A Estratégia Global da União Europeia para a política externa ao colocar a Segurança e Defesa no centro da agenda política impulsionou, de forma decisiva, a indústria da defesa enquanto setor económico com grande potencial de crescimento capaz de criar riqueza e de estimular o desenvolvimento de outros setores da economia uma vez que assenta em elementos económicos e tecnológicos que constituem importantes fatores para a competitividade industrial.
E, apesar do desinvestimento a que se assistiu nos últimos anos, segundo dados da Comissão Europeia (2016), este setor gera um volume de negócios de 100 mil milhões de euros por ano, empregando, direta ou indiretamente, 1,4 milhões de pessoas altamente qualificadas e com um nível de retorno de investimento de 1,6 euros por cada euro investido.
Em Portugal, e a título de exemplo, só o
cluster AED (que integra a indústria da Aeronáutica, do Espaço e da Defesa) tem um impacto de 1,4% no PIB, prevendo-se que dentro de cinco anos tal impacto possa atingir os 3%.
Este
cluster ocupava também o primeiro lugar no volume de negócios da
Base Tecnológica e Industrial da Defesa (BTID), em 2015, com mais 50% do valor total (2,9 mil milhões de euros) 88% dos quais destinados às exportações.
Segundo o Observatório sobre a BTID portuguesa, a Base Tecnológica e Industrial da Defesa está assente em mais de 300 entidades, na sua maioria micro, pequenas e médias empresas. Estão organizadas em
clusters, que abrangem os setores da reparação naval, dos têxteis, automação e robótica, engenharia e desenvolvimento de software.
O volume de negócios das empresas da BTID ultrapassou, em 2015, o montante de 5 000 M€ (72% correspondendo a exportações). As empresas da BTID empregavam mais de 32 mil pessoas.
Em suma, a Economia da Defesa Nacional é estratégica para a economia nacional no âmbito da Inovação e Investigação e Desenvolvimento e, por outro lado, pode ser um veículo de reforço da internacionalização da economia portuguesa, com a criação e adequação do produto e do próprio processo de gestão, estimulando a interoperabilidade e, por isso, a consequente participação no mercado europeu e, sempre que possível e desejável, em programas de cooperação internacional.
Por sua vez, a Resolução de Conselho de Ministros n.º 35/2010 aprovou a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa, enquanto instrumento potenciador do desenvolvimento da economia nacional que permite o reforço das exportações, a afirmação nacional nos mercados internacionais com a integração em cadeias de valor global, bem como a consolidação da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Europeia assumindo-se aqui a defesa nacional como um mercado alvo da BTID no quadro dos programas de reequipamento consagrados na LPM.
Como ali se descreve:
“O domínio da defesa apresenta um carácter transversal e integrador de diversos sectores tecnológicos e representa um mercado de elevada exigência e intensidade tecnológica. Por essa razão, o investimento no desenvolvimento da BTID tem um efeito estruturante que se estende a toda a economia".
É neste contexto que “o Estado detém reconhecidas responsabilidades no que respeita à BTID, nela intervindo como cliente, regulador, dinamizador e investidor, competindo-lhe promover uma adequada política de investimento público com base na igualdade de oportunidades entre as entidades intervenientes" sendo também fundamental que
“as empresas participadas ou detidas pelo Estado pautem a sua estratégia por objetivos de competitividade e dinâmica concorrencial, tendo em vista a sua contribuição para o desenvolvimento da BTID nacional capaz de se afirmar e disputar, a nível intento e externo, com particular ênfase no plano europeu, nos mercados de defesa e outros domínios afins, assentes em tecnologias e produtos de duplo uso".