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Portal da Defesa na InternetInícioComunicaçãoNotíciasMinistra da Defesa Nacional na abertura da segunda edição das Jornadas da Defesa Nacional sobre o Espaço
30 de janeiro de 2023

A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, presidiu à sessão de abertura da segunda edição das Jornadas da Defesa Nacional sobre o Espaço, que ocorreu esta segunda-feira, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, e que contou com a participação do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, no encerramento dos trabalhos.

O encontro visou contribuir para um debate alargado com peritos internacionais e nacionais sobre os recentes desenvolvimentos no domínio do Espaço, com especial foco na sua exploração enquanto vetor estratégico para a União Europeia, nas diferentes abordagens adotadas no contexto euro-atlântico, e na avaliação sobre a implementação da Estratégia da Defesa Nacional para o Espaço.

Na sessão de abertura, Helena Carreiras, referiu que o potencial do Espaço para a Segurança e Defesa, é cada vez mais reconhecido, aproveitando para destacar o quanto já foi alcançado. “Num curto período, os nossos Aliados e Parceiros criaram agências espaciais ou serviços dedicados no seio das Forças Armadas; tanto a União Europeia como a OTAN reconheceram o Espaço como um novo domínio operacional - juntamente com o Ar, a Terra, o Mar e o Cibernético; e novas políticas, instituições e instrumentos multiplicaram-se desde então."

A Ministra da Defesa Nacional alertou ainda para a existência de vulnerabilidades significativas que devem ser consideradas, decorrentes de diversos fatores como as transformações geopolíticas, que geram múltiplas repercussões na forma de como se olha para o Espaço, a importância da informação baseada no Espaço utilizada em apoio de operações militares no terreno e, ainda, os impactos sentidos ao nível ciber, de comunicações e de recolha de dados.

Mostrando-se consciente de que a integridade física e funcional das infraestruturas baseadas no Espaço pode ser comprometida por ameaças híbridas, Helena Carreiras, salientou a necessidade de se aumentar a vigilância e de se investir em regulamentação, opinião igualmente reforçada pelos diversos oradores que participaram do evento, ao longo do dia.

Para Portugal, o “principal objetivo é assegurar a liberdade de ação em todos os domínios operacionais, protegendo ao mesmo tempo a área marítima portuguesa e euro-atlântica através da sua vigilância e controlo", assegurou, afirmando contar com uma abordagem multidomínio, que dê ao Espaço o seu devido valor e que tire pleno partido do seu potencial na prossecução dos interesses nacionais.

Salientando o papel da Estratégia da Defesa Nacional para o Espaço, a governante afirmou que os próximos passos no domínio do Espaço serão dados em cooperação com os Aliados e Parceiros, de forma a encorajar mais sinergias e evitar a duplicação de iniciativas.

Encerrando a sua intervenção, a ministra deixou presente que o novo Conceito Estratégico Nacional de Defesa, em elaboração, irá considerar o nível de prioridade que o domínio do Espaço justifica.

As Jornadas da Defesa Nacional sobre o Espaço, iniciadas em 2021, são uma iniciativa do Ministério da Defesa Nacional que reúne, regularmente, os principais intervenientes na elaboração e execução da política de Defesa Nacional, bem como uma comunidade mais alargada com interesse no Espaço e nas suas múltiplas intersecções com questões de Defesa.

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