Direito e Defesa
Aqui poderá consultar a reguladora da organização da estrutura superior da … e Forças Armadas, bem como a ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd
Legislação da Comissão dos 50 anos do 25NOV75
Grandes Celebrações
50 Anos 25 Novembro
da Comissão dos 50 anos do 25NOV75 … Os presentes diplomas estabelecem o enquadramento das comemorações do 50.º aniversário do …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/grandescelebracoes/50anos25novembro/legislacao_C25NOV75
Associações Militares
Início
A Defesa e Eu
Associações Militares … As Associações têm como fim promover a atividade … Sem prejuízo do disposto na sobre as associações militares, o exercício de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am
Deficientes das Forças Armadas
Início
A Defesa e Eu
Deficientes das Forças Armadas … Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa
Documentos
Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas … Relatório do Plano de Ação da Estratégia da Defesa Nacional … Antigos Combatentes - …
https://www.defesa.gov.pt/pt/comunicacao/documentos
50 Anos 25 Novembro
Início
A Defesa e Eu
Grandes Celebrações
50 Anos 25 Novembro … da Comissão dos 50 anos do 25NOV75 … Cerimónia Militar - 25 de Novembro de 2025 …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/grandescelebracoes/50anos25novembro
Arquivo da Defesa Nacional
Bem-vindo(a) ao Arquivo da Defesa Nacional … Início
A Defesa e Eu
Património Histórico e … o ADN tem vindo a aplicar a relacionada com os arquivos e as normas definidas …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn
Normativos
Aqui poderá consultar relacionada com o Direito Internacional Humanitário … Início
Política de Defesa
Missões Internacionais
Normativos … Convenções de Haia de 18 de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/mi/normativos
Setor Empresarial do Estado
Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências legalmente atribuídas ao … Até meados dos anos noventa a portuguesa não permitia às empresas do sector …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/see
Força Aérea
militar do País e assegurar o cumprimento das missões reguladas por própria … Início
Defesa Nacional
Organização
Forças Armadas
Força Aérea …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/fa
