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Helena Carreiras apresenta Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

A Ministra da Defesa Nacional presidiu esta segunda-feira à sessão de apresentação do Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional que se realizou no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa

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27 de setembro de 2022

A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, presidiu esta segunda-feira​​ à sessão de apresentação do Conselho de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional que se realizou no Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

Este conselho, que visa definir as prioridades do Estado em matéria de Defesa de acordo com o interesse nacional e que, para a ministra da Defesa Nacional, pretende “incentivar todos os setores do Estado e da sociedade a adotarem de forma articulada uma visão integrada holística dos interesses de Portugal".

Helena Carreiras afirmou que o “objetivo vital de defender Portugal e as suas instituições, bem como de proteger as pessoas de quaisquer ameaças e riscos" em que as “políticas de defesa do Estado representam uma garantia indispensável da segurança interna e externa" exigem um consenso alargado e estável entre os diversos atores políticos, “entidades públicas e privadas e da sociedade civil em geral".

A Ministra da Defesa indicou as mudanças na conjuntura internacional, europeia e portuguesa como “fatores que tornam imperativa a revisão das prioridades estratégicas em vigor desde 2013", em que as “transformações tecnológicas profundas", a “natureza transnacional das ameaças", o “impacto disruptivo de pandemias na economia e na vida em sociedade", bem como as “múltiplas crises da globalização" têm alterado “o quadro de referência internacional em que Portugal se insere".

Helena Carreiras também evidenciou a “eclosão de uma nova guerra no continente europeu, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia", que veio “testar os limites de uma arquitetura de segurança que considerávamos até então relativamente estável" como uma alteração de fundo que carece de novas respostas.

A Ministra da Defesa Nacional realçou que “este é o momento" de “se proceder à revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional", após a aprovação da Bussola Estratégica da União Europeia e do novo conceito estratégico da NATO (Organização do tratado Atlântico Norte na sigla em inglês), “enquanto reflexo direto das circunstâncias geoestratégicas suscitadas pela atual conjuntura e da necessidade de clarificarmos uma visão sobre o nosso lugar no mundo".

Este será o quinto Conceito Estratégico de Defesa Nacional em democracia, em que uma equipa coordenada pelo Prof. Doutor Nuno Severiano Teixeira, irá gerar contributos para a elaboração do novo documento e dos processos de decisão subsequentes.

O Conselho, constituído por um conjunto de personalidades de natureza diversa, mesmo do ponto de vista geracional, é proveniente de várias áreas críticas da sociedade para a segurança e defesa, em que “a participação de todos os membros deste Conselho é uma manifestação evidente de serviço público", realçou Helena Carreiras.

À Margem da sessão, em declarações aos jornalistas, a Ministra da Defesa Nacional salientou que “é preciso que as pessoas compreendam este tipo de documentos e que possam identificar-se naquilo que eles significam em termos da posição do nosso país, das suas ambições, da forma como nos vemos no mundo, das ameaças que sentimos e da forma como queremos enfrentá-las", frisou, considerando que este documento deve ser “mais curto e mais legível para todos". ​


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