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A Polícia Marítima assinala este ano o 100.º aniversário. As celebrações oficiais decorrerão entre os dias 7 e 10 de novembro, em Quarteira.

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13 de setembro de 2019

A Polícia Marítima assinalou no passado dia 13 de setembro 100 anos da data da sua criação.

A Polícia Marítima é o órgão policial em Portugal responsável por garantir e fiscalizar o cumprimento das leis e regulamentos nos espaços integrantes do Domínio Público Marítimo, incluindo, entre outros, as áreas portuárias, espaços balneares e demais espaços marítimos sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional.

Institucionalizada a 13 de setembro de 1919, após o final da 1.ª Guerra Mundial, a criação do então denominado Corpo da Polícia Marítima (CPM) surgiu da necessidade de se fazer cumprir um conjunto de disposições e determinações dos capitães dos portos relativamente à segurança da navegação e a visitas de navios e de embarcações.

O incremento do número de missões de fiscalização e de investigação e a evolução do sistema em que se encontrava integrado fizeram com que o Corpo de Polícia Marítima também evoluísse e se reestruturasse.

Em 1984 a designação altera-se para a atual e mais tarde, em 1995, é criado o Estatuto do Pessoal da Polícia Marítima, diploma que institui a Polícia Marítima como uma força dotada de competência especializada nas áreas e matérias legalmente atribuídas ao Sistema da Autoridade Marítima.

Em 2014, a missão da Polícia Marítima expande-se para fora de território nacional.  No âmbito dos compromissos internacionais, a força portuguesa integra a missão POSEIDON, sob égide da agência europeia FRONTEX, em apoio à guarda-costeira grega.  Desde então e até aos dias de hoje, a Polícia Marítima já salvou mais de 6000 migrantes que tentam entrar na Europa através do Mar Egeu, entre a Turquia e a Grécia.

Esta missão internacional é mais uma a juntar-se ao importante trabalho diário desenvolvido em espaço marítimo nacional pela Polícia Marítima.  De Norte a Sul do país, incluindo as Regiões Autónomas, esta polícia, em coordenação com diversas entidades nacionais, garante a proteção dos portos, a segurança da navegação, o salvamento marítimo e a proteção civil, nomeadamente nas missões de reabastecimento de aeronaves de combate a incêndios.

Atualmente a Polícia Marítima dispõe de 28 Comandos-locais, distribuídos por Portugal Continental, Madeira e Açores.

As celebrações oficiais dos 100 anos da Polícia Marítima irão decorrer entre os dias 7 e 10 de novembro, em Quarteira.

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