Já se encontra disponível o formulário de pedido da Insígnia Nacional do Antigo Combatente, prevista no Estatuto do Antigo Combatente .
A insígnia nacional é um símbolo identitário da situação de Antigo Combatente das Forças Armadas portuguesas e permite a todos os Antigos Combatentes, identificados no Estatuto do Antigo Combatente (artigo 5º do Anexo I da Lei), o seu uso em traje civil. Poderão também usá-la, nos seus uniformes, os antigos Combatentes que se encontrem em serviço ativo ou na situação de reserva.
O modelo e legenda da Insígnia Nacional do Antigo Combatente foram aprovados em portaria publicada, em Diário da República, 4 de janeiro de 2021.
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