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O EXÉRCITO E A REVOLTA MILITAR DE 28 DE MAIO DE 1926​

Abílio Lousada

Res​​​umo

A revolta militar de 28 de Maio de 1926 e a consequente instauração da ditadura militar culminou uma conflituosa relação institucional entre o regime republicano, assente no Partido Democrático, e o Exército. Como causas principais emergem a participação militar portuguesa no teatro europeu da Grande Guerra e a calamitosa situação política, económica, militar e social em que o país mergulhou no pós-guerra. No texto percorremos, a passo-a-passo, a acção militar desenvolvida desde Braga até culminar em Lisboa.

Palavras-Chave: República; Exército; Revolta Militar; 28 de Maio de 1926.​

Abstr​​act

The military revolt of May 28, 1926, and the subsequent establishment of the military dictatorship culminated in a conflictive institutional relationship between the republican regime, based on the Democrats Party, and the Army. The main causes include Portuguese military participation in the European theater of the Great War and the calamitous political, economic, military, and social situation into which the country plunged in the postwar period. In the text, we trace, step by step, the military action that unfolded from Braga until its culmination in Lisbon.

Keywords: Republic; Army; Military Revolt; May 28, 1926.​

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António de Oliveira Salazar, no prefácio da biografia que António Ferro lhe dedicou, sintetiza as características dominantes da revolta militar^[1] do 28 de Maio de 1926, quando refere que “a origem militar da Ditadura Portuguesa há-de dar sempre à nossa revolução uma característica especial. Aqui não foi um partido, uma força revolucionária que se apoderou do poder; foi o Exército, (...) que interveio no sentido de criar as condições necessárias para a existência dum governo antipartidário e nacional"^[2]. De facto, a Ditadura Militar foi o resultado de uma Revolta Militar perpetrada por oficiais da alta hierarquia do Exército, que conduziram um processo iniciado em Braga, a 28 de Maio, e concluído em Lisboa, a 11 de Julho.​

1. Da Estratégia Centrada na Gra​​nde Guerra

Existem três factores caracterizadores da 1.ª República: a permanente instabilidade política resultante do sistema parlamentar instituído que, em 16 anos, conheceu 8 Presidentes da República e 46 governos, com uma duração média de três meses; a revolta militar de Sidónio Pais, que forjou um efémero regime presidencialista (1917-1918); a participação militar na Grande Guerra Europeia (1916-1918).

Podemos dividir a Primeira República em dois períodos: o período antes e durante a guerra (1910-1918) e o período pós-guerra (1919-1926).

No primeiro período sobressai: i) a intenção de reformas do regime, nomeadamente a elaboração de uma Constituição (1911), muito decalcada da de 1820, onde a maior 'fatia' de poder está concentrada no Congresso da República; ii) a laicização do Estado, a par com um radical anti-clericalismo; iii) a republicanização das Forças Armadas, dando-lhe um cunho mais popular e menos profissional; iv) a liberalização e a alfabetização da sociedade e o desenvolvimento económico. Tratou-se de um conjunto de linhas programáticas que, maioritariamente, não resistiu à participação de Portugal na Grande Guerra.

No segundo período, a crise política agravou-se, a sociedade anarquizou-se^[3] e os pronunciamentos militares tornaram-se uma recorrência quotidiana.

De acordo com este panorama é difícil perceber a existência de um conceito estratégico republicano. Por isso, não deixa de ser sui generis que a Estratégia Nacional da Primeira República esteja praticamente consignada nos objectivos aduzidos pelo Partido Democrático^[4] para fazer de Portugal um beligerante na Guerra de 1914-1918. Nesse propósito estava contida a necessidade de garantir a soberania das colónias africanas, a preocupação de manter afastado o perigo espanhol, a procura de legitimação internacional do regime saído do 5 de Outubro, a manutenção da aliança com a Grã-Bretanha, a consolidação interna do regime e a solvência financeira e o desenvolvimento económico do país^[5]. Particularizemos cada um destes objectivos.

A defesa das colónias foi o primeiro e o mais forte argumento para Portugal entrar na guerra, que mereceu o consenso nacional. No decorrer do conflito, os alemães pressionavam militarmente o Sul de Angola e o Norte de Moçambique, iam progredindo no terreno e sublevavam a população indígena contra a soberania portuguesa. Os germânicos procuravam definir uma “África Central Alemã, em que uma zona de oportunidade económica seria conseguida principalmente com as possessões francesas, belgas e portuguesas e constituída pela Costa Oeste Francesa, o Estado Livre do Congo, Angola e Moçambique"^[6]. Paralelamente, receava-se que a Grã-Bretanha, que utilizava os portos e os pontos de passagem territoriais das colónias portuguesas para apoiar logisticamente a sua campanha em África, olhasse os territórios portugueses como uma eventual moeda de troca com os alemães, caso o evoluir da guerra o justificasse.

Portanto, Portugal deu continuidade à pacificação dos seus territórios e ao incremento da guerra contra a Alemanha em Angola e Moçambique, pois eram as colónias que davam o estatuto de potência a Portugal na Europa e pretendia-se, através delas, encetar o desenvolvimento económico interno. Se este cenário justificava as expedições para África, o envio de tropas para a Flandres obedeceu ao pressuposto de que “(...) os objectivos nacionais fora da Europa seriam decididos na Europa"^[7]. Além disso, a Espanha era ainda uma ameaça. Madrid fizera, recentemente, uma aproximação a Londres, o que preocupou o governo português, pois sabia-se que a aliança luso-britânica apenas dava garantias de defesa na área costeira e nas colónias, mas não na limes terrestre. Como a Espanha adoptou uma atitude neutral no conflito europeu, a participação portuguesa não só reforçava os laços de amizade com o seu aliado insular como afirmava internacionalmente a individualização de Portugal no conjunto Peninsular, tornando-o num actor credível. Por isso, a Flandres justificava a procura de “equilíbrio geopolítico entre a pressão continental da Espanha e a compensação da Aliança Inglesa, pois o lobby anexionista em Espanha continuava muito activo"^[8].

Com a entrada na guerra ao lado da Entente Cordiale, Portugal esperava no pós-guerra um lugar no concerto das nações e a credibilização internacional da República. Em 1916, o regime saído do 5 de Outubro de 1910 dava os primeiros passos numa Europa Ocidental onde as excepções monárquicas eram a Suíça e a França, pelo que o processo de aceitação plena ainda era algo mitigado, tanto mais que o regime era de 'pendor jacobino' e politicamente inconstante. Acreditava-se ainda que a derrota da Alemanha e da Triplice Aliança compensaria o esforço de guerra e permitiria desafogar financeiramente os cofres do Estado.

Por fim, o objectivo implícito, que obedecia à intenção de consolidar internamente a governação do Partido Democrático. Quando deflagrou a guerra, não existia consenso político e partidário na posição a adoptar pelo país: como primeira opção havia a neutralidade tout cours; como segunda, o envolvimento militar cingido às colónias e uma neutralidade colaborante com a Grã-Bretanha na Europa; e a terceira defendia a participação plena no teatro europeu.

Instalado no poder, o partido de Afonso Costa forçou esta última opção, intentando unir política e socialmente o país num grande desígnio externo. No imaginário popular, os soldados nacionais combateriam entre as grandes potências da Europa, pelo que o Partido Democrático proclamava «patrioticamente»: “a partida do primeiro Corpo Expedicionário vai-se efectuar. Pela primeira vez, há cem anos a esta parte, a bandeira de Portugal flutuará, de novo, nos campos de batalha da Europa"^[9].

Mas o fim da guerra não foi compensatório face aos objectivos preconizados. É verdade que atendendo à situação geopolítica em que Portugal se encontrava no início do conflito, “ameaçado no continente pela Espanha, ameaçado nas colónias pela Alemanha e vulnerabilizado nos dois cenários pela política de transigência inglesa em relação à Espanha na questão peninsular e à Alemanha na questão colonial"^[10], os objectivos foram alcançados. O mesmo não aconteceu nos restantes: i) o lugar no concerto das nações sofreu um forte revés, com a não inclusão no Comité Executivo da Sociedade das Nações^[11]; ii) as compensações financeiras requeridas ficaram aquém do desejado e aconteceram a conta-gotas^[12] e o esforço de guerra conduziu o Estado à bancarrota; iii) a credibilidade política do Partido Democrático esvaiu-se; iv) a nação não se uniu em volta de um ideal patriótico; v) o país, em face da falência da autoridade do Estado, anarquizou-se.

Por isso, escreveu o General Gomes da Costa “se não obteríamos resultados superiores limitando a nossa acção militar ao Ultramar, batendo os alemães nas duas costas de África, o que era relativamente fácil e, apoderando-nos das nossas colónias, concluída a guerra, liquidaríamos a nossa situação financeira e colonial"^[13].

Portanto, se nas razões que conduziram Portugal à entrada na 1.ª Guerra Mundial estão, no essencial, as linhas programáticas do Regime Republicano, os resultados dessa mesma participação significaram tão só a sua falência. Grande parte das explicações para o sucedido decorreram da motivação, da conduta e do grau de empenho militares no teatro de guerra da Flandres, que deixou muito a desejar. Porém, assistiu-se a uma mobilização nacional empenhada para a defesa das possessões africanas ameaçadas, ao contrário do que sucedeu com a mobilização para França^[14].

A situação calamitosa do pós-guerra perdurou até 1926, com os governos em contínua mutação, os partidos políticos vocacionados para a 'guerrilha' institucional e a sociedade absorta com a anarquia de grupos como sindicalistas, constituindo os tenebrosos acontecimentos da Noite Sangrenta de Outubro de 1921 o exemplo mais ilustrativo^[15]. Os atentados bombistas sucediam-se e as insurreições entraram no quotidiano, a tal ponto que a Ilustração Portuguesa escrevia que “as revoluções em Portugal tornaram-se periódicas e, como tal, não há razão para que não entrem, como a chuva ou o bom tempo, as festas mudáveis e os dias feriados, nas previsões dos meteorologistas e nos programas do Borda d'Água"^[16].

Só a economia, desastrosa em 1919^[17], recuperou, a partir de 1924, devido à evolução favorável da economia europeia, ao retomar das obrigações alemães da reparação de guerra e à “(...) combinação da redução dos saldos públicos negativos com a utilização hábil da política monetária de curto prazo [que] conseguiu baixar a inflação (...)"^[18].​

2. O Exército e a Grande ​Guerra

Militarmente, podemos dividir a Primeira República em três fases: 1911-1915, em que foram lançadas as reformas estruturantes das Forças Armadas, combateram-se as incursões monárquicas e continuaram-se as Campanhas em África; 1916-1918, que corresponde à participação na Grande Guerra; 1919-1926, momento do pós-guerra e da rivalidade República-Exército-Igreja Católica, que termina com a Revolta Militar de 28 de Maio.

Após a implantação da República, assistiu-se a profundas transformações nas suas leis e regulamentos, destacando-se as militares, com o Coronel Correia Barreto, Ministro da Guerra, principal impulsionador. De facto, “num ambiente de indisciplina generalizada nos quartéis e de desconfiança em relação a um Estado-Maior guarnecido por um número reduzido de oficiais republicanos, o Governo Provisório (...) resolve lançar (...) um debate sobre os princípios orientadores da urgente reorganização militar"^[19].

Para o governo, o Exército, que devia passar de permanente a miliciano, era “(...) uma instituição liquidada. Falseada como era completamente a sua missão, desde longos anos, nula tinha sido a sua preparação para a guerra"; por isso, preconizava que a “redução do serviço activo (...), desenvolvimento e aperfeiçoamento à organização de reservas, nas quais todos depositavam as suas melhores esperanças, vista a impossibilidade de conseguir reunir, só com tropas de primeira linha, os enormes efectivos que hoje são indispensáveis ao grande sorvedouro da guerra"^[20]. O novo Exército deveria ser verdadeiramente nacional, sem privilégios de castas e com o espírito militar implantado desde as cidades até às aldeias pois, segundo os legisladores, “o país sustentava um pseudo-exército permanente, que a monarquia supunha erroneamente ser a sua guarda pretoriana (...). Teria o falido regime monárquico (...) evitado enveredar afoitamente para o caminho da nação armada, por ver nela um perigo para a sua integridade (...)"^[21].

Portanto, à 'maneira Suíça', procurou substituir-se o Exército semi-profissional da Monarquia pelo conceito de «Nação em Armas», onde todos os cidadãos deviam passar pelas fileiras, enquadrados por oficiais milicianos e um núcleo profissional reduzido ao mínimo, a quem cabia o papel de instrutor-educador do cidadão-soldado. Esta concepção pretendia formar ideologicamente os cidadãos que recebiam a instrução militar, republicanizar os quartéis e retirar aos oficiais do quadro a 'propriedade' do Exército que, por não terem dado um apoio explícito à 'revolução' de 5 de Outubro, passaram a estar sob suspeita e debaixo de uma vigilância apertada. Efectivamente, “(...) irrompeu uma vaga de fundo de soldados, sargentos e civis contra os oficiais, dentro e fora dos quartéis, afectando profundamente a disciplina militar, grupos de vigilância integrados por carbonários, além dos designados por formiga branca do Partido Republicano, (...) empenhados em dar informações e efectuar denúncias de oficiais provocadores da sua instabilidade, mal-estar e indignação"^[22].

A ambiguidade do programa republicano chocou, assim, com as pedras basilares do Exército de lealdade, hierarquia, disciplina, que acicatou o conservadorismo de grande parte dos oficiais^[23].

O Decreto de 25 de Maio de 1911 fundamentou, ainda, as bases do Exército Metropolitano, que se dividia em três escalões: Tropas Activas, de Reserva e Territoriais. As Tropas Activas constituíam o exército de campanha e guarneciam em permanência os pontos fortificados, nelas servindo os homens dos 20 aos 30 anos. As Tropas de Reserva destinavam-se a reforçar as Tropas Activas e a exercer tarefas de serviços, nelas constando os homens dos 31 aos 40 anos. As Tropas Territoriais eram a reserva territorial, destinavam-se a defender as localidades, efectuar trabalhos de fortificação e outras funções não operacionais, enformando os homens dos 41 aos 45 anos. Assim, Portugal incorporava anualmente um contingente de 30.000 homens, contando ainda com 11.600 militares permanentes; em períodos de guerra o efectivo subia para cerca de 300.000, não contando com as Tropas Territoriais^[24].

Num modelo que perdurou até 1926, as Tropas Activas compreendiam 8 Divisões, uma Brigada de Cavalaria e Unidades não endivisionadas (Guarnição das ilhas, Artilharia, Engenharia, Serviço de Saúde). Cada uma das Divisões comportava o Quartel-general, 4 Regimentos de Infantaria, 1 de Cavalaria, 1 de Artilharia e 1 Grupo de Baterias de Metralhadoras^[25]. A 1.ª Divisão (a mais importante) tinha sede em Lisboa e englobava os distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal. A 2.ª Divisão, em Viseu, incluía este distrito e o da Guarda. A 3.ª Divisão, no Porto, coincidia com este distrito. A 4.ª Divisão, em Évora, da qual faziam parte os distritos de Beja e de Faro. A 5.ª Divisão, em Coimbra, englobava este distrito e o de Aveiro. A 6.ª Divisão, em Vila Real, compreendia ainda o distrito de Bragança. A 7.ª Divisão, em Tomar, incluía os distritos de Leiria, Castelo Branco e Portalegre. A 8.ª Divisão, em Braga, num distrito a que se juntava o de Viana do Castelo^[26].

Relativamente ao Exército Colonial, procurou-se materializar a intenção constante das reformas militares da Monarquia, a sua independência relativamente ao Exército Metropolitano, através do recrutamento localizado e de «levas» de oficiais, a maioria milicianos, feitos numa base de voluntariado, de forma a restringir os corpos expedicionários enviados a partir do Exército Metropolitano^[27].

Um outro dado merece atenção, pelas implicações futuras que teve no relacionamento hostil entre a República e o Exército: a criação da Guarda Nacional Republicana (GNR), das 'cinzas' das Guardas Municipais de Lisboa e Porto, a 14 de Maio de 1911. O objectivo consistia em libertar o Exército das suas atribuições de garantia da ordem pública nos meios rurais^[28]. Contudo, a GNR rapidamente se tornou na «guarda pretoriana» do regime, pois o governo tratou de assegurar, desde o princípio, a sua lealdade: não integrou muitos dos elementos da ex-Guarda Municipal, tidos como demasiado realistas; recrutou civis e um elevado número de praças do Exército, alguns deles promovidos a sargentos; sargentos do Exército, muitos dos quais foram promovidos a oficiais. O critério de recrutamento era, basicamente, o seu republicanismo, que inquietou os oficiais do Exército, que passaram a ver a GNR com desconfiança^[29].

A Grande Guerra 'deitou por terra' o quadro legislativo estruturante do Exército da República. Portugal, no secundário e marginal teatro africano, esteve em guerra com a Alemanha, desde 1914, com o desencadear dos ataques no Sul de Angola, a partir do Sudeste africano, e no Norte de Moçambique, através da base do Tanganhica. O consenso generalizado sobre a necessidade de manter a soberania portuguesa levaram à mobilização imediata de tropas para África que, em Angola, se orientaram para a ocupação do território a Sul do rio Cunene, inserto no projecto germânico de fundação de «Angola Bund» e de unificação do Sudoeste Africano^[30], enquanto em Moçambique os objectivos eram, fundamentalmente, a reocupação de Quionga, território português ocupado pelos alemães desde o final do século XIX, a passagem do rio Rovuma e a ocupação de uma parcela Sul do território da colónia alemã^[31].

Mas, a campanha africana fez perceber a necessidade de aumentar o número de soldados e de oficiais profissionais para a sua defesa. Consequentemente, recorreu-se ao método usual de preparação e envio de forças expedicionárias metropolitanas^[32]. O ambiente em que ocorreu a formação dos corpos expedicionários com destino às colónias, mal preparadas, inadaptadas para o combate num clima tropical, deficientemente armadas e equipadas, foi de desagrado entre os militares^[33].

Mais grave ainda foi a decisão de enviar tropas para teatro europeu, que inviabilizou o preconizado Exército Miliciano, obrigando o governo a aumentar consideravelmente o quadro de oficiais permanentes^[34]. Foram enviadas duas forças expedicionárias, o Corpo Expedicionário Português (CEP) e o Corpo de Artilharia Pesada Independente (CAPI): o CEP teve a sua base organizativa na Divisão de Instrução Reforçada, efectuando-se a sua preparação no Polígono de Tancos, entre Fevereiro e Agosto de 1916^[35], posteriormente elevada a Corpo de Exército, a duas Divisões; o CAPI foi organizado com tropas de artilharia do Campo Entrincheirado de Lisboa, compreendendo 10 Baterias^[36].

Só que a guerra não correu de feição às Armas Portuguesas, principalmente no teatro europeu. Aqui, o desastre foi uma realidade, por várias razões: a preparação em Tancos foi desadequada, porque se apostou nas marchas forçadas para a Infantaria, extenuantes exercícios de Cavalaria e na preparação de tiro com armas jamais utilizadas na Flandres, onde prevaleceram a guerra estática e a utilização de armamento, equipamento e fardamento ingleses; no terreno, o contingente foi treinado e adaptado ao cenário de guerra pelos ingleses, de forma que só em Novembro de 1917 é que o comandante do CEP assumiu inteiramente a responsabilidade do sector atribuído; a alimentação também não ajudou, dificultando a adaptação do expedicionário português que, privado das 'iguarias' lusas teve de se conformar com as inglesas; a maior dificuldade residia nas deficiências existentes ao nível da substituição das tropas, o roulement, devido à insuficiência e deficiência dos meios de transporte marítimos portugueses e à subida ao poder de Sidónio Pais, em Dezembro de 1917, que entravou o empenhamento de Portugal na guerra^[37].

Em suma, a organização, preparação e treino do Corpo Expedicionário foram efectuados de acordo com as vicissitudes portuguesas e a guerra em conformidade com o enquadramento britânico e as exigências das trincheiras. Consequentemente, a indisciplina (insubordinações, revoltas, deserções, auto-mutilações) grassaram nos soldados do CEP e, com isto, as baixas. Assim, jamais o CEP esteve alguma vez no pleno das suas capacidades, pois dos 55 mil homens enviados chegaram a estar perto de 20 mil incapacitados. A somar a tudo isto, acrescente-se a escassez das licenças gozadas na retaguarda e o fraco exemplo e incipiente empenhamento dos oficiais na linha da frente, instalando-se nos soldados um sentimento de abandono. O culminar de toda esta situação foi o desastre de La Lys, resultante da ofensiva alemã da madrugada de 9 de Abril de 1918, que incidiu no sector português, quando estava previsto iniciar-se o seu processo de rendição por um contingente inglês^[38].

No final do conflito, Portugal herdou um Exército desmoralizado e quantitativamente desproporcionado: o corpo de oficiais cresceu dos 3.400 de 1914 para os 4.900 de 1918 e os oficiais milicianos passaram de 300 para 3.000, sem contar com milhares de soldados e sargentos^[39]. O resultado foi o aumento das tensões entre a classe política e o corpo de oficiais, com aquela a culpar este pelo fraco desempenho no conflito, por contraponto ao do soldado^[40], e com os oficiais, revoltados pela obrigação de participarem numa guerra alheia, a mando de um regime com que não se identificavam, a culparem os políticos pelas derrotas e humilhações sofridas. Os próprios oficiais milicianos, fosse por receio de tumultos em caso de licenciamento ou por opção política de contraponto aos profissionais, foram incorporados no quadro, originando problemas corporativos^[41].

Por isso, como refere Rui Ramos, “O exército não foi transformado pela República, mas pela Guerra"^[42].

Desta forma, a partir de 1919 a República entrou numa nova fase, a do ocaso. Em definitivo, o regime republicano, depois das agruras da Grande Guerra, do golpe de estado do Major Sidónio Pais^[43] e da necessidade de combater a Monarquia do Norte^[44], deixou de confiar no Exército para a sua defesa^[45]. É neste contexto que, entre 1919 e 1922, a República substitui o Exército pela GNR como força do regime^[46].

De tal forma que os efectivos da GNR foram substancialmente aumentados, passando dos 4.575, verificados em 1918, para 14.341, em 1921, com igual proporcionalidade ao nível dos oficiais, que subiu de 142 para 427, na sua maioria milicianos, que tinham um salário superior ao dos oficiais do Exército^[47]. Este aumento de efectivos apoiou-se, em larga medida, na transferência de oficiais e sargentos, inequivocamente republicanos, do Exército para a GNR. A corporação foi dotada com unidades do Regimento de Artilharia 3 (3 baterias de Artilharia de Campanha) e 1 Batalhão de Metralhadoras Pesadas^[48]. Face à perigosa tensão social que o pós-guerra criou, o regime entendeu apoiar-se na força para-militar para garantir a ordem pública e anular previsíveis revoltas e insurreições, armadas ou não. O poder e influência política da GNR foram tais que permitiram que um seu Chefe de Estado-Maior, o Tenente-Coronel Liberato Pinto, assumisse a chefia de um governo, em 1920. Dessa forma, como escreveu Freire Antunes, “a Lisboa política curva-se no Carmo"^[49].

Porém, ao tornar-se num 'Estado dentro do Estado' a GNR passou a fazer parte do problema republicano, pela ingerência excessiva nos assuntos políticos, pelo carácter arbitrário e brutal das repressões efectuadas e por ter entrado em rota de colisão com o Exército. O seu poder cessou com a impotência e a complacência demonstrados na Noite Sangrenta de 19-20 de Outubro de 1921^[50].

A partir desta altura, o Estado procede ao esvaziamento do peso militar e institucional da GNR, sobretudo após a vitória do Partido Democrático nas eleições de Janeiro de 1922^[51], e a nação, no meio da anarquia reinante, onde os atentados bombistas são uma constante e os pronunciamentos recorrentes, olha o Exército como a 'reserva moral'.

Acresce ainda referir os exemplos externos de instauração das ditaduras de Mussolini em Itália (1922), de Kemal Ataturk na Turquia (1922), de Primo de Rivera em Espanha (1923) e de Pilsudksi na Polónia (1923), que deram o mote aos oficiais do Exército para a intervenção que mudou o sentido da governação do país.​

3. «Ensaio Geral» de 18 de Ab​​ril de 1925

A Revolta Militar de 18 de Abril de 1925, em Lisboa, instigada pelo Coronel Sinel de Cordes, foi desencadeada pelo Comandante Filomeno da Câmara, Tenente-Coronel Raul Esteves, Major Catarino de Lima e pelo Capitão Jaime Baptista. Mobilizaram o Grupo de Artilharia de Queluz, os Sapadores de Caminhos-de-Ferro, de Raúl Esteves, e o Grupo de Metralhadoras Pesadas, do Capitão Jaime Baptista, que “montaram acampamento e organizaram posições defensivas no Parque Eduardo VII"^[52].

Sinel de Cordes desloca-se ao quartel da GNR do Carmo, onde conferencia com o Presidente da República Bernardino Machado, ali 'recolhido': exige a demissão do governo liderado por Vitorino Guimarães, substituído por outro chefiado por Filomeno da Câmara, em que o próprio Sinel desempenharia as funções de Ministro da Guerra. Entretanto, na rua a situação agita-se, entre apoiantes dos revoltosos e do governo e, enquanto, no Carmo, Sinel de Cordes recebe voz de prisão e Vitorino Guimarães estabelece o Estado de Sítio, o General Adriano de Sá, comandante das forças governamentais, neutraliza quartéis indecisos e cerca os revoltosos^[53]. Entre confrontos de artilharia, a acção de grupos civis armados de bombas 'patrocinados' pelo governo e o cerco das forças revoltosas, cerca de mil homens, com 8 canhões e 50 metralhadoras, rendem-se^[54].

Portanto, a revolta, que proclamava a actuação “pela honestidade e pelo direito" e aspirava a congregar todo o Exército, fracassou^[55]. Falhou porque, no entendimento dos seus autores, foi feita em Lisboa sem a participação das unidades da província, não acautelou as várias sensibilidades das unidades e dos oficiais envolvidos e a actuação não obedeceu ao cumprimento de um plano detalhado que garantisse a coordenação de esforços. De qualquer modo, ficou também claro que uma nova acção devia apresentar-se como suprapartidária e envolvendo unicamente militares, ausente de qualquer pendor ideológico.

Contudo, apesar do 18 de Abril e do julgamento e prisão dos principais implicados, o prestígio do Exército manteve-se incólume como instituição de referência, no qual os partidos anti-Partido Democrático depositavam a maior esperança numa regeneração do regime, concretamente os integralistas, os monárquicos e os católicos.

Durante o julgamento dos implicados em Tribunal Militar presidido pelo General António Ilharco, ocorrido na sala do Risco do Arsenal de Marinha, o promotor do processo, General Óscar Carmona, terá bramado “a Pátria doente manda acusar e julgar (...) os seus filhos mais dilectos"^[56], enquanto o General Botelho Moniz escreveu que “a situação do Exército Português é, quer encarada sob o ponto de vista moral, quer ainda sob o ponto de vista material, absolutamente desoladora. O estado de depressão, miséria e aviltamento a que chegou a força pública justificaria, por si só, mil revoluções"^[57].

Portanto, sendo certa a vontade dos oficiais e contando com a simpatia dos vários grupos sociais para a deposição do regime, a garantia de sucesso dependia da unificação das várias correntes existentes no seio da oficialidade. Convicção que aumentou com o extemporâneo e mal preparado golpe de 19 de Julho desse ano, desencadeado por Mendes Cabeçadas^[58].

O 28 de Maio de 1926 daria razão a estes prognósticos.

Nos treze meses que decorreram até Maio do ano seguinte, enquanto os implicados do 18 de Abril, entre os quais se encontravam Sinel de Cordes, Raúl Esteves e Botelho Moniz, urdiam nova intentona a partir da prisão-forte de Elvas, o governo, devido ao disparar da inflação, ao aumento do desemprego, à repressão encetada sobre os anarco-sindicalistas e o movimento operário, desbaratou a sua base de apoio popular, que tão útil tinha sido nos pronunciamentos anteriores, e ficou isolado^[59].

4. A Revolta Militar de 28 de Maio​ de 1926

Desde o início de 1926 que no Exército se organiza uma revolta. A rede era complexa e vasta, englobando três grupos, distintos na sua matriz ideológica, influência geográfico-militar e no conceito de operações: i) o grupo «reaccionário-extremista» do General Gomes das Costa, que tinha ligações importantes a unidades da 8.ª Divisão (Braga); ii) o grupo republicano anti-Partido Democrático do Comandante Mendes Cabeçadas, que tinha influências na 4.ª Divisão, em Lisboa e na região algarvia, contando ainda com a simpatia dos liberais republicanos afectos a Cunha Leal; iii) o grupo sidonista-monárquico, participante no 18 de Abril, do Coronel Sinel de Cordes, Tenente-Coronel Raúl Esteves e do Comandante Filomeno da Câmara, que atraía a confiança da geração de Tenentes e Capitães sidonistas^[60], que permitia uma influência tentacular pelas unidades do país, marcava forte presença nas Divisões a Norte do Mondego e tinha a simpatia da burguesia e das classes anti-partidos republicanos^[61]. É curioso que apesar de a revolta se iniciar em Braga, era Coimbra que congregava as facções participantes, ponto de união dos conspiradores^[62]. De Coimbra foram enviados o Tenente Casais para Viseu, onde os militares hesitavam, o Tenente Assis para Bragança e a Guarda, para mobilizar os partidários de Sinel, e outros oficiais dirigiram-se para o Porto e Lisboa, para angariar apoios

Destes grupos, que tinham como objectivos comuns a intenção de regenerar politicamente o Estado, devolver a confiança à nação e, como pressuposto para a acção, o não envolvimento de civis e a recusa de interferência partidária, destacava-se o de Sinel de Cordes, pela consistência do planeamento, a abrangência da teia conspirativa, a prudência nas alianças e o pragmatismo da acção. Na verdade, 'manobrando na sombra' e sendo mais ponderado tacticamente, este grupo jogou com os erros de cálculo e as acções precipitadas dos outros para, a seu tempo, capitalizar os acontecimentos a seu favor.

No princípio de Maio de 1926, os grupos ainda não tinham uma opinião concertada para a acção e tão pouco haviam escolhido um chefe que polarizasse o golpe. Foram sondados os Generais Ribeiro de Carvalho (recusou) e Alves Roçadas (morreu em 20 de Abril). A importância da escolha de um general prestigiado que surgisse à nação como o homem providencial fez recair as atenções em Gomes da Costa que se tornou no “protótipo do «herói disponível»"^[63], apesar da falta de confiança que lhe votavam Mendes Cabeçadas, que tinha pretensões nesse sentido, e de Sinel de Cordes^[64].

Contactado em 17 de Maio para chefiar a revolta, Gomes da Costa só aceitou a 25, partindo para o Porto. Aí conferenciou com oficiais de várias unidades, ficando a saber que o comandante da 3.ª Divisão, General Sousa Dias, se opunha ao golpe. A 27 está em Braga onde, 'por coincidência', decorria o Congresso Mariano, preparado pela Igreja e que contava com a presença de todo o Episcopado. Como se constata, o golpe que conduziu à queda da Primeira República tem a sua génese na mais católica e conservadora das cidades portuguesas, para onde confluíram Exército e Padroado^[65], os dois inimigos grados do regime saído do 5 de Outubro.

Nesta cidade, Gomes da Costa iniciou de imediato contactos com os conspiradores do Regimento de Infantaria 8 e Regimento de Cavalaria 3 (Braga), decidindo-se que a acção seria desencadeada às 06 horas do dia seguinte. Acertou-se ainda a participação: do Regimento de Cavalaria 11, do Distrito de Recrutamento, da Inspecção de Infantaria, do Recenseamento de Animais e Veículos, do Quartel-general e do Batalhão 6 da Guarda Nacional Republicana, unidades de Braga; do Regimento de Infantaria 3, do Grupo de Artilharia de Montanha N.º 1 e do Distrito de Recrutamento, de Viana do Castelo; do 3.º Batalhão do Regimento de Infantaria 3 e do 8.º Grupo de Metralhadoras, de Valença; do Regimento de Infantaria 20 e do Distrito de Recrutamento, de Guimarães^[66].

Além da Divisão do Norte, comandada por Gomes da Costa, e que integrava ainda algumas forças das Divisões Militares do Porto e de Vila Real, a revolta militar iria integrar ainda as seguintes forças: i) da 4.ª Divisão (Unidades de Évora, Estremoz e Portalegre), sob comando do General Óscar Carmona; ii) do Destacamento de Santarém (contingentes das Caldas da Rainha, Castelo Branco, Entroncamento e Penamacor) comandadas pelo Tenente-Coronel Raúl Esteves; iii) do Destacamento de Mafra, Aeronáutica Militar, Marinha e unidades da Guarnição de Lisboa, de comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Mendes Cabeçadas Júnior; Unidades do Algarve, sob comando do Coronel Cabeçadas, tio do Comandante Mendes Cabeçadas Júnior^[67].

Como pressuposto para o sucesso era imperioso que Braga fosse totalmente controlada, que os comandantes das unidades aderentes do Porto isolassem esta cidade e anulassem qualquer resistência^[68] e que as outras unidades de província aderissem, de modo a permitir que o movimento rumasse a Lisboa^[69]. Antecipando a hora marcada, o Regimento de Infantaria 8 iniciou as acções às 4h30m, pondo termo a indefinições, seguida das outras unidades.

Contra esta movimentação de tropas reagiu o comandante da Divisão de Braga, General José Domingues Peres, que organizou no Alto Minho um destacamento militar^[70]. No Porto, o comandante da 3.ª Divisão formou uma coluna que, comandada pelo Coronel David Rodrigues, se dirigiu para Braga para se opor a Gomes da Costa. O executivo de José Maria da Silva, que tomou conhecimento do golpe ainda no dia 27, procurou, com essas forças, 'matá-lo à partida'. Contudo, enquanto as forças governamentais da 8.ª Divisão se revelaram impotentes para fazer face aos pronunciados, rendendo-se, a coluna do Coronel David Rodrigues juntou as suas forças às do adversário. Segundo testemunho escrito do próprio, David Rodrigues marchou à frente de duas colunas militares constituídas por infantaria, cavalaria, artilharia e metralhadoras, num total de cerca de 2.000 homens para travar o avanço de Gomes da Costa, que contaria com efectivos substancialmente menores. Contudo, o Coronel apercebeu-se da fraca motivação dos seus homens em fazer fogo sobre camaradas, quaisquer que fossem as circunstâncias^[71].

De tal forma que, ainda a 28, Gomes da Costa, com a Guarnição Militar de Braga controlada, preparou-se para marchar para o Porto. Não sem antes proclamar:

“A Nação quer um governo nacional (…) forte, que tenha por missão salvar a Pátria, que concentre em si todos os poderes para na hora própria, os restituir a uma verdadeira representação nacional […]. Entre todos os corpos da Nação em ruínas é o Exército o único com autoridade moral e força material para consubstanciar em si a unidade duma Pátria que não quer morrer"^[72].

Em Lisboa, Mendes Cabeçadas, ao saber do andamento das operações em Braga, manobrou no sentido de centralizar na sua pessoa os acontecimentos, aproveitando a postura discreta de Sinel. Assim, enquanto deu instruções aos seus partidários para apoiarem as forças de Gomes da Costa, instou o Presidente da República, Bernardino Machado, na tarde do dia 28, a substituir o governo por um extra-partidário, mais conforme com os desígnios da República. Contudo, dada “a paralisia da guarnição de Lisboa", retirou-se com o Comandante Gama Ochoa para Coimbra, para tomar o controlo dos acontecimentos no centro do país^[73]. Onde ambos são detidos por forças governamentais^[74].

Dada a fraca vontade das forças governamentais tecerem armas contra os revoltosos, que ainda constituíram um contingente através dos Regimentos de Infantaria 1, Cavalaria 2, Artilharia 3 e Artilharia a Cavalo para ocuparem posições no Alto da Ajuda e na serra da Carregueira^[75], da população não se disponibilizar no apoio ao governo e verificando que a maior parte das unidades manifestavam o apoio a Gomes da Costa, o governo Democrático de José Maria da Silva percebeu a sua incapacidade em contrariar a marcha dos acontecimentos.

No dia 29, Bernardino Machado tentou um último 'golpe de asa', entregou a chefia da governação a Mendes Cabeçadas, pensando assim ganhar tempo e dividir as forças sublevadas^[76]. Informado da 'tomada constitucional' do poder por Mendes Cabeçadas, Gomes da Costa, que a 30 de Maio chegou com as suas forças ao Porto, depois de garantido o apoio das Divisões Militares de Coimbra e Tomar, sentiu-se traído.

Entretanto, o grupo de Sinel movimentou as suas 'peças' no sentido de 'empalmar' os outros grupos: i) Filomeno da Câmara foi enviado para o Porto, a 29, para aí mover as suas influências nas unidades em prol da causa de Gomes da Costa e, ao mesmo tempo, vigiar o volúvel General, tornando-se seu conselheiro; ii) nesse mesmo dia, Raúl Esteves foi a Elvas dar indicações ao General Óscar Carmona para tomar o comando das tropas da 4.ª Divisão, dirigindo-se depois para o Entroncamento, onde estava o comando do destacamento de forças organizado por Mouzinho de Albuquerque e Passos de Sousa; iii) um destacamento avançou do entroncamento até Santarém; iv) a 30, Carmona sublevou a Guarnição de Elvas, tomou o comando das tropas da 4.ª Divisão e, a 31, marchou para Vendas Novas, onde 'estacionou'^[77].

Como se constata, Sinel de Cordes acompanhou a marcha de Gomes da Costa para Sul, teve sob controlo as forças de Cabeçadas no Centro e pressionou as forças ainda fiéis ao governo. Dada a discrição de Sinel, os homens do momento eram ainda Gomes da Costa, no campo operacional, e Cabeçadas, na actuação política. Entre 31 de Maio e 1 de Junho, enquanto Bernardino Machado, impotente, abandonou a Presidência e Cabeçadas assumiu o poder, Gomes da Costa, que marchava para Coimbra, desautoriza as decisões tomadas em Lisboa, telegrafando para as forças estacionadas no entroncamento o seguinte:

“o Governo de Lisboa não m​erece confiança e atraiçôa o espírito do movimento do exército. Recuso obedecer a ele. A 2ª, 3ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª divisões solidárias comigo. Vou iniciar marcha para Lisboa rapidamente (...)"^[78].

Entretanto, convoca Mendes Cabeçadas para um encontro na cidade do Mondego^[79]. Aí assinam um compromisso, de que resultou um acordo de governo «triúnviro» (Cabeçadas, Gomes da Costa e Ochoa)^[80]. Mas, o General não concorda com a distribuição das pastas e, enquanto Cabeçadas regressa a Lisboa, avançou para Sacavém, à frente de um contingente exclusivamente militar, composto por 15.000 homens^[81].

Os desentendimentos são uma constante, verificando-se dois projectos irreconciliáveis: o de Cabeçadas, que pretendia manter o sistema regenerando a República; o de Sinel de Cordes, que preconizava uma ditadura de um governo conservador, em que o exército seria «o fiel da balança», o que não desagradava a Gomes da Costa. Para viabilizar este projecto, tornava-se necessário afastar Mendes Cabeçadas, pelo que o grupo de Sinel juntou esforços ao de Gomes da Costa^[82].

A 3 de Junho, Gomes da Costa estaciona em Sacavém e conferencia de novo com Cabeçadas, procedendo a alterações nas pastas governamentais e à substituição de Gama Ochoa por Carmona no triunvirato^[83]. Entretanto, “no meio desta tranquilidade de espíritos, os (...) destacamentos das diversas divisões militares iam avançando em direcção à capital e de forma a deixar antever que pretendiam envolver Lisboa com uma autêntica muralha de ferro"^[84]. Gomes da Costa anunciou, então, que entraria em Lisboa no dia 6, o que aconteceu, descendo a Avenida montado num cavalo branco ao longo da qual recebe as aclamações populares.

O novo governo tomou posse a 7 de Junho, continuando a desenhar-se as contradições das facções, o que originou 'assassinatos' políticos. Primeiro por Gomes da Costa, em 17 de Junho, que afastou o Comandante Mendes Cabeçadas do governo, acusando-o de pretender partidarizar o sistema em moldes republicanos e de perturbar o “grande movimento nacional revolucionário do 28 de Maio", coagindo-o com a colocação das tropas vindas de Sacavém (forças de Infantaria 23 e 24, Artilharia 2 e 3) em diversos locais periféricos de Lisboa^[85].

Tratava-se de um projecto que vingaria, mas com outros protagonistas. De facto, a Mendes Cabeçadas seguiu-se o afastamento do próprio Gomes da Costa, quando já cingia a chefia do governo com a Presidência, a 9 de Julho, através de um golpe de força da dupla Sinel-Carmona, culpando-o de inépcia política, de extremista e de entravar a estabilidade social do país. Gomes da Costa ainda tentou o apoio das unidades de Lisboa para lhe sustentarem o poder^[86], mas tinha perdido o apoio dos seus pares ao afastar do governo Carmona e Ochoa. Foi-lhe dada voz de prisão, ficando retido no Palácio de Belém à guarda de tropas da 1.ª Divisão, de onde transitou para Caxias, sendo, de seguida, exilado nos Açores^[87]. Na verdade, Gomes da Costa tornara-se um empecilho para a nova 'nomenclatura' do poder; o velho General constituiu “(...) apenas o instrumento das forças que o controlavam, que o escolheram e se serviram dele para alcançar o poder"^[88].

Portanto, a 11 de Julho estava concluído o processo iniciado em Braga, a 28 de Maio. Vencedores em toda a linha foram Sinel de Cordes, entretanto promovido a General e que sobraçou a importante pasta das finanças, e o general Óscar Carmona, que foi escolhido para a Presidência da República. Desta forma, o 28 de Maio viabilizava o governo da nação com o poder escorado nas baionetas, algo que fora intentado pelo General Pimenta de Castro (1915) e pelo Major Sidónio Pais (1918).

Como se percebe pela descrição dos acontecimentos, o 28 de Maio não nasceu de 'geração espontânea', não foi um passeio militar de Braga a Lisboa, nem instaurou, sem sobressaltos, uma ditadura militar, ao contrário do que por vezes se julga. Do mesmo modo, a Ditadura Militar revelou-se incapaz, nos primeiros anos, de aplacar a instabilidade social e resolver os graves problemas financeiros do país, situação que, até ao início de 1930, esvaiu a reputação inicial do novo regime. De facto, “a ordem pública foi duramente abalada pelos motins, no Porto e em Lisboa, em Fevereiro de 1927, e que foram mais dispendiosas em vidas humanas que tudo os que os precedera"^[89], não contando com outras insurreições violentas que obrigaram à intervenção do Exército.

Quanto aos problemas financeiros do Estado, Sinel de Cordes revelou-se incapaz de os resolver, obrigando Carmona a recorrer à competência de um académico. A 27 de Abril de 1928, António de Oliveira Salazar ocupou o cargo de Ministro das Finanças e o sucesso alcançado conduziu-o, quatro anos depois, a Presidente do Conselho. Iniciava-se uma nova era em Portugal, com Salazar a efectuar a transição para a Ditadura do Estado Novo, inaugurada com a Constituição de 1933.​

Considerações Fi​nais

o 28 de Maio culminou uma relação conflituosa entre a República e o Exército, que teve o seu início nos acontecimentos da Rotunda, com um desenvolvimento agravado ao longo da vivência parlamentar do Regime. Este agravamento tem as causas de política externa na Grande Guerra e nos governos ditatoriais que, ao longo do decénio de 1920, se instalaram na Europa.

Internamente, as causas políticas derivaram da falência de um regime incapaz em fazer esquecer o período 'negro' da governação monárquica e do afrontamento das mais poderosas instituições do país – Igreja Católica e o Exército. As causas militares, coincidentes na vertente externa e na interna, são a Grande Guerra e a consequente participação do Exército no teatro europeu.

A conduta na guerra foi sofrível e os seus resultados foram desastrosos, com o Poder Político e o Militar a trocarem acusações mútuas de responsabilização. Também neste acontecimento, a questão colonial marcou presença como factor desestabilizador, com o Exército a acusar o poder político de delapidação de recursos (militares e financeiros) na Flandres que deviam ter sido investidos nas possessões africanas. Depois, ao 'injectar' um número exagerado de oficiais milicianos nos quartéis, ao procurar manter os oficiais do quadro permanente sob vigilância, ao pretender substituir o conservadorismo do Exército por um ideário de 'cidadania democrático' e igualitário e ao dar à GNR a dignidade de baluarte do sistema, a República voltou contra si o Exército. A espiral de desordem atingida em 1926 tornou a revolta militar inevitável.

Revolta Militar de 28 de Maio de 1926 que durou dois meses a concretizar e contou com a participação exclusiva de militares, maioritariamente oficiais do topo da hierarquia do Exército, apoiados por subalternos e capitães e alguns oficiais superiores da Marinha. Também neste caso há dois precedentes a considerar: a Grande Guerra, onde o Exército participou activamente, e o golpe falhado de 18 de Abril de 1925. A reacção das forças republicanas foi inexistente pois, ainda Gomes da Costa procurava controlar o Norte do país e já em Lisboa o governo era substituído e o Presidente da República se demitia. A participação de civis foi inexistente, uma vez que os chefes revoltosos o entenderam como um critério para o sucesso.

Os objectivos da revolta eram a regeneração do país e a sua despartidarização, ou seja, o abatimento da República Parlamentar como condição sine qua non para a estabilidade do Estado e o desenvolvimento da nação. Dessa fórmula resultou a Ditadura Militar, onde o Exército, mais do que bastião do Estado representava o próprio Estado, assumindo, depois, o papel de 'fiel da balança' do Estado Novo.

Bibliog​​rafia

ANTUNES, José Freire (1978) – A Desgraça da República na Ponta das Baionetas. As Forças Armadas do 28 de Maio. Lisboa: Livraria Bertrand.

BESSA, Carlos (1997) – “O esforço da Formação de Oficiais em Portugal na Grande Guerra de 1914-1918". In Separata das Actas do VIII Colóquio Preparação e Formação Militar em Portugal. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar.

CAEIRO, Joaquim Manuel Croca (1997) – Os Militares no Poder. Uma Análise Histórico-Política do Liberalismo à Revisão Constitucional de 1959. Lisboa: Hugin.

CANN, P. John (2003) – “Angola e a Grande Guerra". In Revista Militar, N.º 2412, Janeiro.

CAMPINOS, Joaquim Jorge de Pinho (1975) – A Ditadura Militar 1926-1933. Lisboa: Publicações Dom Quixote.

CARRILHO, Maria (1985) – Forças Armadas e Mudança Política em Portugal no Séc. XX. Para uma Explicação Sociológica do Papel dos militares. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda.

COSTA, Eduardo Freitas da (1979) – História do 28 de Maio. Lisboa: Edições do Templo.

COSTA, Gomes da (1920) – O Corpo Expedicionário Português na Grande Guerra. A Batalha do Lys. Porto: Renascença Portuguesa.

COUTO, Abel Cabral (1988) – Elementos de Estratégia. Apontamentos para um Curso. Pedrouços: Instituto de Altos Estudos Militares, vol. I.

FARIA, Carlos Fernando Nunes (2001) – “Forças Armadas e Poder Político em Portugal: 1926-1928". In Revista Militar, n.º 2395-2396, Agosto/Setembro, I Parte.

FERREIRA, José Medeiros (1994) – “Portugal em Transe (1974-1985)". In História de Portugal. Direcção de José Mattoso. Lisboa: Círculo de Leitores, 8.º vol.

FERRO, António (1933) – Salazar, o Homem e a sua Obra. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade.

FRAGA, Luís Alves de (1999) – “Portugal e a Primeira Guerra Mundial". In Janus 1999-2000. Lisboa: Público/Universidade Autónoma de Lisboa, Setembro.

MADUREIRA, Arnaldo (1978-1982) – “O 28 de Maio". Elementos para a sua Compreensão. Lisboa: Editorial Presença, Vol. I.

MARQUES, Isabel Pestana (2002) – Os Portugueses nas Trincheiras: Um Quotidiano de Guerra. Lisboa: Comissão Portuguesa de História Militar.

MARTINS, Ferreira (1945) – História do Exército Português. Lisboa: Editorial Inquérito Limitada.

MARTINS, Ferreira (1935) – Portugal na Grande Guerra. Lisboa: Editorial Ática, Vol. II.

MATA, Eugénio, e VALÉRIO, Nuno (2003) – História Económica de Portugal. Uma Perspectiva Global. Lisboa: Editorial Presença, 2.ª Edição.

MATOS, Luís salgado de (2004) – “A Orgânica das Forças Armadas Portuguesas". In Nova História Militar de Portugal. Direcção de Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira. Rio de Mouro: Círculo de Leitores, Vol. 4.

MONIZ, Jorge Botelho (1925) – O 18 de Abril. (Elementos para a História d'uma Revolução Vencida). Edição do Autor.

NUNES, Leopoldo (1928) – A Ditadura Militar. Lisboa: Empresa do Anuário Comercial, 2.ª Edição.

OLIVEIRA, General A. N. Ramires de (Coord.) (1993) – História do Exército Portugês (1910-1945). Lisboa: Estado-Maior do Exército, Vol. II.

PERES, Damião (1933) – História de Portugal. Barcelos: Edição Monumental da Portucalense Editora, Vol. VII.

PINTO, António Costa (2000) – “A Queda da Primeira República". In A Primeira República Portuguesa. Entre o Liberalismo e o Autoritarismo. Coordenação de Nuno Severiano Teixeira e António Costa Pinto. Lisboa: Edições Colibri, Janeiro.

RAMOS, Rui (1993) – “A Segunda Fundação (1890-1926)". In História de Portugal. Direcção de José Mattoso. Lisboa: Círculo de Leitores, 6.º vol.

RODRIGUES, David (2002-2003) – Memórias do 28 de Maio. In Boletim do Arquivo Histórico Militar. Lisboa. 65.º Volume

SANTOS, António Pedro Ribeiro dos (1999) – O Estado e a Ordem Pública. As Instituições Militares Portuguesas. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

SANTOS, José Alberto Loureiro dos (1991) – Como Defender Portugal. Opções Estratégicas. Lisboa: Instituto de Altos estudos Militares.

SARAIVA, José Hermano (2004) – História de Portugal. A Primeira República – Do 5 de Outubro à Crise Partidária. Matosinhos: QuidNovi, Vol. VIII.

TEIXEIRA, Nuno Severiano (1996) – O Poder e a Guerra 1914-1918. Objectivos Nacionais e Estratégias Políticas na Entrada de Portugal na Grande Guerra. Lisboa: Editorial Estampa.

VIEIRA, Belchior (1996) – “A Constitucionalização e a Evolução da Conscrição em Portugal". In Revista Militar. Lisboa: Junho-Julho.

WHEELER, Douglas L. (1978) – História Política de Portugal, 1910-1926. Lisboa: Publicações Europa-América.

NOTAS

^[1] Revolta Militar é “(...) um levantamento militar, em que a totalidade ou uma fracção importante das forças militares procura derrubar pela força a autoridade de facto. É ainda uma acção de elites, mas com uma base maior", in Abel Cabal Couto, 1988.

^[2] António Ferro, 1933.

^[3] Devido à actividade de grupos anarco-sindicalistas, de elementos de extrema-direita, dos integracionistas e das incursões monárquicas.

^[4] Em 1911, as lutas políticas cindiram o Partido Republicano Português em três: Partido Democrático, Partido Unionista e Partido Evolucionista.

^[5] Luís Alves de Fraga, 1999; Nuno Severiano Teixeira, 1996.

^[6] John Cann, 2003.

^[7] Nuno Severiano Teixeira, 2000.

^[8] Idem.

^[9] Diário do Governo, n.º 9, 1.ª Série, Lisboa, Imprensa Nacional, 17 de Janeiro de 1917.

^[10] Nuno Severiano Teixeira, 2000.

^[11] Ao contrário da Espanha, apesar de não ter participado na guerra.

^[12] O comparativamente reduzido esforço de guerra português reflectiu-se no direito de «despojos», cingidos à propriedade dos navios alemães apresados em 1916 e a 0,75% das reparações a serem pagas pelos países derrotados, que equivalia a 49,5 milhões de libras esterlinas, das quais 19 milhões revertiam para a Grã-Bretanha, como dívida de guerra (Mata e Valério, 2003).

^[13] Gomes da Costa, 1920.

^[14] Mendo Castro Henriques e António Rosas Leitão, 2001.

^[15] Em 19 de Outubro ocorreu uma revolução desencadeada por elementos radicais republicanos, da Marinha e da GNR, que afastaram da chefia do Governo o conservador António Granjo, que acabou assassinado e, com ele, figuras gradas da República, como o herói da Rotunda, Machado Santos, e Carlos da Maia, entre outros.

^[16] Cit José Hermano Saraiva, 2004.

^[17] Com uma dívida pública exponenciada, uma desvalorização incontrolável do escudo e uma inflação incomportável, que atingiu “o poder de compra da maior parte dos portugueses (…) chegando a atingir, entre os dependentes do Estado, menos de metade do que fora em 1914" (Carrilho, 1985).

^[18] Eugénio Mata e Nuno Valério, 2003.

^[19] Belchior Vieira, 1996.

^[20] Prefácio da Ordem do Exército N.º 5, de 6 de Março de 1911.

^[21] Prefácio da Ordem do Exército N.º 11, de 25 de Maio de 1911.

^[22] Carlos Gomes Bessa, 1997.

^[23] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[24] Maria Carrilho, 1995

^[25] Ordem do Exército N.º 11, de 16 de Maio de 1911.

^[26] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[27] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[28] António Pedro Ribeiro dos Santos, 1999.

^[29] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[30] John Cann, 2003.

^[31] Idem.

^[32] O esforço de guerra, no seu todo, foi efectuado por cerca de 1.500 oficiais, 32.000 sargentos e soldados metropolitanos e 19.000 elementos indígenas: Luís Alves de Fraga, 1999.

^[33] José Medeiros Ferreira, 1992.

^[34] Maria Carrilho, 1995.

^[35] A rapidez da organização e da preparação do CEP (Fevereiro-Agosto de 1916) e o desfile militar na Parada de Montalvo esteve na origem daquilo que alguns designaram «O Milagre de Tancos»; a forma como a preparação foi feita e as repercussões operacionais que teve nas trincheiras levou outros a falar no início de uma grande desgraça.

^[36] Ferreira Martins, 1945.

^[37] Sobre a conduta na Guerra ver Nuno Severiano Teixeira, 1996; sobre a vivência das tropas ver Isabel pestana Marques, 2002.

^[38] As baixas na guerra, entre mortos, feridos/estropiados e prisioneiros, foram superiores a 22.000 nos dois teatros de operações (7.989 mortos). Na Flandres as baixas atingiram uma cifra perto dos 15.000 (2.287 mortos) e em África à volta dos 7.500 (5.620 mortos), 3/4 dos quais em Moçambique. In Ferreira Martins, 1935.

^[39] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[40] Visível no culto ao Soldado Desconhecido e na glorificação de heróis como o Soldado Milhões.

^[41] António Costa Pinto, 2000.

^[42] Rui Ramos, 1993.

^[43] Sidónio Pais efectuou uma revolta militar apoiada por subalternos e cadetes, em 5 de Dezembro de 1917, instaurando um regime presidencialista que durou até ao seu assassínio, em 14 de Dezembro de 1918.

^[44] Paiva Couceiro efectuou uma revolta monárquica no Porto e em Lisboa, em janeiro de 1919, que foi sufocada.

^[45] José medeiros Ferreira, 1992.

^[46] Neste espaço de três anos, o Exército preocupou-se em resolver os problemas que o afectavam, como as novas orientações para a política de defesa, as questões orçamentais e remuneratórias, o excessivo número de milicianos, a disciplina interna e a coesão institucional.

^[47] Luís Salgado de Matos, 2004.

^[48] Joaquim Manuel Croca Caeiro, 1997.

^[49] José Freire Antunes, 1978.

^[50] António Pedro Ribeiro dos Santos, 1999.

^[51] Através do Decreto de 13 de Março de 1922, a GNR deixa de ser “um prolongamento do exército" e fica sem artilharia e metralhadoras pesadas, que são transferidas para o Exército.

^[52] Carlos Fernando Nunes Faria, 2001.

^[53] General A. N. Ramires de Oliveira (Coord), Vol. II, 1993.

^[54] Idem.

^[55] António Pedro Ribeiro dos Santos, 1999.

^[56] Damião Peres, 1933.

^[57] Jorge Botelho Moniz, 1925.

^[58] Mendes Cabeçadas urdiu uma intentona, bombardeando o Palácio de Belém a partir da fragata «Vasco da Gama», fundeada no Tejo, sendo derrotado pelo fogo da Artilharia que a GNR colocou no alto de Monsanto.

^[59] António José Telo, 1984.

^[60] Os cadetes de Sidónio Pais do golpe de 1917.

^[61] José Freire Antunes, 1978; António José Telo, 1984.

^[62] Carlos Fernando Nunes Faria, 2001.

^[63] José Alberto Loureiro dos Santos, 1991.

^[64] À primeira vista, era de pressupor que o General Sinel de Cordes, mentor da teia conspirativa, seria a cabeça visível do movimento, tanto mais que o seu prestígio castrense era intocável. Mas foi o próprio a auto excluir-se, percebendo que a identificação da sua figura com o sidonismo e, principalmente, com o ideário monárquico podia emprestar uma indesejável componente ideológica a uma conjura militar que se pretendia congregadora.

^[65] Ao longo do dia 28, enquanto o grupo de Gomes da Costa tomava o controlo de Braga e os militares punham flores nos canos das espingardas e se associavam à Procissão das Velas, “os católicos (...) exclamavam no Congresso (...): «agora é que isto vai entrar nos eixos!»", in José Freire Antunes, 1978.

^[66] José Freire Antunes, 1978.

^[67] General A. N. Ramires de Oliveira (Coord), Vol. II, 1993.

^[68] Douglas L. Wheeler, 1978.

^[69] António José Telo, 1984.

^[70] Joaquim Jorge de Pinho Campinos, 1975.

^[71] David Rodrigues, 2002-2003.

^[72] General A. N. Ramires de Oliveira (Coord), Vol. II, 1993.

^[73] António José Telo, 1984.

^[74] General A. N. Ramires de Oliveira (Coord), Vol. II, 1993.

^[75] David Rodrigues, 2002-2003.

^[76] José Freire Antunes, 1978.

^[77] Eduardo Freitas da Costa, 1979; António José Telo, 1984.

^[78] Leopoldo Nunes, 1928.

^[79] Eduardo Freitas da Costa, 1979.

^[80] Cabeçadas ficava com a Presidência do conselho de Ministros e as pastas da Marinha, Finanças e Justiça; Gomes da Costa tornava-se Ministro da Guerra, das Colónias e da Agricultura; Ochôa ficava com os Ministérios do Interior, estrangeiros e Comércio. Gomes da Costa e Gama Ochôa não se dignaram dirigir-se a Lisboa para tomar posse.

^[81] José Freire Antunes, 1978.

^[82] António José Telo, 1984.

^[83] Cabeçadas assumiu a chefia do governo e o Ministério do Interior; Gomes da Costa era Ministro da Guerra e Colónias; Carmona ficava com a pasta dos Estrangeiros; Jaime Afreixo substituiu Ochôa na Marinha; nas Finanças aparecia, pela primeira vez, Oliveira Salazar que, no entanto, não tomou posse, alegando razões de saúde.

^[84] David Rodrigues, 2002-2003.

^[85] Em concreto, na Alameda das Linhas de Torres, Campo de Santana, Rotunda, Alto da Penitenciária, Torel, Campolide, Penha de França: Leopoldo Nunes, 1928; David Rodrigues, 2002-2003. Para o general da Flandres, recuperar a Constituição de 1911 era inaceitável, pois preconizava a formação de “um Governo Nacional Militar": José Alberto Loureiro dos Santos, 1990.

^[86] Maria Carrilho, 1985.

^[87] A prisão ocorreu por Gomes da Costa não ter aceitado ficar como Presidente da República sem pastas governamentais, incluindo a chefia do governo.

^[88] Arnaldo Madureira, 1978-1982.

^[89] Joaquim Jorge de Pinho Campinos, 1975.

ABÍLIO LOUSADA

Militar Historiador e Mestre em Estratégia, Co-Director da Revista portuguesa de História Militar. Académico Honorário da Academia Portuguesa da História, m​embro do Conselho Científico da Comissão Portuguesa de História Militar​ e membro fundador da Associação Ibérica de História Militar. Autor/co-autor de 18 livros e de mais uma centena de artigos sobre História Militar, Estratégia e temas religiosos. Prémio Literário de Defesa Nacional e Jornal do Exército.​

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