Jorge Silva Rocha

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Resumo

Os planos para a defesa de Portugal continental durante a Segunda Guerra Mundial refletem as perspectivas e os receios dos decisores nacionais, e permitem entender as suas motivações não declaradas na definição do rumo do País num momento especialmente complexo.

À data do início da Segunda Guerra Mundial nenhum dos organismos militares portugueses competentes tinha ainda, pelas mais variadas razões, efetuado qualquer planeamento sério com vista à salvaguarda da integridade territorial e da soberania do país. A conjuntura internacional, despertando poucas preocupações no seio do regime instituído, tinha dado lugar a uma excessiva afetação dos recursos militares à manutenção da ordem interna relegando para segundo plano as questões relacionadas com o planeamento da defesa militar do País.

A primeira grande alteração na percepção de potenciais ameaças militares externas acontece com a eclosão da Guerra Civil de Espanha, momento em que se desenvolvem as primeiras iniciativas no sentido de se conceberem planos para a defesa militar de Portugal. Planos que tinham sido relegados para segundo plano no período entre guerras em face da inexistência de um inimigo externo claramente definido bem como de qualquer ameaça percetível à soberania nacional.

Até 1945 seguir-se-ão dois outros momentos relevantes, intimamente ligados ao evoluir do conflito e às circunstâncias dele derivadas, que acabaram por impulsionar uma mais intensa e assertiva actividade de planeamento de defesa em Portugal.

Palavras-chave: Portugal, planos de defesa, Segunda Guerra Mundial, Grã Bretanha, Espanha.​

Abstract

The plans for the defense of mainland Portugal during the Second World War reflect the perspectives and fears of national decision-makers and allow us to understand their unspoken motivations in defining the country's course at a particularly complex moment.

At the start of the Second World War, none of the competent Portuguese military departments had yet, for a variety of reasons, carried out any serious planning with a view to safeguarding the country's territorial integrity and sovereignty. The international situation, arousing little concern within the instituted regime, had given way to an excessive allocation of military resources to the maintenance of internal order, relegating issues related to the planning of the country's military defense to a secondary level.

The first major shift in the perception of potential external military threats came with the outbreak of the Spanish Civil War. It was from that moment on that the first initiatives were developed to design plans for the military defense of Portugal. Plans that had been ignored in the interwar period in the face of the absence of a clearly defined external enemy as well as any perceived threat to national sovereignty.

Two other important moments would follow until 1945, closely linked to the evolution of the war and the circumstances arising from it, which ended up boosting a more intense and assertive defense planning activity in Portugal.

Keywords: Portugal, defense plans, World War II, Great Britain, Spain

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1. Contexto geral

Desconsiderando doutrinas universalmente aceites, no período compreendido entre as duas Guerras Mundiais Portugal os decisores portugueses centraram a sua atenção nas opções de forças militares sem que tivessem sido definidas, de forma clara e objetiva, as estratégias de defesa e militar nacionais. Políticos e militares centravam então as suas atenções nos fatores de decisão mais relevantes do momento, o fator orçamental e a manutenção da ordem interna, sem que tivessem sido ponderados todos os elementos fundamentais da estratégia nacional de defesa. Ou seja, sem que tivessem sido definidos com detalhe as necessidades de defesa nacional essenciais para a edificação e estruturação adequada de umas Forças Armadas capazes de defender quer os interesses quer os objetivos nacionais.

Nas vésperas do início da Segunda Guerra Mundial não existia em Portugal qualquer plano de defesa actualizado devidamente estruturado e adaptado às importantes alterações conjunturais entretanto ocorridas na cena internacional e os escassos estudos teóricos sobre potenciais ameaças militares externas estavam também eles desactualizados. De igual modo, não se conhece relato de que, em Portugal, tivesse sido feito qualquer estudo de lições aprendidas resultantes de conflitos militares em que tivessem estado envolvidas outras potências coloniais.

Condicionados por um modelo organizacional dominado pelo Ministério da Guerra, os principais Comandos do aparelho militar português, e em especial os do Exército, estavam desprovidos da mais elementar capacidade decisória em questões tão importantes como, por exemplo, a gestão do pessoal.

No Exército, a ascensão de oficiais ao generalato ocorria sem grandes preocupações com critérios de seleção no seio de um Corpo de oficiais do quadro permanente com escasso número de elementos habilitados para as funções de Estado-Maior. Um Corpo de oficiais com um déficit significativo de efectivos para garantir as necessidades de comando de Grandes Unidades em campanha, envelhecido e com longos períodos de permanência no mesmo posto. A instrução militar dos maioritariamente iletrados efectivos do Ramo terrestre das Forças armadas portuguesas era muito reduzida e ineficiente. O mau estado do armamento ligeiro da Infantaria e da Cavalaria impedia, desde 1933, a execução de fogo real de instrução; o armamento de Artilharia estava obsoleto e em grande medida incapaz para o serviço; a Engenharia não dispunha dos mais elementares equipamentos e meios para o cumprimento da sua missão; a produção de munições, obsoleta e muito inferior à existente no início da Primeira Guerra Mundial, era insuficiente para as necessidades correntes do Exército e, os poucos meios motorizados de que dispunha estavam inoperacionais por falta de técnicos habilitados para a sua manutenção. Resumindo, deficientemente organizado, ultrapassado em termos tecnológicos e doutrinariamente afastado dos preceitos das novas formas de fazer a guerra, o Exército não tinha a mínima capacidade para contrariar a investida de uma força militar invasora.

Igual rumo seguia a Armada que, não obstante todo o investimento realizado até 1935, no final da década de trinta vivia momentos de decadência e insignificante operacionalidade. A reduzida frota naval disponível, cerca de uma dezena de navios, distribuía-se entre Lisboa, Açores e Madeira e, Cabo Verde. Os submarinos apenas efectuavam missões de treino em águas junto ao continente; o arsenal do Alfeite, tecnologicamente ultrapassado, apenas conseguia acorrer às mais simples necessidades de manutenção da frota. A eclosão da Segunda Guerra Mundial acabou por ditar dificuldades adicionais no acesso a construtores navais estrangeiros dispostos a vender a Portugal meios navais adicionais para colmatar as faltas existentes, comprometendo definitivamente qualquer possibilidade de resistência contra qualquer ameaça naval externa.

A Aeronáutica Militar portuguesa, composta por cerca de sete dezenas de aviões, tinha também ela uma reduzida operacionalidade em face da obsolescência dos seus meios, mas, também, pelo pouco conhecimento das novas tácticas de emprego de meios aéreos em combate surgidos na segunda metade da década de trinta.

A excessiva atenção dispensada pelo Regime às questões da manutenção da ordem pública interna limitou durante muito tempo a capacidade das Forças Armadas se dedicarem à sua principal missão – a do estudo e organização da defesa militar do País.^[1]  Abstraídos de uma realidade internacional marcada pela omnipresença do risco de beligerância entre nações, as mais altas hierarquias de Portugal, políticas e militares, foram incapazes de considerar de forma séria a possibilidade de Portugal poder vir a estar envolvido, por vontade própria ou alheia, num conflito armado à escala mundial que tornasse necessária a defesa armada do País.

Não obstante toda a legislação produzida ao longo da segunda metade da década de 1930 ser clara no que respeita às responsabilidades Governamentais na definição da política militar de Portugal bem como na orientação superior da preparação da Defesa nacional, os anos que antecedem o início da Segunda Guerra Mundial são marcados por um comportamento político errático nas questões relacionadas com a Defesa Nacional que não favoreceu o desenvolvimento de qualquer estudo útil e que justifica, em certa medida, a inação dos diversos organismos militares com responsabilidades directas no planeamento da defesa militar de Portugal.

O processo de elaboração dos planos de defesa desenvolvido em Portugal em resposta à conjuntura da Segunda Guerra Mundial compreende três fases intimamente ligadas à forma como, em três momentos distintos, se alterou em Portugal a partir da segunda metade da década de 1930 a perceção da ameaça.​​

2. 1935-1938: Os primeiros estudos

Datam do início dos anos trinta os primeiros esforços levados a cabo por estrategistas militares portugueses, entre os quais se destaca Tasso de Miranda Cabral, com vista à adoção de novos conceitos e métodos de planeamento estratégico pelos organismos responsáveis pela Defesa Nacional.

No entanto, até ao início da Guerra Civil de Espanha em 1936, não se operou em Portugal qualquer alteração significativa a esse respeito nem se fez um acompanhamento mais cuidado da evolução da conjuntura internacional em geral e da degradação do ambiente de segurança em particular. A dedicação quase exclusiva às questões relacionadas com a segurança interna impediu que, de forma séria, tivesse sido equacionada a possibilidade de Portugal poder vir a estar envolvido num conflito armado à escala mundial que exigisse a intervenção das Forças Armadas para defesa do País segundo planos militares de defesa previamente estudados e treinados.

A Guerra Civil de Espanha é a causa imediata da primeira grande alteração no que respeita à percepção da ameaça em Portugal e principal responsável pela modificação de processos e ritmos decisórios no seio dos organismos responsáveis pelo planeamento da defesa do País.

Os acontecimentos no Pais vizinho têm como consequências a menorização da prioridade concedida durante muitos anos à ameaça interna e a assumpção por parte dos decisores políticos e militares da existência de uma nova realidade securitária derivada da materialização de uma ameaça externa de carácter peninsular que colocava em risco os interesses nacionais.

Salazar, inquieto, revela perante a Assembleia Nacional a sua preocupação com a súbita ameaça espanhola e com a possibilidade de na Península Ibérica poderem ter de vir a coexistir dois regimes de características antagónicas. ^[2] Sem perda de tempo, ordena-se o reforço da vigilância das fronteiras terrestres e marítimas ao mesmo tempo que se reforçam as medidas de manutenção da ordem pública em face da crescente inquietude demonstrada por uma opinião pública portuguesa receosa das consequências internas da guerra civil em Espanha.  

Confirmavam-se os receios surgidos imediatamente antes do início do conflito discutidos no seio do poder político com possibilidade de desenvolvimento segundo três cenários distintos e progressiva gravidade da ameaça, sintetizados genericamente do seguinte modo:  esboroamento do aparelho de Estado espanhol com facilitadora do estabelecimento e actuação em território espanhol de grupos armados compostos por oposicionistas portugueses dispostos a levar a cabo acções violentas contra o regime instituído em Portugal; eclosão em Espanha de uma guerra civil que levasse ao aparecimento no seio do Estado espanhol de duas facções com interesses antagónicos em que uma dessas facções promovesse a invasão de Portugal; invasão de Portugal resultante de uma acção política espanhola posta em marcha para distrair a atenção da opinião pública interna.^[3]

Para fazer frente ao primeiro cenário de ameaça teria de promover a reorganização e o rearmamento acelerado de uma força militar terrestre, com efectivos correspondentes a uma Divisão, para uma eficaz defesa da fronteira com Espanha. Para fazer frente ao segundo cenário Portugal necessitaria já de uma força militar equivalente a cinco divisões e, no caso do cenário mais gravoso, o terceiro, vir a concretizar-se, as autoridades portuguesas sabiam de antemão que só com auxílio militar externo inglês se poderia equacionar resistir ao ataque de uma força atacante espanhola composta por um número de efectivos muito superior ao das forças portuguesas.

Os sempre presentes constrangimentos financeiros acabaram por ditar o adiamento do rearmamento das Forças Armadas. Chegados ao início da Segunda Guerra Mundial não existia qualquer plano oficial para a defesa do país e o número de meios humanos e materiais disponíveis apenas seriam suficientes para a organização de uma Divisão deficientemente armada. As mediadas adoptadas para fazer frente à tão temida ameaça espanhola acabaram por resumir-se à intensificação da vigilância policial das fronteiras nacionais, à organização nas unidades e guarnições mais próximas da fronteira de destacamentos auto-transportados que pudessem acorrer a qualquer local onde a sua intervenção fosse necessária e, à implementação de um dispositivo de observação das costas do Minho e Algarve por unidades da Marinha

Esta fase do planeamento de defesa português estendeu-se até 1938, ano em realizaram os primeiros estudos com vista à elaboração de planos de defesa para fazer face à ameaça espanhola.

 Esses primeiros planos surgem na sequência de atribuladas conversações militares luso-britânicas. Preocupado com a defesa dos interesses nacionais Salazar promove um sem número de iniciativas diplomáticas com o objectivo de conseguir obter garantias firmes de auxílio militar britânico em caso de ataque espanhol a Portugal, tarefa dificultada pelo esmorecimento das relações diplomáticas e comerciais entre os dois velhos aliados causado pelo apoio a Franco por parte das autoridades portuguesas.

Pouco sensíveis às pressões portuguesas, os fornecedores de armamento atrasam deliberadamente os fornecimentos a Portugal o que levou Salazar a ordenar a suspensão de todas as encomendas até então celebradas com fornecedores ingleses. Eram tantos os entraves que Salazar decidiu enviar missões militares à Alemanha e Itália com o objectivo de aí adquirir o material necessário ao rearmamento português. Na imprensa inglesa surgiram então, em pouco tempo, as primeiras chamadas de atenção para o facto de Portugal estar a adquirir armamento alemão e italiano e o Presidente do Conselho logo tratou de tirar proveito do alarme lançado pelos jornais. A pressão diplomática portuguesa sobre o Foreign Office intensificou-se com um relembrar constante da importância estratégica de algumas posições geográficas portuguesas, nomeadamente o triângulo Lisboa – Açores – Cabo Verde.^[4]

A pressão portuguesa acabou por produzir os efeitos pretendidos no dia 20 de Fevereiro de 1938 com a chegada de uma Missão Militar Britânica (MMB) a Lisboa. Os estudos luso-britânicas que se seguiram serviram para confirmar o que há muito se temia – Portugal não poderia ambicionar defender a totalidade do seu território metropolitano e a Inglaterra não poderia prestar qualquer tipo de apoio terrestre no início de uma guerra. As primeiras divergências entre Lisboa e Londres surgiram quando a delegação portuguesa, pretendendo que a Inglaterra se envolvesse na discussão dos problemas militares de terra, mar e ar, concluiu que os representantes britânicos revelavam uma maior inclinação para o estudo da defesa naval e aérea enquanto demonstravam um certo, senão total, desinteresse pelas questões da defesa terrestre portuguesa (exceção feita aos assuntos respeitantes à defesa das bases navais).

Do decurso das conversações, o chefe da missão militar britânica solicitou por diversas vezes ao seu homólogo português que lhe fossem dados a conhecer os planos de defesa nacionais para assim se poder estudar a forma mais adequada da Grã-Bretanha participar na defesa de Portugal. Ora, à data das conversações luso-britânicas não existia ainda em Portugal qualquer plano de defesa oficialmente aprovado e os delegados portugueses, conscientes da lacuna existente, procuraram sempre afastar-se de respostas comprometedoras. Reagindo ao embaraço da situação Salazar acordou com o chefe da missão portuguesa, Brigadeiro Tasso de Miranda Cabral,^[5] e Santos Costa,^[6] a entrega de um esboço de plano de defesa, desprovido de qualquer valor oficial por não ter sido aprovado pelos organismos competentes. Cumprindo as directrizes estabelecidas pelo ministro da Guerra, no curto espaço de um mês o Brigadeiro Miranda Cabral e o Comodoro Botelho de Sousa elaboram o designado esboço de Plano Mínimo de Defesa do País (PMDP). Este PMDP previa a actuação conjunta de forças militares portuguesas e britânicas num cenário de invasão terrestre por forças espanholas. Assumindo a incapacidade de, com os meios existentes, defender a totalidade do território continental português, estabelecia como prioritária a defesa de Lisboa mediante o pré posicionamento de forças ao longo de duas linhas defesa.^[7]

O dispositivo de defesa então idealizado pelos autores do Plano revelava-se totalmente desproporcionado para a realidade militar portuguesa: 1 grande Quartel-General do exército em campanha, 3 CE a 9 Divisões; 1 Batalhão de carros; 2 Regimentos de artilharia pesada; 2 Brigadas de cavalaria; 4 Regimentos de Cavalaria; 7 Batalhões de Caçadores e 3 Batalhões de metralhadoras pesadas. O poderio militar terrestre português estava reduzido por esta altura a 5 Divisões; 1 Batalhão de carros; 2 Regimentos de artilharia pesada; 2 Brigadas de cavalaria, 4 Regimentos de cavalaria; 10 Batalhões de caçadores e 3 Batalhões de metralhadoras. Existia por isso um défice de 4 Divisões que, na opinião de Miranda Cabral, poderiam ser obtidas mediante a mobilização de licenciados, após a aquisição ou a cedência pela Grã-Bretanha de todo o equipamento necessário á sua mobilização.^[8]

Ao fim de quase um ano de conversações, pouco se alcançou e tudo permaneceu mais ou menos como no início. O Estado-Maior britânico considerava que Portugal apenas podia contar com as unidades já existentes (5 Divisões) e com elas devia estabelecer o dispositivo de cobertura do território. Com tão poucos meios disponíveis, afigurava-se-lhes impraticável a ideia de levar a cabo uma defesa avançada, tão ao gosto de Tasso de Miranda Cabral, chefe da delegação portuguesa.

Preocupado com o rumo destas conversações luso-britânicas em curso, o Major-General do Exército Júlio Morais Sarmento, enviou ao Ministro da Guerra um memorando no qual alertava para a necessidade do país se preparar para a guerra e os riscos que para a soberania nacional podiam advir do facto de Portugal não dispor de um plano de guerra e, de forma indirecta, criticava a forma como tinham sido elaborados os planos de defesa apresentados à MMB, ou seja sem que tivessem sido ouvidos os organismos competentes, bem como o excessivo protagonismo individual de quem tinha participado na sua elaboração e em particular de Tasso de Miranda Cabral, autor dos estudos originais que tinham servido de base para a elaboração dos referidos planos.

Deste modo, Morais Sarmento deixava perceber o incómodo causado pelo facto de, sendo o seu posicionamento hierárquico superior ao de Miranda Cabral e a ele lhe competir a supervisão das conversações com as autoridades britânicas, ter sido deixado completamente à margem quer das conversações quer da elaboração dos planos de defesa então apresentados.

A resposta ao questionário do Major-General do Exército surgiu três meses depois sob a forma de “Projecto de Plano de Guerra Português" (Plano 38), um documento onde uma vez mais estava presente a visão estratégica de Tasso de Miranda Cabral.

Este plano era, como fez questão de salvaguardar o seu autor, um mero ensaio de “Plano de Guerra" que não tinha outro objectivo que não fosse, dando resposta às questões colocadas pelo Major-General do Exército relativamente à defesa militar do País, explicitar em termos gerais alguns conceitos orientadores que o Governo pretendia fossem tidos em conta aquando da elaboração de um documento definitivo sobre a defesa nacional. Este não era, portanto, um documento final e o seu autor deixava clara a necessidade de outros organismos fornecerem o seu contributo com vista à concepção de um plano o mais completo possível.

O Plano 38 trata da hipótese de guerra na Península Ibérica, dispensando especial atenção ao território metropolitano português.

Em caso de guerra caberia ao Exército assegurar, no âmbito da sua “missão normal", a manutenção da integridade do território e a soberania do Estado. A defesa poderia então ser feita de duas formas: posicionando as forças portuguesas num dispositivo defensivo destinado a garantir a posse de uma parcela do território nacional em concordância com a “missão mínima" do Exército ou, então, dispondo o grosso das forças de forma a cobrir a quase totalidade do território nacional (missão máxima).

A opção do Governo era clara e, não deixando de considerar as duas hipóteses, optava pela segunda. As forças deveriam então ser dispostas em posições defensivas que cobrissem a maior parte do território nacional impedindo que o inimigo marchasse sobre as cidades de Lisboa e Porto. O Plano 38 descrevia também, pela primeira vez, o auxílio militar que se esperava fosse prestado pelas forças britânicas: defesa das rotas marítimas; defesa de Portugal continental e das suas possessões ultramarinas a partir do mar e, envio de forças aéreas. De fora ficava o apoio terrestre numa primeira fase da guerra.^[9]

Já em Março de 1939, o Major-General do Exército deixaria bem clara a sua total discordância relativamente à opção estratégica de defesa integral do território nacional. Em sua opinião, era mais do que evidente que o Exército não estava dotado de suficientes meios humanos e materiais para garantir a defesa integral do país. A reorganização da força militar estava ainda no início e o reduzido número de Divisões então existentes inviabilizava qualquer lógica de defesa integral do país. Segundo Morais Sarmento, o projecto de Miranda Cabral, apadrinhado por Salazar e Santos Costa, estava condenado ao fracasso.^[10]​

3. 1939 – 1940 – a reaproximação ao velho aliado

No 1º trimestre de 1939 o agravamento da situação europeia já não passava despercebido ao Governo português. A probabilidade de eclosão em solo europeu de um conflito armado de grandes dimensões era então muito elevada e as suas consequências imprevisíveis.

Com o incentivo da Inglaterra, apostada em contrariar tentações expansionistas da Alemanha e da Itália, Oliveira Salazar e Nicolau Franco assinam o Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol, o Pacto Ibérico.

Quando a guerra eclode em Setembro de 1939, o ambiente securitário no Mediterrâneo não sobre alterações significativas uma vez que Itália segue o caminho da neutralidade e a Espanha não revela grande interesse em envolver-se no conflito.

Em Portugal procura-se materializar os planos de rearmamento em curso. Um rearmamento que as autoridades britânicas continuam a apoiar até ao momento em as circunstâncias ditadas pelo recrudescimento dos combates as obrigam a acautelar as suas próprias necessidades.

A deterioração do ambiente de segurança europeu acabou por levar o Governo português a abdicar em definitivo dos objectivos de defesa avançados estabelecidos no projecto de Plano de Guerra de 1938 e, também, a solicitar oficialmente ao Governo de Sua Majestade Britânica o envio de técnicos militares com vista ao estudo da modernização do dispositivo de defesa costeira para protecção de Lisboa e Setúbal. A escolha destas regiões não é aleatória e decorre das recomendações efectuadas pelas autoridades britânicas no final dos trabalhos da primeira Missão Militar Britânica. Finalmente tornara-se evidente para as autoridades portuguesas a impossibilidade de, com os meios então existentes, defender a totalidade do território continental português, sendo por isso necessário, empenhar todo o poderio militar do País na defesa de Lisboa e Setúbal.^[11]

As autoridades britânicas responderam afirmativa e prontamente à solicitação de Lisboa e, sem colocarem qualquer condição, procederam à nomeação de uma delegação composta pelo Major-General F.W. Barron^[12] (inspetor de defesas fixas) e pelo Comandante Vaughan (técnico do Almirantado britânico). A sua chegada a Lisboa teve lugar durante o mês de Fevereiro de 1939 e os estudos por eles realizados prolongaram-se até 24 de Junho, data em que apresentaram o relatório que, a partir de então, passaria a ser conhecido como Plano Barron.^[13]. Londres estava disposta a retomar o bom relacionamento com Portugal de modo a contrariar a crescente influência da Alemanha na Península Ibérica, ao meso tempo que procurava controlara a ocorrência de acções mais intempestivas das forças vencedoras da Guerra Civil de Espanha.  É neste contexto que a Inglaterra se envolve no planeamento militar nacional, através do Plano Barron.

O Plano Barron estabelece as premissas para a defesa marítima/costeira e antiaérea dos estuários dos rios Tejo e Sado e foi elaborado a partir da fixação de zonas vulneráveis nas regiões de Lisboa e Setúbal (cidade e instalações portuárias).

Seguindo o Plano, a defesa marítima de Lisboa seria organizada em 4 Grupos de defesa, 2 destinados ao contra bombardeamento (Grupos Norte e Sul - Baterias de Alcabideche, Parede, Raposa e Outão) e 2 Grupos para defesa próxima respetivamente do Tejo e do Sado (Grupos do Tejo e Setúbal - Baterias da Parede, Reduto Gomes Freire, Lage e Raposeira). A defesa ficava completa com Barragens contra lanchas torpedeiras, zonas iluminadas, Baterias de defesa das barragens e, projectores de descoberta.^[14]

 O dispositivo de defesa antiaérea pensado pelos autores do Plano contemplava a existência de pelo menos 9 zonas geográficas consideradas vitais para a sobrevivência da cidade Lisboa: o porto comercial; os cais e as docas que se estendem até Belém; os depósitos de combustíveis situados na Banática (Este da Trafaria); os ancoradouros situados a Sul e Sudeste da cidade; o Arsenal do Alfeite; a estação de caminho-de-ferro do Barreiro e as fábricas dessa localidade; a fábrica de explosivos de Vale de Milhaços; os paióis de munições e armamento situados na Serra de Monsanto e em Braço de Prata; o Centro de Aviação Naval então em construção a Oeste do Samouco (futura Base Aérea do Montijo); fábrica de munições de Barcarena e as estações de TSF^[15] situadas a grandes distâncias de Lisboa.^[16]

Analisado pelas autoridades portuguesas, o dispositivo proposto no Plano para a defesa marítima de Lisboa e Setúbal não mereceu, partindo dos pressupostos em que assentou a sua elaboração, reparos de maior das autoridades portuguesas. A defesa proposta para os estuários dos rios Tejo e Sado obtém a concordância por parte do Conselho Superior do Exército (CSE) que se apressou a propor a aquisição das quantidades e tipos de equipamento propostos no Plano. No entanto, estava longe de ser perfeito. Segundo o CSE, o estudo da defesa de Portugal não podia ser efectuado de forma parcelar já que podia conduzir a uma apreciação “defeituosa" do problema e à adopção de uma solução imperfeita e inútil.^[17] Mais, o CSE considerava que a defesa de Lisboa devia ser estudada de forma mais aprofundada englobando as vertentes terra, mar e ar e, sempre como parte integrante de um plano geral de defesa do País. O parecer do CSE relativamente ao plano para a defesa antiaérea seguia no mesmo tom critico. Em causa estava a forma demasiado simples e esquemática como tinha sido estudado o problema já que Barron apenas se tinha preocupado com a implementação de uma barragem aérea em torno da cidade, deixando de parte a necessidade de defender todo o espaço aéreo sobre Lisboa.^[18]

Em resumo, e parafraseando o General Carlos Maria Pereira dos Santos «(…) O trabalho dos referidos peritos não [era] para desprezar em absoluto. O que [havia era] que reduzi-lo às proporções que realmente [tinha]: o de uma importante contribuição para o estudo da defesa de Lisboa».^[19]

Nos primeiros meses de 1940 assiste-se a um agravamento significativo da situação internacional. A nível interno, Salazar deixa perceber a sua preocupação face aos acontecimentos mais recentes que ditaram que o conflito se tivesse aproximado perigosamente de zonas de importância capital para a manutenção da paz na península. Procurando contrariar o mal-estar causado pela subalternização da Majoria General do Exército, o Governo altera o rumo seguido aquando da elaboração do Plano 38 e decide finalmente ouvir os órgãos a quem estava legalmente atribuída competência para a elaboração de tão importante documento. E, contrariamente ao esperado numa altura em que o leque de ameaças se tinha diversificado, Salazar solicita à Majoria General do Exército que proceda à elaboração de um plano de guerra que considere a defesa terrestre do País na hipótese de uma guerra contra a Espanha.

Estudos recentemente publicados revelam^[20] que, em Dezembro de 1940, Franco ordenou efectivamente ao Alto Estado-Maior espanhol que redigisse um plano ofensivo para a invasão de Portugal, em simultâneo com um ataque surpresa a Gibraltar, no âmbito de um plano espanhol mais alargado de guerra contra a Inglaterra. Um plano de invasão de Portugal por uma força composta por cerca de 250.000 homens que avançariam a Norte (linha Ciudad-Rodrigo, Guarda, Celorico da Beira, Coimbra, Lisboa) e a Sul do Tejo (linha Elvas, Évora, Setúbal) para ocuparem Lisboa e, a partir daí, conquistarem o País. Equacionava-se a invasão de Portugal porque em Espanha se temia que forças militares britânicas, ao a brigo da Aliança luso-britânica, vissem a estabelecer as suas bases de operações em solo português no caso do ataque a Gibraltar se concretizar.

O designado Plano 40 – Plano de Guerra Português ficou pronto em Agosto mas só seria aprovado em Dezembro de 1940 e equacionava a existência de três tipos de missões passíveis de serem atribuídas às forças do Exército em caso de guerra na Península: missão máxima, missão mínima e missão de recurso. A hipótese da Espanha, pressionada pela Alemanha, poder vir a declarar guerra a Portugal não podia ser descartada devendo, por isso, considerar-se a Espanha como inimigo provável e sobre essa constatação fazer assentar o plano de guerra. As missões máxima e mínima são definidas nos mesmos moldes das consideradas no Plano 38 ou seja a primeira contemplava a defesa avançada junto à raia e a segunda a defesa de uma faixa de território englobando certos pontos vitais. A novidade estava então na missão de recurso - defender o que fosse possível com os meios existentes.^[21]

O Governo, agarrando-se uma vez mais ao irrealismo dos seus planos, optava pela defesa integral do território nacional seguida da hipótese de defesa parcelar por «(…) serem aquelas [soluções] que poderiam permitir a reunião no tempo e no espaço de todos os recursos do País e inclusivamente a chegada e desembarque de elementos de reforço vindos das ilhas adjacentes, das colónias (…)».^[22] Desconhece-se como chegariam esses reforços ao continente português uma vez que Portugal não dispunha de capacidades navais ou aéreas que permitissem por em marcha uma operação de transporte e logística tão exigente. No que respeita ao apoio dos aliados ingleses o plano serve para, mais uma vez, deixar bem claro que a defesa da integridade nacional só seria conseguida com a intervenção de forças britânicas.

O Plano 40 segue ideias e intenções anteriores sendo, no entanto, de destacar alguma evolução nas percepções do Governo português que aceita finalmente que Portugal só poderia aspirar defender de forma razoável o território continental caso se conseguisse organizar e armar um mínimo nunca inferior a 12 Divisões. O Governo admite também pela primeira vez a possibilidade de poder vir a ser necessário evacuar o maior número de forças e recursos para as ilhas ou colónias.

Sobre os efectivos previstos no Plano 40 diria o Chefe do Estado-Maior do Exército, Miranda Cabral, que apesar de ser louvável a intenção manifestada de disponibilizar 12 Divisões para a defesa do País ela «(…) não passava duma aspiração patriótica, absolutamente irrealizável (…)» e que com as 5 Divisões à data existentes seria impossível ocupar e defender a totalidade do território nacional restando por isso «(…) uma defesa fragmentada, inconsistente, sem eficiência alguma, não recomendável e sempre de condenar».^[23]​

4. 1940 – 1945 – A ameaça alemã

A terceira fase da evolução dos planos de defesa nacionais tem lugar a partir da segunda metade de 1940 e prolonga-se até 1945.

Por deficiente avaliação das implicações da derrocada da resistência francesa, em meados de 1940 Mussolini abre caminho para o envolvimento da Itália na guerra assumindo que a vitória da Alemanha estaria para breve.

Em Espanha, fazendo também ele uma avaliação deficiente dos desenvolvimentos mais recentes do conflito, Franco considera estarem reunidas as condições para o triunfo da Alemanha e apressa-se a enviar à Alemanha, em outubro de 1940, o responsável pelos Assuntos Exteriores, Serrano Suñer para preparar um encontro entre Franco e Hitler em Hendaya tendo em vista a possível entrada da Espanha no conflito ao lado das forças do Eixo. Em troca, Franco esperava conseguir um lugar à mesa dos vencedores e a obtenção para Espanha de proventos territoriais em Gibraltar, Marrocos, Argélia e Portugal. Isto ao mesmo tempo que o seu embaixador garantia em Lisboa a Oliveira Salazar que não existia nenhum desvio em relação aos Tratados firmados entre os dois países nem qualquer intenção de atentar contra integridade territorial de Portugal.

Espanha manter-se-ia fora da Guerra porque Hitler, com planos já pensados para o País, não tinha intenção de acalentar as ambições de Franco, mas também porque este, desperto para a possibilidade do conflito se prolongar no tempo, adoptou uma postura mais cautelosa ao fazer depender a beligerância espanhola da existência dos necessários recursos nacionais, á data muito depauperados.

A derrota do Exército francês em meados de 1940 transformou uma guerra europeia num conflito mundial.^[24] Em Portugal, a súbita queda da França fez aumentar em os receios de uma invasão terrestre levada a cabo por forças alemãs e espanholas. Sabe-se hoje que as forças alemãs tinham efectivamente um plano estudado para atacar Gibraltar, composta por uma Divisão Panzer e uma Divisão de Infantaria motorizada no eixo Cáceres – Badajoz, que avançaria até Lisboa em dois dias, enquanto forças espanholas entravam em Portugal por diversos pontos da fronteira.

Decorriam ainda os trabalhos com vista à elaboração do Plano 40 quando Salazar, numa acção paralela desencadeada pelo crescente temor de guerra na Península Ibérica, deu início a uma série de contactos diplomáticos secretos com os aliados britânicos para indagar do auxílio «(…) que nos poderia ser dado pela Inglaterra, quer imediatamente, quer no caso de se efectivar qualquer atentado contra a nossa soberania (…)».^[25] O Governo português, colocado perante a possibilidade de um ataque à soberania portuguesa por potência estrangeira, pretendia estar precavido contra todas as eventualidades sendo por isso importante saber se o Estado-Maior britânico já tinha considerado tal possibilidade. Na resposta enviada a Lisboa, o Governo inglês, concordava com as inquietudes manifestadas pelas autoridades portuguesas, e prontificando-se a receber em Inglaterra um oficial de EM que, de forma secreta, examinasse com os organismos militares ingleses a hipótese de Portugal vir a sofrer um ataque à sua soberania.

O inimigo assumido era agora alemão e o Estado-Maior britânico previa que uma eventual força invasora fosse composta por 4 Divisões, duas que actuariam a Norte do rio Tejo (1 Divisão mecanizada e 1 Divisão de infantaria apeada) e as outras duas a Sul do referido rio (1 Divisão motorizada e 1 Divisão de infantaria apeada). Segundo os cálculos britânicos, sem a colaboração da Espanha, seria necessário cerca de 1 mês para que as forças terrestres inimigas alemãs percorressem a distância que separava a fronteira franco-espanhola do território português. O cenário era algo intimidante, mas, na óptica do Estado-Maior britânico, as forças militares portuguesas poderiam resistir, com os meios existentes, numa zona de defesa extrema em torno de Lisboa (que mais tarde viriam a definir como sendo a mesma das Linhas de Torres Vedras) sendo que a ocupação dessa mesma zona se devia processar logo que fosse desencadeado o ataque.

Na sua apreciação, as autoridades militares britânicas sugeriam que se concentrasse o grosso da força numa linha de defesa imediata de Lisboa deixando a defesa do Porto e do Algarve a cargo de um mínimo de tropas locais. A defesa da totalidade do território continental estava definitivamente colocada de parte e caso a defesa parcelar proposta falhasse, não restaria outra alternativa que não fosse a transferir os órgãos de soberania para os Açores. A última hipótese equacionada no Plano 40 surgia assim como única tábua de salvação possível para a manutenção da soberania nacional. No caso de vir a concretizar-se esse cenário, o Governo inglês comprometia-se pela primeira vez a prestar uma assistência militar efetiva que englobava o auxílio na transferência dos órgãos de soberania nacional para os Açores; o fornecimento das peças de AAA (9,4cm e 40mm) necessárias à defesa daquelas ilhas e assistência técnica na sua montagem; a cedência de alguns aviões torpedeiros; disponibilização do material destinado à defesa marítima local (redes, minas, barragens, etc.); ampliação dos aeródromos existentes.^[26]

Este Plano de colaboração britânica e portuguesa em caso de emergência (Plano de Evacuação) aprovado em Agosto de 1942 compreendia duas fases: A 1.ª fase do Plano era da inteira responsabilidade do Governo português. Implicava o aumento significativo da capacidade de defesa do arquipélago dos Açores bem como uma acentuada melhoria das infra-estruturas existentes. Além disso, exigia a constituição de reservas alimentares, de combustíveis e de munições para 60 dias.

O sucesso da 2.ª fase do Plano estava dependente da completa execução das ações previstas na 1ª fase do plano. Teria início no dia em que o governo considerasse não estarem reunidas as condições necessárias à manutenção da neutralidade portuguesa e estimava-se serem necessários de 12 dias a 3 semanas para que a evacuação dos órgãos de soberania para os Açores pudesse ser levada a cabo com sucesso e nas melhores condições.

O Plano não sairá, uma vez mais, do papel e Salazar, desiludido, afirmava «(...) os delegados portugueses convidados para ajustarem com representantes militares britânicos um plano de colaboração entre Portugal e a Inglaterra para a evacuação que se tornasse necessária na hipótese de ataque ao território português continental, trouxeram de Londres um plano de medidas a tomar pelo Governo português nas ilhas adjacentes e em Cabo Verde com o objectivo de que estas não corram perigo em caso de ataque de forças alemãs e estejam preparadas para nelas actuarem forças navais e aéreas britânicas».^[27]

Em 1943 a evolução do conflito deixava já antever para que lado penderiam os pratos da balança, sendo cada vez evidente um desfecho em que a vitória pertenceria às forças aliadas. Nesta fase da Guerra estão já afastados os receios de beligerância espanhola e as posições no Norte de África estão seguras em mãos de forças aliadas.

Esta evolução dos acontecimentos internacionais provocou um aceleramento das acções do Governo português no sentido de desenvolver contactos diplomáticos de aproximação ao bloco vencedor. Ao mesmo tempo, as autoridades britânicas tentavam a todo o custo reatar as boas relações com o velho aliado português tendo em vista, sobre tudo, a concessão de facilidades militares nos Açores. A reaproximação dos dois velhos aliados acontece por interesse mútuo e com Portugal a dar o primeiro passo logo no início de 1943, propondo a realização de conversações tendo em vista uma revisão dos planos de evacuação aprovados em 1942.

Essas conversações acabariam por realizar-se em Londres a partir de Setembro de 1943 e culminariam com a aprovação, já após a cedência de facilidades nos Açores aos britânicos, de um plano, o Plano 43, para a defesa do território continental português que viria a servir de referência aos planos de defesa no imediato pós-guerra.^[28]

O Plano 43 tinha como objectivo principal a criação das condições consideradas indispensáveis para a cooperação de forças portuguesas e britânicas na defesa de Portugal continental, mas, como o chefe da delegação britânica deixou claro desde o início das negociações, não constituía qualquer compromisso oficial vinculativo. O documento apenas previa, partindo de um cenário prefixado pelas autoridades portuguesas, o tipo e calendarização de um eventual auxílio militar britânico. O cenário traçado equacionava a possibilidade da Espanha e/ou a Alemanha reagirem negativamente à presença de militares ingleses nos Açores. Portugueses e britânicos consideravam pouco provável que tal reação viesse a verificar-se, mas, precavendo qualquer acto menos reflectido, havia que preparar o país para o pior. Portugal colocava novamente o foco na defesa terrestre do território continental.

Segundo as estimativas do Chefe do Estado-Maior do Exército português, Tasso de Miranda Cabral, o inimigo avançaria inicialmente com uma força de 5 a 8 Divisões, precedidas ou acompanhadas de uma ou duas Grandes Unidades blindadas e de Cavalaria. Seguindo o mesmo raciocínio, considerava que 4 a 5 daquelas Divisões seriam empenhadas na ocupação de Lisboa enquanto as restantes avançariam seguindo o curso do rio Mondego.^[29]

Perante este cenário, o governo português ordenaria a mobilização para a defesa terrestre do território continental, além das 3 Divisões de Infantaria existentes, todas as forças de Aeronáutica e de Defesa Terrestre Contra Aeronaves (DTCA). A missão das forças portuguesas, fixada pelas autoridades britânicas, consistiria, numa primeira fase, em retardar o avanço das forças invasoras sobre a península de Setúbal, Lisboa, Porto e Coimbra^[30] ao mesmo tempo que garantia a posse dos principais portos (Porto, Lisboa e Setúbal) de modo a permitir o livre desembarque das forças militares britânicas que iriam, num segundo momento e com a cooperação das forças portuguesas, lançar a contraofensiva. Mais pormenorizadamente, a participação portuguesa no Plano passaria pela criação de 2 núcleos de defesa (Norte e Sul). A força do núcleo Norte, composta por 1 Batalhão de Infantaria, 1 Grupo de Artilharia de Montanha e um Batalhão de Metralhadoras, teria por missão impedir a invasão pela fronteira Norte. Resistindo inicialmente na zona da Guarda aguardaria o desembarque das forças britânicas (1 Brigada) após o que retiraria sobre o Porto. A força Sul seria constituída por 3 Divisões de Infantaria concentradas da seguinte forma para a defesa de Lisboa: Divisão A, Pontes de Santarém – Setil; Divisão B, zona de Arraiolos – Évora -Montemor e, Divisão C, pontes de Belver - Abrantes. Como se pode verificar, uma Divisão estaria empenhada na protecção dos acessos à cidade de Setúbal (local de desembarque das forças britânicas) e as restantes duas na defesa das travessias sobre o rio Tejo.^[31]

As forças navais portuguesas seriam responsáveis pela defesa local dos portos nacionais, pela luta antissubmarina e desminagem das rotas de aproximação a esses mesmos portos. Teriam também a seu cargo a escolta e protecção dos navios mercantes portugueses, sendo auxiliadas nesta tarefa pela aviação naval que também estaria empenhada em patrulhas antissubmarino ao longo das costas portuguesas.

O auxílio militar inglês processar-se-ia da seguinte forma: em Z+16^[32] seria enviado 1 Batalhão de infantaria, 1 Grupo de elementos destinados a preparar a chegada do grosso das forças britânicas e alguns sapadores mineiros que iriam reforçar os sapadores portugueses empenhados nas destruições destinadas a retardar o avanço das forças invasoras; em Z+29 chegariam a Portugal duas Brigadas destinadas à defesa de Lisboa e Porto e 1 regimento blindado (cerca de 50 carros de combate); em Z+46 seria a vez de chegarem as restantes unidades destinadas a completar o dispositivo de defesa – 1 corpo de exército a duas Divisões de infantaria (menos um Grupo de Brigada) e 1 Divisão blindada (menos 1 regimento blindado).^[33] O apoio aéreo previsto pelas autoridades britânicas contemplava a instalação de radares e centros de interceção em Lisboa e Porto; o envio de 2 Esquadrilhas de caça, 2 de bombardeiros, 1 de reconhecimento e 1 de caça noturna. O auxílio aéreo britânico passaria também pelo ataque a centros vitais localizados em território espanhol a partir de diversos pontos situados na periferia peninsular, em particular no Norte de África.^[34]

À semelhança de conversações anteriores, os trabalhos de revisão dos planos de defesa terminaram com resultados pouco favoráveis aos interesses portugueses. Nos moldes em que tinha sido redigido, o plano de cooperação militar anglo-português para a defesa de Portugal poucas hipóteses tinha de vir a ser posto em prática como deixa perceber o desabafo de Tasso de Miranda Cabral quando se refere ao trabalho dos representantes portugueses e à forma como a delegação britânica tinha conduzido as conversações: «É evidente que, se mais não fizeram ou conseguiram, foi porque tiveram de lutar com um adversário profundamente agarrado à sua tradicional política de situações pouco precisas, vagas e por vezes nebulósicas, para que lhe seja sempre possível tomar, no momento critico, a solução que melhor convier aos interesses da Inglaterra.»^[35]

Epílogo

Os planos de defesa são documentos vitais para a concretização dos objectivos políticos e estratégicos dos Estados e foram-no claramente para o regime salazarista no conturbado período da II Guerra Mundial. Fundamentais para a definição das políticas de defesa e militar de Portugal, os planos de defesa elaborados em Portugal ao longo da década de 1935-1945 resultam de uma intensa acção diplomática e constituem um instrumento valioso de política com vista à sobrevivência do Regime de então.

O contexto geral da Segunda Guerra Mundial e, em particular, as intenções reveladas ao longo do conflito pela principal potência do Eixo e pelo seu potencial aliado na Península Ibérica relativamente a Portugal, os complexos processos negociais e decisórios no seio das alianças entre Estados aliados e o impacto decisivo das questões de ordem logística na concretização de metas estabelecidas, desempenharam um papel fulcral na determinação da viabilidade dos planos de defesa idealizados em Portugal entre 1935 e  1945

Com estas premissas em mente, e com a certeza de que os planos de defesa são apenas pontos de partida para a prossecução de objectivos que o desenrolar de qualquer conflito se encarrega de tornar voláteis, o estudo e análise da documentação de arquivo produzida pelos mais altos escalões políticos e militares do Portugal de então permite constatar a existência de uma realidade dominada por duas questões fulcrais em torno das quais se desenvolvem, a partir da segunda década de 1930, a política militar e o planeamento de defesa português.

Em primeiro lugar, nos anos que medeiam entre 1935 e 1943, as autoridades portuguesas revelam quase sempre uma estranha fixação na criação de uma capacidade efectiva de defesa avançada da fronteira terrestre portuguesa e, consequentemente, na criação de uma força militar colossal que no máximo da sua força rondaria as quinze Divisões, mas que seria sempre insuficiente para fazer frente a forças invasoras que anteviam muito superiores. À data do início da Segunda Grande Guerra tinham já sido gastas avultadas somas de dinheiro com o rearmamento do Exército no entanto, o ramo terrestre da força armada nacional estava ainda muito distante do poderio ambicionado por Salazar, Santos Costa e, de certa forma, Tasso de Miranda Cabral.  Em 1940 apenas 3 Divisões tinham recebido o seu armamento ligeiro e as dificuldades de aquisição de armamento pesado de características modernas eram enormes. Já na segunda metade de 1943 o número máximo de efectivos passiveis de serem mobilizados não seriam suficientes para o emprego operacional de 5 Divisões deficientemente armadas e equipadas.

A ambição desmedida dos decisores portugueses é por diversas vezes notada pelas autoridades militares britânicas que, de forma mais realista, consideravam que as forças militares portuguesas dificilmente poderiam aspirar defender a totalidade do seu território continental. A ideia prevalecente em Portugal de que, com meios próprios, se conseguiria opor com sucesso resistência contra a primeira investida de uma força invasora era totalmente surrealista e a acalentada esperança de obtenção de auxilio externo inglês que permitisse garantir as fases de resistência que se seguiriam a esse primeiro embate tinha poucas probabilidades de se concretizar porque se afastava claramente da grande estratégia britânica para os anos decisivos da Guerra.

O número de anos que nos separa dos acontecimentos então vividos possibilita já uma mais distanciada e clara apreciação das verdadeiras razões por trás do aparente desfasamento existente entre os objectivos estratégicos de defesa traçados pela cúpula decisora nacional e os planos realmente aprovados no período em apreço para a defesa do território continental.

Em nossa opinião, a divergência é, efectivamente, apenas aparente na medida em que todos os indícios apontam no sentido da continuidade de objectivos há muito tempo ponderados e estabelecidos: a sobrevivência e perpetuação do regime salazarista no pós-guerra à sombra de um exército robusto. A conjuntura de guerra serviu de pretexto para o desenvolvimento de conversações e estudos com vista à obtenção de apoios para o crescimento do aparelho militar nacional que noutras condições levariam muito mais tempo a concretizar-se. E esse reforço da capacidade militar servia, mais além do efeito dissuasor, o propósito nunca abandonado de garantir a manutenção da ordem interna.

A segunda questão que gostaríamos de realçar está relacionada com o auxílio militar britânico em caso de guerra. Reavivando os acontecimentos vividos durante as Guerras Peninsulares, o planeamento luso-britânico para a defesa militar de Portugal traz uma vez mais à superfície o receio de subordinação à estratégia britânica tendo em conta que a preservação da soberania nacional estava uma vez mais dependente da velha Aliança Inglesa. Salazar forçou uma aproximação política e diplomática à Inglaterra, mas tudo faz para evitar que a as autoridades britânicas se imiscuíssem em demasia nas questões da defesa de Portugal por temer que esse envolvimento pudesse vir a condicionar as opções e ações das autoridades portuguesas.

O rumo dos acontecimentos encarregou-se de, em nossa opinião, confirmar que os receios do Presidente do Conselho não eram totalmente infundados na medida em que, voluntária ou involuntariamente, Portugal acabou por ficar gradualmente mais dependente do auxílio militar britânico. Os interesses estratégicos de Portugal e da Grã-Bretanha eram distintos e as conceções defendidas pelas autoridades britânicas potenciavam fundadas dúvidas relativamente às verdadeiras intenções dos velhos aliados.

A questão do auxílio militar britânico a Portugal em caso de agressão externa dominou parte significativa do planeamento militar luso-britânico. Portugal pretendia uma definição concreta desse auxílio, mas a Grã-Bretanha não pretendia comprometer-se em demasia. Ficou claro logo nas primeiras conversações militares luso-britânicas (1938) que não existia qualquer intenção da Grã-Bretanha vir a apoiar Portugal envolvendo-se num conflito terrestre de duvidoso interesse para as aspirações britânicas.

A ideia de que à Grã-Bretanha apenas interessava salvaguardar os seus próprios interesses ganhou terreno entre aqueles que, como Tasso de Miranda Cabral, não escondiam o seu desagrado pela excessiva dependência da assistência militar britânica. Não será descabido aceitar que as autoridades britânicas apenas estavam interessadas na segurança que as costas portuguesas podiam conferir às principais rotas marítimas do Atlântico e às ligações a Gibraltar e ao Mediterrâneo.

Contrariando aquelas que eram, megalómanas ou não, as conceções de defesa dos organismos militares portugueses, a Grã-Bretanha tratou sempre de colocar a tónica na defesa de Lisboa e dos Açores. Receava-se abertamente que a Grã-Bretanha apenas estivesse interessada em servir-se do território português para defender os seus interesses sem salvaguardar os de Portugal, no entanto e salvo raras excepções, as autoridades portuguesas revelaram ao longo de todo o processo de planeamento uma estranha aceitação passiva das conceções estratégicas britânicas.  A Grã-Bretanha apenas estava interessada na obtenção de facilidades para a instalação e operação das forças militares em território português e Portugal alcançar o maior benefício possível com a situação.

Em jeito de conclusão podemos afirmar que, efectivamente, a defesa militar de Portugal nos complexos anos da Segunda Guerra Mundial dificilmente poderia ter ido mais além do patamar das aspirações patrióticas dos decisores políticos e militares de então. Com escassos meios militares próprios e sem garantias de auxílio externo, a defesa militar do território continental português teria sido meramente simbólica.

Bibliografia

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Fontes – Arquivos

Arquivo Histórico Militar

FO 06 - Repartição de Gabinete do Ministro da Guerra / Exército

F15 – Fundo particular Pinto Lelo

F26 - Fundo particular Miranda Cabral

Instituto do Arquivos Nacionais da Torre do Tombo (IANTT) / Arquivo Oliveira Salazar

ANTT/AOS/CLB/MMB-2

ANTT/AOS /CLB/DNAI

National Archives – Londres

NA ADM 1/16990

NA ADM 1/10215

NOTAS

^[1] Defesa Militar - «Ação levada a efeito por meios militares para garantir a independência nacional, a segurança das populações e, especificamente, a integridade do território.» - Santos, José Alberto Loureiro dos, (1991), Como Defender Portugal, Lisboa, IAEM, pp. 15.

^[2] “(…) Não digo que não tenha de haver cuidados especiais e que os factos desenrolados à nossa volta não nos causem preocupações, sobretudo se algum país se esquecer do que deve à correcção internacional (…)". Salazar, António de, Discursos e Notas Politicas, vol. II, 2ª ed, Coimbra, Coimbra Editora, 1945, p. 113 e segs.

^[3] Telo, António José, A inversão da política militar em 1932, In Nova Historia Militar, Barata, Manuel Themudo, Teixeira, Nuno Severiano, dir., Círculo de leitores, Lisboa, 2004, p. 413.

^[4] Veja-se nossa Tese de Mestrado Rocha, Jorge Manuel Lima da Silva (2008), Portugal na Segunda Guerra Mundial. Defesa Nacional e Ordem Pública - Evolução dos Planos Militares de Defesa (1939 – 1943), Tese de Mestrado, Universidade dos Açores - Academia Militar.

^[5] Que por essa altura era, para além de chefe da delegação portuguesa, sub-chefe do EME.

^[6] Subsecretário da Guerra.

^[7] NA ADM 1/16990.

^[8] Idem.

^[9] ANTT/AOS/CLB/MMB-2.

^[10] Idem, ibidem.

^[11] A vinda dos técnicos ingleses para o estudo da modernização do dispositivo defensivo daquelas duas regiões estratégicas constitui um revés para aqueles que, como Miranda Cabral e Santos Costa, preconizavam a defesa integral do território continental português.

^[12] BARRON, Frederick Wilmot (1880-1963), Major General. Inspector of Fixed Defences, War Office 1934-1938; 2ª Guerra Mundial,1939-1941- Inspector of Fixed Defences, General Headquarters Home Forces and War Office; reformado em 1941. Fonte: King's College London - Liddell Hart Centre for Military Archives.

^[13] NA ADM 1/10215

^[14] O War Office considerava improvável que tal ataque viesse a ocorrer chegando o autor do texto a interrogar-se se o valor das instalações portuárias existentes em Lisboa justificaria tamanho investimento. Idem.

^[15] Telegrafia Sem Fio.

^[16] Sem referir quais sendo provável que se referisse as estações TSF de Alcochete e Amadora. NA ADM 1/10215.

^[17] «Em hipóteses mais gerais assentam os estudos feitos pelos artilheiros portugueses e por isso mesmo os seus projectos são mais completos do que o do General Barron» - AHM/FO 029/1/351.

^[18] Idem.

^[19]  Idem.

^[20] “Plano de campanha número 1 (34)2 - Manuel Ros Agudo, A Grande Tentação. Os Planos de Franco para Invadir Portugal, Alfragide, Casa das Letras, 2009, pp. 224-233.

^[21] ANTT/AOS/CLB/MMB-2

^[22] Idem

^[23] AHM/FO 06/D/4/23 – 5.

^[24], Filipe Ribeiro de Meneses, A queda da França, in Relações Internacionais, Março: 2004 01, IPRI, Lisboa, 204.

^[25] ANTT/AOS /CLB/DNAI.

^[26] AHM/F15/7/290

^[27] ANTT/AOS/CLB/DNAI-2, fl. 62

^[28] AHM/F15/7/290

^[29] Idem

^[30] Seguindo esta ordem de prioridades

^[31] AHM/F15/7/290

^[32] Dia Z – dia em que as autoridades inglesas aprovassem oficialmente a prestação de auxílio. AHM/F26/13/336/241

^[33] Idem

^[34] Idem, ibidem.

^[35] AHM/F15/7/290/62

Jorge Silva Rocha

Militar e Historiador, é Licenciado em História, Mestre em História Militar e Doutor em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE-IUL. Desde 2013 é investigador integrado do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL. Publicou diversos trabalhos em Actas de eventos e Revistas e é autor/coautor de três livros, um dos quais galardoado com o prémio de Defesa Nacional 2013. Desempenha funções institucionais no Gabinete de Apoio da Comissão Portuguesa de História Militar.

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