6 - Moçambique: Da Guerra À Independência

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MOÇAMBIQUE: DA GUERRA À INDEPENDÊNCIA

Aniceto Afonso

Resumo

O período entre 25 de Abril de 1974 e 25 de junho de 1975 exigiu aos dois lados da guerra em Moçambique, forças portuguesas e combatentes da Frelimo, uma progressiva adaptação às novas condições resultantes da tomada do poder pelo MFA em Portugal e da publicação do seu Programa. A guerra em Moçambique revestia-se de características especiais que serão analisadas, assim como o conceito de descolonização, por forma a alargar a sua evolução histórica desde o final da II Guerra Mundial. Evidentemente, houve uma enorme repercussão da nova situação na questão da guerra, assim como no comportamento das forças portuguesas presentes no teatro de operações, em especial por parte dos capitães e de outros oficiais empenhados no movimento das forças armadas. O primeiro período foi difícil para o comando português, até à assinatura do Acordo de Lusaca em 7 de setembro de 1974. O período de transição e transferência de soberania decorreu sem grandes incidentes, desde a tomada de posse do Governo de Transição até ao dia da independência, com o regresso das tropas portuguesas e as repercussões da nova situação na comunidade portuguesa presente em Moçambique.

Palavras-chave: Moçambique; Guerra Colonial; Movimento das Forças Armadas; Acordo de Lusaca; Governo de Transição em Moçambique.

Abstract

The period between April 25,1974 and June 25, 1975, required both sides in the war in Mozambique, Portuguese forces and Frelimo combatants, to gradually adapt to the new conditions resulting from the MFA's seizure of power in Portugal and the publication of its Programme. The war in Mozambique had special characteristics that will be analysed, as well as the concept of decolonisation, in order to broaden its historical evolution since the end of the Second World War. Evidently, the new situation had a huge impact on the war, as well as on the behaviour of the Portuguese forces present in the theatre of operations, especially on the part of captains and other officers involved in the armed forces movement. The first period was difficult for the Portuguese command, until the signing of the Lusaka Agreement on September 7,1974. The transition period and transfer of sovereignty took place without major incidents, from the inauguration of the Transitional Government until Independence Day, with the return of Portuguese troops and the repercussions of the new situation on the Portuguese community in Mozambique.

Keywords: Mozambique; Colonial War; Armed Forces Movement; Lusaka Agreement; Transitional Government in Mozambique.

A guerra em Moçambique

A guerra colonial em Moçambique durou dez anos, entre 1964 e 1974. Nos primeiros anos, o conflito estendeu-se às regiões mais a norte, Cabo Delgado e Niassa, mas ao longo dos anos alastrou a outras zonas, em especial a Tete, Manica e Sofala e aproximou-se da Zambézia. A luta nacionalista foi sempre assumida pela FRELIMO, Frente de Libertação de Moçambique, fundada em 1960.

Moçambique tinha, antes da guerra, cerca de 6,6 milhões de habitantes, com menos de 100.000 brancos; em 1970, a população total passou para mais de oito milhões e os brancos para 190.000. A comunidade indiana era de cerca de 25.000 pessoas e a chinesa de 4.000. A população negra dividia-se por cerca de uma dezena de grandes grupos étnicos, alguns com ligações transfronteiriças. As comunidades branca, indiana e chinesa viviam na parte centro-sul do território e predominantemente nas cidades. 

De uma forma geral, a população branca não se apercebia da evolução da guerra, que se passava a norte, em zonas muito distantes. E nem mesmo o agravamento da situação, a partir de 1970, modificou significativamente a sua atitude.  

No início da luta armada, em 1964, os objetivos da FRELIMO centravam-se, sobretudo, na construção da unidade das várias correntes que constituíam o movimento, no sentido de as disputas não colocarem em causa a sua própria sobrevivência. 

A zona decisiva do «teatro de operações» de Moçambique era o centro do território, distrito de Manica e Sofala, em especial o corredor das comunicações entre a Beira e a Rodésia (atual Zimbabué), o chamado «corredor da Beira», uma região de assinalável atividade económica, agrícola, industrial e mineira, além de zona de transportes viários, ferroviários, por oleoduto, e onde existia uma significativa comunidade branca. Mas o comando português concentrou as suas forças na fonteira norte, para impedir a penetração dos guerrilheiros a partir da Tanzânia, onde a FRELIMO tinha as suas bases principais e as grandes operações, como a «Nó Górdio», desenrolaram-se nessa zona para obter uma vitória militar sobre os guerrilheiros. A FRELIMO, pelo seu lado, sempre teve o objetivo de avançar para sul, mas as circunstâncias apenas lhe permitiram essa manobra quando a Zâmbia, depois da sua independência em 1966, teve condições para autorizar a instalação de bases de apoio à abertura da Frente de Tete. 

A resposta das forças portuguesas ao avanço da FRELIMO em Tete e em direção ao «coração» do território foi muito dificultada por um conjunto de razões estruturais, que ultrapassavam a capacidade quer do comando-chefe quer das autoridades locais, quer ainda do governo português. Portugal enfrentava uma guerra em três teatros, Angola, Guiné e Moçambique, empenhando cerca de 170.000 homens, o limite da mobilização de efetivos metropolitanos; também estava no limite dos meios financeiros que podiam ser afetados às despesas militares; por fim, em termos locais, a segurança da construção da barragem de Cahora Bassa e do transporte de equipamentos desde o porto da Beira consumiam meios necessários para enfrentar diretamente a progressão da FRELIMO.

Em 1973, os guerrilheiros da FRELIMO ultrapassaram o rio Zambeze, sem que as forças portuguesas dispusessem de capacidade de manobra para o impedir. A partir de então, a vitória do movimento de libertação era uma questão de tempo. 

Os últimos tempos da guerra em Moçambique foram caracterizados pelo avanço da FRELIMO para sul, com ações na zona do Chimoio e com a agitação das populações de origem europeia que viram a guerra chegar às suas portas. Foi ainda um período de intenso conflito com a Igreja Católica e de violência sobre populações que foi necessário retirar das suas regiões para permitir o enchimento da albufeira de Cahora Bassa. 

A situação continuou a deteriorar-se até aos chamados «acontecimentos da Beira», em janeiro de 1974, quando populações brancas de Vila Pery e da Beira se manifestaram contra o que consideravam ser a incapacidade das forças portuguesas em se oporem ao avanço da guerra.

Se conjugarmos a situação no teatro de operações de Moçambique com a ação que as forças portuguesas também desenvolviam em Angola e na Guiné, verificamos que estas viviam um tempo crítico, em relação à sua capacidade para aguardarem do poder político uma solução para o conflito.

Estas circunstâncias influenciaram e impulsionaram o aparecimento do Movimento dos Capitães que conduziu ao 25 de Abril de 1974 e à conquista do poder pelos capitães. A libertação do povo português e a democratização que desde logo se seguiu criaram as condições para se iniciarem as negociações entre Portugal e os movimentos de libertação conducentes à paz e aos períodos de transição e de transferência de soberania. 

Descolonização: um conceito deturpado

Nas circunstâncias da nossa história recente, o conceito de descolonização tem sido muito adulterado. É ainda um debate muito controverso na sociedade portuguesa.

A palavra descolonização ficou muito ligada ao período pós-25 de Abril, tanto pelo uso incorreto que então todos fizemos, como pelas circunstâncias dramáticas de que se revestiu esse período.

Mas no seu conceito mais elaborado, a descolonização é um longo processo de resistência dos povos colonizados ao domínio das potências coloniais europeias. De certa forma, essa resistência sempre existiu, mas transformou-se ao longo do século XX num processo de mudança cada vez mais consciente e organizado.

Como o demonstrou mais recentemente Pedro Pezarat Correia, podemos falar de um protonacionalismo em muitos destes territórios coloniais, onde fermentou um sentimento nacionalista, inicialmente apenas murmurante, mas cada vez mais audível.

A valorização, por grupos mais evoluídos das sociedades coloniais, dos sentimentos naturais de maior protagonismo, tanto no campo social, como político, acabou por desenvolver núcleos de reflexão e pensamento, que muitas vezes acabaram por colocar hipóteses mais ousadas de questionamento e resistência.

É nesta altura, em coincidência com a tomada de consciência de grupos mais alargados das populações sob domínio colonial, que devemos colocar o início dos modernos processos de descolonização, sendo que cada um tem uma história diferente.

Ora este processo de amadurecimento coincide, por várias razões, com o fim da II Guerra Mundial.

O movimento descolonizador, como grande processo político de mudança das relações internacionais, irrompeu na sequência da guerra, por causas diversas de natureza interna e externa.

Internamente, os núcleos nacionalistas tomaram consciência da possibilidade de pôr em causa a situação anterior de domínio pelas potências coloniais. Iniciaram, por várias vias, uma luta diplomática e política, que a pouco e pouco se foi transformando em resistência social e rapidamente em luta armada.

Externamente, os conflitos entre potências e a criação das Nações Unidas originaram o ambiente internacional propício às reivindicações dos povos dominados.

Antes de tudo, ressoou por todo o mundo a ideia de libertação decorrente da vitória das forças aliadas sobre o nazismo e o fascismo. As tropas coloniais presentes nos teatros europeus e regressadas aos seus territórios de origem não podiam deixar de transportar esta ideia aliciante.

Depois, as potências vitoriosas, após mais de 30 anos de conflitos destruidores, desejavam construir um mundo livre da guerra e estavam preparadas para considerar a autonomia dos seus territórios coloniais.

É da conjugação destas condições que resulta a Carta das Nações Unidas, aprovada ainda antes do final da guerra para entrar em vigor a 24 de outubro de 1945.

Ora, a Carta, no seu artigo 73.º referente aos territórios não-autónomos, preconiza exatamente o seguinte, em relação aos deveres das potências coloniais:

a. «Assegurar, com o devido respeito pela cultura dos povos interessados, o seu progresso político, económico, social e educacional, o seu tratamento equitativo e a sua proteção contra qualquer abuso;

b. Promover o seu governo próprio, ter na devida conta as aspirações políticas dos povos e auxiliá-los no desenvolvimento progressivo das suas instituições políticas livres, de acordo com as circunstâncias peculiares a cada território e seus habitantes, e os diferentes graus do seu adiantamento».

Ocorreram então, com maior ou menor resistência das potências coloniais europeias, as primeiras independências dos povos/territórios não-autónomos, tanto do Extremo Oriente, como do Médio Oriente, os primeiros ainda na década de quarenta.

Por outro lado, na disputa de zonas de influência, as grandes potências emergentes da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos da América e a União Soviética, apoiaram a formação de resistências nas colónias contra a presença europeia. Mesmo nos territórios onde o nacionalismo pretendeu preservar o seu próprio processo de luta, a influência das grandes potências esteve invariavelmente presente, quer no apoio ideológico e doutrinário, quer no apoio material. A organização da resistência ao domínio colonial, revestindo-se de aspetos pacifistas, como na Índia, ou apoiando-se na formação de grupos armados e clandestinos, em conjunto com outras ações violentas, teve sempre em vista a reivindicação fundamental do direito à autodeterminação e à independência.

O processo continuou com a aproximação entre si dos países recentemente independentes e veio a culminar com uma importante reunião em abril de 1955, em Bandung, Indonésia.

A ideia de constituir um movimento dos países recentemente independentes foi-se afirmando desde muito cedo. 

Na Conferência de Bandung participaram 29 países. O comunicado final incluía, entre outros, os seguintes pontos de acordo entre os participantes:

- Respeito pelos direitos fundamentais, de acordo com a Carta das Nações Unidas;

- Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações;

- Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.

A Conferência de Bandung é considerada como o ponto de partida do movimento dos não-alinhados ou do Terceiro Mundo.

O facto de os países não-alinhados conseguirem erguer uma voz própria fez com que as grandes potências tivessem de considerar, com uma ponderação mais aprofundada, as suas reivindicações, tanto no sentido de manter os equilíbrios internacionais da Guerra Fria, como no de utilizar os sentimentos e as lutas autonomistas para alargar ou consolidar as suas zonas de influência.

Neste contexto, as posições europeias foram-se tornando insustentáveis, o que conduziu rapidamente à independência de grande parte dos territórios coloniais, uma independência conseguida através de difíceis negociações ou conquistada pelo recurso a ações armadas mais ou menos prolongadas.

O movimento descolonizador cresceu rapidamente e entrou na África subsariana, ocorrendo as primeiras independências modernas em 1957 (Gana) e em 1958 (Guiné-Conacri). 

Voltando a Portugal, podemos dizer que Salazar e os seus próximos não entenderam que os Estados Unidos e a União Soviética convergiam no apoio ao movimento descolonizador, como base de defesa dos seus respetivos interesses na cena internacional. 

A resistência de Salazar à integração de Portugal no processo de descolonização pode justificar-se por razões de ordem ideológica e de ordem material.

Em primeiro lugar, os ideólogos do regime defendiam que Portugal não era um país colonialista, na medida em que as suas relações com os africanos eram diferentes, em comparação com outras potências coloniais, e que existia, por parte das autoridades, um relacionamento respeitador dos povos locais, que se sentiriam confortáveis sob a soberania portuguesa.

Em segundo lugar, Salazar apoiava-se num pensamento estratégico que privilegiou o cenário da Terceira Guerra Mundial, em que as colónias seriam uma retaguarda indispensável ao Ocidente como fornecedora de matérias-primas e de soldados, não parecendo que valorizasse a ideia do equilíbrio do terror introduzido pelas armas nucleares.

Quanto aos interesses materiais, o facto de Portugal não ser uma potência industrial constituiu a principal razão para Salazar não querer e não poder descolonizar. A Inglaterra, a França, a Holanda e até a Bélgica aceitaram as negociações para a independência das suas colónias porque, no essencial, as relações de dependência se podiam manter, pois os novos países continuariam a ter de vender às antigas metrópoles as matérias-primas para estas as transformarem em produtos. Pelo contrário, Portugal era apenas um intermediário entre a origem das matérias-primas e o destino final onde seriam transformadas. Negociar a independência das colónias significava para Portugal perder o controlo do comércio, ficar fora do circuito.

Este é o quadro dos principais fatores que suportaram a decisão de Salazar recusar o caminho seguido pelas outras potências coloniais europeias que aceitaram, com maior ou menor relutância, a independência das suas colónias.

O projeto ultramarino do Estado Novo implicava que Portugal se mantivesse nos territórios coloniais a todo o custo, mas essa política de resistência ao movimento descolonizador acabou por se revelar desastrosa para o país e para o próprio regime.

A hostilidade ao Governo de Lisboa intensificou-se no período entre 1956 e 1960, à medida que novos países asiáticos e africanos passaram a fazer parte da ONU. A mudança essencial acabou por acontecer em 1960, quando o número de países afro-asiáticos e comunistas ultrapassou as presenças dos países ocidentais e seus aliados. A ONU converteu-se então no porta-voz das exigências dos países do Terceiro Mundo e num calvário para a política portuguesa, especialmente para a sua componente colonial.

Ainda em finais de 1960, a Assembleia Geral da ONU aprovou três resoluções relativas à política colonial portuguesa, no sentido de conseguir que Portugal cumprisse as disposições da Carta das Nações Unidas. A grande maioria dos países apoiou estas resoluções.

A partir de 1961, a situação tornou-se ainda mais difícil para Portugal, não só porque o novo presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, estabeleceu como um dos pilares da sua política externa o apoio às independências coloniais, mas também porque o início das hostilidades em Angola acabou por converter este território num dos centros da política africana. 

Contudo, para o Estado Novo, a política colonial constituía um pilar ideológico do regime, pelo que se foi acentuando a certeza de ser impossível uma solução negociada para a questão. Presos nessa impossibilidade, os seus responsáveis, mesmo aqueles que foram compreendendo a necessidade de considerar soluções políticas, acabaram afastados ou convencidos do nó górdio em que Portugal estava metido.

A opção pela guerra esteve, portanto, na lógica da política de Salazar e do seu sucessor. Só quando cresceu nos capitães a ideia de que a guerra só teria solução com o derrube do regime (o que ocorreu a 25 de Abril de 1974), é que foi possível iniciar uma solução para a questão colonial. E tal como todos sabemos, chegou muito tarde, quando todos os impérios europeus já tinham encontrado novos caminhos há vários anos.

Foi então que, pelo lado de Portugal, se aceitou a participação no processo de descolonização, que os movimentos de libertação, com a opção pelo caminho da luta armada, nunca tinham interrompido.

Foi então que se iniciaram conversações para os acordos sobre os períodos de transição e a transferência da soberania sobre os territórios coloniais, com vista à sua independência. Foi só então que Portugal retomou o seu lugar no concerto das nações, na Europa e no Mundo.

Moçambique, situação militar antes do 25 de Abril

As Forças Armadas portuguesas tinham, em Moçambique, um comando-chefe e três comandos dos Ramos - Exército, Marinha e Força Aérea. O comando-chefe e os comandos do Exército e da Força Aérea estavam em Nampula, para onde se tinham transferido, a partir de 1969 (a Força Aérea em 1970). O comando da Marinha continuou em Lourenço Marques, ficando em Nampula um comando naval avançado.

Existia em Moçambique um terceiro poder, com sede na Beira, representado por Jorge Jardim, com grande influência na política do território.

Kaúlza de Arriaga foi comandante-chefe de 1970 a 1973. Sucedeu-lhe o general Basto Machado, de 1973 ao 25 de Abril. 

O Exército estava organizado em sectores e batalhões. Nos últimos anos havia vários comandos autónomos. A Marinha ocupava sobretudo os portos, incluindo no Lago Niassa, com comandos de defesa marítima. A Força Aérea tinha uma base aérea na Beira, quatro aeródromos-base e vários aeródromos de manobra espalhados pelo território. As unidades de forças especiais eram constituídas por Comandos, Fuzileiros e Para-quedistas.

As condicionantes da estratégia militar portuguesa em Moçambique eram principalmente as seguintes:

Efetivos militares e africanização;

Construção de Cabora-Bassa;

Equipamentos e armamento;

Aparecimento do míssil antiaéreo Strela pelas forças da FRELIMO.

E também:

A posição de uma importante parte da Igreja moçambicana;

O bloqueio do porto da Beira (por causa da independência unilateral da Rodésia, a partir de 1965);

O apoio efetivo da África do Sul e da Rodésia às operações em território moçambicano (Exercício Alcora).

Os efetivos das Forças Armadas eram os seguintes, em 31 de março de 1974:

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​A africanização das forças portuguesas nos três teatros de operações chegou às seguintes percentagens, destacando-se os 54% das tropas em Moçambique:​

A FRELIMO

Samora Machel era o presidente da FRELIMO, sucedendo a Eduardo Mondlane depois do assassínio deste em 1969.

As suas forças militares estavam organizadas nas FPLM, constituídas por bases provinciais, sub-provinciais e operacionais.

Os batalhões tinham cerca de 500 homens, mas a sua atuação no terreno exercia-se com base na secção com cerca de 15 homens.

Os serviços de informações portugueses calculavam que existissem 6500 guerrilheiros da FRELIMO.

A estratégia deste movimento passava por consolidar a luta militar através da guerrilha nas frentes do Niassa, Cabo Delgado e Tete e na tentativa de abertura de novas frentes: Centro e Zambézia. A partir de 1970, o esforço principal foi transferido para a frente de Tete, caminho mais direto em direção ao centro do território.

A sua luta política fazia-se através da ONU, da OUA, dos países limítrofes de Moçambique, em especial a Tanzânia e a Zâmbia; tinha o apoio dos países comunistas, de todos os países do Terceiro Mundo, e de vários países ocidentais.

Os capitães do MFA em Moçambique

Quando, no dia seguinte ao 25 de Abril, os capitães se deram conta das responsabilidades que, mesmo sem o desejarem, deviam assumir, um conjunto de perplexidades se lhes deparou. 

Em primeiro lugar, o Programa do MFA. O documento de Cascais, aprovado em 5 de Março de 1974 e do qual todos tinham conhecimento, dizia o seguinte: 

“Uma solução política que salvaguarde a honra e dignidade nacionais, bem como todos os interesses legítimos de portugueses instalados em África, mas que tenha em c​onta a realidade incontroversa e irreversível da funda aspiração dos povos africanos a se governarem por si próprios – o que implica necessariamente fórmulas políticas, jurídicas e diplomáticas extremamente flexíveis e dinâmicas".

Mas no Programa do MFA apenas se lia, em relação à questão ultramarina, o seguinte:

“A política ultramarina do G​overno provisório, tendo em atenção que a sua definição competirá à nação, orientar-se-á pelos seguintes princípios:

a) Reconhecimento de que a solução das guerras é política e não militar;

b) Criação de condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino;

c) Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz".

Faltava no Programa a alínea que dava continuidade a Cascais, e que ainda foi publicada no jornal República:

​​d) Claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e adopção acelerada de medidas tendentes à autonomia administrativa e política dos territórios ultramarinos, com efectiva e larga participação das populações autóctones".

Em segundo lugar, a declaração da Junta de Salvação Nacional feita logo no dia 26 de Abril, através do general António de Spínola, seu presidente:

“Em obediência ao mandato que acaba de lhe ser confiado pelas Forças Armadas, após o triunfo do Movimento em boa hora levado a cabo … a Junta de Salvação Nacional (…) assume perante o mesmo o compromisso de:

- Garantir a sobrevivência da Nação, como Pátria Soberana no seu todo pluricontinental; (…)

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“…pode parecer (…) que exigimos a esses 'partidos armados' que aceitem o estatuto de vencidos, e que exigimos a eles uma atitude diferente da nossa.

“Cabe ao governo português tirar completamente as lições das experiências passadas e compreender bem que só pelo reconhecimento do direito do povo moçambicano dirig​ido pela FRELIMO, seu autêntico e legítimo representante, à independência, se poderá pôr termo à guerra colonial. Qualquer tentativa de iludir o problema real só terá como consequência causar novos e inúteis sacrifícios. A via para a solução do problema é clara: reconhecer o direito do povo moçambicano à independência".