Legislação
Portal da Defesa na InternetInícioDefesa NacionalOrganizaçãoServiços CentraisPJM - Polícia … e Munições
Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro – de Combate à Droga …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/pjm/apjm/legislacao
Direito e Defesa
Aqui poderá consultar a reguladora da organização da estrutura superior da … e Forças Armadas, bem como a ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd
Documentos
Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas
Portal da Defesa na InternetInícioComunicaçãoDocumentos … Antigos Combatentes - …
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Associações Militares
Portal da Defesa na InternetInícioA Defesa e EuAssociações Militares … Sem prejuízo do disposto na sobre as associações militares, o exercício de … Por força do disposto no n …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am
Deficientes das Forças Armadas
Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de acidente e/ou doença em serviço de campanha ou situação …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa
Arquivo da Defesa Nacional
O Arquivo da Defesa Nacional contribui para a valorização do património arquivístico da … o ADN tem vindo a aplicar a relacionada com os arquivos e as normas definidas …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn
Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa
Portal da Defesa na InternetInícioPolítica de DefesaInovação e IndústriaIndústrias de … Sumário da , acordos e convenções relacionados com a circulação de bens e …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/ii/id/tcpd
Normativos
Aqui poderá consultar relacionada com o Direito Internacional Humanitário … Convenções de Haia de 18 de outubro de 1907 … A condução de hostilidades é hoje regulada por um …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/mi/normativos
Setor Empresarial do Estado
Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências legalmente atribuídas ao … Até meados dos anos noventa a portuguesa não permitia às empresas do sector …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/see
Força Aérea
assegurar o cumprimento das missões reguladas por própria
Portal da Defesa na … CEMFA - Chefe do Estado-Maior da Força Aérea … O General Piloto Aviador João Cartaxo Alves …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/fa