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A GEOPOLÍTICA DO SÉCULO XVIII E DO SÉCULO XIX E O SISTEMA IMPERIAL LUSO BRASILEIRO

António Paulo Duarte

​​Resumo

Este texto visa examinar os quadros geopolíticos setecentistas e oitocentistas, analisando, em sequência, a lenta erosão da relação de Portugal com o Brasil e a independência do segundo país no primeiro quartel do século XIX. Paradoxalmente, nesta perspetiva, não trabalhará a relação colonial de Portugal com o Brasil, nem a geopolítica da América do Sul, e só levemente se passará por aquela que lida com o Atlântico. Na realidade, no essencial, quer o sistema luso-brasileiro, quer o império americano da Espanha, dependiam do que se passava na Europa e das relações de carácter político e geopolítico que substantivamente engendravam o “Concerto Europeu" e destas decorrem as condições que ou sustiveram sobre domínio da metrópole estes vastos estados ultramarinos ou lhes abriram as portas à independência​

Palavras-Chave​: Geopolítica; Guerra; Europa; Sistema Imperial Luso-Brasileiro; Maritimidade; Epirocracia.

Abstract

The purpose of this text is to examine the 18th and 19th century geopolitical frameworks, analysing the slow erosion of Portugal's relationship with Brazil and the independence of the second country in the first quarter of the 19th century. Paradoxically, from this perspective, the colonial relationship between Portugal and Brazil will not be addressed, nor the geopolitics of South America, and will only slightly pass through the one that deals with the Atlantic. In reality, in essence, both the Luso-Brazilian system and the American empire of Spain depended on what was happening in Europe and on the political and geopolitical relations that substantively engendered the “European Concert" and from these arise the conditions that or held these vast overseas states under the control of the metropolis or opened the doors to independence.​

Keywords: Geopolitics; War; Europe; Luso-Brazilian imperial system; Maritime; Epirocracy.

Introdução

A simples observação dos interesses estratégicos das grandes potências e dos Estados peninsulares durante os séculos XVIII e XIX, poderia por si, ao entrecruzar todos esses interesses, explicitar o racional que presidiu aos sucessivos quadros geopolíticos em que Portugal se foi inserindo e a natureza do deslaçamento com o Brasil e o termo do sistema imperial luso-brasileiro nos inícios do século XIX. Com efeito, no século XVIII, a aliança entre a França e a Espanha, apesar de dúctil, não deixava de configurar uma ameaça à independência de Portugal, quer pelos objetivos interesses de Madrid em repor a situação anterior a 1640, quer pelo facto, da disputa anglo-francesa, pela primazia marítima e naval no Atlântico, tornar as costas portuguesas, um objetivo estrategicamente fulcral para qualquer dos contendores.

Ora, quer a proximidade geográfica da Espanha à França, quer a ligação dinástica entre ambos esses países (a dinastia Bourbon), quer os interesses da primeira sobre Portugal, quer a problemática de Gibraltar, levava a monarquia portuguesa a se aproximar da Inglaterra. Simultaneamente, para esta última, Portugal configurava-se como o melhor aliado, quer porque era passível de pressão a partir do mar, quer por depender do seu império, e de ter a capital face ao oceano. Assim, pelo conjunto de relações criadas durante os idos do século XVII e o século XVIII, formulou-se uma conjugação estrutural de relações, que possibilitaram a manutenção da aliança anglo-lusa, como vetor de equilíbrio em face da combinação potencial da Espanha e da França, estrutura que ainda se conservava nos inícios do século XIX, durante as guerras napoleónicas.

No século XIX, perante o declínio evidente das potências peninsulares, e perante a hegemonia marítima da Grã-Bretanha, não só a pressão espanhola se diluiu consideravelmente, como se sentiu irreversivelmente uma pressão inglesa sobre o sistema Imperial Luso-Brasileiro, que acabaria por favorecer à independência do Brasil. Assim, se devido aos interesses britânicos, a independência portuguesa face à Espanha, estava praticamente salvaguardada, o mesmo já não se podia dizer da autonomia de Portugal face à Inglaterra. Esta pressão, era produto da incapacidade das potências atlânticas em criar um morigerador à hegemonia britânica no Atlântico e nos oceanos em geral, porquanto o principal adversário da Grã-Bretanha no século XIX, a Rússia, estava por demais afastado do espaço peninsular e do seu entorno oceânico, competindo com o poder marítimo, através da sua expansão continental, que a poderia levar a qualquer parte dos oceanos que circundam a terra.

O propósito que a este texto se incumbe será o de examinar os quadros geopolíticos setecentistas e oitocentistas analisando a lenta erosão da relação de Portugal com o Brasil e a independência do segundo país no primeiro quartel do século XIX. Paradoxalmente, nesta perspetiva, não se trabalhará a relação colonial de Portugal com o Brasil, nem a geopolítica da América do Sul, e só levemente se passará por aquela que lida com o Atlântico. Na realidade, no essencial, quer o sistema luso-brasileiro, quer o império americano da Espanha, dependiam do que se passava na Europa e das relações de carácter político e geopolítico que substantivamente engendravam o “Concerto Europeu" e destas decorrem as condições que ou sustiveram sobre domínio da metrópole estes vastos estados ultramarinos ou lhes abriram as portas à independência. Este pressuposto básico é o elemento sobre o qual se fundamenta o presente texto.

Este texto pretende ser uma interpretação de uma realidade histórica com base numa análise geopolítica. A geopolítica, diz Hervé Coutau-Bégarie, está hoje adquirido, lida com a extensão política do espaço e a sua organização.[1] Ou como observa Aymeric Chauprade, um método de análise das relações políticas, o estudo da relação entre o homem e a sua geografia física e humana e das suas consequências nas relações entre as sociedades humanas, com base em fatores permanentes (como a geografia física), “perduráveis no tempo", estruturantes e de longa duração.[2] Com efeito, o método geopolítico permite pensar a realidade histórica num quadro de mais longa duração, permitindo refletir sobre a permanência e a mudança. O presente texto, tendo como horizonte final a rutura do sistema Imperial Luso-Brasileiro, consubstanciado na independência do Brasil, visa compreender alguns dos fundamentos que o sustiveram e as mudanças que o cindiram.

1. O Sistema Imperial Luso-Brasileiro no Quadro da Geopolítica Europeia no Século XVIII.

O Norte da Europa foi revolvido geopoliticamente por um grande conflito no dealbar do século XVIII, guerra essa conhecida como a “A Grande Guerra do Norte" e que impôs a Rússia como a grande potência do Norte, substituindo a Suécia. Com efeito, essa conflagração que se prolonga por vinte e um anos (1700-1721), com sucessos e reveses de ambas as partes, terminaria com a expansão do Império Russo, que acederia, com as suas vitórias, ao Mar Báltico e ocuparia as terras que permitiriam a criação da segunda capital da Rússia, São Petersburgo. A Grande Guerra do Norte, para Portugal, pouco impacto, se é que algum, teve. Era um conflito distante, fora do quadro geopolítico onde o país se inseria, nessa altura, todavia envolvido noutra grande conflagração, que revolvia o quadro geopolítico da Europa ocidental, a Guerra de Sucessão de Espanha (1699-1714). Assim, no início do século XVIII, a Europa via-se revolvida por duas vastas conflagrações, no conjunto, mobilizando quase todo o mundo cristão do ocidente do Mundo, e algum do outro, que, contudo, quase nenhuma relação tinham uma com a outra. Os atores político-estratégicos eram distintos, os objetivos, específicos a cada um dos espaços, as conexões entre ambas as guerras, dir-se-ia serem quase que nulas (aqui e ali, houve alguns liames ténues). Com efeito, a Guerra do Norte envolvia o Reino da Suécia contra os reinos da Rússia, da Polónia, e da Dinamarca, à mistura com atores locais, hoje, dir-se-ia subestatais, como grupos de cossacos, alguns sob a liderança do polémico Ivan Mazeppa, e momentaneamente também o Império Otomano. Cada um destes atores interveio na grande lide, considerando os seus objetivos próprios, que não se resumem à dualidade sueco-russo (a disputa pelo trono Polaco, por exemplo), nem aos objetivos expansionistas do Czar russo. Vagamente, para o final do conflito, o eleitorado de Hanover, fazendo entrar na liça, terminada a Guerra de Sucessão de Espanha, o rei da Inglaterra, também eleitor de Hannover. Na realidade, a própria guerra não despontava ex-nihilo, mas resultava de uma longa vaga de conflitos hegemónicos, que podiam traçar as suas mais longínquas origens à separação da Suécia do Reino Unido que a incluía, junto à Noruega e à Dinamarca, e a sua afirmação como um grande poder militar e expansionista no espaço do Mar Báltico. A Guerra de Sucessão de Espanha opusera uma aliança Hispano-Francesa a outra Anglo-Holandesa-Austríaca (o Sacro Império Romano-Germânico), a “Grande Aliança de Haia", a qual Portugal aderiria em 1703, após tergiversar entre um e o outro campo. Tratava-se de decidir se os sucessores dos Áustrias (Habsburgos) espanhóis, seriam Bourbons, o neto de Luís XIV, Filipe, futuro Filipe V de Espanha ou retornaria a mão dos Habsburgos, através de acessão ao trono do Arquiduque Carlos de Habsburgo, Filho do Sacro Imperador e Rei da Áustria, Leopoldo de Habsburgo. Filipe V acabaria por se tornar rei, graças ao sucesso das suas armas, muito maior apoio popular em Espanha, à sua causa, e ao facto de o seu opositor, por morte do seu Irmão, José I, o qual não tinha descendência, ascender ao trono da Áustria: ninguém queria ver refundado na Europa o Império de Carlos V.[3]

Ambas as guerras se tinham travado em longínquos campos de batalha, distintos uns dos outros, a Grande Guerra do Norte, no Báltico, na Polónia, nas planícies e florestas da Bielorrússia e da Ucrânia atuais; a Guerra de Secessão de Espanha, na Flandres e na Alemanha Ocidental e em Espanha e nos diversos pontos coloniais das potências nessa guerra beligerantes. Todavia, no final, de algum modo, elas tinham criado um sistema internacional novo, não de todo interligado, que relacionava, contudo, todo o espaço continental da Europa. Não obstante, o Atlântico dava alguma independência às questões geopolíticas que o delineavam. Com efeito, as três grandes potências continentais, caracterizá-la-emos desse modo, apenas para efeitos da análise – A Rússia, a Áustria e a Prússia – tinham, o seu foco de expansão nos espaços continentais – a Sibéria, os Balcãs – só no século XIX, essa região seria assim denominada[4] – a Ásia Menor, o Cáucaso e o Mar Negro. Pelo contrário, os espaços disputados pelas potências ocidentais focavam-se no Atlântico, nas américas, nos espaços em que a dominação marítima poderia levar as grandes potências ocidentais, também em África e na Ásia, numa rivalidade que tinha tanto de hegemónica quanto de comercial em que se defrontavam a Grã-Bretanha e a França e os seus apaniguados Portugal e Espanha. Um espaço europeu unificava estas dinâmicas geopolíticas do século XVIII, na Europa central, no essencial, o espaço fragmentado do Sacro Império Romano-Germânico. Durante o século XVIII, pese a interligação entre os dois sistemas de relações, o ocidental, focado nas dinâmicas geopolíticas do Atlântico e o continental, centrada nas possibilidades de expansão para Sudeste e Leste, encontraram-se amiudadamente, mas nunca se influenciaram de forma decisiva. As guerras continentais tinham as suas dinâmicas próprias, tal e qual, as conflagrações que atravessavam o Atlântico e as disputas globais das grandes potências marítimas.[5]

A Guerra dos Sete Anos espelha, simultaneamente, não só a complexidade dos antagonismos geopolíticos que opunham as diversas potências europeias da época, e que não se pode, portanto, limitar apenas a um duelo anglo-francês, como as características específicas do jogo geopolítico da Europa atlântica, ou seja, a conexão de dois antagonismos, o luso-espanhol e o anglo-francês. A Guerra dos Sete Anos tem também um racional geopolítico profundamente continental e assente na dualidade prusso-austríaca sobre a Alemanha. Este antagonismo levaria a uma aliança entre a Rússia e a Áustria com vista a debilitar a expansão da Prússia. É neste contexto, que quer a Inglaterra, quer a França, participaram no conflito, apoiando cada uma um dos antagonistas. Na realidade, pode-se afirmar que ao conflito austro-prusso se juntou o conflito colonial anglo-francês, ou vice-versa, produto de uma intensa concorrência de ambos os países no comércio atlântico. Mas o conflito, na realidade, pela primeira vez, adquire “foros gerais" de verdadeira guerra geral Europeia, uma nova potência entra, com esta guerra, efetivamente, como ator, na lide europeia, o Império Russo. Este Império não se debate com os jogos comerciais ultramarinos, mas com os seus interesses de expansão na zona do Báltico, nos espaços da Polónia, e na zona do Mar Negro. Neste sentido, a visão de Lorde Chatham alcançando os ganhos que adviriam de uma interação entre os antagonismos continentais e os antagonismos marítimos, terá sido fulcral para o sucesso total da Inglaterra, porquanto ao conter os ganhos da França na Flandres e na Alemanha, e ao esmagá-la na América, nas Caraíbas e na Índia, assegurou o triunfo absoluto da política britânica.[6]

Curiosamente, ou não, foi numa conjuntura de clarividente derrota da França, que a Espanha entraria no conflito, empurrando assim Portugal para a guerra. A intervenção de Madrid foi induzida pelo receio de uma hegemonia marítima da Inglaterra, que pusesse em perigo extremo as posições espanholas no continente americano, e após muitíssimas tergiversações. Assim, e perante a ameaça da estrondosa derrota da França, a Espanha, instada com insistência por Paris, acabaria por entrar à última hora numa guerra já perdida, o famoso “Pacto de Família" à qual se deveriam juntar as casas relacionadas familiarmente com os Bourbons de França e Espanha. Esta intervenção, não deixaria de levar Portugal para a contenda. Com efeito, o ministro francês Choiseul, tinha concebido um plano, precursor daquilo que seria mais tarde o bloqueio continental. Tratava-se de isolar a Inglaterra do comércio europeu através de um Pacto de Família que incluiria, além da Espanha e da França, também Portugal, a Holanda, Nápoles e Sicília.[7]

Portugal, considerando a hegemonia naval e marítima britânica, não podia deixar de recusar a comparticipação nessa aliança. A aliança com a Grã-Bretanha era a pedra de toque do posicionamento de Portugal no sistema internacional desde 1703 e a assinatura do Tratado de Methuen, acontecido, precisamente, após o reconhecimento  da superioridade naval britânica e holandesa sobre as armadas francesa e espanhola, gerando um realinhamento diplomático que seria duradouro.[8] Assim, Portugal procurou dilatar o mais possível a sua neutralidade (que diga-se, servia amplamente os interesses da Grã-Bretanha, ao salvaguardar, para seu uso, as posições portuguesas), como teve de se preparar para a sua defesa, caso a pressão militar do Pacto de Família se transformasse em conflito aberto, como sucederia no ano de 1762.[9] Seria também durante este conflito que pela primeira vez se poria a possibilidade de a família real ser evacuada para o Brasil, caso fosse impossível travar o passo a espanhóis e franceses, prevendo-se, igualmente, a abertura dos portos brasileiros ao comércio inglês.[10]

Portugal também parece ter receado a hegemonia inglesa nos oceanos, na consequência do triunfo destes na Guerra dos Sete Anos. No entanto, como refere Valentim Alexandre, "o mesmo fator que levava a aliança inglesa quase à rutura - a superioridade naval da Grã-Bretanha - impedia que essa cisão se consumasse: uma viragem de fundo da política externa portuguesa transformaria a hipotética ameaça britânica numa arremetida quase certa ao ultramar lusíada. Nestas circunstâncias, a aliança continuava a funcionar, mas mais como uma garantia contra as veleidades de uma todo poderosa Grã-Bretanha."[11] J. B. Macedo não deixa de observar que subsequentemente à Guerra dos Sete Anos, houve uma mudança de perspetiva das próprias forças europeias, e que a posterior aproximação a Portugal por parte da França e da Espanha assentava essencialmente numa convergência de interesses marítimos perante a hegemonia inglesa.[12]

Ao longo do século XVIII Portugal procurou virtualizar a dualidade marítima entre a França, a Espanha, por um lado, e a Grã-Bretanha pelo outro lado, na salvaguarda da independência nacional face à sua vizinhança ibérica, e por seu turno, a salvaguarda do império, face aos três poderes referidos. Nesse sentido, sem nunca deixar de ter em conta a periculosidade da Espanha, os monarcas portugueses, souberem também utilizar esta, e a França, contra uma excessiva hegemonia da Inglaterra nos oceanos, que tornaria Portugal, um intermediário menor, ou mesmo irrelevante, quer para o controlo dos espaços marítimo, quer no contexto das relações entre a Europa e o continente americano, com a possibilidade de se virtualizar uma desintegração do sistema Imperial Luso-Brasileiro. J. B. Macedo, refere que "Portugal, pela sua experiência acumulada ao longo do século XVIII, não ignorava que os interesses britânicos eram irreconciliáveis com os espanhóis, o que tornava vantajosa a aliança luso-britânica",[13] procurando ser um intermediário possível e credível entre as Londres e Madrid, aumentado a sua margem de manobra estratégica. Só que essa intermediação tinha um pormenor paradoxal: implicava que a Espanha fosse um poder credível no contexto geopolítico europeu, como de facto era no século XVIII. Pela posição geográfica e antagonismos desenvolvidos, Portugal e a Espanha tenderiam a separar-se, com a primeiro a desenvolver uma relação muito forte com a Grã-Bretanha, e com a segunda a criar uma maior proximidade com a França, não isenta de suspicácia e de temor. No entanto, com as Guerras da Revolução, e com Napoleão, principalmente, a partir de 1805, essa vantagem geopolítica iria esvaziar-se muito rapidamente, não só nesse período específico, mas pelo século XIX adiante.

2. Portugal no Sistema Geopolítico Oitocentista, das Guerras Napoleónicas ao Congresso de Viena (a Epirocratização da Europa).

O ano de 1805 pode ser visto como chave na evolução da luta anglo-francesa, por um lado, derivado do aniquilamento de qualquer esperança de as esquadras combinadas francesa e espanhola disputarem os oceanos à Royal Navy, e por outro lado, pelo estrondoso sucesso da campanha napoleónica na Alemanha, em que Imperador de França aniquilaria espetacularmente os exércitos austríacos e russos, quer em Ulm, quer em Austerlitz, e que teria uma rápida continuação no ano seguinte, na campanha contra a Prússia, com as pesadas derrotas que o Grand Armée infligiu aos prussianos em Iena e Auerstedt. Estes sucessivos sucessos franceses permitiram a Napoleão dominar grande parte da Europa central e fazer avançar o espaço sob controlo francês até à fronteira com o Império Russo.[14] Com o domínio de grande parte da Europa ocidental e central, Napoleão podia, apesar de incapaz de disputar a hegemonia naval britânica, pelo modo de um bloqueio às exportações britânicas para a Europa, derrotar a Inglaterra através da sua debilitação económica. Está aqui a génese do famigerado bloqueio continental ou sistema continental, através dos decretos de Berlim, de 2 de novembro de 1806, a que se seguiram outros, reforçando as medidas de negação, aos países sob domínio napoleónico e aos neutrais, de comércio com a Grã-Bretanha ou em navios que pelos portos britânicos passassem. A Paz de Tilsit, o reforçou, na prática criando um condomínio continental na Europa, partilhada entre a Rússia (a oriente) e a França (no centro e no Ocidente). Dentro deste processo, se encontra uma das maiores razões para a França invadir Portugal.[15] 

A nova postura francesa relativamente à Península Ibérica advinha da sua hegemonia na Europa. Valentim Alexandre refere que os sucessos gauleses nos anos de 1805-1807, que levariam não só à aliança russo-francesa selada em Tilsit, como em sequência disso, a dificultar qualquer veleidade de oposição austro-prussa, tinham criado a situação tão temida pela diplomacia lusa de uma hegemonia francesa na Europa central, o que permitia a Paris virar-se para a periférica Península Ibérica, e principalmente, para a resolução do caso português. De facto, posteriormente ao Tratado de Madrid de 1801, a França não deixara de pressionar Portugal para uma postura mais favorável aos seus interesses, mas seria só após o seu estrondoso triunfo nas campanhas de 1805-1807, que a sua posição relativamente a Portugal endureceria consideravelmente. [16]

A hegemonia continental que Napoleão adquirira dava à posição geopolítica da França na Europa uma dimensão epirocrática como jamais sucedera e voltaria a suceder na sua história. Esta dimensão fora reforçada pelo facto, de que tendo de enfrentar a oposição de todas as potências continentais (situação que também nunca sucedera, nem voltaria a suceder na sua história), a França não poder deixar de se focar fundamentalmente na Europa central, principalmente pela irredutibilidade do seu antagonista local, a Áustria. Napoleão tentara ainda manter uma estratégia naval que sufocasse a Grã-Bretanha, no limite, permitindo-lhe invadir das ilhas britânicas. Só que essa estratégia o conduzira à Batalha de Trafalgar, e ao esvaecimento de qualquer ameaça naval credível às ilhas britânicas.[17] Todavia, as estrondosas derrotas de austríacos, prussianos e russos durante os anos de 1805, 1806 e 1807, ao permitirem a hegemonia francesa na Europa central e nordeste, possibilitaram a Napoleão, não só reforçar os recursos disponíveis para sustentar o seu ingente exército, como lhe possibilitaram conceber uma estratégia puramente epirocrática com a qual julgava venceria a irredutível Grã-Bretanha. Ora, a posição da França na Europa modificara-se, tornando-a mais central (pelo seu domínio do espaço alemão, e não nos esqueçamos que por uma única vez, as fronteiras da França foram de facto no Reno, e até para Leste deste), mais continental, e concomitantemente, com uma muito menor dependência do mar.

A hegemonia naval inglesa também contribuíra para uma maior epirocracia da França, na medida em que ao lhe negar o acesso ao mar, reforçava a sua postura continental em detrimento da sua dinâmica marítima (a França teve sempre uma forte dinâmica marítima). Este fenómeno já sucedera aquando da Guerra dos Sete Anos, expelida do seu ultramar, tinham-na levada a tentar uma política de negação de acesso do continente à Grã-Bretanha. Uma maior epirocracia da França refletia-se também na desvalorização geopolítica da Península Ibérica, aumentando a sua marginalidade espacial (visto a França ter agora uma muito menor apetência pelo mar), relativamente ao eixo onde seria em definitivo decidido o conflito anglo-francês, a Europa central.

O dilema espanhol resultava de o sucesso de Napoleão na Europa central e oriental, concomitantemente com a derrota naval em Trafalgar, que aniquilara, não só a esquadra francesa, mas também a esquadra espanhola, desvalorizar a posição da Espanha perante a França. No século XVIII, a aliança hispano-francesa, a despeito do maior poder da França, fora indispensável a esta, na maioria das vezes, pelo reforço considerável que a Espanha dava a capacidade naval francesa.[18] De facto, através da sua esquadra, e de seus portos na América, a Espanha era um aliado de maior interesse para a França, no contexto da rivalidade marítima com a Grã-Bretanha. Assim, a Espanha, apesar da pressão na fronteira, tinha uma massa de manobra estratégica, que lhe dava suficiente paridade político-estratégica com a França. Este peso da Espanha, ainda se observara nas guerras revolucionárias até 1805, até a Batalha de Trafalgar. Ora, a hegemonia continental francesa, não só aumentava, e muito a pressão sobre a Espanha, por parte da França, como diluía e bastante o papel da Espanha na estratégia francesa, agora puramente epirocrática.

A invasão francesa de Portugal, em 1807, é o corolário da pressão francesa com vista a que Portugal participasse no bloqueio continental. Para Valentim Alexandre Araújo de Azevedo estava predisposto a ceder à pressão francesa, se ela se revelasse impossível de conter, fechando os portos portugueses à Grã-Bretanha, por muito grandes que fossem os custos desta atitude, mas tendo de positivo obstar a uma invasão francesa. Esta postura levaria automaticamente a cisão do sistema Imperial Luso-Brasileiro, que o governo português procuraria matizar ou moderar, pela transferência de um membro da Corte, pensava-se no filho mais velho e herdeiro de D. João VI, D. Pedro, para o Brasil. Através do expediente de criar um governo real no Brasil, procurava o governo presidido por Azevedo de Araújo, obstar a uma rutura do Império Luso-Brasileiro, mesmo num contexto de bloqueamento dos portos portugueses por parte da Grã-Bretanha, mas para que esta cisão não se consumasse era fulcral que a metrópole mantivesse igualmente, a sua independência, ou seja, se obstasse igualmente a uma invasão francesa. Tal só seria possível cedendo às pressões francesas. Assim, por intermédio de uma estrutura institucional autónoma, mas interligando as duas partes do reino, e independente de qualquer dos poderes em contenda, seria possível a Portugal obviar a rutura do sistema imperial luso-brasileiro.[19]

Esta situação, considerando a perspetiva de Valentim Alexandre, expede para o facto de que a linha de cisão entre a continentalidade e a maritimidade não é a fronteira portuguesa, mas sim a raia costeira de Portugal. Num racional puramente epirocrático, como se pode pensar ser o de Napoleão relativamente ao bloqueio continental, as posições estratégicas portuguesas perdem muita da sua virtualidade (assim como as espanholas), na medida, que se tornam meramente a primeira linha de defesa do poder continental. A posição geográfica ibérica de conexão da Europa com outros espaços é quase irrelevante para uma geopolítica que procura antes de mais nada obstar a uma interligação da terra e do mar. Neste sentido, a linha de rutura da continentalidade e da maritimidade seria, não a fronteira portuguesa, mas o mar. Durante o século XVIII tal não sucedera, porque a raia hispano-portuguesa era a linha de cisão da interligação entre o oceano e a terra, ou seja, porque a França e a Espanha eram também potências navais e marítimas, por conseguinte, putativas utilizadoras da costa portuguesa como instrumento da sua estratégia naval contra a Grã-Bretanha, esta tinha necessariamente de contê-las na fronteira terrestre, assim sendo, a linha de rutura se situar na raia hispano-portuguesa. Tal já não sucederia nas guerras napoleónicas, decorrendo de a lógica imanente ser a de um bloqueio marítimo e de um contra bloqueio continental. A Inglaterra perdia de facto, algumas bases úteis para reforçar o seu bloqueio, mas estas não eram potenciadoras de uma maior ameaça naval, na medida em que esta se tornara irrelevante, mercê, não só dos efeitos de Trafalgar, mas também de todo o racional geopolítico napoleónico.

Todavia, a possibilidade de salvaguarda do Estado português, permitida pela aliança marítima, não só assegurava a independência de decisão da monarquia, como era também o garante da inviolabilidade do Brasil, na realidade, de há muito visto como o real sustentáculo da grandeza da monarquia bragantina.[20] Assim, e a despeito da conquista da metrópole pela Espanha e pela França, a aliança com a Grã-Bretanha continuava a configurar-se como o último sustentáculo real da independência de Portugal face a qualquer oponente do continente europeu. Sucede que a capacidade de manobra de Portugal estava consideravelmente limitada pela dependência que passara a ter da Grã-Bretanha, e que seria reforçada nos anos subsequentes pelo apoio prestado a Portugal na Guerra Peninsular. De facto, como refere Valentim Alexandre, após a fuga/retirada da monarquia lusa para o Brasil, todo o sistema imperial luso-brasileiro dependia das decisões tomadas em Londres, dependência essa que não desaparece com o fim da ocupação francesa, mas manter-se-ia até ao fim das guerras napoleónicas. É neste contexto, continua o autor, que deve ser perspetivado a negociação e definição dos tratados de 1810.[21]  Esta evolução, também não seria revertida após 1815.

De facto, o recentramento epirocrático da Europa é evidente após 1815. Por um lado, pela posição charneira que ganham a Áustria, a Prússia, no espaço alemão, organizado em redor da Confederação Germânica, no contexto geopolítico europeu, e por outro lado, pelo ingente peso da Rússia, como potência continental de flanco. Este avanço do limes europeu para Leste só acentuava o papel central do mundo germânico na Europa e a relevância global da Rússia no seu entorno. Ora, Portugal sempre procurara obstar a um excessivo protagonismo inglês no sistema imperial luso-brasileiro, através de um bom relacionamento com as potências, potencialmente mais antagónicas da Inglaterra na Europa (de modo, a tornar menos óbvia, não só a dependência de Portugal face à Grã-Bretanha, como também, para conter uma excessiva hegemonia marítima inglesa). Estas tinham sido no século XVIII, a Espanha e a França, mas quer uma quer a outra, tinham saído profundamente debilitadas da guerra. A potência que mais se configurava como antagónica da Grã-Bretanha em 1815, era a Rússia, e Portugal terá, de facto tentado uma aproximação, segundo o arquétipo das suas manobras diplomáticas no século XVIIII. Sucede que a Rússia, excessivamente distante, demasiado epirocrática, não tinha nenhum interesse nas posições portuguesas, e consequentemente, não tinha razão para ser um instrumento de morigeração da Inglaterra face a Portugal.[22] Neste sentido, a hegemonia inglesa, se por um lado, configurava como muito improvável qualquer tentativa espanhola de união, por outro, reforçava excessivamente a dependência de Portugal, diluindo muita da margem de manobra do sistema Imperial Luso-Brasileiro.

De facto, a Grã-Bretanha seria um dos indutores da independência do Brasil, considerando que resolvida a disputa pela hegemonia do Atlântico e nos oceanos, em geral, Londres já não precisava de intermediários para as suas relações com a América do Sul (a Inglaterra também apoiou a independência das colónias espanholas da América). Portugal não teria, ao longo de todo o processo que levaria à independência brasileira, nem o suporte das potências da Santa Aliança, nem um apoio firme da Inglaterra, em boa parte pelo facto de Londres pretender manter aquilo que ganhara em 1810, a total liberdade de comércio com o Brasil com o estatuto de nação mais favorecida. Ora, um retorno a situação anterior não lhe convinha, coisa que sempre seria possível, no contexto da pervivência do Império Luso-Brasileiro. Assim, Londres, sem ter a necessidade de forçar em demasia a situação, soube manobrar de acordo com as suas conveniências, aproveitando a evolução dos atores em presença. O antagonismo cada vez maior entre os patriotas brasileiros e os patriotas portugueses, acabaria por reforçar a dinâmica independentista brasileira, colocando-se Londres no papel de moderador, que lhe permitiu atingir os seus objetivos, perante um Portugal incapaz de reagir. Com efeito, afirmaria Palmela, nem sequer se conseguira no processo final de reconhecimento da independência brasileira, assegurar um tratado de comércio favorável a Portugal, tal fora a subtileza e capciosidade da diplomacia londrina.[23]

A debilitada posição de Portugal desde 1805, no contexto europeu, a diminuição da sua margem de manobra estratégica e diplomática, principalmente face à Grã-Bretanha, é produto da sua periferização, no contexto de uma Europa continental epirocratizada. Portugal deixa de ser para as potências continentais, fosse a França Napoleónica, fosse a Prússia, a Áustria ou a Rússia, um espaço de interligação, de virtualização estratégica, para ser um espaço distante, longínquo, um limes da continentalidade, ou nem isso. Com efeito, se para a França napoleónica, as costas portuguesas eram a linha de defesa avançada da continentalidade, para a Rússia, ou qualquer das outras potências centrais, era tão só uma área longínqua, sem úteis virtualidades geopolíticas ou geoestratégicas, imersa no espaço hegemónico da Grã-Bretanha. A dimensão da posição geográfica portuguesa vulnerabilizava extremamente um país, que dependendo do mar, ficava na total dependência da potência hegemónica que o tutelava. Este fenómeno, não acontecia só a Portugal, também a Espanha vira a sua posição marginalizada nas guerras napoleónicas. O preço a pagar fora gigantesco, a rutura entre o mundo ibérico europeu e o mundo ibérico americano. Isso não significa que não houvesse propensões locais para a independência, havia, e de múltiplas formas, não obstante, o que se pretende afiançar é que as condições geopolíticas internacionais que tinham assegurada a coesão dos impérios ibéricos nas Américas se tinham esfumado de forma profunda, deixando estes países de ter capacidade para se opor de deslaçamento que geraram as independências da América ibérica, nos inícios de oitocentos.

Conclusão

A geopolítica possibilita o estudo das relações internacionais na longa duração, perseguindo quer os vetores permanentes, quer as dinâmicas de transformação, na sua inter-relação, na sua miscigenação, em suma, no modo como sustém ou como modificam a relação das sociedades políticas, entre elas e com o seu entorno. O propósito deste artigo, seguindo esses pressupostos, foi de analisar o modo como, numa perspetiva geopolítica, Portugal assegurou a sustentabilidade do sistema Imperial Luso-Brasileiro no século XVIII e de como este vínculo se quebrou no início do século XIX – de facto, a rutura dá-se, não em 1822, mas verdadeiramente, em 1807.

O quadro geopolítico do século XVIII caracteriza-se por uma intensa rivalidade comercial e de hegemonia no espaço marítimo que interliga a Europa às américas, fruto da concorrência, quer entre a Grã-Bretanha e a França, quer entre Portugal e Espanha, atores que sendo potências menos possantes, face aos primeiros, configuravam ainda uma vasta capacidade autónoma de interação nas áreas em disputa. A rivalidade hispano-francesa – anglo-portuguesa nunca foi rígida, cada um dos atores podendo, em determinadas circunstâncias, relacionar-se com os outros protagonistas, com vista a equilibrar as dinâmicas de poder, que em cada conjuntura, se desenvolviam. Esta circunstância dava liberdade de ação e margem de manobra aos atores menos poderosos face aos mais possantes, e garantia-lhes capacidade negocial, que por sua vez, assegurava a sustentabilidade dos seus interesses mais vitais, no caso particular de Portugal, sustinha a soberania nacional e o sistema Imperial Luso-Brasileiro.

O vigor do Império Napoleónico, ao dominar pela violência a Europa central, a partir de 1806, concomitantemente com a hegemonia naval e marítima da Grã-Bretanha em 1805, consequência da derrota hispano-francesa na Batalha de Trafalgar, fizeram surgir um novo sistema continental, que não mais permitiria o retorno ao sistema geopolítico setecentista. A sua característica mais relevante foi a epirocratização da Europa, com a ascensão de potência centradas no espaço europeu e com capacidades expansionistas não dependentes da potência marítima, como a Rússia ou o Áustria. Esse redireccionamento da geopolítica da Europa para leste e para sudeste, tornou o espaço ibérico e o seu entorno marítimo muito menos relevante para as grandes potências continentais, permitiu a hegemonia marítima e naval da Grã-Bretanha nos oceanos e tornou as costas peninsulares num mero limes longínquo, sem particular interesse para aquelas.

Esta evolução geopolítica quebrou o laço entre a ibéria europeia e a ibero-américa, facilitando os processos ibero-americanos de independência crioula, o que aconteceu igualmente com o sistema Imperial Luso-Brasileiro. De facto, a ibéria, mero limes da continentalidade, perdia capacidade geopolítica e tornava irrelevante a sua posição de intermediário da Europa com as américas. À Grã-Bretanha bastou deixar desenrolar os processos que naturalmente despontaram da cisão da Europa continental com a América, apropriando-se, graças à sua hegemonia marítima e naval, dos fluxos que até então se encontravam segmentados por várias potências. O ensimesmamento da Espanha, e também de Portugal, em grande parte do século XIX, deriva dessa cisão, e de a continentalidade da Europa ter transformado a ibéria em mero limes longínquos. Seria preciso esperar pelo sucesso da primeira globalização para que ambos os países – Portugal, mais rapidamente – reavivassem a sua maritimidade natural. Só que este processo é história que já não pertence a estas conjunturas.

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[1] Coutau-Bégarie, Hervé, Traité de Stratégie, Paris, Economica, 1999, p. 656. 

[2] Chauprade, Aymeric, Géopolitique. Constante set changements dans l´histoire. Paris, Ellipses, 2007, pp. 14 e 101-102.

[3] Para uma síntese geral sobre estas duas guerras seguiu-se, Chandler, David G., Atlas of Military Strategy, The Art, Theory and Practice of War, Arms & Armour, London, 2000 (1998) [1980], pp. 48-49 e 58-59. Sobre a Grande Guerra do Norte, acompanha-se também The Editors of Encyclopedia Britannica, “Second Northern War or Great Northern War (1700-1721)", Encyclopedia Britannica, in https://www.britannica.com/event/Second-Northern-War, consultado em 28 de novembro de 2022. E também A.A.V.V. Atlas de História Mundial. Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira. (s/l): Verbo, 1989 (1978), pp. 188 e 196 e Dupuy, R. Ernest e Dupuy, Trevor N., The Encyclopedia of Military History, from 3.500 B.C. to the present, London/Sidney, Janes´s Publishing Company, 1980 (1970), pp. 614-617, entrada “The Great Northern War, 1700-1721". Galeotti, Mark, A Short History of Russia. How to Undrestand the World´s Most Complex Nation. London. Ebury Press, 2022, pp. 89-91. Mais especificamente sobre a dinâmica da Suécia, Vidal-Naquet , Pierre, e, Bertin, Jacques, Atlas Histórico, Da Pré-História aos Nossos Dias. Lisboa, Círculo de Leitores, (s/d), pp. 192-193. Entrada “Suécia e Prússia. Ascensões Alternadas. Sobre a Guerra de Sucessão de Espanha, uma síntese em Braga, Paulo Drummond, “Guerra de Sucessão de Espanha. A Inglaterra, grande potência", Guerras na Europa. Os Conflitos Sangrentos que ditaram a história do continente nos últimos 700 anos. Visão História, nº 70, abril de 2022, pp. 22-23 e duas perspetivas mais sistemáticas, uma em Domingos, Francisco Contente, “Parte II", em Nuno Severiano Teixeira, Coord., História Militar de Portugal, Lisboa, Esfera dos Livros, 2017, pp. 360-366, outra em Borges, João Vieira, Conquista de Madrid. Portugal faz aclamar Rei de Espanha, o Arquiduque Carlos de Habsburgo, Lisboa, Tribuna da História, 2003, pp. 8-16. Este autor refere uma ideia do famoso historiador Arnold Toynbee de que a Grande Guerra do Norte mais não seria que um apêndice da Guerra de Sucessão de Espanha, salientando a perda de apoio da Suécia sofrida pela França. É na realidade uma visão muito etnocêntrica, desconsiderando completamente as especificidades que engendraram essa conflagração. Na realidade, as duas guerras nunca verdadeiramente se influenciaram mutuamente.

[4] Pelo geógrafo alemão Johann August Zeune, em 1808, (Balkanhalbinsel), para designar um conjunto das possessões otomanas na Europa. Encyclopédie Larrousse, “péninsule des Balkans ou péninsule balkanique", in Encyclopédie Larrousse, em  https://www.larousse.fr/encyclopedie/autre-region/p%C3%A9ninsule_des_Balkans/107278 , consultado em 27 de outubro de 2022.

[5] Chandler, David G., 2000 [1980], p. 69 e Dupuy, R. Ernest e Dupuy, Trevor N., Op. Cit., pp. 667, entrada ““Seven Years´ War, 1756-1763", suportam a perspetiva apresentada.

[6] Segue-se Kennedy, Paul, Ascensão e Queda das Grandes Potências, Mem Martins: Edições Europa-América, 1991, 1º Vol., pp. 114-122. Veja-se para uma síntese geral também Braga, Paulo Drummod, “Guerra dos Sete Anos. Da Europa para o Mundo", Guerras na Europa. Os Conflitos Sangrentos que ditaram a história do continente nos últimos 700 anos. Visão História, nº 70, abril de 2022, pp. 24-25. E Chandler, David G., 2000 [1980], p. 69. Dupuy, R. Ernest e Dupuy, Trevor N., Op. Cit., pp. 667-678, entrada “Seven Years´ War, 1756-1763".

[7] Sobre este assunto, Barrento, António, Guerra Fantástica, 1762, Portugal, o Conde de Lippe e a Guerra dos Sete Anos, Lisboa, Tribuna da História, 2006, pp. 36-37. Veja-se também, de forma mais sistemática para Espanha, Téllez Alarcia, Diego, “España y la Guerra de los Siete Años", A.A.V.V., La Proyección de La Monarquia Híspanica en Europa. Politica, Diplomacia y Guerra entre los siglos XVI y XVIII, Bilbao, Servicio Editorial da Universidad de Bilbao, 2009, pp. 197-230.

[8] Antunes, Cátia, Tratado de Methuen", em Cátia Antunes, Direção, Época Moderna, em Carlos Fiolhais, José Eduardo Franco e José Pedro Paiva, Organização, História Global de Portugal, Temas & Debates, 2020, p. 439-444, aqui, 440.

[9] Barrento, António, Op. Cit., para uma visão geral desta guerra, na ótica portuguesa.

[10] Macedo, Jorge Borges, História diplomática Portuguesa, Constantes e Linhas de Força – Estudo de Geopolítica, (s/l), Instituto da Defesa Nacional, (s/d), pp. 275-276. Veja-se também, Martinez, Pedro Soares, História Diplomática de Portugal, Lisboa, Editorial Verbo, (s/d)., p. 200 e Magalhães, José Calvet de, Breve História Diplomática de Portugal, Mem Martins, Publicações Europa-América, 1990, pp. 101-102.

[11] Alexandre, Valentim, Os Sentidos do Império. Questão Nacional e Questão Colonial na Crise do Antigo Regime Português, Porto, Edições Afrontamento, 1993, p. 95.

[12] Macedo, Jorge Borges, História Diplomática..., p. 293.

[13] Macedo, Jorge Borges, História diplomática..., p. 328

[14] Uma descrição destas campanhas pode encontrar-se em Rothenberg, Gunther, The Napoleonic Wars, London, Cassel, 1999, pp. 80-108.

[15] Chandler, David, The Dictionary of the Napoleonic Wars, Cumberland House, Wordsworth Editions, 1999 (1979), pp. 101-102. Entrada, “Continental System". Refira-se que o autor, na entrada “Commerce War" refere que as perdas comerciais britânicas com o corso francês entre 1793 e 1814 chegaram a cerca de 20% do número de navios que o Império Britânico dispunha, mais de 10.000 navios apresados, na sua totalidade, uma média de 500 ano: Em compensação, em 1811, cerca de 4000 ex. navios franceses ou de aliados da França navegavam com a bandeira da Grã-Bretanha. Op. Cit., pp.99-100. 

[16] Alexandre, Valentim, Op. Cit., pp. 147-148. Veja-se também sobre o assunto Domingos, Francisco Contente, Op. Cit., pp. 370-371. Ambos seguem o mesmo tom explicativo.

[17] Sobre as estratégias que conduziram à Batalha de Trafalgar, para uma síntese, Chandler, David, 1999 (1979), pp. 448-450. Entrada, “Trafalgar".

[18] No início das Guerras da Revolução, a marinha espanhola tinha 76 navios de linha (56 operacionais), alguns imensamente poderosos e modernos. A marinha francesa dispunha também, apenas de 76 navios de linha, enquanto a esquadra britânica disporia em 1793 de 115, ou segundo outros autores, de 160 navios de linha. A aportação de meios que a esquadra espanhola podia oferecer à França, como se pode ver por estes dados, era fundamental. Sobre estes dados seguimos Haythornthwaite, Philip J., The Napoleonic Source Book, London, Arms and Armour Press, 1990, pp. 215 e 297.

[19] Alexandre, Valentim, Op. Cit., pp. 148-164.

[20] Sobre a retirada da Corte para o Brasil e seus racionais político-estratégicos – hoje, retirada, parece ser o conceito mais consensual – veja-se uma síntese em Souza, Laura de Mello e, “A Transferência da Corte Régia Portuguesa para o Brasil", em Cátia Antunes, Direção, Época Moderna, em Carlos Fiolhais, José Eduardo Franco e José Pedro Paiva, Organização, História Global de Portugal, Temas & Debates, 2020, pp. 487-492, principalmente, pp. 490-491.

[21] Alexandre, Valentim, Op. Cit., pp. 175-177 e 228-232. Veja-se também, António Pedro Manrique, Portugal e as Potências Europeias, (1807-1847), Lisboa, Livros Horizonte, 1988, pp. 43-44.

[22] Alexandre, Valentim, Op. Cit., pp. 303 e 330.

[23] Sobre a independência do Brasil seguimos as obras de Alexandre, Valentim, Op. Cit., e de Proença, Maria Cândida, A Independência do Brasil - Relações externas portuguesas (1808-1825), Lisboa, 1987. Uma síntese mais recente pode encontrar-se em Catroga, Fernando, “O Global e o específico na independência do Brasil", em António Costa Pinto, Direção, Época Contemporânea, em Carlos Fiolhais, José Eduardo Franco e José Pedro Paiva, Organização, História Global de Portugal, Temas & Debates, 2020, pp. 503-509, de salientar que apresenta uma tese mais recente relativa, não à independência do Brasil de Portugal, mas de Portugal, do Brasil, considerando que de facto, a sede da Monarquia de Bragança se situava no Rio de Janeiro. Na realidade, Já Valentim Alexandre aludia a esse tema da sujeição de Portugal ao Brasil, como era visto por alguns dos liberais portugueses e que a observavam como humilhante. António Telo, para além de referir a hegemonia da Grã-Bretanha nos oceanos e o escalar do antagonismo entre patriotas portugueses e brasileiros, observa igualmente o papel dos EUA, menos como agente, que como modelo. Telo, António José, “Portugal nos Sistemas Internacionais", em Telo, António José e Torre Gómez, Hipólito, Portugal e Espanha nos Sistemas Internacionais Contemporâneos, Lisboa, Edições Cosmos, 2000, p. 24. ​

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ANTÓNIO PAULO DUARTE

Professor Auxiliar da Academia Militar. Investigador do Instituto da Defesa Nacional (2009-2021) e investigador Integrado do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

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