Ir para o conteúdo principal

Pesquisa

Pesquisa Avançada
Todas estas palavras:
Palavra ou expressão exata:
Qualquer uma destas palavras:
Nenhuma destas palavras:
1 a 10 de 85 resultados
1 2 3 4 5  ...   
Legislação
e Munições   Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro – Legislação de Combate à Droga … Legislação Portal da Defesa na InternetDefesa NacionalDefesa NacionalOrganizaçãoServiços …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/pjm/apjm/legislacao

Direito e Defesa
e Defesa Aqui poderá consultar a legislação reguladora da organização da estrutura … e Forças Armadas, bem como a legislação ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd

Associações Militares
Associações Militares Portal da Defesa na InternetDefesa NacionalA Defesa e EuAssociações … Sem prejuízo do disposto na legislação sobre as associações militares, o exercício de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am

Deficientes das Forças Armadas
Deficientes das Forças Armadas Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de acidente e/ou doença em …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa

Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa
Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa Portal da Defesa na InternetDefesa … Sumário da legislação, acordos e convenções relacionados com a circulação de bens e …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/id/tcpd

Setor Empresarial do Estado
Setor Empresarial do Estado Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências … Até meados dos anos noventa a legislação portuguesa não permitia às empresas do sector …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/see

Arquivo da Defesa Nacional
Arquivo da Defesa Nacional O Arquivo da Defesa Nacional contribui para a valorização do … o ADN tem vindo a adaptar-se à legislação da administração pública relacionada com os …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn

Força Aérea
assegurar o cumprimento das missões reguladas por legislação própria Portal da Defesa na … CEMFA - Chefe do Estado-Maior da Força Aérea … O General Piloto Aviador João Cartaxo Alves …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/fa

Exército
assegurar o cumprimento das missões reguladas por legislação própria Portal da Defesa na … CEME - Chefe do Estado-Maior do Exército … O General José Nunes d​a Fonseca​ exerce o cargo …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/exercito

Normativos
Normativos Aqui poderá consultar legislação relacionada com o Direito Internacional … Convenções de Haia de 18 de outubro de 1907 … A condução de hostilidades é hoje regulada por um …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/mi/normativos

1 2 3 4 5  ...   
Partilhar
Conteúdo