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Direito e Defesa
Aqui poderá consultar a reguladora da organização da estrutura superior da … e Forças Armadas, bem como a ordinária definidora do enquadramento atual da …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/dd

Legislação da Comissão dos 50 anos do 25NOV75
Grandes Celebrações 50 Anos 25 Novembro da Comissão dos 50 anos do 25NOV75 … Os presentes​ diplomas estabelecem o enquadramento das comemorações do 50.º aniversário do …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/grandescelebracoes/50anos25novembro/legislacao_C25NOV75

Associações Militares
Início A Defesa e Eu Associações Militares … As Associações têm como fim promover a atividade … Sem prejuízo do disposto na sobre as associações militares, o exercício de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/am

Deficientes das Forças Armadas
Início A Defesa e Eu Deficientes das Forças Armadas … Os Deficientes das Forças Armadas são cidadãos que se deficientaram no cumprimento do serviço militar, em resultado de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/dfa

Documentos
Aqui poderá consultar todos os documentos ligados à Defesa Nacional e às Forças Armadas … Relatório do Plano de Ação da Estratégia da Defesa Nacional … Antigos Combatentes -
https://www.defesa.gov.pt/pt/comunicacao/documentos

50 Anos 25 Novembro
Início A Defesa e Eu Grandes Celebrações 50 Anos 25 Novembro … da Comissão dos 50 anos do 25NOV75 … Cerimónia Militar - 25 de Novembro de 2025 …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/grandescelebracoes/50anos25novembro

Arquivo da Defesa Nacional
Bem-vindo(a) ao Arquivo da Defesa Nacional … Início A Defesa e Eu Património Histórico e … o ADN tem vindo a aplicar a relacionada com os arquivos e as normas definidas …
https://www.defesa.gov.pt/pt/adefesaeeu/phc/adn

Normativos
Aqui poderá consultar relacionada com o Direito Internacional Humanitário … Início Política de Defesa Missões Internacionais Normativos … Convenções de Haia de 18 de …
https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/mi/normativos

Setor Empresarial do Estado
Compete ao Ministro da Defesa Nacional exercer as competências legalmente atribuídas ao … Até meados dos anos noventa a portuguesa não permitia às empresas do sector …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/see

Força Aérea
militar do País e assegurar o cumprimento das missões reguladas por própria … Início Defesa Nacional Organização Forças Armadas Força Aérea …
https://www.defesa.gov.pt/pt/defesa/organizacao/forcasarmadas/fa

Última atualização: 15 de novembro de 2018

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