DOIS APONTAMENTOS SOBRE A MONARQUIA DO NORTE. O BATALHÃO ACADÉMICO REPUBLICANO
Pedro Marçal Vaz Pereira
Resumo
A Monarquia do Norte foi um período de três semanas, com relevantes acontecimentos históricos, donde destaco a constituição do Batalhão Académico Republicano, para defesa da República, e a emissão pelos monárquicos de valores postais e fiscais, como determinante da soberania monárquica, reposta no Porto em Janeiro de 1919.
Palavras-Chave: Monarquia do Norte; Batalhão Académico Republicano; Valores Postais e Fiscais Monárquicos.
Abstract
The Monarchy of the North was a three-week period marked by significant historical events, most notably the formation of the Republican Academic Battalion for the defense of the Republic, and the issuance by monarchists of postal and fiscal values as a determining factor in monarchical sovereignty, reinstated in Porto in January 1919.
Keywords: Northern Monarchy; Republican Academic Battalion; Monarchical Postal and Fiscal Values.
A Monarquia do Norte foi um movimento militar encabeçado pelo capitão Paiva Couceiro, ilustre militar e monárquico, que tinha como objectivo a restauração da monarquia em Portugal.
Figura 1 - Henrique de Paiva Couceiro, o herói português que permaneceu sempre fiel à Monarquia e que chefiou a revolta monárquica.
Este movimento revoltoso teve o seu início no Porto em 19 de Janeiro de 1919 e foi derrotado nessa cidade em 13 de Fevereiro desse mesmo ano.
Quando se deu a revolta monárquica, as forças republicanas iniciaram de imediato os preparativos da contra-revolução, embora a confusão fosse a nota dominante, uma vez que existiam ainda muitos presos políticos republicanos, principalmente do Partido Democrático. Estes eram oriundos da ditadura militar republicana de Sidónio Pais.
Porém Sidónio Pais tinha acabado de ser assassinado na estação de caminho de ferro do Rossio, em 14 de Dezembro de 1918, quando se preparava para partir para o Porto.
Nesse período conturbado da República, os republicanos estavam profundamente divididos, existindo a ideia geral que era preciso unir esforços para derrotar a sublevação monárquica comandada por Paiva Couceiro.
Os chefes dos principais partidos reuniram-se com o Presidente do Concelho em exercício, João Tamagnini Barbosa, com o objectivo único de conseguir a libertação dos presos políticos, para que pudessem ser armados e assim defenderem a República.
Os jornais, em especial os da capital, faziam uma grande propaganda a favor da defesa da República e tinha sido tomada a decisão de armar o povo, convocando-o ao Campo Pequeno no dia 22 de Janeiro de 1919.
Figura 2 - O povo reunido na Praça de Touros do Campo Pequeno, no dia 22 de Janeiro de 1919.
Este acudiu em grande força e, logo à pressa, a tropa começou a organizá-los em pelotões, secções, esquadras e companhias, tendo sido formados vários batalhões de voluntários. Nesse dia 22 de Janeiro o governo lançava o seguinte comunicado e convite nos jornais:
“Às Armas cidadãos!
O Governo da República desejando, em presença dos acontecimentos que vêem decorrendo, aproveitar todos os esforços dos bons republicanos, tendentes a dominar rapidamente o movimento revolucionário do Porto, resolveu abrir uma inscrição para se poderem constituir, rapidamente, batalhões de voluntários, para o que se convoca todos os cidadãos da república a comparecerem hoje, dia 22, pelas dez horas da manhã, no Campo Pequeno. O Governo também autoriza os académicos, que assim o desejarem, a organizar um batalhão para o mesmo fim, para o que deverão comparecer à mesma hora, no depósito de adidos da guarnição, às Janelas Verdes, sob o comando do Sr. Capitão de cavalaria e aviador António Maia e capitão de infantaria Henrique Guerra".
A população em todo o país seguiria o mesmo exemplo de Lisboa, formando grupos de civis armados, para defenderem a República.
Figura 3 - Defensores civis republicanos de Mirandela.
Os académicos viriam na realidade a reunir-se nesse dia 22 de Janeiro de 1919 no quartel das Janelas Verdes e formariam um Batalhão Académico, com origem em Lisboa, que partiria para o Norte para combater a Monarquia, entretanto aí implantada.
Figura 4 - O Batalhão Académico reunido nas Janelas Verdes, em 22 de Janeiro de 1919.
Contudo e antes disso, o Batalhão Académico de Lisboa, composto apenas e ainda por estudantes da Academia de Lisboa, participou na refrega do Monsanto, onde a população de Lisboa e grande parte da Marinha atacaram as forças monárquicas, comandadas por Aires de Ornelas, que aí se tinham instalado e iniciado o bombardeamento da capital, numa tentativa de conquistarem Lisboa e de restaurarem de novo a monarquia.
Figura 5 - Posição das forças monárquicas e republicanas em Monsanto. As primeiras assinaladas pelas bandeiras pretas e brancas e as segundas pelas bandeiras pretas.
Conforme disse, o Batalhão Académico participou activamente no confronto, que se deu entre tropas republicanas e monárquicas, em Monsanto, na cidade de Lisboa e que estes últimos viriam a perder, sendo infringida uma derrota importante a Paiva Couceiro, já que este perdendo o domínio da capital, fundamental para restauração da Monarquia, perderia a revolta encetada pelos monárquicos.
Mais tarde, este Batalhão Académico de Lisboa incorporaria estudantes da academia de Coimbra. Este Batalhão Académico Republicano era composto por 90 combatentes, comandados por oficiais, que eram por sua vez igualmente estudantes.
Os estudantes republicanos de Coimbra foram armados no Regimento de Infantaria 35, tendo partido para o Norte do país no dia 1 de Fevereiro de 1919, depois de terem recebido instrução militar e em especial de tiro.
Figura 6 - Braçadeira usada pelos estudantes do Batalhão Académico de Coimbra.
Figura 7 - O Batalhão Académico Republicano reunido em Coimbra. Foi comandado pelo alferes Ribeiro da Costa, tendo as armas sido entregues pelo Regimento de Infantaria 35 de Coimbra. Nalguns estudantes pode-se verificar no braço esquerdo a braçadeira, que identificava o Batalhão Académico de Coimbra, braçadeira da qual publico neste trabalho a um exemplar.
Este corpo estudantil de republicanos, viria tomar parte em muitas operações entre Aveiro e o Porto e encontravam-se no primeiro grupo de tropa a entrar na capital do Norte, acabando com o golpe monárquico e impondo assim a continuação do regime republicano.
O correio expedido pelas tropas republicanas, em campanha contra os monárquicos, estava isento de franquia. Contudo também o correio expedido pelos Batalhões Académicos, constituído basicamente por estudantes, estava isento de franquia, tal como o das tropas regulares, facto que se comprova no postal que se apresenta neste artigo. Este postal ilustrado foi expedido, em 13 de Fevereiro de 1919, precisamente no dia em que a Monarquia do Norte foi derrotada.
Este interessantíssimo postal foi escrito pelo Dr. Jorge Marçal, que tinha nessa altura com 20 anos, cursava medicina na Universidade de Coimbra e fez parte do Batalhão Académico que se tinha formado naquela cidade.
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Figura 8 e 9 - Postal Ilustrado enviado em 13 de Fevereiro do teatro de operações pelo Dr. Jorge Marçal, que se encontrava a estudar medicina em Coimbra . Na parte ilustrada deste postal pode-se verificar a data de envio.
O postal não tem indicação do local donde foi enviado, contudo a sua ilustração é de Oliveira de Azeméis, pelo que sou levado a concluir que esse Batalhão Académico se poderia encontrar estacionado nesse local ou teria estado nesse local, sendo o postal por sua vez enviado do Porto, já que o Batalhão Académico foi um dos primeiros a entrar naquela cidade a 13 de Fevereiro de 1919, dia em que os monárquicos foram derrotados.
O seu texto é na realidade já de vitória das forças republicanas e expressa o ponto da situação. Diz o mesmo o seguinte:
“Encontramo-nos agora aqui com poucas esperanças de apanhar os monárquicos que parecem não procurar ter nenhum recontro connosco. Não telegrafo porque os trauliteiros levaram os aparelhos do telégrafo".
No corpo do postal pode-se ainda encontrar a menção de Batalhão Académico e S.M., que queria dizer Serviço Militar e ainda um carimbo de correio com os seguintes dizeres:
Destacamento Nº 1 // Serviço de Campanha
*Serviço Postal* // Isento de Franquia
Contudo os elementos do Batalhão Académico de Coimbra em manobras também recebiam correspondência. Em 16 de Fevereiro de 1919, Jorge Marçal recebia um postal das primas endereçado ao Batalhão Académico, que estava em Albergaria-a-Nova e onde estava escrito o seguinte: “Ao valente soldado enviam um abraço de agradecimento as primas muito amigas. Maria José e Olga".
Figura 10 - Bilhete Postal enviado em 16 de Setembro de 1919 ao Batalhão Académico de Coimbra, que nesta data se encontrava em operações em Albergaria-a-Nova.
Figura 11 - A bandeira usada pelo Real Batalhão Académico do Porto.
O Batalhão Académico estaria estacionado nesta zona, depois de os monárquicos terem sido derrotados. Os elementos do Batalhão Académico de Coimbra, que se incorporaram no Batalhão Académico Republicano, usavam uma braçadeira onde se encontrava escrito: Batalhão Académico de Coimbra.
Usavam ainda um lenço com listas verdes e vermelhas, com a imagem estampada de Magalhães Lima, grande republicano e Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa.
Figura 12 - Lenço usado pelo Batalhão Académico de Coimbra, onde se pode ver a figura do Dr Magalhães Lima, naquela tempo Grão Mestre da Maçonaria Portuguesa, e ainda nas margens do lenço as cores republicanas, vermelho e verde.
Batalhão Académico de Lisboa e Coimbra, Batalhão Académico Republicano ou Batalhão Académico de Norte, foram alguns dos nomes porque ficou conhecido o Batalhão Académico que participou nas manobras militares, que se desencadearam principalmente a Norte do país e que se saldariam pela derrota das forças monárquicas.
Apenas como nota final, tinha sido igualmente formado no Porto um segundo Batalhão Académico, mas de ideologia monárquica e que ficou conhecido por Real Batalhão Académico do Porto.
Os Valores Postais e Fiscais na Monarquia do Norte
Paiva Couceiro e os monárquicos sabiam, desde a primeira hora, que os valores postais e fiscais eram um factor determinante da soberania de um Estado. Daí terem decidido imediatamente colocar em marcha o projecto do fabrico de valores postais e também de alguns valores fiscais.
O coronel Artur Silva Ramos integrava a Junta Governativa do Reino de Portugal e tinha a seu cargo as Obras Públicas, Correios e Telégrafos.
Em 12 de Fevereiro de 1919 são emitidos valores postais que seriam utilizados pelos monárquicos a partir do dia 13. Porém o contra-golpe republicano não permitiu que esses mesmos valores fossem utilizados, pelo que estes em princípio nunca chegaram a circular.
Valores fiscais chegaram igualmente a serem impressos.
Imediatamente o Governo Monárquico começou a legislar e a publicar várias medidas administrativas no Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal, e como acto de soberania monárquica procedeu à impressão de valores postais e fez seguir correspondência oficial.
Foram introduzidos de novo os réis monárquicos e abolido o escudo republicano. Pelo Decreto nº 16 foi decido manter os portes, que se encontravam em vigor.
Dizia o Decreto o seguinte:
A Junta Governativa do Reino, em nome de El Rei, há por bem decretar o seguinte:
Art. 1º - Enquanto não se providenciarem por outra forma, continuam em vigor as fórmulas de franquia e de selos de qualquer natureza e taxas actualmente existentes
Art. 2º Fica revogada legislação em contrário.
Pretendiam os monárquicos emitir estes selos em réis e nos valores de 2 ½ rs, 5 rs, 10 rs, 15 rs, 20 rs, 35 rs, 50 rs, 75 rs, 100 rs e 500 rs.
Foram então impressos alguns destes selos postais com o escudo monárquico, em folhas de 100 selos, sendo estas compostas por 10x10 selos.
Contudo, até hoje nunca se soube concretamente quem foi o autor do desenho do selo, nem tão pouco o local onde foram fabricados. Presume-se que poderiam ter sido impressos na “Tipografia Nacional", na “Typ. Mário Antunes Leitão" ou na “Empresa Gráfica Universal", tipografias onde foi impresso o Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal.
Quando as forças republicanas entraram no Porto, a 13 de Fevereiro, e derrotaram as forças monárquicas, preparava-se a Junta Governativa para iniciar a utilização dos selos monárquicos, os quais tinham sido impressos nas taxas de 2 ½ rs, 5rs, 10 rs, 20 rs e 35 rs.
Figura 13 - Prova do selo de 30 reis.
Todos os selos que seguiram para estações postais eram, em princípio, denteados.
Figura 14 - Fragmento com selos de 5 réis e 10 réis da Monarquia do Norte, com um selo Ceres de 20 centavos. Peça falsa. O carimbo é datado de 11 de Fevereiro de 1919, tendo os selos da Monarquia do Norte sido distribuídos só a 13 de Fevereiro de 1919. Para além disto o selo Ceres de 20 centavos, foi emitido muito posteriormente à data do carimbo. Estes selos já se encontram denteados, pelo que são os originais dos que foram distribuídos.
Aparecem hoje selos dessa emissão não emitida, sem serem denteados, sendo apenas provas do fabrico desses selos monárquicos. Contudo a prova do selo de 20 reis é falsa, uma vez que este selo é apenas conhecido denteado.
Figura 15 - Prova falsa do selo de 20 reis, sendo este conhecido apenas denteado
No dia 12 de Fevereiro de 1919, a Junta Governativa do Reino de Portugal ainda publicou o Decreto n.º 67, que iniciava a utilização dos novos selos monárquicos, referindo o seguinte:
A Junta Governativa do Reino, em nome de El-Rei há por bem decretar o seguinte:
Art. 1º - Desde a data da publicação deste decreto, serão postos em circulação selos postais emitidos pela Junta Governativa do Reino.
Art. 2º - Os selos antigos, das diferentes taxas, serão retirados de circulação à medida que foram postos à venda selos do novo tipo e das mesmas taxas.
Artº 3º - Os selos antigos retirados da circulação, por virtude do disposto no artigo, não poderão usar-se, como franquia postal, desde que os portes devidos possam ser pagos em selos do novo tipo que estejam postos à venda.
§ único – Exceptuam-se do disposto neste artigo as correspondências destinadas a países estrangeiros.
Art. 4º - As franquias que contravierem o disposto no artigo antecedente consideram-se como não existentes para todos os efeitos.
Art. 5º - Fica revogada a legislação em contrário.
O parágrafo único do artigo 3.º devia-se ao facto da Junta Governativa não ter sido reconhecida, até àquele momento, por nenhum país.
Este decreto é publicado precisamente no dia 13 de Fevereiro de 1919, dia em que a Guarda Nacional Republicana e outras forças republicanas derrotam a revolta monárquica couceirista, pelo que não houve tempo para que os novos selos monárquicos entrassem em circulação. Não se conhece uma única correspondência circulada com estes selos e todas as que apareceram são em princípio falsas.
Sabe-se que nesse dia ainda distribuídos alguns selos de 2,5 reis, 5 reis, 10 reis e 35 reis por algumas estações do Porto e concelhos limítrofes, mas que em princípio nunca chegaram a ser utilizados na correspondência.
Figura 16 - Bilhete – Prova do selo de 15 reis.
Figura 17 - Bilhete – Prova do selo de 10 reis.
Juntamente com os selos postais foi emitido um bonito bilhete-postal de correio, no valor de 20 réis, que também nunca chegou a circular.
Figura 18 - Bilhete – Postal emitido pela Monarquia do Norte, mas nunca circulado
As autoridades monárquicas pretendiam ainda emitir selos fiscais. Chegaram a ser impressos uns valores sem taxa, tratando-se de provas.
Figura 19 - Provas dos selos fiscais da Monarquia do Norte.
A Junta Governativa do Reino teve ainda tempo para instituir sobrescritos e papel timbrado com as cores reais, o azul, e o respectivo escudo.
Figura 20 - Sobrescritos entretanto usados pelo governo da Junta Governativa do Reino e mandados imprimir para o efeito.
Por sua vez foi ainda esboçada a prova de uma nota, a emitir pelas novas autoridades monárquicas, que nunca chegou a ser impressa e posta em circulação.
Figura 21 - Projecto da Junta Governativa do Reino de Portugal, para uma nota de “UM TOSTÃO”. As três semanas que durou a revolta monárquica, não permitiram que a mesma fosse impressa e distribuída.
Mas o mais notável é que se passou a usar novamente o serviço SNR – Serviço Nacional e Real. Este serviço, isento de franquia, tinha sido utilizado pelo regime monárquico até 5 de Outubro de 1910, sendo agora novamente instituído pelo governo da Junta Governativa do Reino.
Figura 22 - Sobrescrito do Ministério da Instrução Pública e Belas Artes, tendo já impresso S.N.R. – Serviço Nacional e Real, sigla usada em todo o correio oficial do tempo da monarquia e isento de franquia.
Esta Junta enviava o seu Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal para os Juízes de Direito das Comarcas do país. Se inicialmente usou cintas de jornal neutras, teve ainda tempo de mandar imprimir cintas oficiais do SNR e fazer expedir esta correspondência oficial com estas cintas, sendo esta isenta de franquia, como atrás disse.
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Figuras 23 e 24 - Jornal da Junta Governativa do Reino de Portugal, expedida para o Juiz de Direito da Sertã, envolto em cinta da Junta com SNR - Serviço Nacional do Reino e com a menção de Diário da Junta Governativa do Reino. Outro jornal da Junta Governativa do Reino circulado expedido em 1? de Fevereiro de 1919, com uma cinta neutra rosa, para o Juiz de Direito da Sertã. Peças de história postal de grande raridade, sendo estes dois jornais as únicas peças conhecidas circuladas da Monarquia do Norte. Peças rainha deste período e de uma beleza extraordinária.
Na realidade as únicas peças que eu conheço, expedidas no correio pela Junta Governativa do Reino de Portugal, neste pequeno período de três semanas, são estes dois Diários, que aqui apresento, ambos enviados para o Juiz de Direito da Sertã. Nunca vi até hoje outras peças circuladas. São dois documentos postais notáveis e de extrema raridade, já que a correspondência monárquica deste período é raríssima, direi mesmo praticamente inexistente.
Simplesmente notável a importância que o correio e os valores fiscais, como símbolos de soberania, sempre tiveram, e a prová-lo está o facto de a Junta Governativa do Reino de Portugal ter tido em escassas três semanas, a preocupação de emitir valores postais e fiscais como forma de vincular a soberania de Portugal ao regime monárquico, então de novo restaurado.
Os monárquicos exerceram sobre os republicanos enormes represálias e extrema violência, tendo sido António Solari Allegro, Ministro do Reino, um dos seus principais responsáveis.
Figura 25 - António Sollari Allegro membro da Junta Governativa do Norte, onde exerceu o cargo de Ministro do Reino na pasta do Interior. Oficial de Cavalaria, foi comissário da polícia do Porto, no tempo do sidonismo e um importante líder da Junta Militar do Porto. Após a derrota dos monárquicos retirou-se para Espanha., onde viveu exilado.
A Monarquia do Norte foi a mais séria tentativa de restauração da monarquia em Portugal.
Bibliografia
Arquivo do autor
Revista Ilustração Portuguesa, ano de 1919.
MARTINS, Rocha (1922) – Monarquia do Norte. Lisboa: Oficinas Gráficas do ABC.
MARQUES, António Henrique de Oliveira (1996) – História do Selo Postal Português, 1853-1953. Lisboa: Planeta Editora, 2.ª Edição.
PEDRO MARÇAL VAZ PEREIRA
Nasceu em Lisboa, em 18 de Agosto de 1954. Profissionalmente ligado, desde 1974, a atividades do setor comercial, industrial e do ramo imobiliário. Dedicase desde os 11 anos de idade ao estudo e investigação de várias classes filatélicas da História Postal, sendo dirigente associativo desde 1982. Investigador de assuntos históricos contemporâneos relacionados com os séculos XIX e XX e em especial com a 1.ª República em Portugal, tendo publicado diversos trabalhos e sido agraciado com diversos prémios. Académico Honorário da Academia Portuguesa da História, membro da Sociedade de Geografia de Lisboa e Sócio Correspondente do Instituto Histórico da Ilha Terceira/Angra do Heroísmo. Dedica-se ao estudo de assuntos religiosos/Igreja Católica.
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Como citar este texto:
PEREIRA, Pedro Marçal Vaz – Dois Apontamentos Sobre a Monarquia do Norte. O Batalhão Académico Republicano. Revista Portuguesa de História Militar - Dossier: Do Sidonismo à “Revolução Nacional” de 28 de Maio de 1926. [Em linha] Ano VI, nº 10 (2026); https://doi.org/10.56092/EPIY2623 [Consultado em ...].
