O Emergir dos Movimentos Independentistas em África. Os Casos de Angola, Guiné e Moçambique

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O Emergir dos Movimentos Independentistas em África. Os Casos de Angola, Guiné e Moçambique

Francisco Proença Garcia

Resumo

Este texto numa primeira parte procura identificar o contexto internacional e interno que propiciaram o emergir dos movimentos independentistas no período das guerras da independência em Angola, na Guiné e em Moçambique. Posteriormente identifica os momentos em que esses movimentos surgiram e efetua um breve caraterização de cada um dos movimentos nesses mesmos territórios.

Palavras-Chave: Movimentos Independentistas; Angola; Guiné; Moçambique

Abstract

This text initially seeks to identify the international and internal context that led to the emergence of independence movements in the period of the independence wars in Angola, Guinea and Mozambique. Subsequently, it identifies the moments in which these movements arose and makes a brief characterization of each of the movements in these same territories.​

Keywords: Independence movements; Angola; Guinea; Mozambique

Introdução

Este nosso estudo procura responder à questão: quando e quais os movimentos independentistas que emergiram no período das guerras da independência em Angola, na Guiné e em Moçambique?

De forma a dar uma resposta clara a esta questão estruturámos o nosso texto em quatro partes: uma inicial com a breve descrição do contexto internacional e interno em que tudo se desenvolve e, nas três partes seguintes, uma descrição e análise do emergir dos movimentos independentistas em cada um dos territórios, cingindo-nos apenas ao período anterior ao da fase armada característica da guerra subversiva.

O texto ora apresentado resulta sobretudo da compilação e reorganização de diversos outros textos anteriores do autor, já publicados.

Contexto

Após a Conferência dos Países Não Alinhados, reunidos em Bandung, em 1955, foi apoiada e desenvolvida em África a ação subversiva, que se propagou lentamente, acabando por “carbonizar" o Poder instituído. A situação política no continente africano tendia a alterar-se rapidamente. Em 1956 a dinâmica do movimento atinge Marrocos, Tunísia e Sudão. O Gana seria o primeiro país da África Subsariana a tornar-se independente e, daí até 1968, surgiriam em África mais 34 novos Estados independentes. Após estas independências, restavam os territórios africanos da Rodésia, do Saara Espanhol, do Sudoeste Africano e persistiam ainda os territórios de expressão portuguesa.

Apesar dos esforços levados a efeito pela Administração Portuguesa, a tarefa de isolar os seus territórios coloniais africanos do processo internacional de descolonização era impossível. A situação social nos territórios assentava no sistema de culturas obrigatórias, remunerações deficientes, condicionamento de mobilidade geográfica, elevado imposto de palhota e de capitação, recurso amplo a formas de trabalho forçado e desfavoráveis relações de troca com o comércio local. Encontravam-se assim reunidas as condições propícias ao desenvolvimento do tipo de atividade política de resistência anti-colonial e mesmo de cariz independentista. Além do mais, o nacionalismo africano estava estreitamente ligado à tomada de consciência negra e manifestava-se numa pluralidade de formas, acabando a oposição às estruturas e ao próprio Regime por se exprimir no MAC (Movimento Anti-colonial), no meio estudantil, nas associações culturais, na Casa dos Estudantes do Império, nas organizações religiosas, entre outros^[1].

Nos bastidores do Poder português afirmava-se, em circular classificada de “Secreto", que, no continente africano, havia “(...) culturalmente um divórcio bem vincado entre as massas, em estado mais ou menos primitivo, e as elites, proporcionalmente mais reduzidas e de onde saem aqueles que detêm o poder (...)"^[2]. E foi a partir dessa pequena elite crioula e urbana, com aspirações a uma mobilidade social ascendente, que os modernos movimentos independentistas da então África Portuguesa foram estruturados. Esta elite educada e ocidentalizada, porque minoritária, serviu apenas para dar corpo aos quadros técnicos dos movimentos independentistas.

Estes movimentos não tardaram a perceber que o Governo português estava disposto a opor-se à evolução democrática e pacífica em Angola na Guiné e em Moçambique. Estavam também certos de que a solução não seria apenas uma descolonização simples; a solução passaria sempre pela libertação total^[3].

Angola

Em Angola foi no Norte do território que a partir dos anos 50 começam a surgir embriões dos futuros movimentos com ideias oposicionistas ao sistema português. Em 1956 aparece o MIA (Movimento para a Independência de Angola) e o PLUAA (Partido da Luta Unida dos Africanos de Angola), em maio de 1959 o MINA (Movimento para a Independência Nacional de Angola)^[4]. Surge o NTOBAKO, de Angelino Alberto, com pretensões de criação de uma comunidade multi-racial de pretos, brancos e mestiços angolanos, preconizando mesmo a criação de um Estado Luso-Angolano, apoiado pela colaboração sincera e honesta do povo português^[5]. Este líder ligou-se ao Governo-Geral e Comando-Chefe de Angola com um bureau, tendo recuperado para o controlo deste 200 mil Bacongos do Distrito do Congo^[6].

Emerge a UPNA (União dos Povos do Norte de Angola), posteriormente, a conselho dos americanos, UPA (União dos Povos de Angola), de Holden Roberto (Bispo Baptista), de raíz etno-nacionalista e quase exclusivamente Baconga. Esta união foi a responsável pelo desencadear da subversão activa, na baixa do Cassanje e na zona algodoeira do Catete, em Dezembro de 1960, e pelo genocídio de Bailundos e Europeus, por alguns dias a partir da noite de 15 para 16 de Março de 1961^[7].

Em Março 1962 a fusão da UPA e do PDA (Partido Democrático de Angola) origina a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), cujos antecedentes remontam a 1954, vindo a constituir o GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio). A transformação em FNLA desvincula a UPA tribalmente.

O seu “Quartel-General" era na atual Kinshasa, onde contavam com o claro apoio do cunhado de Holden Roberto, Mobutu Sese Seko. Após a saída de Jonas Savimbi e de Alexandre Taty, em 1964 e 1965, respetivamente, o suporte base da FNLA era novamente e apenas Bacongo e a sua atividade ficou reduzida à fronteira com da actual República Democrática do Congo^[8].

Apesar do apoio do zairense, Mobutu não lhes consentia uma hostilidade frontal com o Poder Português. O Zaire utilizava o porto do Lobito, através do caminho-de-ferro de Benguela, para efetuar as suas exportações e no território angolano residiam alguns milhares de catangueses refugiados ou exilados.

A 2ª Conferência dos Povos Africanos, realizada em Tunis em Janeiro de 1960, contou com a presença de Holden Roberto. Este reivindicou a independência para Angola num quadro africano, solicitando ainda que fosse inscrito na XV sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas o problema do Ultramar Português^[9].

As origens do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) remontam a 1956, tendo sido iniciado por um núcleo de intelectuais africanos, com diversos perfis ideológicos, denotando, no entanto, uma forte ligação ao Partido Comunista Português. A designação de MPLA oficialmente só aparece a 31 de Janeiro de 1960, em Tunis. Entre os membros fundadores destacam-se Viriato da Cruz, Ilídio Machado, Matias Miguéis, Lúcio Lara e Mário Pinto de Andrade. Alguns dos fundadores tinham militado em organizações de estrutura incipiente, como o Partido Comunista de Angola (PCA-1955), o PLUAA e o MIA^[10].

O MPLA estava implantado nomeadamente entre Kimbundos, em Luanda e ao longo do eixo desta cidade com a atual N´Dalatando-Malanje. Depois progrediu por estrutura celular por todas as cidades do território, assentando no operariado negro e mestiço, professores, funcionários públicos, quadros religiosos e alguns quadros superiores africanos existentes. Estabeleceu ligações fortes com a Argélia, Guiné (Conacry), URSS e seus satélites, Congo, Marrocos, Suécia, Noruega, entre outros^[11].

Com o apoio da República Popular do Congo conseguiu instalar a guerrilha no enclave de Cabinda, e recrutar alguns quadros Kikongos. O alargar das suas acções subversivas ao Leste permitiu-lhe atuar em chão Lunda-Kioco, Umbundo e Cuanhama.

Tinha áreas geográficas de especial implantação que originaram grupos de pressão internos. Os mais importantes são os grupos de Lunda (Eduardo dos Santos, Rui Mingas), de Catete (Agostinho Neto, Roberto de Almeida), e de Ambaca (Joaquim Pinto de Andrade, Lopo do Nascimento, Iko Carreira). A adesão da comunidade branca verificava-se sobretudo entre aqueles que tinham ligações com o Partido Comunista^[12].

O MPLA aparece ideologicamente definido, tornando-se com o tempo evidente a sua raiz marxista-leninista. Ao nível militar a sua atuação foi iniciada com o assalto às prisões da cidade e de uma esquadra em Luanda a 4 de Fevereiro de 1961.

A 11 de Novembro de 1975, em Luanda, o MPLA proclamou a República Popular de Angola.

Jonas Malheiro Savimbi, secretário-geral da UPA e “ministro" do Negócios Estrangeiros do GRAE^[13], entra em rota de colisão com Holden Roberto, abandona o FNLA e refugia-se na Suíça, onde juntamente com Tony da Costa Fernandes concebem a base de um novo movimento. Savimbi após recusar aderir ao MPLA, inicia em Julho de 1965 um curso de guerrilha na China.

A União Nacional para a Independência total de Angola (UNITA) oficialmente nasce a 15 de Março de 1966 na aldeia Chokwé de Muangai.^[14] A primeira ação contra os portugueses verifica-se a 4 de Dezembro de 1966^[15]. Contando com o apoio especialmente entre Umbundos, não se conseguiu implantar nos meios urbanos, sendo a sua zona de grande influência definida pelo rio Cassai - Buçaco (actual Camanongue) - Luso (actual Luena) – Cassanje - rio Lungué Bungo^[16]. As suas debilidades levam-na a procurar alianças com o Poder Português na luta contra o mesmo inimigo, o MPLA.

A UNITA proclama 11 de Novembro de 1975 a República Democrática de Angola.

A AREC (Association des Ressortissantes de L´Enclave de Cabinda) foi fundada em 1958 pela comunidade cabindense radicada em Leopoldville (actual Kinshasa). Os seus dirigentes mais destacados eram descendentes, em grande parte, de famílias de linhagem indígena quando do Tratado de Simulambuco de 1 de Fevereiro de 1885. Para eles, Cabinda era um protectorado de Portugal, distanciando-se assim dos outros movimentos independentistas.

A sigla MLEC (Movimento de Libertação do Enclave de Cabinda) surge em 1960 e em 1963 altera a sua designação para FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda), com Luís Ranque Franque como líder. Este movimento nunca teve um valor militar efetivo.

Guiné

Na Guiné os primeiros indícios de intenções independentistas exprimiram-se na tentativa de fundação de um “clube desportivo", em 1953, reservado a naturais da Província, tentativa gorada pela interdição do Governador. O seu proponente, o engenheiro agrónomo Amílcar Cabral, acabou por fundar na clandestinidade o MIG (Movimento de Independência da Guiné) que originou, em 1956, o PAIGC.

No Senegal, constituíram-se diversos movimentos que visavam obter a independência da Guiné. Salienta-se o MLGC (Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde), a UPG (União de Povos da Guiné) que, apesar da designação, reunia apenas alguns guineenses residentes em Kolda, o RDAG (Reunião Democrática Africana da Guiné), constituído pela colónia Mandinga do Senegal, a UNGP (União dos Naturais da Guiné Portuguesa), a UPLG (União da População Libertada da Guiné), que agrupava a minoria de etnia Fula do Senegal, e o MLG (Movimento de Libertação da Guiné) a que aderiram a maior parte dos Manjacos. Em Agosto de 1962, como resultado da união dos vários grupos políticos com sede em Dakar, foi criada a FLING (Frente de Libertação e Independência Nacional da Guiné). O PAIGC recusou o convite para fazer parte deste movimento^[17].

No ano de 1956, a grande actividade política desenvolvida pelo RDA (Rassemblemant Démocratique Africain), no norte da Guiné-Conacry, teve repercussões nas regiões de Cacine, Bedanda e Catió, sendo, a partir desta data, que um grupo de indivíduos tentou instalar, clandestinamente no território da Guiné, uma associação dita nacionalista a que deu o nome de MLG (Movimento de Libertação da Guiné). Este partido, que entronca a sua origem na efémera Liga Guineense de 1911, terá sido fundado em 1958 por Alfa Camara, César Fernandes, José de Barros e Rafael Barbosa. Possuía a sua sede em Dakar e filiais em Conacry e Bissau (clandestina, claro está). 

As suas primeiras atividades limitaram-se ao aliciamento de elementos da população mais instruídos, à difusão de panfletos, comunicados e manifestos. Foi a secção de Dakar que desenvolveu mais atividades, insinuando-se que os incidentes ocorridos a 3 de Agosto de 1959, no cais de Pidjiguiti, e reprimidos pelas forças da ordem, foram por si provocados. A repressão terá provocado a morte de 50 estivadores do porto de Bissau, em greve por contestação dos baixos salários auferidos. Aqui surge a dúvida da nossa parte, dado que também o PAIGC reivindica a responsabilidade deste incidente^[18]. A cargo do MLG estiveram, em Julho de 1961, os primeiros ataques em S. Domingos e, uns dias depois, em Susana e Varela, a noroeste do território, junto à fronteira senegalesa. Estes ataques terão sido lançados com alguma precipitação e talvez com o intuito de ganhar algum avanço sobre o PAIGC que, a sul, desenvolvia já uma intensa, eficiente e silenciosa atividade de aliciamento.

De início, o MLG, encarava politicamente, a ideia de uma federação, passando a Guiné a constituir um estado federal da República Portuguesa. Esta ideia de federação desfez-se e o MLG passou a exigir a independência total da Guiné^[19]. Era um movimento exclusivamente guineense, constituído, nomeadamente, por elementos de etnia manjaca. Colocava em pé de igualdade tanto os portugueses de raça branca como os cabo-verdeanos, votando a estes últimos um ódio efetivo, tendo por várias vezes atacado Amílcar Cabral e outros elementos do PAIGC. Embora concordasse ser necessária a união entre o MLG e o PAIGC, combatia a ideia de federação entre a Guiné e Cabo Verde^[20].

Os seus dirigentes, em finais de Outubro de 1964, reunidos em Ziguinchor, concordaram em dissolver o movimento, uma vez que não tinham apoio, nem interno, nem externo. A Administração Portuguesa reagia pela repressão e o PAIGC aliciava os seus militantes.

Em Dezembro de 1963, os elementos da UNGP resolveram dissolver o movimento, tendo os seus adeptos ingressado na FLING. O movimento vai, assim, agrupar como dirigentes a maior parte dos chefes dos partidos dissolvidos. Esta união de chefias, em regra empregados e pequenos funcionários fugidos da Guiné^[21], com formação muito diferente, com ambições pessoais, desmedidas e antagónicas e, na maior parte das vezes, imaturas, não conseguiu transmitir ao agrupamento a coesão indispensável à consecução dos objetivos pretendidos, originando em 1963 duas fações, a designada FLING ortodoxa e a FLING combatente, defendendo a primeira a evolução pacífica do estatuto da Província e a segunda o recurso à ação armada^[22].

A ação da FLING limitou-se à publicação de alguns comunicados, à organização de reuniões e participação em algumas conferências internacionais.

A debilidade da administração portuguesa, aliada ao processo político do anticolonialismo e ao florescer de movimentos independentistas, esteve na génese do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde). O PAI (Partido Africano de Independência) foi criado em Bissau, a 19 de Setembro de 1956, por Amílcar Cabral, conjuntamente com Aristides Pereira, Luís Cabral, Júlio de Almeida, Fernando Fortes, Elisée Turpin e Abílio Duarte. A sigla PAIGC só será adotada em 1960. A direção do Partido era coadjuvada por um comité central de seis membros. Para a sua estruturação dentro do território, dividiu-se em três inter-regiões: a inter-região norte, a do sul e a do leste ^[23], subdivididas em regiões; a organização política, administrativa e militar era igual em todas as regiões divididas em zonas, subdivididas em secções. De uma maneira geral, a parte da população que colaborava com o PAIGC e que não pertencia ao “Exército Popular" e à “guerrilha", estava organizada em “milícias populares", com a função de controlo e enquadramento das populações e a obtenção de reabastecimentos. Estes três grupos constituíam as FARP (Forças Armadas Revolucionárias do Povo)^[2​4], criadas em 1965. A par da organização militar, existia uma organização político-administrativa, encabeçada, dentro de cada zona, por um responsável político, coadjuvado por um secretário de propaganda^[25]. O PAIGC tinha como objetivo: “(...) - A liquidação da dominação colonial portuguesa; - A criação de bases indispensáveis para a construção de uma vida nova para os povos da Guiné-Bissau e de Cabo Verde; - A construção da paz, do bem-estar e do progresso contínuo do povo da Guiné--Bissau e de Cabo Verde (...)"^[26].

Após a criação do Partido, numa primeira fase, a sua atividade limitou-se a mobilizar as camadas urbanas da pequena burguesia, dos funcionários da administração pública e do sector comercial, dos assalariados da capital, dos trabalhadores do porto e dos jovens vindos do campo para a cidade (a principal força revolucionária)^[27]. E, só mais tarde, abrangeu as massas rurais. Estas últimas, para Amílcar Cabral não representavam a principal força vital e custaram mesmo a incentivar à luta, sendo necessário, por vezes, “(...) de os conquistar à força (...)"^[28].

A mobilização dos camponeses iniciou-se após os acontecimentos de Pidjiguiti, altura em que foi decidida a preparação para a luta armada. O primeiro ataque armado eclodiu a 23 de Janeiro de 1963, contra as instalações de um aquartelamento das Forças Armadas Portuguesas, em Tite.

Amílcar Cabral entendia que o povo, ao pegar em armas, estava em primeiro lugar a manifestar a sua recusa de uma cultura estrangeira^[29], ou seja, na Guiné, a guerra era entendida sobretudo como um confronto de culturas. 

Foi na reunião da Organização de Unidade Africana (OUA), em 1965, que ficou decidido conceder apoio apenas aos movimentos nacionalistas que se batessem, efetivamente, no interior das colónias portuguesas e, após uma comissão do Comité de Libertação da Organização se ter deslocado à Guiné, decidiu reconhecer o PAIGC como a organização nacionalista que conduzia, efetivamente, a luta no território^[30].

O PAIGC declarou unilateralmente a independência a 24 de setembro de 1973.

Moçambique

Eduardo Mondlane, no seu livro “Lutar por Moçambique", retoma as origens da resistência moçambicana no século XX, na tradição local, na criação da Liga Africana, em Lisboa, em 1920, na formação em Moçambique do Grémio Africano, depois Associação Africana, no Centro Associativo dos Negros de Moçambique e na Associação dos Naturais de Moçambique. Mais tarde, a partir de 1949, nos intelectuais esclarecidos que formaram o Núcleo de Estudantes Secundários Africanos de Moçambique^[31].

Os principais movimentos moçambicanos viriam a estruturar-se entre as populações emigradas nos países circunvizinhos e independentes (atuais Malawi, Zâmbia e Tanzânia) entre 1959 e 1965. Estes pequenos movimentos tinham em comum o facto de, quer a direção quer os seus militantes, terem residido muito tempo no exterior, logo não possuíam uma noção clara das condições reais do território, sendo todos eles largamente influenciados pelos tipos de organizações existentes na tradição colonial inglesa.

Em Moçambique, foi uma minoria de assalariados urbanos, principalmente do sul do país, quem primeiro desenvolveu uma resistência ativa e organizada contra as autoridades portuguesas. O fenómeno “nacionalista" teve como catalisador em Moçambique a greve dos estivadores de Lourenço Marques, em 1956, e os problemas com os produtores de algodão, em Mueda, a 16 de Junho de 1960. Este último incidente foi interpretado como repercussão da independência do Congo, demonstrando a intranquilidade sentida pela população branca no Norte de Moçambique.

A União Nacional Africana de Moçambique (MANU), constituída a partir de pequenos grupos já existentes, foi fundada no Tanganica (actual Tanzânia) em 1959, com o intuito de reunir os Macondes moçambicanos aí residentes, e orientá-los, subversivamente, de acordo com os interesses da Tanzânia. Os Macondes terão sido impulsionados por elementos da Tanganica African National Union (TANU), de Julius Nyerere. A MANU era presidida por Mateus Mmole e tinha por Secretário-Geral M. Millingo (nunca reconhecidos pelos moçambicanos). Segundo um relatório das informações militares, a MANU nunca foi “(...) além de um agrupamento de Macondes, africanos primitivos e penetrados de fortes sentimentos de tribalismo, que sempre resistiram à direcção de estrangeiros escolhidos pela TANU e pela KANU (Kenya African National Union) (...)"^[32], tendo por principal atividade a reunião com os trabalhadores emigrados no Tanganica, a emissão de cartões de membros e a angariação de fundos.

A União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO) foi criada em 1960 por Adelino Gwambe, na antiga Rodésia do Sul, integrando, principalmente, trabalhadores emigrados de Manica e Sofala, Gaza e Lourenço Marques. Marcelino dos Santos representara a UDENAMO na 1.ª reunião da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), em Casablanca, em 1961. Este partido condenava a opressão colonial, caracterizada particularmente “(...) pela prática sistemática do trabalho forçado, pela exploração vergonhosa do trabalho dos africanos, pela ausência total de direitos políticos e humanos, pelo obscurantismo cultural no qual era mantida a população africana (...)"^[33] e denunciava ainda os Acordos económicos entre Portugal, a União Sul-Africana e a Rodésia do Sul, afirmando o direito inalienável do povo moçambicano à autodeterminação e à independência nacional, insurgindo-se contra a repressão de que eram vítimas os “patriotas moçambicanos", e apoiando o povo moçambicano na sua luta emancipadora ^[34].

Em 1961, surge a União Africana de Moçambique Independente (UNAMI), descendente da Associação Nacional Africana de Moatize, criada em 1959, com intuitos, “(...) aparentemente culturais, mas na prática com uma finalidade política, visando subverter o pessoal da região (...)"^[35]. Aquela associação era constituída exclusivamente por autóctones e tinha por objetivo a defesa dos interesses dos seus associados, entrando na clandestinidade em virtude do não reconhecimento oficial. A UNAMI, baseada no atual Malawi, obtinha o seu apoio entre as populações do Distrito de Tete.

A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) foi constituída em 25 de Junho de 1962, em Accra, durante uma reunião da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP), pela junção da UDENAMO, MANU e UNAMI. O reconhecimento desta frente pelos países independentes da OUA foi imediato. Em 1962, Adelino Gwambe (presidente da UDENAMO) assumiu comportamentos pouco convenientes para a direção da FRELIMO, pelo que foi expulso, vindo a criar um novo partido, a UDENAMO-Monomotapa.

De acordo com os seus próprios estatutos, a FRELIMO, tinha por objetivo a liquidação total da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo, a conquista da independência imediata e completa de Moçambique e a defesa e realização das reivindicações de todos os moçambicanos explorados e oprimidos pelo regime colonial português^[36].

Para a FRELIMO a oposição à considerada dominação estrangeira, impunham a luta armada como único instrumento para a resolução da situação. Assim, ao considerar-se sem alternativas, enveredou por uma guerra prolongada, considerando Samora Machel que a luta desencadeada fazia parte da luta geral dos povos por um mundo novo, livre de todas as formas de exploração, opressão e guerra^[37].

A implantação da FRELIMO em Moçambique era constituída por uma vertente organizativa político-administrativa e outra militar. À vertente organizativa competia a organização das regiões não afetadas pela subversão, em estado pré-insurreccional, e o governo civil daquelas que se encontravam já na fase armada da manobra subversiva. O controlo destas regiões competia ao Departamento de Organização do Interior, através de uma hierarquia correspondente à divisão administrativa colonial. Aos Distritos, Postos Administrativos, Regulados e concentração de povoações correspondiam a Província, o Distrito, o Loko e o Tawi.^[38]

Todos os departamentos estavam representados nos Branchs,^[39] que correspondiam à divisão político-administrativa já estabelecida pela Administração Portuguesa. Cada Branch possuía as suas milícias populares, que desempenhavam um papel importante de ligação entre a população e as Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM), que constituíam a estrutura militar sendo controladas pelo Estado-Maior, composto por um órgão político, logístico e operacional. 

A FRELIMO iniciou, assim, e quase em simultâneo, as suas operações de guerrilha no Distrito do Niassa com o ataque à secretaria do posto administrativo do Cóbue, a 24 de Setembro, e na Província de Cabo Delgado com o ataque ao posto de Chai, na noite de 24 para 25 do mesmo mês.

Em Novembro de 1964, por iniciativa da UDENAMO, realizou-se em Lusaka, uma conferência com a finalidade de reagrupar todos os movimentos independentistas de Moçambique. A FRELIMO, ao rejeitar o convite, inviabilizou o projecto. Em Março de 1965, realizou-se nova conferência com a mesma finalidade. A intransigência da FRELIMO, que abandonou as negociações, provocou o agrupar a 31 de Março de 1965 das duas UDENAMO, do Mozambique African National Congress(MANC) e da nova MANU, no Comité Revolucionário de Moçambique (COREMO), que ficou sediado em Lusaka.

O novo partido, segundo o seu programa, propunha-se organizar, unir, mobilizar e instruir, militar e politicamente, todo o povo africano de Monomotapa, no país e no estrangeiro; combater principalmente com a luta armada e aceitar outros métodos progressivos no sentido de pôr rapidamente termo ao imperialismo e ao colonialismo moderno e clássico sob disfarce do imperialismo e colonialismo português em Monomotapa; formar um regime republicano democrático do povo, com base na independência total, através da constituição de um governo do povo, com a participação de toda a população, referindo-se, implicitamente, à nacionalização de todos os meios de produção e mercados e à liquidação da cultura imperialista e colonialista^[40].

Na documentação da PIDE, o COREMO surge como o movimento que reclamava ser o representante de toda a população africana de Moçambique em geral e os seus garbosos valentes “combatentes da liberdade", envolvidos numa implacável e feroz luta contra as forças selvagens do governo colonial português, defendendo sempre a necessidade de uma frente unida de todos os movimentos na luta que se estava a travar^[41].

O seu único órgão legislativo eram as conferências anuais, e por órgãos executivos tinha entre outros, o Comité Executivo ou Conselho de Acção, a Presidência, a Secretaria-Geral, a Tesouraria, o Departamento de Administração, o Departamento de Segurança e Defesa e o Departamento de Organização. A este último competia aliciar e organizar a população, preparando-a para posteriores infiltrações armadas, tendo por unidade base de atuação a aldeia^[42].

O órgão militar era o Exército Revolucionário do Povo de Moçambique (EREPOMO), que segundo dados das informações militares portuguesas, em 1 de Setembro de 1967, disporia de 200 elementos armados e treinados. Havia, no entanto, indicações de que totalizariam 1300 elementos^[43].

Em 1971, o COREMO já se encontrava esvaziado de significado, quer militar quer político, não sendo sequer reconhecido como movimento de libertação pela OUA. Fruto da sua perspetiva de independência, por meios pacíficos e negociados, acabou por ser instrumentalizada pela PIDE contra os outros movimentos.

A FRELIMO proclamou a independência a 25 de junho de 1975.

Conclusão

Com o fim da Guerra de 1939-1945, mas sobretudo após Bandung, podemos considerar que se marca decisivamente o aprofundar do movimento anti-colonialista africano que veio a provocar todas as independências no Continente. 

No caso específico dos territórios coloniais de expressão portuguesa, a adicionar a um contexto internacional desfavorável, existia uma situação social, política, administrativa e mesmo psicológica que propiciavam o desenvolvimento de atividades subversivas, tendo surgido vários movimentos que procuravam a independência dos diversos territórios. 

Inicialmente podemos considerar que assentavam numa base etno-nacionalista. Uns, como vimos, eram defensores do uso da força e hostis à presença portuguesa, outros eram defensores da não-violência e da colaboração com Portugal na procura de se encontrar uma transição pacífica para a independência.

Em Angola foi a partir de meados dos anos 50 do século XX que começaram a surgir os primeiros indícios de organização de movimentos com ideais independentistas, vindo a afirmar-se sobretudo a FNLA, o MPLA e a UNITA, tendo a subversão iniciado a sua fase armada em Dezembro de 1960.

Na Guiné foi também na mesma década que se começaram a constituir os diversos movimentos independentistas. O MLG passa a uma fase armada, de forma isolada e incipiente em julho de 1961; a FLING nunca entrou numa fase armada e, o PAIGC efetua o primeiro ataque armado em janeiro de 1963, sendo o único a ser reconhecido pela OUA como o que efetivamente conduzia a luta no território.

Em Moçambique, apesar de Eduardo Mondlane retomar as origens da resistência a 1920, os principais movimentos moçambicanos viriam a estruturar-se entre as populações emigradas nos países circunvizinhos e independentes. No território afirmaram-se a MANU (1959), a UDENAMO (1960) e a UNAMI (1961) que em 1962 viriam por junção a constituir a FRELIMO. Veio ainda a afirmar-se o COREMO a partir de 1965. A fase armada é iniciada pela FRELIMO em setembro de 1964.

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PAA 200. Circular UL 93, 15 de Novembro de 1965, Secreto.

Notas

^[1] GARCIA, Proença - Análise Global de uma Guerra. Moçambique 1964-1974. Lisboa, Prefácio. pp. 142-145.

^[2] Circular UL 93, 15 de Novembro de 1965, Secreto. In AHD, PAA 200.

^[3] MASHINGAIDZE, Elleck - Le rôle des mouvements de libération dans la lutte pour l'Afrique australe, 1955-1977. In, La décolonisation de l'Afrique: Afrique australe et corne de l'Afrique. pp. 30-31. 

^[4] RAMOS, Glória 2018, Angola pelos caminhos da Paz. Guerra e diplomacia (1975-2002). Mayamba Editora, Luanda, p. 73.

^[5] Declarações a 3 de Agosto de 1963 em Brazaville. In Arquivo Nacional - Torre do Tombo, AOS/CO/ PC - 78I, Mensagens sobre a situação político-militar 1962-1966.

^[6] GARCIA, Proença - Atlas da Lusofonia – Angola. Prefácio. 2004. p. 44.

^[7] LEMOS, Viana de - Duas crises – 1961 e 1974. Amadora: Edições Nova Gente, 1977, pp. 28 e 35.

^[8] GARCIA, Proença - Atlas da Lusofonia – Angola. p. 44.

^[9] Idem p. 44.

^[10] Sobre este assunto podemos detalhar em PACHECO, Carlos – MPLA um nascimento polémico, Lisboa, Editorial Veja, 1997, pp 25-31, CARREIRA, Iko, O pensamento estratégico de Agostinho Neto. Dom Quixote, Lisboa, 1996, pp. 46, 52-53.

^[11] GARCIA, Proença, Atlas da Lusofonia – Angola, p. 46.

^[12] Idem.

^[13] BRIDGLAND, Fred - Jonas Savimbi uma chave para África. Lisboa, Prespectivas e Realidades. 1978. pp. 62.

^[14] Idem, p. 76.

^[15] Idem, p. 79.

^[16] AFONSO, Aniceto; GOMES, Matos - Guerra colonial – Angola-Guiné-Moçambique. Lisboa: Diário de Notícias, 1998, p. 140.

^[17] GARCIA, Proença - Os movimentos Independentistas, o Islão e o Poder Português (Guiné- 1963-1974). Universidade Portucalense, Comissão Portuguesa de História Militar. 2000. p. 51.

^[18] COMISSÃO PARA O ESTUDO DAS CAMPANHAS DE ÁFRICA – Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África (1961- 1974), 1º volume, Enquadramento Geral. Lisboa: Estado-Maior do Exército, 1988. p. 117.

 ^[19] FELGAS, Hélio - A Guerra na Guiné. SPEME, Lisboa, 1967. p. 42.

^[20] GARCIA, Proença - Os movimentos Independentistas, o Islão e o Poder Português (Guiné- 1963-1974). p.52.

^[21] FELGAS, Hélio, op. cit. p. 44.

^[22] Secretaria-Geral da Defesa Nacional, 2ª Repartição. Exposição Sobre a Situação de Informações na Província da Guiné, Reservado, 1970.

^[23] Secretaria-Geral da Defesa Nacional. Exposição da Situação da Guiné. 6 de Novembro de 1964, Secreto. 

^[24] Idem.

^[25] Secretaria-Geral da Defesa Nacional. Exposição da Situação da Guiné. Reservado, 1970.

^[26] PAIGC - História da Guiné e das Ilhas de Cabo Verde. Ed. Afrontamento, Porto, 1974. p. 141.

^[27] CABRAL, Amílcar - Guiné-Bissau - Nação Africana Forjada na Luta. Ed. Nova Aurora, 1974, p. 26 e 90.

^[28] Idem, p. 28.

^[29] CABRAL, Amílcar, ob. cit. p. 115.

^[30] GARCIA, Proença - Os movimentos Independentistas, o Islão e o Poder Português (Guiné- 1963-1974). p. 52.

^[31] MONDLANE, Eduardo - Lutar por Moçambique. Lisboa: Ed. Sá da Costa, Lisboa, 1975, p. 112.

^[32] ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique. Movimentos de emancipação de Moçambique. Supintrep N.º 2, de 16 de Outubro de 1963, Confidencial.

^[33] Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS – Serviços Centrais, Informação N.º 1467/61 – GU – 1ª CONCP – Casablanca de 18 a 20 de Abril de 1961, Secreto.

^[34] Idem.

[35] ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. O Caso de Moçambique, Lisboa: 1970. Cadernos Militares 7. p. 13.

^[36] Número III dos Estatutos da FRELIMO. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, AOS/CO/UL – 48, Pasta 4.

^[37] MACHEL, Samora - O Processo da revolução democrática popular em Moçambique. Lourenço Marques: Ed. FRELIMO, Colecção “Estudos e Orientações", caderno N.º 8. p. 58.

^[38] ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique. Ordem de Batalha da FRELIMO (Composição e Dispositivo), Supintrep N.º 24.

^[39] ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique. Actividades subversivas na Província de Moçambique. Supintrep N.º 16, Outubro de 1965, Confidencial.

^[40] Programa da UDENAMO-Monomotapa. In Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, Informação n.º 484-SC/CI(2), 2 de Fevereiro de 1963, Secreto.

^[41] Arquivo Nacional – Torre do Tombo, PIDE/DGS, Serviços Centrais, processo 507/61, Mozambique National Democratic Union, Informação N.º 1086 – SC/CI (2) de 20/10/67. Actividade da COREMO – Tradução de memorandum da COREMO à OUA, a 11 de Setembro 1967.

^[42] ADIEMGFA, Quartel-General da Região Militar de Moçambique. Ordem de Batalha do COREMO. Supintrep N.º 25.

^[4​3] Idem.

Professor Associado com Agregação do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica de Lisboa. Tenente-Coronel do Exército na situação de reforma. Entre outras obras, autor de “Da Guerra e da Estratégia. A Nova Polemologia", “Análise Global de uma Guerra. Moçambique 1964-1974", e de “Guiné 1963-1974: Os Movimentos Independentistas, o Islão e o Poder Português".​

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