Legislação
e Munições
Decreto-lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro – Legislação de Combate à Droga … Legislação
Portal da Defesa na InternetDefesa NacionalDefesa NacionalOrganizaçãoServiços …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/sc/pjm/apjm/legislacao
Direito e Defesa
e Defesa
Aqui poderá consultar a legislação reguladora da organização da estrutura … e Forças Armadas, bem como a legislação ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd
Associações Militares
Associações Militares
Portal da Defesa na InternetDefesa NacionalA Defesa e EuAssociações … Sem prejuízo do disposto na legislação sobre as associações militares, o exercício de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am
Deficientes das Forças Armadas
Deficientes das Forças Armadas
Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de acidente e/ou doença em …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa
Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa
Transmissão e Circulação de Produtos da Defesa
Portal da Defesa na InternetDefesa … Sumário da legislação, acordos e convenções relacionados com a circulação de bens e …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/id/tcpd
Normativos
Normativos
Aqui poderá consultar legislação relacionada com o Direito Internacional … Convenções de Haia de 18 de outubro de 1907 … A condução de hostilidades é hoje regulada por um …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/mi/normativos
Setor Empresarial do Estado
Setor Empresarial do Estado
Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências … Até meados dos anos noventa a legislação portuguesa não permitia às empresas do sector …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/see
Arquivo da Defesa Nacional
Arquivo da Defesa Nacional
O Arquivo da Defesa Nacional contribui para a valorização do … o ADN tem vindo a adaptar-se à legislação da administração pública relacionada com os …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn
Força Aérea
assegurar o cumprimento das missões reguladas por legislação própria
Portal da Defesa na … CEMFA - Chefe do Estado-Maior da Força Aérea … O General Piloto Aviador João Cartaxo Alves …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/fa