideias da Carbonária Portuguesa e com o cosmopolitismo dos portos europeus, tornaram-se a espinha dorsal da revolução de 5 de Outubro de 1910. Os governos monárquicos tinham conhecimento dessa força “revolucionária". Face ao crescente pavor de uma insurreição republicana e à profunda desconfiança na lealdade da Armada, os tentavam afastar o perigo enviando navios de guerra, como o cruzador Dom Carlos I, para fora do porto de Lisboa, face ao espírito revolucionário dos marinheiros.^[16]

O relatório de Machado Santos^[17] é o testemunho impresso de uma verdadeira revolta naval com ramificações civis e militares terrestres que, ao contrário de outros exemplos mundiais, não se limitou a protestar contra as condições de vida a bordo, nem foi esmagada pelo poder instituído. A revolta, levada a acabo por marinheiros e civis, subverteu intencionalmente o regime político, implantou a Primeira República Portuguesa e alterou o curso da história do país.

A sequência das revoltas navais – 1905, 1906, 1910, 1913, 1915, 1917–1918, 1921 – não é uma lista de incidentes isolados, mas a cadência de um “texto em curso", na expressão de Blumenberg, que distingue o “texto unitário" do “arquivo fragmentado". A “República dos Marinheiros" oscilou entre estes dois polos: em 1910 e 1919 (vitória sobre a Monarquia do Norte), a Armada escreveu com clareza o livro da defesa da República; em 1917-1918 e em 1921, o texto degenerou em acontecimentos dramáticos – demasiados autores, demasiadas penas, demasiado sangue.

2.2. A “República Atlântica" de Jaime Cortesão e a identidade de longa duração

Para compreender a razão de a Marinha se ter imposto como o ator central da fundação da República é indispensável convocar a perspetiva histórica de longa duração proposta por Jaime Cortesão. Na História do Regimen Republicano em Portugal^[18], Cortesão argumenta que a formação de Portugal como Estado é inseparável da dialética entre as comunidades marítimas do litoral atlântico e as comunidades rurais do interior. Esta “República Atlântica" – designação que propomos como síntese da visão de Cortesão – tem raízes que precedem em séculos a implantação do regime republicano. Aquele autor sublinharia que esta “comunidade imaginada", na expressão que Benedict Anderson usaria décadas mais tarde^[19], era robusta o suficiente para não ser simplesmente apagada pelo golpe de 28 de Maio. Nem a Ditadura Militar nem o Estado Novo se atreveram a destruir o mito fundador da “República Atlântica". Pelo contrário, apoderaram-se das suas tradições e da sua leitura: o culto dos Descobrimentos, a sacralização do Império Ultramarino, a mitologia de Gago Coutinho e Sacadura Cabral, tornaram-se pilares do imaginário nacional no Estado Novo.​

2.3. Merton e a sociologia do conhecimento naval

A abordagem mertoniana da Sociologia do Conhecimento permite aprofundar esta análise. Este sociólogo demonstrou que as comunidades científicas e profissionais geram normas cognitivas – o ethos da ciência, as estruturas de plausibilidade – que determinam o que pode ser dito, pensado e legitimado no interior de cada campo^[20]. A composição social dos oficiais da Marinha na época é suficiente reveladora. Ao contrário do Exército, em que 60% dos oficiais eram filhos de militares, na Marinha essa percentagem era de apenas 17%, sendo 13% filhos de comerciantes. A Armada recrutava, portanto, numa base social mais urbana, mais cosmopolita, mais permeável ao republicanismo e ao liberalismo mercantil. Esta diferença de origem social é, em termos mertonianos, uma diferença de “estrutura de plausibilidade".

Em 1926, estas duas “estruturas de plausibilidade" entraram em colisão. O Exército, politizado no sentido do nacionalismo autoritário, lia a crise do regime como um indício de que intervenção deveria processar-se com a maior brevidade. A Marinha, traumatizada pela Noite Sangrenta de 1921 e comprometida com um projeto de tecnicização corporativa, lia a mesma crise como um imperativo de neutralidade prudente.

3. A Crise Estrutural da Marinha e o​ “Processo de Civilização"

3.1. A “manta de retalhos" e a asfixia material

Norbert Elias descreveu o “processo civilizacional" como a progressiva internalização de constrangimentos externos: o que começa por ser uma coerção imposta de fora torna-se, com o tempo, uma autodisciplina incorporada^[21]. Aplicar este esquema à Marinha Portuguesa entre 1910 e 1926 pode revelar-nos as razões da mudança organizacional: a instituição que deu início à revolução republicana, nos dias 4 e 5 de Outubro de 1910, com os canhões dos seus navios, a partir do Tejo, passou, em dezasseis anos, por um processo de internalização progressiva dos constrangimentos da política parlamentar. Este “processo de civilização" foi acompanhado por uma asfixia material, que António José Telo documentou com rigor^[22]. Ao longo da Primeira República, os planos navais de 1912, 1919 e 1925 ficaram todos no papel. A esquadra portuguesa colapsava: navios obsoletos, cruzadores imobilizados pela escassez de carvão e um Arsenal desprovido de peças de reposição e um operariado que não se modernizara e incorporava os grupos desordeiros da capital.

A “economia desarticulada" que Kathleen C. Schwartzman diagnosticou para a Primeira República portuguesa – a incapacidade dos diferentes grupos da burguesia em gerar um pacto estável sob o liberalismo parlamentar^[23] – tinha, na Marinha, o seu espelho mais fiel: uma instituição que o Estado precisava, mas não tinha capacidade de financiar, que protegia, mas não modernizava. Não se deve ocultar o facto dos governos, sobretudo do Partido Democrático, atuarem com alguma ambiguidade em relação às “forças do mar", com receio do seu poder e da sua ação na política interna, ainda que essas mesmas forças surgissem como a sua “guarda pretoriana"^[24].

3.2. As reformas de Pereira da Silva: tecnicização e exílio geográfico

O “processo civilização" da Marinha tem um protagonista no período 1923-1926: o então Capitão-de-fragata Fernando Augusto Pereira da Silva, sem qualquer filiação partidária, que geriu a pasta ministerial com uma continuidade administrativamente improvável, num regime de governos efémeros. Influenciado pelo pensamento de Alfred T. Mahan (1840-1914), e por uma visão pragmática da impossibilidade de competir com as marinhas de projeção oceânicas mais poderosas^[25], Pereira da Silva concebeu a Armada Portuguesa não como uma força de combate oceânico, mas como uma estrutura militar de soberania técnica: fiscalização pesqueira, policiamento costeiro, administração do domínio marítimo, aviação naval de reconhecimento. A sua decisão mais consequente foi a transferência da Flotilha Ligeira para Vila Franca de Xira^[26].

O motivo oficial era racionalizador; o motivo real era político: afastar as concentrações de marinheiros radicalizados do Arsenal da Marinha na Baixa de Lisboa e em Alcântara, cortando o cordão umbilical entre a marinhagem e as redes de agitadores e anarco-sindicalistas. No pós-Grande Guerra, estas medidas revelaram uma ironia inesperada. Concebidas, pensadas e referendadas pelo poder político para proteger a República de revoluções internas, acabaram por desprotegê-la da movimentação externa do Exército. Em Maio de 1926, quando o Exército marchou sobre Lisboa, a Marinha estava geograficamente neutralizada: a Flotilha em Vila Franca de Xira, as Brigadas, na Margem Sul, no Alfeite, em Vale de Zebro, e a de Mecânicos em Vila Franca de Xira, os navios maiores em reparação, e os operacionais a navegar fora das águas territoriais nacionais.

As reformas levadas a cabo por Pereira da Silva constituíram uma das mais profundas e importantes reorganizações da Armada Portuguesa no século XX^[27]. Essas alterações dividiram de forma clara a administração naval, centralizando os serviços militares no Comando-Geral da Armada e as áreas não militares na Direção-Geral de Marinha, enquanto instituiu ramos operacionais modernos, como as esquadrilhas de submersíveis, de aviação naval e de contratorpedeiros, além dos serviços de meteorologia marítima. Complementarmente, impulsionou a formação com a criação da Escola de Mecânicos, da Escola Náutica e da Base Aérea de São Jacinto, e iniciou – com o uso de indemnizações de guerra da Alemanha – a construção do complexo do Alfeite, englobando a Base Naval, o Arsenal, a Escola Naval e o Corpo de Marinheiros para reverter o estado de profunda carência conhecido como “Zero Naval" que, aliás, a ele se refere cerca de um mês antes do 28 de Maio, num ofício dramático dirigido ao Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Senhores Deputados: “Se formos apreciar os navios que actualmente compõem a nossa Marinha de Guerra, tendo como base a natural depreciação resultante da sua actividade e ainda a circunstância de muito terem excedido o limite razoável da sua idade, chegamos à conclusão de que o valor militar para a guerra é igual a zero."^[28]

3.3. A fratura ideológica interna: Norbert Elias e a “configuração" de forças

As configurações sociais – as redes de interdependência entre indivíduos e grupos – têm uma lógica própria que escapa à intencionalidade de cada um dos seus atores^[29]. A Marinha de 1926 era, justamente, uma instituição complexa: três grandes fações (grupos), em permanente tensão, cujas forças se anulavam mutuamente e produziam, como resultado involuntário, a paralisia desta força militar.

Repare-se que o primeiro desses grupos era o da oficialidade conservadora e de direita radical, representada pela figura de Filomeno da Câmara de Melo Cabral (1873-1934). O segundo era a do republicanismo moderado da “ordem", representado por Mendes Cabeçadas (1883-1965) e Armando Gama Ochôa (1877-1941). Finalmente, o terceiro grupo, situava-se na base da pirâmide institucional – praças, sargentos, operários do Arsenal – com fortes ligações ao anarco-sindicalismo e à esquerda republicana radical, representada em 1926 pela figura do Capitão-tenente César Procópio de Freitas (1877-1941). Esta configuração tripartida impunha-se como um “equilíbrio de tensões": cada fação, cada grupo tentava controlar os outros, e o resultado era o bloqueio.

Seria redutor analisar a Armada na Primeira República somente do ponto de vista da intervenção política e das suas contradições internas, que em parte são comuns as outras forças navais. De facto, a força naval portuguesa era uma Marinha tecnologicamente avançada para o seu tempo. As transformações técnicas em curso nesses anos, nomeadamente a transição de equipamentos, com a introdução nos navios da TSF e da eletricidade, o surgimento dos motores de combustão, um novo tipo de armamento (torpedo, artilharia estriada mais potente), implicava, por força das circunstâncias, que se adotassem novas formas de organização a bordo e em terra, e uma formação académica e técnica mais exigente. Repare-se que, quando em 1913, entra ao serviço o contratorpedeiro Douro, a Marinha tinha pela primeira vez um navio de guerra com turbinas a vapor. É igualmente nesses anos que a Armada Portuguesa começa a operar com duas novas capacidades, ao formar a primeira esquadrilha de submersíveis em 1917 (o primeiro submersível chegara a Portugal em 1913) e ao introduzir a aviação naval no mesmo ano, o que não deixa de ser um salto tecnológico apreciável para a esquadra e para o país. Só assim se compreende a realização da primeira travessia aérea do Atlântico, com os meios tecnológicos então disponíveis em 1922, implicando estudo, técnica e ciência.​

4. Borges de Macedo e a continuidade estrutural: Para além da ru​​tura: tecnologia, território e a continuidade estrutural

Jorge Borges de Macedo, em dois ensaios fundamentais – “Para um Estudo Estrutural dos Movimentos Revolucionários Portugueses" e “A problemática tecnológica no processo da continuidade República-Ditadura Militar-Estado Novo"^[30] – oferece uma perspetiva que coloca em causa a narrativa de rutura associada ao 28 de Maio. Para aquele historiador, o colapso da Primeira República não foi o resultado de uma conspiração militar inédita, mas o culminar de um processo estrutural de longa duração: o divórcio entre o “país político" de Lisboa e o “país real" das províncias.

Esta análise articula-se perfeitamente com o nosso argumento sobre a Marinha. A “República dos Marinheiros" era, fundamentalmente, uma construção urbana e marítima. Quando a Flotilha Ligeira foi transferida para Vila Franca de Xira, o regime republicano fez exatamente o que Borges de Macedo identificaria como a descentralização do “centro de legibilidade" para fora da capital^[31].

Desta forma, o Estado Novo não inventou a solução; limitou-se a institucionalizar, financiar e estabilizar o que a República tinha gerado, mas que não tinha augurado executar, por incapacidade financeira e instabilidade política. O Programa Naval de 1930 – que Pereira da Silva ambicionara, mas a República não financiou – foi executado pelo Estado Novo como contrapartida pela neutralidade colaborante da Marinha em 1926^[32]. Mas igualmente como contrapartida pelo seu apoio insofismável ao esmagamento das revoltas das Ilhas, em 1931, possibilitando a projeção das forças militares a partir do Continente. A ditadura militar e o Estado Novo necessitavam de uma força naval disponível e fora da intervenção política.​

5. A Cronologia do Golpe: microhistória e o​s rostos da (não) intervenção

5.1. A microhistória como metodologia: Ginzburg, o paradigma indiciário e os “sinais mínimos"

Carlo Ginzburg, em Mitos, Emblemas, Sinais (1986), propôs o “paradigma indiciário" como alternativa epistemológica à história positivista dos grandes eventos. O historiador, como o médico ou o detetive, deve procurar os sinais mínimos – o gesto impercetível, a hesitação documentada, o silêncio de um depoimento – para reconstituir o que as narrativas oficiais ocultam^[33]. Giovanni Levi, por seu turno, demonstrou que a micro-história não é a simples redução de escala, mas a mudança de perspetiva que permite ver o que a macro-história invisibiliza: as estratégias individuais de resistência, adaptação e negociação dentro de estruturas que parecem totalmente determinantes^[34]. Para o período em análise, o «problema militar» – o desgaste e a exiguidade de meios, os baixos salários dos militares, o encravamento de carreiras e postos – confundia-se com o «problema político». E vultos importantes da sociedade, que dispunham de notoriedade, como o General Gomes da Costa ou Cunha Leal defendiam que uma política nacional estava na dependência da força militar, e não havia dúvidas que eram os militares que tinham a chave do sistema, isto é, a resolução do problema político^[35]. Constituíram-se grupos com diferentes sensibilidades: os que se batiam para de uma vez por todas acabar com a distopia partidária; outros defendiam intransigentemente a constituição; um dos grupos pretendia regenerar o sistema, sem o derrubar; e por último, os que integravam uma oligarquia agrária e certos meios financeiros, que se mostram ferozmente contra as mudanças e reformas estruturais, que pusessem em causa uma determinada identidade portuguesa^[36]. Estes grupos visavam regenerar politicamente o Estado, devolver a dignidade à sociedade e à Nação^[37]

Não será esta a metodologia mais adequada para se analisar o posicionamento da Marinha na revolta militar de 28 de Maio de 1926? Julgamos que, através da captação de alguns sinais dos protagonistas individuais, dos seus contactos, ação e decisões, poderemos reconstituir de uma forma mais aproximada o que realmente se terá passado nesses dias em que a Primeira República é derrubada.

Rejeitando qualquer primado conceptual, de uma força sobre a outra, importa-nos antes decifrar o pluralismo do fenómeno militar, perspetivando o Exército e a Armada não em termos de subordinação, mas como universos corporativos autónomos, com ritmos, tensões, lógicas singulares e culturas e organizações muito próprias. As forças militares derivam da sociedade onde se integram, e as suas interações são múltiplas, podendo ir dos projetos comuns à invenção de formas de alinhamento em combate, ao relacionamento entre os seus vários escalões, postos, unidades e órgãos institucionais.

Nos “Apontamentos para a História do 28 de Maio de 1926", o General Gomes da Costa menciona expressamente por quem foi inicialmente contactado para iniciar a revolta militar:

Sabemos que o contacto do Comandante Mendes Cabeçadas com o General Gomes da Costa foi posterior à revolta de 18 de Abril de 1925. E que não obteve sucesso na sua adesão para a organização de um novo movimento militar. Não deixa de ser curioso o facto de o convite partir de um oficial da Armada e não do Exército.

Outro testemunho importante que dispomos é o do Comandante Filomeno da Câmara. Trata-se de uma carta enviada do Forte da Graça, em Elvas, com a data de 12 de junho de 1921^[39]. A data não corresponde ao período em que Filomeno da Câmara e outros conspiradores, como Sinel de Cordes, se encontravam presos, após a tentativa falhada de golpe militar a 18 de Abril de 1925.^[40]. De facto, a carta enviada de Elvas, corresponde ao ano de 1925, quando o grupo de Sinel de Cordes, que integrava aquele oficial, faz uma reflexão sobre as ações seguintes, afastando qualquer dúvida sobre a realização de um movimento militar^[41]. A missiva é um autêntico plano de coordenação revolucionária. Ela revela a clássica geometria dos golpes militares em Portugal na primeira metade do século XX. A Pinça Estratégica: o plano delineado por Filomeno da Câmara assenta na sincronização de eixos. Por um lado, o Sul, ativando artilharia e infantaria a partir de eixos fulcrais como Setúbal e Vendas Novas (tradicional bastião da artilharia). De facto, anunciava-se nesta passagem, a manobra, a 28 de Maio de 1926, levada a cabo pelo general Óscar Carmona, Comandante da 4.ª Divisão Militar^[42].

Por outro lado, o Norte, cujo “pronunciamento" deveria ser simultâneo para dividir as forças fiéis ao governo em duas frentes distantes. Por fim, o cerco à capital (a linha do Tejo e o Oeste). A instrução dada aos “agentes de ligação" para ativarem Mafra (Escola Prática de Infantaria), Santarém (Cavalaria) e Abrantes visa fechar o anel em torno de Lisboa. Controlando estes pontos, cortava-se o reforço ou a retirada do Governo, garantindo o sucesso do movimento antes mesmo das forças convergirem na capital.

É novamente Filomeno da Câmara, que a 4 de agosto de 1925, contacta o General Gomes da Costa, com instruções para a revolta que se aproximava. “Na nossa organização temos necessidade que o general vá assumir o comando de todas as forças do Porto e do Norte do Douro^[43]". Temos, portanto, inicialmente, dois oficiais da Marinha numa posição central, na preparação da movimentação militar, que culminaria a 28 de Maio de 1926 com a alteração de regime.

Logo no dia a seguir à saída das forças militares de Braga, o chefe de Governo António Maria da Silva, questionado sobre o pronunciamento militar, declarava que confiava no Exército e na Marinha, e não acreditava que estas forças militares seriam capazes de “se meterem em aventuras que o país não quer e os atos deste governo não explicariam."^[44]

Na noite de 29 para 30 de maio de 1926, quatro dias após se ter iniciado a revolta militar em Braga, reuniu-se às 22 horas o último Conselho de Ministros, em Belém, sob a presidência do chefe de Estado, Bernardino Machado. Quando o Comandante Pereira da Silva intervém, afirma que uma coluna de marinheiros, que na véspera dera ordens para se aprontar, seguia em direção ao Norte, mas que encontrara grandes dificuldades de progressão. O Ministro da Marinha expunha também que se fosse entendimento do Governo, apesar dos poucos meios navais operacionais disponíveis, poderia dar instruções para que uma força naval transportasse tropas do Governo e a força de marinheiros que mencionara anteriormente, para desembarcar num dos locais da costa, a Norte^[45], para enfrentar os revoltosos. O almirante Ladislau Parreira, que presidia à Junta de Autónoma das Obras do Novo Arsenal, confirma no seu diário o envio dessa força de marinheiros, por terra, com destino ao Norte do território:

Este testemunho de um dos heróis do 5 de Outubro de 1910, é na verdade muito ilustrativo. Para além de confirmar o envio da pequena força terrestre naval da Marinha, revela-nos outros pormenores interessantes sobre as movimentações militares, a Sul ou a sua angústia, como um dos fundadores do regime, que se desmorona perante a força militar

Os meios navais não seriam, na verdade, substanciais, em Lisboa. Uma das primeiras medidas do Ministro da Marinha foi a operacionalização dos navios que ainda navegavam, através de exercícios e viagens aos territórios ultramarinos, na medida em que, do seu ponto de vista, os marinheiros estacionados longo tempo em Lisboa poderiam incorporar revoltas e estariam mais predispostos a se insubordinarem^[47]. A força naval denominada Divisão Naval de Cruzadores, constituída pelo Adamastor e pelo República^[48], que regressava de um périplo por África, largava a 25 de maio de 1926 de Cabo Verde para o Funchal, onde chegaria a 28 daquele mês e aí estacionaria até ao dia 4 de junho^[49], só aportando a Lisboa três dias mais tarde. A bordo do Adamastor encontrava-se, como oficial de guarnição, o guarda-marinha Henrique Tenreiro, que mais tarde nas suas memórias regista o momento que se soube a bordo de mais uma revolta militar:

A análise do testemunho do almirante Tenreiro, a assumirmos que o autor reporta de forma factual e objetiva os factos, revela que a “ausência de ação" das unidades navais no 28 de Maio de 1926, não corresponde a uma mera passividade, mas sim a uma estratégia de insubordinação velada ou mascarada por expedientes burocráticos. Ao determinar o "esquecimento" deliberado por quarenta e oito horas da mensagem ministerial – que determinava que o navio suspendesse as operações planeadas e rumasse sem demora para Lisboa, para integrar uma força que sufocasse a insurreição, que se levantava no Norte – em simultâneo com a simulação de uma “reparação fictícia" no porto, o comando do navio operou uma neutralidade armada e um atentismo político calculados; esta parálise providencial geriu o tempo a favor dos sublevados, garantindo que a força naval apenas largasse para Lisboa quando a vitória militar de Gomes da Costa, e a consequente queda do Governo, já eram factos consumados.

Em entrevista ao jornalista Norberto Lopes, o General Gomes da Costa expõe as intenções do golpe de Estado: constituir um governo militar. As pessoas indicadas para o Governo seriam ele próprio, o Comandante Mendes Cabeçadas e “um oficial superior" que ainda não poderia revelar. Seria um triunvirado apoiado na Marinha e Exército, sustentado num conselho técnico^[51]. O oficial que Gomes da Costa não pretendia revelar era Armando Gama Ochôa^[52], que prestara serviço na Direção das Pescarias e dera assessoria ao Domínio Público Marítimo. Detinha um largo saber técnico, que envolvia a estatística, o fomento da ciência oceanográfica e a instrução técnica.

O general Óscar Carmona tomou em consideração “tropas e marinheiros" dispostos a combater, por isso reúne uma coluna de cavalaria e artilharia, e solicita infantaria a Gomes da Costa, seguindo para Vendas Novas, local onde se situa a Escola Prática de Artilharia^[53].

Em Lisboa, o Governo apercebe-se que pouco ou nada pode fazer, perante a movimentação militar, até porque as tropas aí estacionadas aderem na sua quase totalidade ao movimento militar: Regimento de Infantaria 2, Batalhão de Caminhos de Ferro, Batalhão de Sapadores Mineiros, Escola Militar aderem ao golpe militar^[54]. Com a queda do Governo, a 1.ª Divisão iria encarregar-se da ordem pública e o policiamento de Lisboa seria efetuado por forças do Exército^[55] . A ação desta força militar vai-se impondo sem resistências, de populares ou da Marinha. Para o Norte dirigiu-se Filomeno da Câmara que, sem a farda^[56], entra no Porto ao lado de Gomes da Costa^[57]. A presença do oficial da Marinha foi decisiva para assegurar a adesão ao golpe militar da guarnição da cidade^[58].

Entretanto, o Presidente da República, Bernardino Machado, seguindo a Constituição, nomeia Presidente do Ministério, Ministro da Marinha e interinamente de outras pastas, o Comandante Mendes Cabeçadas. Mas este encontra-se cada vez mais dependente das unidades e dos miliares do Exército na capital. O périplo de Mendes Cabeçadas pelas unidades militares de Lisboa, após ter recebido o poder de Bernardino Machado, no dia 30 de maio de 1926, não deixa dúvidas. Em primeiro lugar dirige-se ao Quartel-General onde se avista com o general Simas Machado, Comandante de Divisão, e o coronel Matias de Castro, chefe de Estado Maior, delegando no primeiro a manutenção da ordem pública. Só então, de seguida, se reúne com os representantes do Comité Revolucionário tenente Carlos Viena, Comandante Armando Ochoa e capitão Jaime Batista. Mendes Cabeçadas Júnior vai em seguida conferenciar ao quartel de Infantaria 2, às Janelas Verdes. Aí se situa a chamada Junta Revolucionária Militar de Lisboa^[59], que integra o tenente-coronel Júlio Achemann, os majores Manuel Joaquim Crespo Júnior e Eduardo Corregedor Martins, capitães Alberto Nunes Freire Quaresma e David Martins^[60]. O propósito de Mendes Cabeçadas é colocar a “legitimidade revolucionária" do lado do Comité Revolucionário dirigido por si, e às suas ordens o comando que se formara em Infantaria 2. Nesse sentido aquele Comité envia à imprensa um comunicado em que vinca o seu papel no movimento militar, relevando que a Marinha de Guerra e as tropas de terra não aceitariam qualquer governo que não seja organizado de acordo com o manifesto-programa da Junta de Salvação Pública e da moção aprovada pelo Comité Revolucionário, declarando, por conseguinte, “apócrifo" qualquer outro comunicado que fosse assinado por uma pretensa “Junta Revolucionária Militar de Lisboa".

O vazio de poderes e a confusão que se instalara em Lisboa, entre oficiais e forças militares, encontra-se bem patente pela forma como o capitão-tenente Procópio de Freitas ocupa, por iniciativa própria, na manhã de 30 de maio, a cadeira ministerial da Marinha, declarando que se apresenta por determinação da Junta Revolucionária. Procópio de Freitas, um dos chefes do movimento militar da Noite Sangrenta, que teve lugar de 19 para 20 de outubro de 1921, mostrara a sua insatisfação em finais de 1919, queixando-se que os serviços que prestou durante a Guerra não tinham sido devidamente reconhecidos^[61]. Até à “normalização" imposta pelo Estado Novo, Procópio de Freitas, filiado no Partido Republicano Popular, que propugnava o saneamento do Exército e o combate ao clericalismo, entre outos objetivos^[62], conspirou sempre ao lado dos “radicais".

O jornal O Século noticiava que “a Marinha de Guerra não consentirá na formação de um Governo puramente militar e advoga que se constitua um Governo nacional, fora dos partidos." Procópio de Freitas dá voz pela Marinha e pretende resistir militarmente, por isso emite instruções para que as forças da Marinha se concentrem no Arsenal, apostando numa antiga fórmula, em que os civis armados se posicionassem no complexo de edifícios ao lado dos marinheiros. O testemunho de Américo Thomaz^[63], constitui uma fonte documental importante para romper com a leitura linear e homogénea do golpe militar de 28 de Maio de 1926, revelando que os dias subsequentes ao movimento foram marcados por profundas fraturas internas e tentativas de contragolpe na Marinha. O episódio central narra a ação do comandante Procópio de Freitas. No dia 30 de maio, aproveitando o abandono do Comando Geral da Armada e do gabinete do ministro em Lisboa, Procópio instalou-se no ministério e tentou desviar a finalidade do movimento militar em curso a favor da sua fação. Para concentrar uma força numerosa capaz de interferir na capital, emitiu ordens para que os navios e estabelecimentos navais desembarcassem os seus efetivos armados e municiados no Arsenal de Marinha. A fragata D. Fernando II e Glória rececionou às dez horas da manhã do dia 30 de maio, a bordo uma confidencial do capitão-tenente Procópio de Freitas, determinando, em nome da Junta Revolucionária, que o navio apresentasse uma força no Arsenal de Marinha composta de 100 praças a-fim-de guardar o referido estabelecimento. Todavia, o “1º Comandante mandou que armassem e equipassem 50 (cincoenta) praças e um sargento a fim de estarem prontos a desembarcar à primeira voz^[64].

As movimentações e ações de Procópio de Freitas levaram a que outros oficiais se opusessem de forma determinante ao seu plano de arregimentar praças e sargentos das unidades navais. Américo Thomaz, então oficial imediato do aviso “Cinco de Outubro", que se encontrava em reparação na doca seca do Arsenal, foi um desses oficiais. Procópio enviou emissários armados – descritos como um grupo numeroso, aguerrido e liderado por um sargento enfermeiro revolucionário, sem o acompanhamento de oficiais – para exigir o cumprimento da ordem. Thomaz recusou acatar as instruções por duas vezes, invocando razões de legalismo formal: inicialmente por o documento não estar assinado por um oficial legitimamente empossado nem possuir selo, e posteriormente por a ordem emanar de quem não estava legalmente investido de autoridade para a dar, mesmo após os emissários terem posto um selo em branco obtido nas instalações do Ministério ocupadas.

O impasse foi quebrado pela intervenção espontânea das praças e marinheiros do “Cinco de Outubro". Sem ordens superiores, as praças armaram-se e apontaram as armas pelas vigias do navio em direção ao grupo de emissários que se encontrava no dique. Perante esta atitude defensiva e intimidatória, o grupo de Procópio de Freitas retirou-se precipitadamente, frustrando a tentativa de ocupação do navio.

Estes acontecimentos demonstram que a Marinha se encontrava fragmentada e politizada a vários níveis, evidenciando uma clara clivagem entre sargentos afetos a fações radicais e oficiais alinhados com uma postura de manutenção da ordem. Revela também que a estabilização do golpe do 28 de Maio em Lisboa não foi imediata nem consensual, tendo enfrentado réplicas e disputas políticas intensas nos dias 30 e 31 de Maio, cuja resolução dependeu diretamente da resistência de oficiais subalternos e da reação armada das próprias tripulações navais.

No Centro de Aviação Marítima e na Esquadrilha de Submersíveis os oficiais^[65] mostraram-se igualmente contrários aos atos de Procópio de Freitas. Receavam que a situação na Marinha ficasse fora de controlo, e solicitaram ao Comandante Mendes Cabeçadas que interviesse de forma lapidar. O combatente herói do 5 de Outubro de 1910 havia tomado em suas mãos os poderes institucionais da República e a liderança da Marinha, assumindo interinamente o Comando Superior das Forças Navais, cargo que vai exercer desde 31 de maio até 4 de junho desse ano, data em que tomou posse do Ministério o novo Governo da República.

Mendes Cabeçadas agradece a Procópio de Freitas o seu auxílio e dispensa os seus serviços, colocando as forças da Marinha na dependência do Comando Geral da Armada. Só assim se explica que o Comandante da fragata D. Fernando II e Glória, onde estava acantonada a Brigada de Artilharia, se tivesse deslocado à Margem Sul no dia 31 de maio e “Cêrca das 21 e 30 regressou do Alfeite S. Exª o Comandante trazendo consigo as fôrças de desembarque da Brigada Naval, as quais ficaram aquarteladas no Arsenal de Marinha"^[66].

A Brigada Naval era uma unidade historicamente associada a uma forte consciência republicana e, muitas vezes, vista com desconfiança pelas fações mais conservadoras ou golpistas devido ao seu potencial de resistência ou de agitação política. O facto de as suas forças de desembarque terem sido recolhidas no Alfeite e trazidas para o Arsenal de Marinha (o coração operacional da Armada na capital) mostra um movimento de concentração de meios humanos e militares num ponto crítico de Lisboa ao início da noite.

Em face da intromissão de Procópio de Freitas no Ministério da Marinha, surgem oficiais que pensam que é necessário atuar por forma a que não se voltem a repetir situações de vazio hierárquico e de imiscuição de civis no interior das instalações da Marinha. É o caso de Jaime Afreixo, Comandante do cruzador Vasco da Gama, uma das unidades navais mais importantes da esquadra portuguesa, que, dirigindo-se ao Arsenal ordena de imediato que se desarmem os civis, e a saída do capitão-médico Bossa da Veiga e do alferes Pimenta. O Comandante do cruzador dá instruções, ainda, para que seja bloqueada a entrada das instalações ao Comandante Procópio de Freitas^[67]. Contudo, o oficial madeirense não desiste, e vai ao Palácio de Belém, para entregar ao Presidente da República, Bernardino Machado, um documento, assumindo-se com as competências do “Comando das Forças do Mar", em nome da Junta Revolucionária, e depositando toda a confiança no Comandante Cabeçadas, por isso abandonara o Ministério da Marinha, reiterando as suas posições relativamente ao afastamento dos “democráticos", mas sem a substituição por uma “oligarquia militar". A Armada, nas suas palavras, “só serviria a Nação e a República". Segundo o contra-almirante Silveira Moreno, o Comandante Procópio de Freitas não teria a influência na Marinha que se arrogava. É acusado de tentativa de sublevação da fragata D. Fernando, da revolta no Quartel de Marinheiros e do abuso de autoridade. Recebe uma nota de culpa, por se servir dessas funções para manobras políticas, e de se aproveitar de uma situação política pouco clara, que se instalara com a queda do Governo do Partido Democrático de António Maria da Silva^[68].

Na noite do dia 30 de maio, pelas 22 horas, desembarca em Lisboa, vindo do Sul, o coronel na reserva Mendes Cabeçadas, tio do Comandante Mendes Cabeçadas Júnior, à frente de tropas de Tavira e Setúbal: regimentos de infantaria 4 e 11, apoiado por alguma artilharia e uma seção de Sapadores dos Caminhos de Ferro, forças que vêm apoiar a revolta militar^[69]. As medidas de contenção e vigilância de grupos de civis e de militares armados são implementadas. No Barreiro tinha-se formado um núcleo de revoltosos que não partilhavam dos ideais das forças militares que desciam sobre Lisboa. Esse grupo constituído por populares e alguns militares da Marinha. No dia 29 de maio, Alfredo de Azevedo, diretor do jornal Os Radicais liderou os marinheiros de Vale do Zebro, que se juntariam aos ferroviários do Sul e Sueste do Barreiro, em greve, para formar um núcleo radical da Margem Sul^[70]. Para lá seguira O Comandante Procópio de Freitas.

Uma força de desembarque da fragata D. Fernando II e Glória, no dia 4 de junho regressou “às 14 h 30 m a que tinha ido para o Barreiro sob o comando do 2º ten. Figueiredo, fazendo-se acompanhar do material que levara. Trouxe a força de desembarque uma metralhadora Nordenfelt e 700 cartuchos que foram apreendidos aos revoltosos no Barreiro"^[71].

Estes registos desfazem em grande medida a ideia de uma Marinha puramente passiva ou meramente expectante. O que os diários e registos de bordo da fragata D. Fernando II e Glória provam é uma neutralidade armada e ativa. A Marinha intervém, mas  para desarmar, para pacificar e para garantir que a transição de poder político não descambe numa guerra civil ou num levantamento radicalizado à esquerda ou à direita. A captura da metralhadora no Barreiro e o cumprimento das diretivas de desarmamento de Mendes Cabeçadas são, de facto, provas documentais cabais de que a Armada levou a cabo uma contenção de movimentos de civis e militares conotados com a esquerda radical republicana, na área metropolitana de Lisboa. Tal como se constatou anteriormente, a força da Marinha ocupa militarmente o Barreiro e desarma marinheiros e civis. Como conclui Fernando Rosas: “o Partido Radical (e a sua milícia de marinheiros-civis) é a primeira força republicana a ser neutralizada, e às mãos do poder republicano subsistente"^[72].

O Comandante Filomeno da Câmara, do Partido Nacionalista, está ao lado do General Gomes da Costa, que granjeara prestígio, segundo o Diário de Lisboa, não só como oficial da Armada, mas como técnico de Finanças, assuntos coloniais, intelectual e doutrinador político. Para muitos, noticia aquele jornal, era considerado “a melhor cabeça" do movimento militar^[73]. Filomeno da Câmara assumia-se como antiparlamentarista, e parecia-lhe descabido defender um regime parlamentar desgastado, desacreditado e condenado pelos próprios políticos, nas suas palavras. Na sua ótica, haveria que centralizar, cortar liberdades, impor uma ditadura, para em seguida, consolidado o Estado, encontrar uma solução civil.

Negociam-se pastas, cargos, governos, mas Mendes Cabeçadas Júnior tende a ficar sucessivamente isolado, sem apoios nas unidades de Lisboa, e com as forças militares à volta da cidade prontas a intervir. O ajudante de campo do General Gomes da Costa, o Tenente Pinto Correia, em entrevista ao Jornal de Notícias, a 2 de junho, reforça que o general, em desacordo com o Comandante Cabeçadas, tinha incontestavelmente o comando da “Revolução", “porque é o chefe indiscutível do Exército"^[74]. Sem pudor ou receio de emitir críticas, até em claro tom de desafio, o Oficial afirmava que Mendes Cabeçadas “não conseguia mobilizar um navio", e fora-se refugiar de início em Santarém. Na sua opinião, o Comandante “quer levar tudo harmonicamente" de modo a não ferir a República, o que “amolento-o, fá-lo presa de todas as sugestões ainda das mais perigosas."^[75]. O Tenente Pinto Correia não se ficava por aí, relativamente aos homens da Marinha que faziam parte do Triunvirato. Numa clara subalternização do Comandante Ochoa, que lhe parecia não poder discutir de igual para igual, quando era um “simples intermediário", sem um papel digno de relevo que o colocasse a par dos outros dois elementos, devia ser remetido para “um lugar sem grande responsabilidade"^[76]. Publicam-se notícias^[77] que apelidam Armando Ochoa de agente dos Transportes Marítimos do Estado no Porto, ficando no ar a suspeita de que a sua ação impedisse uma investigação aos serviços já extintos.

Na sombra do General Gomes da Costa posiciona-se um grupo político e militar, um “Estado Maior"^[78], que tomava as decisões, reunia apoios, atuava de modo a condicionar o processo político e militar em curso, desde o dia 28 de Maio de 1926, e de que resultou um avanço em tenaz sobre Lisboa^[79]. Essa estratégia militar definiu uma linha que ia de Sacavém a Queluz, passando pelo Lumiar e por Carnide. Gomes da Costa chega a Sacavém, a primeira ordem dada é para que as forças militares ocupassem determinados pontos em volta e no interior de Lisboa: o destacamento n.º 1 de Sacavém ocupa o Desterro, demarcando uma linha que ia até à Portela; o destacamento n.º 2 da Ameixoeira posiciona-se em Telheiras, e envia uma força para controlar a estrada de Carnide; finalmente, o destacamento n.º 3 de Queluz ocupa Monsanto e expede tropas para Sete-Rios. Para além disso, o coronel Serpa Pimentel dá ordens estritas para todas as unidades de Lisboa se moverem para pontos estratégicos da cidade: o Parque Eduardo VII, o 3.º batalhão de infantaria; soldados de Artilharia 3 tomariam posições na Calçada da Ajuda, e nas embocaduras das ruas limítrofes; no Torel ficaria a Escola de Guerra; outros grupos militares tomariam de assalto as instalações telefónicas do Terreiro do Paço, Belém, Lumiar, Benfica e Trindade.

De fora ficavam as forças do Ministério do Interior, a Polícia, a Guarda Nacional Republicana e a Marinha. Será pertinente entender-se qual foi a razão destas forças militares não terem atuado. Poderemos inferir duas ordens de fatores^[80]. Por um lado, o amorfismo do comando que as controlava, por outro, porque a motivação era algo que faltava, a sua inoperância ficaria sem dúvida a dever-se à falta de uma estratégia diante do poder avassalador do Exército. Acresce, que quem comandava a Marinha, tentava controlar por todos os meios as unidades e os militares. O Comandante Jaime Afreixo, determina para que se vigie todos as unidades navais, e o Comandante da Escola de Marinheiros do Alfeite, Freitas Ribeiro, ocupa o seu posto, mantendo o estado de prevenção rigorosa na unidade de infantaria da Marinha^[81]. A Marinha irá participar no desfile militar com 800 marinheiros, no dia 6 de junho^[82].

Quando estava prestes a entrar em Lisboa, Gomes da Costa, a unidade de Infantaria 2 é reforçada, na guarda ao depósito de material de guerra, aí colocando-se duas metralhadoras viradas para o Tejo^[83]. O Comandante Cabeçadas, depois de receber a carta do General Gomes da Costa^[84], dirige-se simbolicamente ao Ministério da Marinha, onde conversa demoradamente com o titular da pasta, Jaime Afreixo, e em seguida com o Comandante Armando Ochoa, o tenente-coronel Cabeçadas, e com outros membros do comité revolucionário de Lisboa. Mendes Cabeçadas decide assinar a sua própria demissão, mas acaba por rasgar o documento, por imposição do seu tio. Responde ao general Gomes da Costa que reunirá o Conselho de Ministros à 1 hora da tarde, que lhe habilitará a uma resposta. Recusa seguir o Comandante da GNR e alguns oficiais apostados em resistir. Era o caso do major Sarmento Beires, de outras individualidades e setores republicanos, incluindo intelectuais da Seara Nova, salientando-se Jaime Cortesão, Aquilino Ribeiro, Pestana Júnior, dispostos a baterem-se nas ruas, mas sem uma ação planeada ou concertada, e que procuraram o Presidente do Ministério no Quartel do Carmo, para reclamarem armas. Mendes Cabeçadas recusou os apoios, retorquindo que a República não estava em perigo e havia que respeitar a imposição do Exército^[85].

A derrota do Comandante Mendes Cabeçadas Júnior a 6 de junho traduzia-se na inoperância militar do seu grupo e nas suas hesitações constantes. Todavia, a Marinha e as suas unidades navais são tratadas com o maior cuidado. Antes da força militar, com Gomes da Costa à frente, entrar em Lisboa, chegam a Sacavém às 15:40h os Tenentes Craveiro Feio e Óscar Ruas, que se haviam deslocado a Vila Franca de Xira para conferenciar com os oficiais da Armada que comandavam essa unidade naval e a flotilha ligeira que aí se ancorava. Todos esses comandantes e oficiais declararam obedecer às ordens do Ministro da Marinha. Também os comandantes dos navios de guerra estacionados em Lisboa se mostram favoráveis a acatar as ordens do Ministro da tutela^[86]. Os boatos sobre grupos de civis armados são levados a sério. Reforça-se a vigilância e a imposição da ordem nas ruas^[87]. A bordo do Vasco da Gama, no serviço de 29 para 30 de Maio de 1926, de sábado para domingo, “Por ordem do contra-almirante da esquadra de operações foi determinado rondas à cidade tendo sido nomeado por este navio 2 sargentos e 6 praças"^[88].

Curiosamente o cruzador Vasco da Gama, embora com notável longevidade, mas permanecendo um dos navios da Marinha com maior poder de fogo, não se encontrava em armamento completo durante os meses iniciais do golpe militar, passando a essa condição, por portaria de 3 de setembro de 1926 (Portaria nº 4:700)^[89]. Seria esta uma medida preventiva das chefias da Marinha, com receio que o navio caísse em mão erradas?​

Conclu​são

O General Gomes da Costa entra triunfante em Lisboa, após o xeque-mate às forças que ainda acalentavam a sobrevivência do regime republicano parlamentar. No dia 6 de junho são dadas ordens a todas unidades militares para que se icem à porta dos quarteis a bandeira nacional. No Quartel de Campolide escutam-se o troar das peças do Castelo – que haviam derrotado os marinheiros cerca de nove anos antes – e as bandeiras são içadas nos edifícios, em cada quartel. Faltava a Marinha, refere o repórter^[90]. A dúvida mantém-se, apenas, por três escassos minutos de expetativa. No Tejo vislumbrava-se no mastro mais alto do cruzador Vasco da Gama o pavilhão nacional a subir, enquanto ressoava a artilharia de bordo com uma salva de três tiros. De imediato, em todos os quarteis do Exército, da GNR, incluindo o Quartel de Marinheiros, e nos navios da velha esquadra estacionada no Tejo, é hasteada a bandeira nacional; formavam-se os marinheiros na tolda dos navios sob o comando dos oficiais de serviço^[91]. Este ritual significava que a revolta militar, iniciada em Braga, com os comandos por inteiro nas mãos do Exército e dos seus homens, triunfou, sem resistência de quaisquer unidades militares ou grupos armados. A Marinha dava o sinal que aderira​ à chefia militar da revolta, dominada por completo por oficiais do Exército.

NOTAS

^[1] BLUMENBERG, Hans - A Legibilidade do Mundo [Die Lesbarkeit der Welt, 1981]. Georg Otte tradução. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2023, pp. 11-38.

^[2] Aqui a metáfora que pretende traduzir o peso que a Marinha tem na política interna, junta da sociedade, e até em alguns casos a capacidade que dispõe para alterar a situação política, como veremos no capítulo seguinte.

^[3] Utiliza-se o termo Armada/Marinha Portuguesa com o mesmo sentido de força naval, Marinha de Guerra.

^[4] MERTON, Robert K. - Social Theory and Social Structure. Edição ampliada. New York: The Free Press, 1968, pp. 39-72 (capítulo «On Sociological Theories of the Middle Range»).

^[5] BOURDIEU, Pierre - Le sens pratique. Paris, Éditions de Minuit, 1980, pp. 88-91 (capítulo «Structures, habitus, pratiques»); Idem - Méditations pascaliennes, Paris, Seuil (Liber), 1997, pp. 89, 92, 190, 194, 209-211.

^[6] ELIAS, Norbert - O Processo Civilizacional [Über den Prozeß der Zivilisation, 1939]. 2 vols. Lisboa: Dom Quixote, 1989-1990. Veja-se igualmente ELIAS, Norbert - Was ist Soziologie? [1970]. Ed. port.: Introdução à Sociologia, Lisboa, Edições 70, 1999 (para a Teoria da Configuração/Figuração).

^[7] SILVA, Fernando Augusto Pereira da - Política Naval e Política Naval Nacional. Lisboa: Oficinas Gráficas do Instituto Profissional dos Pupilos do Exército, [1924?]. Cfr. DUARTE, António Paulo – “A Defesa Militar de Portugal de Entre-As-Guerras à 2.ª Guerra Mundial: Doutrinas e Estratégias", Revista Portuguesa de História Militar. Lisboa: ISSN 2795-4323. Ano III, n.º 4 (junho 2023), pp. 48-49.

^[8] CORTESÃO, Jaime – “Os Fatores Democráticos na Formação de Portugal" In MONTALVOR, Luís de (coord.) - História do Regimen Republicano em Portugal. Lisboa: Ática, 1930-1932, Vol. I, pp. 1-87.

^[9] GIDDENS, Anthony – The constitution of society: outline of the theory of structuration. Cambridge: Polity Press, 1984, pp. 9-16.

^[10] ARROW, Sidney – O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Trad. Ana Maria Sallum. Petrópolis: Editora Vozes, 2009, cap. 5

^[11] BLUMENBERG, Hans - A Legibilidade do Mundo, ed. cit., (capítulo «O Mundo como Livro»).

^[12] Fernando Augusto Pereira da Silva, “Organização das Brigadas da Armada", Anais do Clube Militar Naval, Tomo LIII, janeiro-março, N.º 1-3, 1921, pp. 3-18.

^[13] VALENTIM, Carlos Manuel - A Marinha no Movimento Revolucionário Republicano. O Relatório das Unidades que Participaram na Revolução de 4 e 5 de Outubro de 1910. Lisboa: Comissão Cultural da Marinha, 2010, pp. 34-35.

^[14] LAMMERS, C. J. – “Strikes and Mutinies: A Comparative Study of Organizational Conflicts between Rulers and Ruled". Administrative Science Quarterly. Vol. 14, n.º 4 (1969), pp. 558-572. Cfr. BELL, C. M.; ELLEMAN, B. A. (Eds.) - Naval Mutinies of the Twentieth Century: An International Perspective. Londres: Frank Cass, 2003, em que são estudadas e analisadas diversas revoltas navais

^[15] Veja-se Fernando David e Silva, “Da Paz Armada à Guerra Europeia (1890-1919)" in História da Marinha Portuguesa – Navios, Marinheiros e Arte de Navegar, Coordenadores, Fernando David e Silva, João Freire, António Costa Canas. Lisboa: Academia de Marinha, 2024, pp. 65-103.

^[16] CHAGAS, João – Cartas políticas. Lisboa: Oficina Bayard, 1908-1910. 5 vol. Vol. 5: 5.ª série (1910), p. 115.

^[17] SANTOS, António Machado – A Revolução Portugueza: 1907-1910: Relatório de Machado Santos. Lisboa: Papelaria e Typographia Liberty. 1911

^[18] CORTESÃO, Jaime - Op. cit. Veja-se igualmente CORTESÃO, Jaime - Portugal: a Terra e o Homem. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1966 (antologia de textos sobre a identidade portuguesa e a vocação marítima).

^[19] ANDERSON, Benedict - Imagined Communities: Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Londres: Verso, 1983. [Ed. port.: Comunidades Imaginadas: Reflexões sobre a Origem e a Difusão do Nacionalismo. Lisboa: Edições 70, 2005.]

^[20] MERTON, Robert K. – The sociology of science: theoretical and empirical investigations. Ed. Norman W. Storer. Chicago: The University of Chicago Press, 1973, pp. 7-40 e 267-278.

^[21] ELIAS, Norbert – O processo civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993-1994. 2 v. (Vol. 1: Uma história dos costumes; Vol. 2: Formação do estado e civilização). Veja-se Volume II, Capítulo IV: “Resumo: Esboço de uma Teoria do Processo Civilizador". Este capítulo final sintetiza toda a dinâmica da psicogénese (a mutação das estruturas psíquicas individuais a par das transformações sociais).

^[22] TELO, António José - História da Marinha Portuguesa: Homens, Doutrina e Organização (1824-1974). Lisboa, Academia de Marinha, 1999, pp. 303-325. Veja-se igualmente do mesmo autor: Primeira República: do sonho à realidade. 2 vols. Lisboa: Presença, 2010, Vol. II, “Como Cai um Regime", pp. 275-278.

^[23] SCHWARTZMAN, Kathleen C. - The Social Origins of Democratic Collapse: The First Portuguese Republic in the Global Economy. Lawrence: University Press of Kansas, 1989.

^[24] VALENTIM, Carlos Manuel – A Marinha na Revolução de 5 de outubro de 1910: breve análise crítica às propostas historiográficas. In Actas do Congresso Internacional I República e Republicanismo. Lisboa: Assembleia da República, 2012. pp. 113-120.

^[25] Veja-se DUARTE, António Paulo – A Defesa Militar de Portugal de Entre-As-Guerras à 2.ª Guerra Mundial: Doutrinas e Estratégias. Revista Portuguesa de História Militar - Dossier: Portugal no Contexto da Segunda Guerra Mundial, 1939–1945. Lisboa. ISSN 2795-4323. Ano III, nº 4 (Junho 2023); https://doi.org/10.56092/CUMX6426, pp. 48-49.

^[26] Veja-se SILVA, Jorge Manuel Moreira – Presença naval na Lezíria: 100 anos de marinha em Vila Franca de Xira. 1.ª ed. Lisboa: Edições Culturais da Marinha, 2025, pp. 32-38.

^[27] Veja-se TELO, António José, História da Marinha Portuguesa, pp. 288-293, PEREIRA, José António Rodrigues – Marinha Portuguesa: nove séculos de história. Lisboa: Comissão Cultural da Marinha, 2010, p. 459.

^[28] BCM-AH (Biblioteca Central da Marinha – Arquivo Histórico) – Repartição do Gabinete, 1.º Semestre 1926, Ofício enviado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Finanças da Câmara dos Senhores Deputados, 19 de Abril de 1926.

^[29] ELIAS, Norbert – Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 1999, capítulos III e IV.

^[30] MACEDO, Jorge Borges de, “Para um Estudo Estrutural dos Movimentos Revolucionários Portugueses: Ensaio de Formalização Concreta". Revista de História das Ideias. Coimbra. Vol. 1 (1977), pp. 193-213. Idem – “A problemática tecnológica no processo da continuidade República-Ditadura Militar-Estado Novo". Estudos Contemporâneos. Porto. N.º 8 (1987).

^[31] MACEDO, Jorge Borges de - «Para um Estudo Estrutural…». Op. cit., pp. 201-212 (condições estruturais dos movimentos revolucionários).

^[32] MACEDO, Jorge Borges de - «A problemática tecnológica no processo da continuidade República-Ditadura Militar-Estado Novo». Op. cit.

^[33] GINZBURG, Carlo - Miti, Emblemi, Spie: Morfologia e Storia. Turim, Einaudi, 1986. [Ed. port.: Mitos, Emblemas, Sinais: Morfologia e História. Lisboa: Difel, 2004.]

^{[34] ?} LEVI, Giovanni - L'eredità immateriale: Carriera di un esorcista nel Piemonte del Seicento. Turim: Einaudi, 1985. [Ed. ing.: Inheriting Power: The Story of an Exorcist. Chicago: University of Chicago Press, 1988, pp. XIV-XVI e 130-160].

^[35] CHORÃO, Luís Bigotte – A Crise da República e a Ditadura Militar. Porto: Sextante Editora, 2010, p. 140.

^[36] Veja-se LOUSADA, Abílio Pires - O Exército e a Ruptura da Ordem Política em Portugal 1820-1974, Lisboa, Prefácio, 2007, p.76; Cfr. MADUREIRA, Arnaldo – 28 de Maio – A Génese do Estado Novo, 2.ª ed., Posfácio de Irene Flunser Pimentel, Lisboa, Clube do Autor, 2016, pp. 34-35.

^[37] Ver LOUSADA, Abílio Pires, ibidem, p.76.

^[38] Biblioteca Nacional, Reservados, Espólio General Gomes da Costa: N4/319– Apontamentos para a História do 28 de Maio.

^[39]  Biblioteca Nacional, Reservados, Espólio General Gomes da Costa: RES N4/18-23

^[40] De facto, no ano de 1921, nos registos da sua carreira como oficial da Marinha, Filomeno da Câmara surge destacado na Direção dos Serviços Diplomáticos Geográficos e de Marinha do Ministério das Colónias, a prestar serviço na Companhia de Moçambique, regressando a Portugal a 19 de maio de 1922: BCM-AH, Livro Mestre de Oficiais J, fl. 135.

^[41] AFONSO, Aniceto, História de uma Conspiração. Sinel de Cordes e o 28 de Maio, Lisboa, Editorial Notícias, 2000, pp. 132-133.

^[42] LEAL, Ernesto Castro – Nação e Nacionalismos. A Cruzada Nacional D. Nuno Álvares Pereira e as Origens do estado Novo (1978-1938), Lisboa, cosmos, 1999., p.183.

^[43]  Biblioteca Nacional, Reservados, Espólio General Gomes da Costa: RES N4/18-23.

^[44] Apud REVEZ, Ricardo – António Maria da Silva – o engenheiro da República, Lisboa, Assembleia da República – Divisão de Edições, 2015, p. 319.

^[45] OLIVEIRA, Maurício – Pereira da Silva. Oficial- Ministro- Doutrinador, Lisboa, Editora Marítimo-Colonial, s.d., p. 79.

^[46] BCM-AH Núcleo 449 Junta Autónoma das Obras do Novo Arsenal, Relatório do Presidente, Gerência de 1925-1926, pp. 290-291.

^[47] Veja-se, por exemplo, a Esquadra de Operações, que tinha sido criada por decisão ministerial de 17 de novembro de 1924, e que no verão de 1925 efetua um grande exercício, que foi perturbado pela revolta do cruzador Vasco da Gama, liderada pelo Comandante Mendes Cabeçadas, a 19 de julho. Veja-se BCM-AH Esquadra de Operações, 1925, CX 1378, Relatório do Chefe de Estado-Maior.

^[48]  Comandante António Marques Esparteiro, Três Séculos no Mar (1640.1910), X Parte/Cruzadores/1º Volume, Lisboa, imp. Instituto Hidrográfico, 1986, pp.155-157.

^[49] Jornal “O Século", edição de 25 de maio, p. 1.

^[50] BCM - AH, Coleção, Arquivo Particular Contra-Almirante Henrique Ernesto dos Santos Tenreiro 1974-1976, Memórias, constituídas por vários rascunhos - 6-XLVII-10-1.

^[51] AMEAL, João (Dir) - Anais da Revolução Nacional. Colaboração literária de Domingos Mascarenhas, Direção artística Manuel Lapa. Barcelos: Companhia Editora do Minho, Vol. I, 1948, p. 33.

^[52] BCM - AH, Livros Mestres de Oficiais, F fl.5, I fl. 69, J fl. 181. 

^[53] AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p. 49.

^[54] Ibidem, p. 35.

^[55] Ibidem, p. 36

^[56] Veja-se, ibidem, fotografia junto da p. 31.

^[57] Idem, ibidem, p. 38.

^[58]  PAXECO, Óscar - Os que Arrancaram em 28 de Maio, 2.ª Ed. Edições Contra-Corrente, 2016, p. 28.

^[59] Esta Junta é denominada de “Comité Verde" por distinção com o “Comité Revolucionário" ou “Comité Branco".

^[60] AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p. 41.

^[61] BCM-AH, Processo Individual do Comandante César Procópio de Freitas Cx 1412. Nascido no Funchal, encontra-se em situação de viúvo desde 1906.

^[62] Veja-se LEAL Ernesto Castro - Partidos e Programas. O campo partidário republicano português 1910-1926, Coimbra Imprensa da Universidade de Coimbra,2008, pp. 85-88 e 90-95.

^[63] THOMAZ, Américo – Últimas Décadas de Portugal, Volume I, Lisboa, Cognitio, 1980, pp. 232-233.

^[64] BCM-AH, Fundo 94/133 – 6XL– 8-3 /133- Fragata D. Fernando II e Glória, Registo de Serviço Diário do Oficial de Serviço, fl.188.

^[65] 110 oficiais da Marinha nas palavras do Tenente Pinto Correia, em entrevista ao Jornal de Notícias do Porto, AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p. 68.

^[66] BCM-AH, Fundo 94/133 – 6XL– 8-3 /133- Fragata D. Fernando II e Glória, Registo de Serviço Diário do Oficial de Serviço, fl. 189.

^[67] AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p.42.

^[68] Ibidem, p. 43.

^[69] Ibidem, p. 44.

^[70] Veja-se PINTO, Ana Catarina Simões Mendonça – As Lutas de Classe em Portugal (1919-1926). A Esquerda Republicana e o Bloco Radical, Tese de Doutoramento em História Contemporânea, Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2015, p. 309.

^[71] BCM-AH, Fundo 94/133 – 6XL– 8-3 /133- Fragata D. Fernando II e Glória, Registo de Serviço Diário do Oficial de Serviço, fl. 194.

^[72] ROSAS, Fernando, “Da Ditadura Militar ao Estado Novo: a «longa marcha» de Salazar", História de Portugal, Direcção de José Mattoso, Sétimo Volume, O Estado Novo, Lisboa, Editorial Estampa, 1994, p. 160

^[73] AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p. 61.

^[74] Ibidem pp. 67-68

^[75] Ibidem p.68.

^[76] Ibidem p.69.

^[77] No jornal “Correio da Manhã", a 2 de junho de 1926.

^[78] Arnaldo Madureira, Op. cit., p. 31. Os nomes de Filomeno da Câmara, Rolão Preto, Manuel Múrias, Padre Sousa Peres, Trindade Coelho, eram dos mais salientes.

^[79] AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, pp. 180, 185, 187; Arnaldo Madureira, ibidem, p. 32.

^[80] Arnaldo Madureira, ibidem, p. 32.

^[81] Anais da Revolução Nacional, p. 82.

^[82] Ibidem, p. 95.

^[83] Ibidem, p.172.

^[84] A carta enviada pelo General Gomes da Costa, a 17 de junho, refere que o Comandante Mendes Cabeçadas se “deixou perturbar e manietar por influências hostis aos Movimento revolucionário que o Exército levou a efeito." Nessas circunstâncias, referia, via-se coagido a desistir da colaboração do Comandante. Ibidem p. 182.

^[85] Ibidem, p. 184.

^[86] Ibidem, p. 186.

^[87] Ibidem p. 188.

^[88] BCM-AH Registo de Serviço Fundeado do Cruzador Vasco da Gama 1925-1926 6-XI-1-1-106, fl.11.

^[89] Comandante António Marques Esparteiro, Op. cit, p. 75.

^[90] Repórter do Jornal a Época, in AMEAL, João, Anais da Revolução Nacional, p. 189.

^[91] Ibidem p.190.

CARLOS MANUEL BATISTA VALENTIM

Capitão-de-Fragata na situação de Reserva. Licenciado em História e Mestre em “História Moderna” pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, possui uma Pós-Graduação em “Defesa, Segurança e Relações Internacionais” e um Diploma de Estudos Avançados em “História e Estudos de Segurança e Defesa” pelo ISCTE - Instituto Universitário Militar, onde frequenta a última fase do Doutoramento na mesma área. É Investigador-Associado do CINAV-Escola Naval, Sócio da Sociedade de Geografia de Lisboa, sendo v​ogal da Comissão de Estudos Corte-Real e das Secções de História e de Geografia dos Oceanos. É Membro Emérito da Academia de Marinha.​​

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