Legislação
e Munições
Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro – de Combate à Droga … Organização
Serviços Centrais
PJM - Polícia Judiciária Militar
A PJM
…
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/pjm/apjm/legislacao
Direito e Defesa
Aqui poderá consultar a reguladora da organização da estrutura superior da … e Forças Armadas, bem como a ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd
Associações Militares
Início
A Defesa e Eu
Associações Militares … As Associações têm como fim promover a atividade … Sem prejuízo do disposto na sobre as associações militares, o exercício de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am
Deficientes das Forças Armadas
Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de acidente e/ou doença em serviço de campanha ou situação …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa
Documentos
Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas … Panfleto - Estratégia da Defesa Nacional para o Ambiente … Antigos Combatentes - …
https://www.defesa.gov.pt/pt/comunicacao/documentos
Arquivo da Defesa Nacional
O Arquivo da Defesa Nacional contribui para a valorização do património arquivístico da … o ADN tem vindo a aplicar a relacionada com os arquivos e as normas definidas …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn
Normativos
Aqui poderá consultar relacionada com o Direito Internacional Humanitário … Início
Política de Defesa
Missões Internacionais
Normativos … Convenções de Haia de 18 de …
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Setor Empresarial do Estado
Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências legalmente atribuídas ao … Até meados dos anos noventa a portuguesa não permitia às empresas do sector …
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Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa
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Indústrias de Defesa
Transmissão e Circulação … Sumário da , acordos e convenções relacionados com a circulação de bens e …
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Marinha
militar do País e assegurar o cumprimento das missões reguladas por própria … Início
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Marinha … O CEMA é o comandante da Marinha …
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