9 - Timor-Leste 1974-1975. A Ferro e Fogo

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TIMOR-LESTE 1974-1975. A FERRO E FOGO[1]

Abílio Lousada  

                                                                                     Mapa orográfico e administrativo de Timor-Leste. Fonte: Martine Perret/UNMIT/08.

Resumo

Durante o período que mediou entre 25 de Abril de 1974 e Novembro de 1975, a preocupação principal das autoridades portuguesas relativamente ao processo de retirada dos domínios ultramarinos estava centrada em Moçambique e, sobretudo, Angola, onde 'lavrou' uma guerra que envolveu três movimentos de libertação em contradição. Timor-Leste era uma preocupação menor pois, à semelhança de Cabo Verde, de São Tomé e Príncipe e de Macau, não tinha sido fustigado pelos ventos da guerra e, além disso, estava demasiado longe.

No entanto, de forma planeada, as ondas de choque da conjuntura político-revolucionária de Lisboa foram 'sopradas' para Díli, destabilizando o tecido social autóctono, favoreceu uma guerra civil, levou o Governo de Díli a abandonar o território e, no limite, provocou a invasão e sua ocupação pela Indonésia, mergulhando-o numa guerra de extermínio!

Palavras-Chave: Timor-Leste; Descolonização; Governo de Díli; Partidos Políticos; Guerra Civil; Indonésia.

Abstract

During the period between April 25, 1974, and November 1975, the main concern of the Portuguese authorities regarding the withdrawal process from the overseas territories was focused on Mozambique and, above all, Angola, where a war involving three conflicting liberation movements was raging. East Timor was of lesser concern because, like Cape Verde, São Tomé and Príncipe, and Macau, it had not been battered by the winds of war and, moreover, it was too far away.

However, in a planned manner, the shockwaves of the political-revolutionary situation in Lisbon were 'blown' towards Dili, destabilizing the native social fabric, fostering a civil war, leading the Dili government to abandon the territory and, ultimately, provoking its invasion and occupation by Indonesia, plunging it into a war of extermination!

Keywords: East Timor; Decolonization; Dili Government; Political Parties; Civil War; Indonesia.

Processo de Desestabilização em Curso

Cerca de um mês decorrido do 25 de Abril de 1974, no despolitizado e pacato território timorense já estavam constituídas as formações partidárias^[2] que acicatariam a cena política local, em conformidade com percecções vertidas a partir de Lisboa: 1) Fundada a 11 de Maio, a União Democrática Timorense (UDT)^[3] defendia a autonomia alargada na óptica de uma Federação Portuguesa, passível de evoluir para uma independência a prazo; 2) Constituída a 20 de Maio, a Associação Social Democrática Timorense (ASDT) propugnava a independência no curto prazo, agremiação que alteraria a designação para FRETILIN (Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente)^[4]; Organizada a 27 de Maio, a Associação Popular Democrática Timorense (APODETI), pretendia a integração na Indonésia.

Entretanto, o Governador Alves Aldeia, conotado com o Estado Novo, foi mandado regressar à metrópole em Julho de 1974. Foi o primeiro erro. Conhecia o território, entendia a identidade timorense e era garantia de estabilidade, o homem certo em Timor. Depois, o Tenente-coronel Nívio Herdade recusou o cargo, por achar o processo de descolonização apressado e desajustado. Manteve-se como Comandante Militar e foi nomeado encarregado de Governo numa situação transitória, sentindo o exercício das suas funções 'minadas' pela ingerência do delegado do MFA em Timor, Major Arnão Metelo (à semelhança da campanha feita contra o governador Alves Aldeia)^[5]. 

E, assim, atendendo ao relativo vazio de poder existente a acção partidária timorense desregulou-se na forma de fazer política e adotaram-se conteúdos e palavras de ordem potencialmente perigosos numa região onde poderes como a Indonésia e a Austrália velavam.

Entretanto, em 19-21 de Outubro de 1974, Almeida Santos, Ministro da Coordenação Interterritorial, deslocou-se a Timor-Leste. Depois da ambígua declaração anterior “Timor, digamos que é um transatlântico imóvel, que nos custa muito dinheiro" (Expresso, 3 de Agosto de 1974), foi entusiasticamente recebido em Díli e em Maubisse por uma população marcada pela fidelidade à Bandeira Portuguesa. Mas no regresso parou em Camberra-Austrália, onde declarou que a descolonização do território tinha de ser aceitável para a Indonésia, e esteve depois em Jacarta, onde deixou a ideia de que Portugal não estava interessado em permanecer em Timor-Leste ad eternum.

A Indonésia era um ator discreto, mas atento à evolução da situação. Após a mudança de regime em Lisboa e da vontade portuguesa em retirar do território, a possibilidade de uma independência não lhe era aceitável, enquanto 'mau' exemplo para outras parcelas territoriais indonésias com pendor independentista, caso das Molucas do Sul ou Aceh. Preconizava a permanência de Timor-Leste em Portugal, pelo menos para o médio prazo. É a partir de Outubro que a postura relativamente ao processo evolui: a substituição de Spínola por Costa Gomes na Presidência da República Portuguesa indicava uma viragem à esquerda; agravada pelo governo 'pró-comunista' de Vasco Gonçalves; a APODETI não se afirmava; e os apoios populares colhidos pela UDT e pela FRETILIN mostravam que a independência era desejada pelos timorenses. Jacarta passou, então, a apelidar a conservadora UDT de fascista e a revolucionária FRETILIN de comunista. Depois, a 14 de Outubro, Ali Murtopo, chefe dos serviços secretos indonésios (BAKIN), deslocou-se a Lisboa, onde reuniu com Costa Gomes e Vasco Gonçalves. A oposição a uma independência de Timor-Leste foi assumida, isto é, ou Portugal assumia responsabilidades de potência administrante ou a Indonésia … anexava. 

Foi nesta conjuntura que, a 18 de Novembro de 1974, o Coronel graduado Mário Lemos Pires chegou a Timor, empossado Governador e Comandante-chefe pelo Presidente da República. Acumulou ainda, por exigência pessoal, as funções de primeiro representante do MFA para evitar “sobreposições e hierarquias paralelas a nível político-militar"^[6].Lemos Pires saiu de Lisboa onde soava o slogan “nem mais um soldado para as colónias" e foi recebido em Díli por soldados que queriam regressar de imediato a Lisboa, para quem descolonizar significava “o regresso das legiões a Roma"^[7], grassando a indisciplina em unidades metropolitanas. Quanto ao povo, a vontade ia no sentido da independência, enquanto os partidos políticos, 'em roda livre', manobravam no sentido da sua captação. 

Organização militar terrestre existente Timor-Leste, em Novembro de 1974

Definiu então a Diretiva N.º 1, aprovada pelo CEMGFA, General Costa Gomes, a 19 de Março de 1975^[8]: priorizar e apoiar a descolonização; reajustar, incentivar e acionar um eficiente sistema de informações, que permitisse agir por antecipação no campo político e militar; estabelecer um dispositivo militar que garanta contacto estreito com as populações e capacidade de intervenção regional; contribuir para a segurança externa através do controlo das fronteiras terrestres e marítimas.

Quanto ao dispositivo militar do território, desmobilizou as Companhias de Artilharia 6350 e 6556 e a indisciplinada Companhia de Polícia Militar 8250, encaminhando os seus quadros para outras unidades. A Companhia de Caçadores de Ermera foi transferida para Maubisse e foi constituída uma nova Companhia de Polícia Militar (PM). Identificada a zona de fronteira como área sensível, os dois Esquadrões de Cavalaria foram extintos criando-se, em sua substituição, um Agrupamento de Cavalaria com sede em Bobonaro e destacamentos em localidades limítrofes. Como a escassez e o mau estado dos itinerários dificultavam o controlo e o deslocamento de forças, foi solicitado à metrópole um destacamento da força aérea com helicópteros, que foi garantida. Já o pedido de um navio de guerra para vigilância da costa, transporte de pessoal e material foi recusado, porque podia ser entendido como uma provocação à Indonésia^[9]! A evolução da situação político-social e militar interna motivou o Governador a solicitar reforço com forças especiais: em finais de Março de 1975 chega ao território um pelotão de paraquedistas; um segundo pelotão seria enviado em finais de Julho.

Com todo o poder decisório concentrado na sua pessoa e os meios militares tidos como indispensáveis, o Governador assumiu uma postura de diálogo e de coordenação com os partidos: sob sua mediação, a 20 de Janeiro de 1975 a UDT e a FRETILIN coligaram-se. Os acordos firmados espelhavam a vontade dos timorenses e indiciava que os dois partidos conduziriam Timor-Leste à independência. O facto motivou o Governo de Díli a organizar eleições locais e regionais e a reestruturar do sistema de ensino. O primeiro e único acto eleitoral ocorreu no distrito de Lautém, em Fevereiro-Março de 1975. Com afluência bastante acima dos 50%, as eleições realizaram-se de forma livre e ordeira: Vencidas pela FRETILIN, as fileiras da UDT inquietaram-se. Já a reforma do sistema administrativo e do ensino colidiu com a vontade da UDT, defensora do status quo, e com o 'trabalho de campo' desenvolvido pela FRETILIN. 

Mas a coligação UDT-FRETILIN passou a representar um problema para a Indonésia, agravada pela evidência que a APODETI era uma causa perdida. Consequentemente, Jacarta manobrou no sentido de romper a coligação, aliciando o elo mais fraco – a UDT.

A 20 de Maio de 1975, a FRETILIN fez uma grande manifestação em Díli, que juntou milhares de simpatizantes, comemorativa do primeiro aniversário do partido. Tanto bastou para que a UDT tomasse a decisão de se retirar da coligação, a 27. A data representou o ponto de não retorno da convergência de interesses dos partidos pró-independência em Timor, o desnorte do Governo português de Díli e o 'engodo' a que foi sujeito o governo português de Lisboa. O destino do território ficaria traçado: integração na Indonésia, que iria 'dividir para reinar'.

Iniciava-se a prova de força entre os dois partidos, que evoluiu para um controlo de áreas regionais e de circulação de pessoas. Mantendo a iniciativa, a 10 de Junho a FRETILIN anunciou a criação de duas brigadas revolucionárias (Aisimou/Aileu e Bucoli/Baucau), concentrando esforços de dinamização política. Enquanto isso, o Governo pautou a sua conduta por campanhas de esclarecimento e dinamização cultural e acções de fiscalização policial, de reduzidos efeitos. 

Entretanto, em 26-28 de Junho realizou-se a “Cimeira de Macau". Destinada a avançar com o processo de descolonização timorense e a definir a criação de um Governo de Transição, revelou-se um 'mar' de contradições^[10]: 1) a Comissão de Descolonização de Timor e a Comissão Nacional de Descolonização trabalhavam descoordenadas. De facto, enquanto aquela tendia para conversações com a UDT/FRETILIN e, separadamente, com a APODETI, esta dava primazia a delegações indonésias; 2) a UDT estava decidida a isolar a FRETILIN; 3) a FRETILIN recusou negociar com a APODETI e, como tal, não compareceu em Macau^[11]; 4) a delegação portuguesa^[12] reuniu, antes e depois da Cimeira de Macau, com uma representação Indonésia em Hong Kong.

A UDT regressou de Macau convencida de ser o interlocutor a privilegiar. Porém, os líderes da FRETILIN, que foram entusiasticamente recebidos em Díli após a chegada de Moçambique, aceitaram o Plano de Macau, persuadidos de que venceriam as eleições^[13]. Por seu lado, o Governador Lemos Pires, fiel aos seus princípios de não envolvimento nas querelas dos partidos e de os manter num patamar de igualdade, informou que a FRETILIN permanecia como interlocutor do processo de descolonização. Tanto bastou para a UDT o acusar de favorecimento político do partido rival. 

Entretanto, tendo presente o objetivo de “descolonizar em segurança", no Verão de 1975 a organização militar do território, definida pelo Governo, apontava para um sistema de quadrícula, dividido em quatro sectores (Díli, Bobonaro, Baucau e Laclubar) e um conjunto de companhias (pelotões e secções) disseminadas em postos militares com efectivos reduzidos, maioritariamente naturais, de forma a alargar a presença militar e de os dispersar, 'furtando-os a politização. Dentro desta óptica, foi pensado um programa de formação e treino com vista a quadros timorenses para o comando de postos militares. O equilíbrio do sistema de forças seria garantido pelas forças paraquedistas e oficiais, sargentos e praças metropolitanos especialistas. A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a PM zelariam pela ordem pública^[14]. 

Não obstante, a propaganda partidária introduziu-se nas unidades e foi seduzindo sargentos e praças timorenses, que ganharam uma atitude contestatária, ocorreram reuniões clandestinas de debate político e a autoridade do governo e do comando militar foi sendo posta em causa. Na verdade, Lemos Pires e a sua equipa passaram a ser vistos com hostilidade pelos partidos, que entenderam estas medidas como uma prova de que Portugal se preparava para abandonar Timor. Os esclarecimentos não convenceram, nomeadamente que a reorganização militar (diminuição de efectivos e dispersão de unidades) conduziria a uma maior eficiência operacional e economia de meios, que as munições deitadas ao mar estavam inoperacionais e as rações de combate consumidas próximas do fim do prazo de validade^[15].

Enfim, se antes era o comportamento indisciplinado dos militares metropolitanos que causava constrangimentos nos timorenses, a partir desta altura foram os quadros metropolitanos a pôr em causa a lealdade e a disponibilidade dos militares locais, imperando a desconfiança^[16]. 

Da Anarquia reinante à Violência Militante

Entretanto, no início de Julho, o presidente Suharto afirmou a não viabilidade da independência de Timor-Leste. Nesse sentido, Domingos Oliveira, João Carrascalão e Lopes da Cruz, da UDT, encontram-se com o General Ali Murtopo em Jacarta, a 2 de Agosto. É-lhes dito que a FRETILIN preparava um golpe contra a autoridade portuguesa, marcado para 15 de Agosto, e que se o seu frémito comunista não fosse travado a Indonésia interviria. Começaram, então, a surgir rumores (não provados) que a FRETILIN preparava um golpe com o objetivo de tomar o poder. A situação precipitou-se no fim-de-semana de 9-10 de Agosto através de manifestações anticomunistas levadas a efeito pela UDT em vários locais e, na noite de 10 para 11 de Agosto, materializou-se o golpe da UDT, comandado por João Carrascalão. 

A partir desta altura, Timor ficava a ferro e fogo e envolvido num clima de anarquia violenta, situação que o Governo de Díli temia e a Indonésia pretendia. Enquanto em Lisboa a contestação anti-gonçalvista subia de tom e se iniciava a contagem de espingardas com o vislumbre de uma guerra civil no horizonte. Em Lisboa como em Díli.

Os objctivos da UDT em Díli consistiram em assaltar o Quartel-general do Comando Militar, ocupar a PSP e obter o apoio da PM, que garantiriam o armamento e municiamento dos 'operacionais, vigiar as principais artérias da capital, tomar conta da Rádio Timor, dos centros de comunicações, correios, depósito de água e central elétrica, controlar o aeroporto e o porto e manietar a zona militar, particularmente Taibesse. A intenção assentava na possibilidade de violar paióis e arrecadações de material de guerra, contando com o apoio, a partir do interior, de militares naturais afectos ao partido. Existia, também, a preocupação de uma eventual reacção armada por parte do Governo. Fora de Díli, a UDT contava com o empenhamento da Companhia de Caçadores N.º 14, de Lospalos, e previa assumir o controlo da Companhia de Caçadores de Baucau e da Cavalaria de Bobonaro. 

A execução do golpe começou e acabou numa enorme confusão. Relativamente às unidades militares de Díli, não conseguiram entrar nem aceder ao arsenal bélico, cingindo-se à angariação de algumas armas retiradas das arrecadações. A tentativa de ocupação do Quartel-general, que tinha um efectivo de cerca de 200 militares timorenses e meia dúzia de metropolitanos^[17], revelou-se um fiasco. Ao invés, a esquadra da PSP foi facilmente ocupada e parte dos seus efectivos, a começar no comandante, Tenente-coronel Maggiolo Gouveia, aderiram ao golpe. Também na PM se verificaram defecções em apoio do partido. As unidades de Baucau e Lospalos iriam levantar armas pela UDT quatro dias depois, enquanto a Cavalaria de Bobonaro, comandada pelo Major António Viçoso, se manteve firme.

Procurando a anulação do partido rival, a UDT procedeu à prisão de membros da FRETILIN em Díli e atacou os seus centros de apoio em Baucau, Same, Maubisse e Ainaro, onde ocorreram execuções. Confiantes no sucesso da acção, às 11 horas do dia 11 de Agosto de 1975, os dirigentes da UDT apresentaram ao Governador as seguintes exigências: dissolução imediata da FRETILIN; afastamento de Timor de pessoas com ideologia comunista, entenda-se Majores Mota e Jónatas, e dos membros da ala dura da FRETILIN; transmissão progressiva do poder à UDT, nomeando-se um alto-comissário para tutelar o sistema^[18]. Nesse mesmo dia, João Carrascalão, líder da UDT e dirigente do então proclamadoMAC (Movimento Anti-Comunista)^[19], “anunciou telegraficamente ao mundo exterior que a UDT tinha ocupado Díli a fim de evitar um massacre comunista" ^[20]. A 12 de Agosto, Lopes da Cruz declarou que o “Movimento Anticomunista de 11 de Agosto" controlava todo o território.

Dois factos vão marcar o rumo do conflito: a proclamação do Tenente-coronel Maggiolo Gouveia, a 14 de Agosto; o avanço para Díli da Companhia de Caçadores de Lospalos, no dia 15^[21]. De facto, colocando-se fora da legalidade vigente, o comandante da PSP proclamou pela rádio que aderia à UDT na luta contra o comunismo e renunciava aos quadros do Exército português, apelando aos militares metropolitanos que seguissem o seu exemplo. No dia seguinte, é o comandante da Companhia de Lospalos, Capitão Vasco Lino da Silva, que anuncia, via rádio, que a unidade sob o seu comando passava a integrar o 'movimento de libertação da UDT'. Então, armou e municiou os soldados e sargentos timorenses sob o seu comando e avançou para Baucau, entrando na Companhia de Caçadores N.º 12, comandada pelo Capitão Santa Clara. Nesta unidade, levantou em armas militares timorenses e tropa de segunda linha, fez o mesmo na Companhia de Caçadores de Ossu e progrediu para Díli^[22].

A coluna de Lino da Silva chegou à ribeira de Becora, a 17 de Agosto. Face à inexistência de forças da FRETILIN e à inacção das forças do Comando Militar português, entrou triunfante na capital, onde se lhe juntou Maggiolo Gouveia, que progrediram de jipe pelo centro da cidade à frente da coluna militar. O destino foi a área do Palapaço, localizada na parte Oeste da cidade, num quartel abandonado que serviria de centro operacional do MAC.

Contudo, a euforia da vitória militar da UDT iludiu-se quanto a um levantamento popular massivo contra a FRETILIN e subestimou a capacidade de reacção desta^[23]. De facto, durante esse período a FRETILIN preparou o contra-golpe. Enquanto concentrava alguns operacionais em Díli, a maioria dos líderes (Nicolau Lobato, Mari Alkatiri, Hamis Baserwan, Alarico Fernandes, António Carvarino) e o grosso da força saíram da cidade, acantonando-se em Mota-Ulun, sustentando uma linha de comunicações até à Companhia de Engenharia^[24]. Resguardados nas montanhas a Sul da capital, os dirigentes exigiram ao Governo a reposição da ordem pública, nomeadamente o desarmamento e encaminhamento dos elementos da UDT para a sede do partido, o desimpedimento das vias de comunicação e o fim das suas “manifestações provocatórias, desordeiras e assassinas"^[25]. Reagindo ao controlo da Polícia e das unidades de Lospalos e de Baucau por parte da UDT, a FRETILIN 'respondeu na mesma moeda'. A 15 de Agosto, proclamou, a partir de Aisirimori/Aileu, a 'insurreição popular armada', decidiu a criação de umas forças armadas de libertação nacional e a sublevação das tropas timorenses em Díli^[26]. Entretanto, a 17 de Agosto ocupa o Centro de Instrução de Aileu, desarma o capitão Horta e intima-o a entregar o comando da unidade ao sargento José da Silva. De seguida, através de Ma'Huno, avança para Maubisse, obrigando o capitão Duarte Mendes à rendição. Foi tentado ainda o aliciamento da unidade de cavalaria de Atabae, sem sucesso.

Entretanto, durante este período 'quente' de dez dias, o Comando Militar português reúne para decidir as medidas a tomar: ou actua militarmente contra a insurreição da UDT, impondo a legalidade; ou tenta moderar o movimento e retomar pelo diálogo o controlo da situação^[27]. A primeira opção implicava 'intrometer' as forças militares governamentais num processo de luta armada de consequências imprevisíveis e, implicitamente, dar argumentos à UDT e à Indonésia de favorecimento da FRETILIN. A segunda podia redundar em fracasso se a UDT não temperasse as posições e exigências e, assim, incutir na FRETILIN a ideia de que o governador beneficiava a UDT. Optou-se por uma política conciliadora, desenvolvida entre 11-15 de Agosto. Argumentando que o problema era de natureza política e que assim tinha de ser resolvido, o Governador não aceitou a proposta de utilização da força militar para repor a segurança e a ordem no território sugerida pelo Major António Viçoso, comandante do Destacamento de Cavalaria de Bobonaro, e pelo Tenente Manuel Branco, comandante interino do Destacamento de Paraquedistas. 'Os punhos de renda' do apaziguamento sobrepôs-se ao 'músculo', com resultados devastadores!

Com o território em estado de guerra civil, a cadeia de comando partida e os militares timorenses, sem referências de lealdade, em acelerada defecção, a administração portuguesa apelou para o apartidarismo do contingente militar timorense, identificou o golpe da UDT como anticonstitucional e avançou com um conjunto de intenções: evitar o derramamento de sangue; não haver violência contra civis e militares metropolitanos; a UDT devia depôr as armas; entrar em contacto com a FRETILIN para encontrar uma solução política; exigência de entrega do Tenente-coronel Maggiolo Gouveia; garantias de segurança para todos os metropolitanos que quisessem sair do território^[28].

Os resultados foram nulos, os partidos não aceitavam negociar uma solução pacífica em desvantagem estratégica, repudiando os pontos de agenda do rival. O governador perdera a credibilidade e, enquanto procurava, impotente, temperar a posição de força dos partidos, comunicava com Lisboa através de uma ligação rádio via Macau (as de Díli foram cortadas pela UDT), informando a Presidência, a 19 de Agosto, que:

“Situação em Díli muito confusa e não controlada por mim. (…). Estou confinado à área do porto e bairro militar, não controlando qualquer unidade de Díli, exceto Armada e Para-quedistas"^[29].

Solicitava ainda uma intervenção internacional para arbitrar a neutralização das forças. Nessa altura, Almeida Santos desenvolvia infrutíferos esforços para obter o concurso de uma força combinada que resolvesse o problema timorense, que incluiria Portugal, a Austrália, a Indonésia e a Malásia. Durante cinco dias, entre 21-26 de Agosto, o governador continuou a desenvolver esforços no sentido de sensibilizar os partidos para uma solução negociada do conflito, mas em vão. Impotente, a 22 de Agosto informava Lisboa que:

“Cada vez morrem mais pessoas (…). Não há eletricidade e paira a ameaça de uma epidemia, enquanto se reconhece ser cada vez menor a possibilidade de uma solução pacífica"^[30]. 

E foi perante a ameaça da fuzilaria e morteirada que varria a zona que foi tomada a decisão de retirar todo o pessoal não necessário de Díli. A 25 de Agosto, foi recebida uma mensagem do Presidente Costa Gomes, que aconselhava:

“Apesar de risco, tente sair outra parte do território, nomeadamente Ataúro. Como alternativa tente montar posto de comando águas territoriais. Face evolução da situação, tem V. Exª liberdade de decisão. (…). Nunca deverá ficar condições poder ser refém (…)"^[31].

À noite, o Governo e o Comando Militar retiraram para Ataúro na barcaça Loes, abandonando Timor à sua sorte, 'hasteando' na ilha a soberania portuguesa.

Timor-Leste a "Ferro e Fogo"

Entretanto, a situação de vantagem da FRETILIN era uma realidade. As tropas da UDT estavam encafuadas em Díli, tendo o capitão Lino da Silva cometido o erro táctico de para aí dirigir os efetivos de Baucau, Lospalos e Ossu. Nesse aspecto, o controlo do eixo militar Aileu-Maubisse por parte da FRETILIN constituía uma vantagem estratégica importante: trata-se de uma posição central servida por itinerários que rodeiam um vasto conjunto montanhoso, garantindo boas condições defensivas. Depois, quando a FRETILIN garantiu apoio militar na capital e passou a controlar as unidades da zona de Taibessi, particularmente a Companhia de Comando e Serviços e o Quartel-general, a vantagem da UDT estava desfeita. 

De facto, a FRETILIN passou a contar com a maioria dos soldados e sargentos timorenses do Exército português, a que juntou uma larga adesão de populares à medida que se tornava evidente a sua supremacia. Ponto importante, às suas mãos foi parar o imenso arsenal militar concentrado no paiol de Taibesse e o existente nas arrecadações de material de guerra das unidades, que incluía a espingarda automática G-3 e a semiautomática Mauser, a metralhadora ligeira HK-21 e a pistola-metralhadora FBP, lança granadas (Dilagrama), bazucas, peças de artilharia ligeira e morteiro 60 e 81 e cunhetes de munições dos mais variados calibres e em quantidade suficiente para sustentar uma guerra de longa duração. Também a posse de viaturas militares existentes em Díli – jeep, unimog, berliets e mercedes – garantia à FRETILIN mobilidade e capacidade de transporte. Usufruía ainda das ligações rádio e da possibilidade de comunicação com as unidades do interior.

A FRETILIN ganhou, portanto, a “batalha" do recrutamento e da mobilização, quer em adesão de militares, quer ao nível das populações, através do argumento de que Portugal ia abandonar Timor-Leste e a UDT manobrava favoravelmente à Indonésia. Então, a 20 de Agosto foi formalizada, em Aisirimou/Aileu, a constituição das Forças Armadas de Libertação Nacional de Timor-Leste (FALINTIL), braço armado do partido^[32]. A 22 de Agosto, com os principais dirigentes da FRETILIN já em Díli, constitui-se um Comité Político-Militar, chefiado por Nicolau Lobato. 

Quanto à UDT, descontando a Polícia, os esforços de aliciação feitos junto das unidades de Díli foram um reduzidos, obrigando o partido a armar à pressa, e sem critério, os simpatizantes, a maioria civis sem qualquer experiência militar. Também ao nível da liderança a situação era difusa. Francisco Lopes da Cruz era o líder do partido, mas estava desacreditado devido às suas confessadas simpatias pró-indonésias. João Carrascalão chefiava o MAC e comandava as operações militares, em parceria com Lino da Silva, sem critérios organizacionais percetíveis, e Maggiolo Gouveia procurava, de forma desgarrada, obter o concurso dos militares do Quartel-general, até acabar por ser preso pela FRETILIN, a 20 de Agosto. A presença de quadros portugueses na conjura desacreditou a UDT junto das populações, que não aderiram em massa, como desejavam os seus líderes.

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                                                                           Movimentação das diversas forças militares entre Agosto-Dezembro de 1975. Adaptação do autor.

A guerra civil centrou-se, durante o mês de Agosto, no controlo de Díli. A UDT tinha o Palapaço (Oeste) como área de operações, enquanto a FRETILIN se posicionou em Taibessi (Este). Pelo meio situava-se a “zona neutra" do bairro militar e do porto, onde estavam o Governo de Timor e a sua componente militar. O confronto decidiu-se ao longo das artérias que ligavam os dois “centros operacionais", marcado por trocas de tiros, disparo de morteiros, combates corpo-a-corpo, avanços e recuos, rusgas, prisões e assassinatos. Díli ficou entregue à carnificina, numa luta sem quartel. Perante o vislumbre da derrota, alguns líderes da UDT fugiram para Kupang, num barco indonésio. Os elementos fixados no Palapaço retiraram, primeiro para a área do heliporto, depois para Comoro e de seguida para o alto de Raikoto. 

Em finais de Agosto, o controlo de Díli pela FRETILIN era total. Também a área situada a leste da linha Díli-Aileu-Maubisse-Same ficou sob seu controlo. Depois, Baucau e Lospalos renderam-se. Mas a pressão sobre os homens da UDT revelava-se implacável, obrigando o adversário a uma retirada definitiva da capital, pela única direção possível – a estrada que conduz a Liquiçá, refugiando-se em Tibar, a 13 km de Díli, durante alguns dias. Seguiu-se a debandada para Liquiçá, Maubara e Atabae, que só parou em Loes e Batugadé, de onde os efectivos da UDT enviaram um pedido de ajuda à Indonésia para que lhes fosse permitido entrar em Atambua, no Timor-Oeste indonésio. Com eles levaram 23 militares portugueses e civis como reféns da unidade de cavalaria de Bobonaro^[33].

A guerra civil terminou a 24 de Setembro quando forças enviadas por Rogério Lobato atacaram as posições da UDT em Batugadé e Rai-Ikun, obrigando à retirada para Atapupo (onde estavam os 23 militares portugueses) e Atambua, caindo nas mãos dos indonésios^[34]. Com um saldo de dois a três mil mortos, a UDT refugiada na fronteira terrestre e o Governo português exilado em Ataúro, a FRETILIN apresentava-se como o poder efectivo de Timor-Leste.

A FRETILIN 'reinava', apoiada numa população que lhe traduzia 'legitimidade'. Colocou, então, em prática o seu programa de administração territorial e desenvolvimento económico-social marxista. Nesse sentido, preconizou um programa de reforma agrária baseado no sistema tradicional de divisão da terra e a inclusão das terras férteis não cultivadas num sistema de cooperativas agrícolas. Defendia a participação da população timorense nos processos de decisão a nível local e motivou políticas educativas e de alfabetização de adultos, organizando um conjunto de textos em tétum, Rai Timor, Rai Ita nian (Timor é a nossa Pátria). Enviava os seus militantes para os campos, onde trabalhavam lado a lado com os camponeses. Assim, enquanto desenvolviam campanhas de alfabetização, motivavam à reforma agrária e discutiam as vantagens duma independência rápida^[35]. 

A política externa da FRETILIN preconizava um relacionamento com os vizinhos do Sudeste Asiático, sendo a China de Mao a referência, e uma aproximação com os movimentos de libertação de língua portuguesa, particularmente com a FRELIMO de Samora Machel e o PAIGC de Luís Cabral, que serviriam de modelo ideológico. Para garantir ampla representatividade geográfica, o número de membros do Comité Central aumentou à medida da criação dos Comités Regionais para dirigirem os distritos. Garantir o funcionamento da administração pública era um imperativo e uma dificuldade, pois com a fuga da UDT e a retirada dos portugueses, perdeu-se 80% do pessoal administrativo e a produção caiu para níveis mínimos, agravando a falta de autossuficiência. Um problema que afetou, sobretudo, os habitantes das localidades urbanas que dependiam da economia monetária, pois nas áreas rurais a população manteve a economia de autossubsistência.

O Governo português permanecia 'exilado' em Ataúro e a FRETILIN governava sob a 'Bandeira das Quinas', pedindo o regresso de Portugal ao processo de descolonização, na base de uma entrega formal de poderes^[36]. Depois, solicitou cooperação humanitária e de serviços à Austrália e aos países da ASEAN, nomeadamente alimentos, serviços médicos, engenheiros e empresários. Disponibilizou-se ainda a encetar uma política de 'boa vizinhança' com a Indonésia. Inclusivamente, propôs a Jacarta a constituição de uma força mista de patrulha de fronteira, que mereceu como resposta um ataque a Atsabae, a 16 de Setembro. De modo a manter as populações informadas e contrariar a propaganda indonésia, colocou em funcionamento a Rádio Maubere e o Jornal do Povo Maubere foi posto a circular. 

Mas existiam situações de mal-estar, como a questão das centenas de prisioneiros, sobretudo da UDT, que permaneciam incomunicáveis e sujeitos a sucessivos maus-tratos. As discordâncias ideológicas no seio do partido também subiam de tom, entre os moderados nacionalistas e os revolucionários marxistas. Outra situação prendia-se com o papel dos militares na 'nova ordem'. Apesar de a sua actuação ter sido decisiva no contragolpe e na condução das operações durante a guerra civil, sentiam uma certa marginalização estatutária e uma subordinação excessiva em relação aos membros do comité central do partido. 

Entretanto, na zona de fronteira a situação permanecia tensa. Enquanto a UDT e as restantes forças do MAC a atravessaram caindo nas mãos dos indonésios, estes sentiram a urgência de redefinir os pressupostos de envolvimento no processo. O rompimento da coligação e a guerra civil que lhe sucedeu foi ao encontro dos seus planos. Mas a vitória rápida da FRETILIN frustrou a ideia de utilização do conflito para uma ingerência internacionalmente aceitável no território. Pior ainda era o facto de a FRETILIN assumir uma administração do território, que tinha de ser travada antes que se apresentasse como alternativa aceitável^[37].

Da Insidiosa Actuação Militar Indonésia

Durante os meses de Setembro-Novembro, os acontecimentos precipitaram-se a partir da região de fronteira. No mês de setembro a Central Intelligence Agency (CIA) americana relatava incursões de alcance limitado por parte de grupos militares indonésios destinados a provocar o confronto com efectivos militares da FRETILIN, encorajar elementos timorenses pró-indonésia e a criar condições para invadir o Timor Português^[38].

As acções de força eram desencadeadas por tropas especiais do exército (KOPASSUS) trajados à civil, que organizaram um contingente armado designado “Força de Voluntários", que incluía elementos timorenses refugiados. Nessa altura, fizeram clandestinamente uma incursão em profundidade até Ermera, com a intenção de progredir para Aileu, com a aparência de serem forças da UDT. Tratava-se de um reconhecimento que foi barrado em Ermera por forças das FALINTIL, comandadas por Celestino Santos, e que obrigou o inimigo a retroceder. Enquanto isso, elementos da KOPASSUS acercavam-se de Díli com a intenção de analisar a situação interna e a engenharia militar trabalhava na rede estradal que ligava os dois Timores, de modo a facilitar deslocamentos militares posteriores.

As Forças Armadas (ABRI) decidiram, então, pôr em marcha a Operação Flamboyan, apoiada no eixo Atambua-Batugadé, tendo Díli com objetivo a atingir. A invasão terrestre previa a tomada sucessiva das povoações e fortalezas existentes no eixo de progressão, varrendo as forças oponentes da zona de acção. Nesse sentido, o coronel Dading Kalbuadi, que comandou a operação, aumentou o volume das forças especiais, foram organizadas unidades da Reserva Estratégica do Exército (KOSTRAD) e mobilizado um batalhão de choque da divisão de elite de Siliwangi, sediada em Java Ocidental, navios de guerra acercaram-se da costa e efectivos da Divisão Brawijava de Java Oriental e fuzileiros navais (KKO) tomaram posições^[39].

A justificação, para 'consumo externo', apoiava-se na petição assinada por dirigentes da UDT e da APODETI, a 7 de Setembro, a favor da integração de Timor-Leste na Indonésia. Desse modo, o sofisma da intervenção apresentava os próprios timorenses não só como catalisadores, mas também como executores do ataque, apoiados por “civis indonésios voluntários". O mito da guerra civil prevalecia. 

A FRETILIN previa a invasão indonésia através da fronteira terrestre. Mas não intuiu que o ataque representava a primeira fase de uma invasão de maior extensão e amplitude, dispersando forças que fariam falta na capital, quando a segunda fase da invasão se concretizasse. Nesse sentido, movimentou as suas forças em direcção à fronteira, indo ao encontro das intenções delineadas pelo KOPASSUS. Sob comando de Guido Diamantino Soares, as FALINTIL dispuseram as suas forças mediante um esquema táctico de defesa em profundidade, em três linhas: 1) Batugadé-Balibó-Maliana-Bobonaro-Fatululik-Fatumean-Tilomar-Suai, com o esforço da defesa em Balibó, à responsabilidade de Sabika Bessi Kulit, e Bobonaro, por Humberto Gonçalves; 2) Atabae-Ermera-Ainaro-Same, sob comando de Pedro Sanches; 3) a terceira linha ligava Aileu a Díli, onde estava a direção da FRETILIN (Xavier do Amaral e Nicolau Lobato), o comando das FALINTIL (Rogério Lobato) e onde se concentrava o grosso do potencial de combate, que funcionava como reserva operacional.

Com um potencial de combate considerável, as FALINTIL apostaram na possibilidade de travar as ABRI nas áreas de fronteira. Ao nível dos efectivos, contava com cerca de 2.500 soldados regulares, 7.000 reservistas instruídos no âmbito do Exército português e um número considerável de milícias populares^[40]. Em termos de equipamento e armamento, sobressaía o já referido e considerável arsenal bélico deixado pelos portugueses e que permitiu vencer a UDT.

A ofensiva indonésia foi feita na costa Sul, por Suai e Viqueque (ataques secundários), mediante o desembarque de forças, e ao longo da fronteira incidindo em Batugadé-Balibó-Maliana (ataque principal). Paralelamente, bloqueou Díli por mar. O objectivo consistia em desgastar as FALINTIL em combates sucessivos, fixando o remanescente das suas forças na área de Díli, onde seriam destruídas, em último caso, através de um ataque combinado entre as forças terrestres, fuzileiros navais e tropas paraquedistas.

Mota-Ain, em Timor Ocidental, foi transformada em base de ataque, para onde convergiram 3.500 soldados e onde se concentrou o material pesado, apoiados por meios navais fundeados nas imediações. Em 6 de Outubro, iniciava-se a Operação Flamboyan, com o ataque principal a recair sobre Batugadé, que foi sujeita a intenso bombardeamento naval, terrestre (carros de combate, artilharia e morteiros) e aéreo (velhos bombeiros B26). Bombardeamentos que fustigaram a área e apoiaram o avanço das forças da KOPASSUS – cerca de 800 homens e de viaturas blindadas. As FALINTIL furtaram-se ao combate, sendo a localidade tomada em 8 de Outubro. As forças indonésias progrediram em direção a Bobonaro, que cercou, a Balibó, que tomou, e a Maliana, que sujeitou a fogo cerrado^[41]. Em meados de Outubro, a operação parecia destinada ao sucesso, mas as dificuldades de progressão eram notórias, principalmente quando o apoio da artilharia naval não era possível. Facto particularmente visível nas avultadas baixas sofridas na localidade de Lebos e nas planícies de Maliana às mãos dos efectivos de Fernando Carmo, que só o poder aéreo desbloqueou. 

Para as FALINTIL, a linha de defesa avançada estava desfeita. O remanescente de pessoal e material retirou para a segunda linha, com epicentro em Atabae^[42], que foi reforçada com efectivos e meios de Díli. Atabae assentava numa forte posição defensiva: envolvida por uma linha montanhosa, permitia observar movimentos de tropas e fazer fogo em todas as direções, pelo que qualquer avanço pela planície de Maliana representaria um alvo remunerador; os obuses de montanha portugueses existentes eram, neste aspecto, importantes; a época das chuvas tornava os itinerários intransitáveis; à retaguarda de Atabae corre a ribeira de Lois, que podia representar uma linha de defesa passível de impedir o acesso à capital.

Díli era, realmente, o objetivo último do KOPASSUS, onde pensavam entrar com elementos da UDT e da APODETI à frente, enquanto forças libertadoras da opressão comunista e, assim, proclamar a derrota da FRETILIN no contexto da apregoada guerra civil. No início de Novembro, a operação converge, por fim, para Atabae, que foi atacada por terra, mar e ar, e a localidade tornou-se palco de uma batalha encarniçada. Enquanto as tropas indonésias avançavam sujeitas ao poder de fogo dos defensores e grupos de combate eram emboscados por elementos das FALINTIL, que irrompiam da vegetação envolvente, os seus meios aéreos bombardeavam a posição durante o dia e os navais durante a noite. Atabae tornou-se num inferno, que só caiu a 27 de Novembro, depois de as FALINTIL recuarem 20km para a ribeira de Loes, de onde continuaram a desgastar a tropa indonésia.

Por esta altura, a FRETILIN sentiu-se isolada, percebendo que Lisboa estava demasiado ocupada com o PREC e para quem Timor era um caso perdido, que o silêncio português em Ataúro se iria manter, que a comunidade internacional não agiria e que a Indonésia tinha via aberta para um assalto final à capital. 

Independência Unilateral de Timor-Leste

Efectivamente, nos dias 1 e 2 de novembro, Ernesto Melo Antunes e Adam Malik, ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e da Indonésia, respectivamente, encontraram-se em Roma decididos a prolongar o drama timorense sob a capa de relançamento do processo de descolonização. Num acordo de 12 pontos, ficou definido que a Portugal, enquanto potência administrante, competia o protagonismo do processo, que se impunha desarmar os três partidos timorenses e sentá-los à mesa das negociações e que a Indonésia era um parceiro incontornável para conduzir a descolonização a bom termo. Trata-se de conceitos negociais 'extraordinários', só superados pelas afirmações de Almeida Santos de que “Timor-Leste deve contar com a cooperação dos países na sua área de influência ou deverá enfrentar uma situação de isolamento suicida" e que “os mais altos funcionários indonésios têm afirmado e reafirmado que não têm em mente intervenções violentas", e pela de Melo Antunes, quando afiança que “a Indonésia está preparada para compreender a posição de Portugal e prosseguir com contactos de modo a resolver a questão de Timor-Leste" ^[43].

Tanto o encontro de Roma como as declarações subsequentes ignoraram exemplarmente que a UDT estava completamente desacreditada dentro da sociedade timorense, à semelhança do que sempre acontecera com a APODETI, e que estava em curso, há cerca de um mês, uma 'encapotada invasão terrestre indonésia. Além disso, contrariando a sugestão avançada por Lemos Pires, a ONU foi ignorada como desejável fiel depositária do processo. Nações Unidas que, por sua vez, não atendeu aos pedidos da FRETILIN, em 24 de Novembro, para que obrigasse à retirada das tropas indonésias de Timor-Leste.

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  Proclamação da independência de Timor-Leste pela FRETILIN. Ao centro Xavier do Amaral, ladeado à sua direita por Nicolau Lobato e, à esquerda, Rogério Lobato. Fonte: F-FDTL.