6. A Engenharia Militar no 25 de Abril

A ENGENHARIA MILITAR NO 25 DE ABRIL DE 1974

Aníbal Alves Flambó

Nota Introdutória

Com este trabalho pretendemos descrever os factos relativos ao 25 de Abril de 1974 (antes e imediatamente após) nos quais houve intervenção de Militares da Engenharia Militar, baseando-nos em documentos e livros relativos àquela “Operação", principalmente um que foi essencial para a elaboração deste trabalho – “OPERAÇÃO VIRAGEM HISTÓRICA. 25 De Abril de 1974" – com coordenação do então Capitão-Tenente Carlos Almada Contreiras, nomeadamente o artigo escrito pelo Tenente-General (oriundo de Engenharia Militar) Carneiro Teixeira, o artigo escrito pelo Coronel de Engenharia Militar Luís Macedo, e o Relatório de Operações da Ocupação do Rádio Clube Português, e em relatos de alguns Militares de Engenharia Militar intervenientes na “Operação" que foram, para tal, por nós entrevistados.

Tentamos ser o mais objectivos possível (factualmente), mas com a consciência de podermos não ser suficientemente abrangentes (podendo, eventualmente, não referir ou não dar a merecida relevância a algum acontecimento e/ou à participação de algum Militar) e assim estarmos a ser injustos por omissão.

Consideramos, por isso, que o presente trabalho pode não estar completo, pelo que pode ser melhorado e complementado no futuro se assim alguém o entender.

É de referir que eu vivi o 25 de Abril de 1974 na qualidade de aluno do 7.º Ano Liceal (com 16 Anos) – no Liceu Nacional de Chaves – sem grande consciência daquilo que se estava a passar – consciência que só viria a adquirir posteriormente já, como aluno, na Academia Militar.

Temos consciência de estar a tratar um período não completamente consensual da nossa História recente e, por isso, passível de diferentes opiniões e posições, pois houve: quem aderiu; quem aderiu e tivesse exitado e mesmo posteriormente deixasse de aderir; e houve quem não aderisse pura e simplesmente.

Mas independentemente das posições tomadas e assumidas (por vezes divergentes e extremadas) há que referir que, de uma maneira geral, a Camaradagem que nos caracteriza enquanto militares esteve sempre presente nos vários acontecimentos, nomeadamente naqueles em que poderiam ter provocado outro desfecho, ou, pelo menos, ter provocado outras consequências decorrentes da referida “Operação".

Para além do referido anteriormente, com este trabalho pretendemos homenagear, merecidamente, todos os Militares de Engenharia Militar, alguns dos quais infelizmente já não se encontram entre nós, e que de alguma forma contribuíram para a concretização do 25 de Abril de 1974.

Resumo

No dia 25 de Abril de 1974, em Portugal, uma “Operação" desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas consistiu num Levantamento Militar (no qual participaram Militares, nomeadamente Capitães) que levou ao fim do Estado Novo. Entre os Militares que participaram nesta Operação alguns integravam a Arma de Engenharia Militar.

Palavras-Chave: Movimento dos Capitães; Movimento das Forças Armadas; 25 de Abril de 1974; Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas; Engenharia Militar.

Abstract

On April 25, 1974, in Portugal, an "Operation" unleashed by the Armed Forces Movement - consisted of a Military Uprising (in which military personnel, namely Captains) participated - and which led to the end of the Estado Novo. Among the military personnel who participated in this operation, some were members of the Military Engineering Branch.

Keywords: Captains' Movement; Movement of the Armed Forces; 25 April 1974; Command Post of the Armed Forces Movement; Military Engineering.

Introdução

Este trabalho insere-se no âmbito da evocação dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e pretende descrever, de uma forma necessariamente resumida (por limitação de número de páginas), qual o papel que a Engenharia Militar Portuguesa – através das suas Unidades e dos seus Militares, nomeadamente, Oficiais do Quadro Permanente, Oficiais e Sargentos do Quadro de Complemento (Chamados Milicianos), e Praças – teve neste evento relevante da História recente do nosso País.

Também por razões de limitação do número de páginas do presente texto, não abordaremos o papel dos Militares de Engenharia Militar no 25 de Abril de 1974 e que se encontravam na altura a prestar serviço nas Províncias Ultramarinas.

É, ainda, de realçar que embora neste texto não seja referido o nome de nenhum Milicianos (de Engenharia Militar) – estes tiveram um papel determinante na concretização do 25 de Abril de 1974.

1. Antecedentes e motivações que levaram ao 25 de Abril de 1974

Podemos dizer que a Revolução, levada a cabo por Militares, ocorrida em Portugal no dia 25 de Abril de 1974, teve razões políticas e razões estatutárias e corporativas que a motivaram.

Como razão de âmbito político podemos referir o desejo do fim da ditadura, que vigorava desde 1926, e o desejo do fim da Guerra de África (também chamada Guerra Colonial ou, ainda, Guerra do Ultramar), que já durava há 13 anos e cuja solução indiscutivelmente só poderia ser política.

Como razões estatutárias e corporativas podemos referir a resposta a uma nova Legislação que visava suprir a falta de Oficiais nas frentes de combate em África. A aprovação pelo Governo (Ministro do Exército General Sá Viana Rebelo) de dois Decretos (Decreto-Lei 353/73, de 13 de Julho, e Decreto-Lei n.º 409/73, de 20 de Agosto), promovendo a rápida passagem dos Oficiais Milicianos ao Quadro Permanente, decretos com que, o Regime vigente à data, pretendia fazer face à falta de candidatos à Academia Militar – para responder às necessidades da Guerra de África – criaram um forte descontentamento profissional entre os Oficiais da Academia Militar. Estes não aceitavam poder vir a ser ultrapassados pelos novos Oficiais Milicianos, cuja formação seria feita em apenas dois semestres.

Também é de referir como aspeto que contribuiu para o descontentamento dos Militares a realização, de 1 a 3 de Junho de 1973, no Porto, do “1.º Congresso dos Combatentes do Ultramar", através do qual o poder político pretendia aprovar o conceito de que a solução para a Guerra de África – era militar – logo seria necessário reforçar o esforço de guerra. O lançamento do livro “Portugal e o Futuro", do General António de Spínola, em 22 de fevereiro de 1974, também contribuiu, de alguma forma, para o espoletar do 25 de Abril de 1974 ao referir que na questão ultramarina “A vitória militar é inviável", pelo que propunha uma “solução política para a guerra em curso no Ultramar e a própria sobrevivência do Regime através de uma progressiva autonomia das Colónias sob o chapéu de uma Comunidade Lusíada".

Todos os aspetos referidos anteriormente provocaram um movimento de contestação que reuniu um número apreciável de oficiais dos Quadros Permanentes, no que pode ser considerado como uma das causas para a constituição do “Movimento dos Capitães" e o início da conspiração que culminou no 25 de Abril de 1974.

Foi assim, pelas razões apontadas anteriormente, que surgiu o Movimento das Forças Armadas (MFA), composto, na sua grande maioria por Capitães que tinham prestado serviço no Ultramar, e que teve como objetivo derrubar o Estado Novo.

O "Movimento dos Capitães" não se desfez mesmo após terem conseguido que o Prof. Marcelo Caetano (Presidente do Conselho de Ministros) suspendesse os Decretos referidos anteriormente e os Capitães continuaram a reunir-se para discutir o que se passava na Guerra de África.​

2. Diretores e Comandantes dos Órgãos e Unidades de Engenharia Militar aquando do 25 de Abril de 1974

• Diretor da Arma de Engenharia - General Ernesto Machado Soares Oliveira e Sousa – que era cumulativamente o Diretor da DSFOE.
• Escola Prática de Engenharia (EPC) – Coronel Engª Jorge Teixeira Pimentel – (Não aderente ao MFA) – no dia 27 de Abril de 1974 apresentou, no Quartel-General da Região de Tomar, a sua demissão, e o então 2.º Comandante, Tenente-Coronel Engª, António Milheiro, assumiu interinamente, o exercício das funções de Comandante da EPE, mantendo-se nesta situação até deixar de prestar serviço naquela Unidade, em 23 de Março de 1975.
• Regimento de Engenharia N.º 1 (RE1) – Coronel Engª João António Lopes Conceição – (Não aderente ao MFA inicialmente – pois nem sequer tinha sido informado do que se estava a passar) – chegou ao Quartel às 08H30 do dia 25 de Abril de 1974 - tendo sido informado da situação pelos Oficiais do MFA da Unidade que aí se encontravam, e que tinham decidido assumir as suas funções, às ordens do PC/MFA. A partir deste momento o Coronel Engª Lopes Conceição passou a ser “aderente ao Movimento" e continuou até Novembro de 1974 a desempenhar as funções de Comandante.
• Batalhão de Engenharia N.º 3 (BE3) – Tenente-Coronel Engª Manuel Francisco Rodrigues Fangueiro.
• Batalha de Sapadores de Caminhos de Ferro (BSCF) – Tenente-Coronel Engª Amílcar Lopez Martins.
• Direcção geral de Material de Engenharia (DGME) – Major Engª Joaquim Charrua.

3. Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas

O Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (PC/MFA), no RE1, foi o local onde, de 24 a 26 de Abril de 1974, estiveram reunidos os Oficiais que comandaram e coordenaram as Operações do 25 de Abril de 1974.

O RE1, na Pontinha, foi a Unidade escolhida para PC/MFA porque, por um lado convinha que fosse escolhido um local perto, ou dentro, de Lisboa (onde funcionava o centro político-militar do País, dado que era no Terreiro do Paço estavam concentrados a maioria dos Ministérios do Governo), e para além disso ser uma Unidade Militar de confiança que aderiu ao MFA.

No dia 24 de Abril de 1974, às 17h15, com os Oficias presentes na Unidade (Major Engª Cepeda, Capitão Engª Máximo, Capitão Engª Dores e Capitão Engª Carvalho dos Reis), o Capitão de Engª Luís Macedo anunciou que o RE1 tinha sido escolhido para ser o PC/MFA e que era preciso rapidamente adaptar um barracão que servia como coberto para instrução, quando chovia, à função de Posto de Comando e de Prisão para os Altas Entidades e Oficiais que, esperava-se, o Grupo de Comandos do Major Jaime Neves, começaria a trazer a partir das 3h da manhã.

Na montagem da “Sala de Operações" foi utilizado o seguinte material: uma grande mesa ao centro, outras com aparelhos de rádio e telefones, um armário metálico com pistolas e granadas, janelas tapadas por cobertores, uma prancheta de contraplacado, um mapa das estradas do país (do Automóvel Clube de Portugal) e algumas cartas locais.

No exterior do pavilhão estava montada uma pequena tenda para o Pessoal de Transmissões, com antenas vertical e dipolo. Junto ao PC/MFA foi improvisada uma camarata, com camas, colchões, travesseiros e mantas.​

O PC/MFA era constituído pelos seguintes militares:

• Major Otelo Saraiva de Carvalho - Coordenador Operacional;
• Tenente-Coronel Garcia dos Santos – responsável pelas Transmissões (um dos aspetos determinante no sucesso da “Operação");
• Tenente-Coronel Engª Fisher Lopes Pires;
• Major Engª Sanches Osório;
• Capitão Engª Luís Macedo; Oficial da Unidade, responsável pela montagem e segurança do PC/MFA e Adjunto-Operacional do Major Otelo Saraiva de Carvalho;
• Comandante (Capitão-Tenente) Vitor Crespo – responsável pela ligação com os outros Ramos das Forças Armadas;
• Mais tarde, vindo de Tomar, juntar-se-ia o Major Hugo dos Santos;
• Major José Maria Azevedo dava apoio ao Posto de Comando.
• Três dos Oficias referidos anteriormente pertenciam à Arma de Engenharia Militar: TCor Lopes Pires; Maj Sanches Osório; Cap Luís Macedo.​
  
  

4. Cronologia dos aspetos importantes relacionados com a Engenharia Militar (Intervenientes e Locais) – “Operação Viragem Histórica"

23 de Abril – 23H30

• O Capitão Engª Carneiro Teixeira – Comandante da Companhia de Instrução da Escola Prática de Engenharia (CInst/EPE) instalada no Quartel do Casal do Pote, na Escola Prática de Engenharia, em Tancos, recebeu o Grupo Data Hora (GDH) e a Senha/Contra da “Operação" junto à cancela do Aquartelamento. 

24 de Abril – 08h00

• O Capitão Engª Carneiro Teixeira informa os Comandantes de Pelotão da sua CInst/EPE (Tenente Engª Isaías Ribeiro, Tenente Engª José Dores, Tenente Engª Ramiro Martins, Tenente Engª Aníbal Soares) que a acção iria ter lugar naquela noite.

24 de Abril – 17h00

• 6 viaturas (4 pesadas e 2 administrativas) – estão prontas num recanto do Quartel do Casal do Pote para “apoiar uma instrução noturna" da CInst/EPE.

24 de Abril – 17h40

• Fecharam-se os portões do RE1 e a Unidade entrou em auto-prevenção, tornando-se na primeira Unidade a revoltar-se efectivamente, sem ter esperado por nenhuma das senhas que confirmaram a irreversibilidade da “Operação" e que só foram emitidas várias horas depois.

24 de Abril – 17h45

• A partir do momento em que o RE1entrou em auto-prevenção e os portões foram fechados, os Oficiais do RE1 (Major Engª Cepeda, Capitão Engª Máximo, e Capitão Engª António Dores), sob coordenação do Capitão Engª Luís Macedo, iniciaram a montagem do PC/MFA. O local serviria, também, em caso de necessidade, como prisão para Altas Entidades e Oficiais (não aderentes ao Movimento) e que, para ali, seriam trazidos. Na realidade já vinha sendo clandestinamente preparado desde a véspera, montando-se mesas e cadeiras, tapando-se as janelas com cobertores, montando na parede cartas militares da região de Lisboa e o mapa de estradas do Automóvel Clube de Portugal, instalando os racais e trazendo-se uma linha telefónica de um edifício vizinho para se ligar um telefone civil. Havendo necessidade de serem ouvidas as senhas que espoletariam a acção militar e também os posteriores comunicados elaborados no PC/MFA, foi “requisitado" um pequeno e velhinho rádio Philips da sala de Oficiais do RE1, que foi instalado numa das mesas.

24 de Abril – 20h30

• Os Militares (já referidos anteriormente), coordenados pelo Major Otelo Saraiva de Carvalho, foram chegando ao PC/MFA. A partir do PC/MFA começam os preparativos para a sublevação das tropas. Na tenda anexa ao PC/MFA começa a sintonização e captação de sinal para dentro das instalações.

24 de Abril – 21h00

• O Capitão Engª Santos Coelho junta-se, perto da esquina da Rua Sampaio Pina com a Rua Castilho, em Lisboa, aos seus 7 Camaradas do Grupo de Comandos Nº10 (GC10) – comandados pelo Capitão Mendonça de Carvalho, trajando à civil – e distribui-lhes armas (G3) e munições trazidas do RE1. Procede-se, em seguida, à leitura da Ordem de Operações e à recapitulação da missão: ocupar e controlar o RCP.

24 de Abril – 22h50

• Após vários problemas técnicos, o Major Vitor Alves envia para o Major Sanches Osório os comunicados a serem entregues ao Major Costa Neves para serem lidos no RCP. O Capitão Engª Luís Macedo encarrega-se de os levar ao Major Costa Neves.

24 de Abril – 23h10

• O Capitão Engª Aníbal Silveira (Comandante da Polícia da Unidade e, naquele dia, Oficial de Dia em substituição do Capitão Engª Piroto), conduzindo o jipe do Oficial de Dia, entra no Quartel do Casal do Pote, em Tancos, para fazer a entrega de cerca de duas dezenas de cunhetes de munições 7,62mm, também destinadas a municiar, mais tarde, duas Companhias de Caçadores (CCaç 4241/73 e CCaç 4246/73) do Campo de Instrução Militar de Santa Margarida (CIMSM).

24 de Abril – 23h30

• O Capitão Engª Piroto procede ao corte do cabo telefónico que permitia a ligação directa entre o Gabinete do Comandante da EPE e a Região Militar de Tomar, e do cabo de ligação do Rádio ali existente.

25 de Abril – 01h00

• Apresentação no Quartel do Casal do Pote, a fim de integrarem a Coluna da CInst/EPE: Capitão Engª Aníbal Silveira; Capitão Engª João Piroto; Capitão Engª Santos Costa; Capitão Engª Sérgio Bacelar; Capitão Engª Horta Coelho; Capitão Engª Sá Cabral e cerca de uma dezena do Oficiais Milicianos.

25 de Abril – 02h40

• A CInst/EPE comandada pelo Capitão Engª Carneiro Teixeira (constituída por 139 militares – 7 Cap, 4 Ten, 3 Alf, 10 Asp, 9 Praças Prontas, 106 Praças em Instrução) sai de Tancos para se dirigir à Ponte da Golegã-Chamusca, e aí se juntarem às CCaç 4241/73 e 4246/73 oriundas do CIMSM. O Capitão Engª Leonel Rosário foi o Oficial de ligação com a CCaç 4241/73 e 4246/73 do CIMSM. Foi encarregue de arranjar munições e alimentação para as CCaç. É de referir que, por inexperiência dos Condutores, a maioria das viaturas estavam a circular sem luzes, tendo o Capitão Engª Rosário se integrado a meio da Coluna com o seu carro civil de faróis acessos. A CInst/EPE procede, nesse local, ao recompletamento do abastecimento de munições às Companhias. Não possuía meios de transmissão rádio para contatar o PC/MFA. Utilizando viaturas civis (auto-próprias) constituíram-se equipas de reconhecimento avançado e apoio próximo com vários Oficiais Milicianos, à civil, mas portadores de farda, espingarda G3 e munições.

25 de Abril – 03h12

• OS Oficiais GC10 ocupam o RCP, na Zona do Parque Eduardo VII, na Rua Sampaio Pina Nº 10, em Lisboa, tendo o Capitão Engª Santos Coelho informado o PC/MFA de que a emissora passara para as mãos do MFA.
• A estação fica a ser defendida pela 2.ª Companhia Operacional do Batalhão de Caçadores 5 (BC5), sob ordens do Major Cardoso Fontão e o Tenente Coelho de Mascarenhas, e pelo 10.º Grupo de Comandos, comandado pelo Capitão Mendonça de Carvalho.

25 de Abril – 04h10

• Chegada da CInst/EPE ao ponto de encontro, na Ponte da Chamusca, das duas CCaç do CIMSM onde são municiadas pela CInst/EPE, onde se encontrava desde as 03h10

25 de Abril – 04h20

• A Coluna, agora constituída pelas três Companhias (CInst/EPE, CCaç 4241/73 e CCaç 4246/73) dirige-se para Lisboa a fim de cumprir a segunda fase da missão. A CCaç 4246/73 dirige-se a Vila Franca de Xira para ocupar e controlar a Ponte Marechal Carmona. A CInst/EPE acompanha a CCaç 4241/73 na ocupação e controlo das antenas do RCP, em Porto Alto, e posteriormente vai deslocar-se para a Casa da Moeda, em Lisboa.

25 de Abril – 04h26

• O RCP transmite o primeiro Comunicado do MFA (o primeiro de dois comunicados que haviam sido redigidos pelo Maj Vitor Alves), lido por Joaquim Furtado, seguido de transmissão do Hino Nacional e das marchas militares de John Philip de Sousa. Estava previsto que os comunicados seriam lidos pelo Maj. Costa Neves, no entanto, Joaquim Furtado, locutor de serviço ao RCP, ao saber das intenções do Movimento de imediato se prontificou para o fazer). Cerca de uma hora antes, já as instalações da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), no Lumiar, haviam sido também ocupadas pelas Forças do MFA.

25 de Abril – 04h45

• É lido o segundo comunicado do MFA. É dada especial atenção às Forças de Segurança a quem se aconselha actuação prudente, e avisam-se todos os Comandos que levem os subordinados a agirem contra as Forças do MFA que serão severamente punidos. A partir deste comunicado que já se encontrava redigido, o Tenente-Coronel Engª Lopes Pires passou a elaborar os comunicados lidos ao longo da madrugada e manhã de 25 de Abril.

25 de Abril – 05h45

• Face ao facto de haver Ministros barricados no edifício do Ministério do Exército no Terreiro do Paço, o Capitão Engª Luís Macedo sugeriu enviar uma equipa de Engª equipada com explosivos a acompanhar a Força (cuja missão era - prender os Ministros) para, se necessário, entrar à força no edifício do Ministério.

25 de Abril – 06h45

• Dada ordem, pelo PC/MFA, para saída da Força para prender os Ministros no Terreiro do Paço acompanhada pela equipa de Engenharia do RE1.

25 de Abril – 08h15

• A Força enviada pelo PC/MFA chegou ao Terreiro do Paço para prender os Ministro. A força era comandada pelo Tenente-Coronel Correia de Campos contando, entre outros, com o Major Jaime Neves e o Capitão Engª Luís Macedo (que com a segurança no RE1 completamente garantida também acompanhou o grupo). Não foi necessária a intervenção da referida equipa de Engenharia pois os Ministros que ali se encontravam já tinham saído por um buraco que, entretanto, tinha sido aberto na parede do edifico onde se encontravam.25 de Abril – 08h30
  

25 de Abril – 08h30

• ​​Chegou ao Quartel do Comandante do RE1 (Coronel Engª Lopes Conceição) tendo sido informado da situação pelos Oficiais da Unidade aderentes ao MFA, que aí se encontravam, que tinham decidido assumir as suas funções, às ordens do PC/MFA.

25 de Abril – 08H50

• A CCaç 4241/73 acompanhada pela CInst/EPE estaciona no centro emissor do RCP, em Porto Alto. A CInst/EPE seguiria mais tarde para ocupar a Casa da Moeda, em Lisboa.

25 de Abril – 11h00

• Foi recebida no Terreiro do Paço uma ordem para do PC/MFA para que a Força aí estacionada, que integrava já tropas da EPC, do RE1, do RC7, do RL2 e do RI1, se dividisse em duas Colunas, devendo uma rumar ao Carmo, onde se encontrava o Presidente do Conselho (Prof. Marcelo Caetano), e a outra à Penha de França, com a missão de obter a rendição do General Pereira de Castro (General Comandante da Legião Portuguesa). O Pelotão de Engenharia do RE1 que estava no Terreiro do Paço integrou a Força que se dirigiu para a Penha de França. Os Elementos de Engª que participaram nesta “Operação" foram dois dias depois rendidos por outros militares do RE1, tendo inclusive, alguns graduados, participado nas actividades de extinção daquela Força Para-Militar de apoio ao Regime derrubado.

25 de Abril – 12h00

• A CInst/EPE recebe ordens do PC/MFA para seguir para a Casa da Moeda, em Lisboa.

25 de Abril – 12h00

• ​O Capitão Salgueiro Maia foi incumbido de cercar o Quartel do Carmo, onde deveria obter a rendição do Prof. Marcelo Caetano, o que simbolizaria o golpe final no Regime. O cerco iniciou às 12h30.

25 de Abril – 14h30

• Chegada à Casa da Moeda, em Lisboa, da CInst/EPE com o objetivo de a defender impedindo qualquer assalto ou intervenção exterior. A conqui​sta do objetivo foi confirmada ao PC/MFA às 14h30.

25 de Abril – 15h30

• As Forças do Capitão Salgueiro Maia dispararam contra a fachada do Quartel do Carmo para forçar a rendição do Prof. Marcello Caetano.

25 de Abril – 16h30

• O Prof. Marcelo Caetano anunciou que se renderia.

25 de Abril – 17h30

• O PC/MFA nomeia o Major Engª Emílio da Siva (que embora colocado a prestar serviço em Angola, estava naquela altura de licença em Lisboa) para coordenar a “Operação" na Casa da Moeda realizada pela CInst/EPE.

25 de Abril – 18h00

• O General António de Spínola, mandatado pelo MFA, entrou no Quartel do Carmo para negociar a rendição do Governo.

25 de Abril – 19h25

• O Prof. Marcelo Caetano e os Ministros Rui Patrício e Moreira Baptista são retirados numa chaimite (BULA) do Largo do Carmo e transportados para o RE1.

25 de Abril – 20h30

• Chegada ao RE1 do General António de Spínola, acompanhado pelo Tenente-Coronel Almeida Bruno.

25 de Abril – 21h00

• Chegada ao RE1 do Prof. Marcelo Caetano (Presidente do Conselho), do Dr. Rui Patrício (Ministro dos Negócios Estrangeiros), e do Dr. Moreira da Silva (Ministro do Interior). O Prof. Marcelo Caetano foi conduzido ao Gabinete do Comandante da Unidade e posteriormente instalado na sala do 1º andar que, tempos mais tarde, viria a ser o Salão Nobre da Unidade mas que, naquele momento estava apenas guarnecida com alguns sofás e cadeiras. No RE1 estiveram presos outros Oficiais, entre eles o Maj Engª Silva Pais (Director da PIDE/DGS).

25 de Abril – 22h00

• Foram chamados telefonicamente os elementos indigitados para a Junta de Salvação Nacional (JSN). Foram chegando pela seguinte ordem: General Costa Gomes, Capitão-de-fragata Rosa Coutinho, Brigadeiro Jaime Silvério Marques (que esteve preso nessa manhã no BC5 e, entretanto, fora libertado), Coronel Galvão de Melo, e o Capitão de Mar e Guerra Pinheiro de Azevedo.

25 de Abril – 23h45

• O General António de Spínola chega ao RE1 e reuniu-se com os elementos da JSN, numa sala contígua ao PC/MFA. A JSN reuniu-se e aprovou a Proclamação da Junta e designou como Presidente da República o General António de Spínola. Esta designação foi contrária ao anteriormente acordado com o MFA que escolhera o General Costa Gomes.

26 de Abril – 01h00

• O General António de Spínola saiu do RE1, escoltado por uma Força comandada pelo Major Jaime Neves, deslocando-se para a RTP para ler uma proclamação ao País. A proclamação foi lida à Nação às 01H25, na RTP, pelo General António Spínola, à frente da JSN. Proclamava-se a instituição das liberdades, a libertação de presos políticos, o regresso de exilados, a extinção de organismos do Estado Novo, a realização de eleições livres por sufrágio direto para uma Assembleia Nacional Constituinte, e o fim da Guerra do Ultramar.

26 de Abril – 02h00

• Após a leitura da Proclamação a JSN regressa ao RE1 e reúne-se com os representantes do Grupo de Redacção do Programa do MFA (Major Melo Antunes, Coronel Engª Vasco Gonçalves e Major Vítor Alves).

26 de Abril – 07h30

• O Major Vítor Alves, destacado membro do MFA e um dos principais responsáveis pelo Programa do MFA, deu a primeira conferência de imprensa no PC/MFA e lê a nova redacção do Programa do MFA. O PC/MFA estava repleto de jornalistas nacionais e estrangeiros.

26 de Abril – 07h40

• O Almirante Américo Tomás, sob escolta de uma Força do MFA, comandada pelo Tenente-Coronel Almeida Bruno segue para o aeroporto de Lisboa. À mesma hora o Tenente-Coronel Engª Lopes Pires acompanha o Prof. Marcelo Caetano e os ex-Ministros Silva Cunha e Moreira Baptista ao aeroporto de Lisboa onde todos embarcam em avião da Força Aérea rumo ao Funchal.

26 de Abril – 11h00

• O Major Engª José Emílio da Silva, por ordem do PC/MFA, deve regressar a Tancos com a CInst/EPE e de caminho procurar resolver um diferendo, entre trabalhadores e patrões, que já decorria num estabelecimento fabril na empresa MAGUE, em Alverca – diferendo que foi resolvido.

26 de Abril – 15h00

• O Comandante da EPE em reunião com os Oficiais do Quadro Permanente e Milicianos presentes na Unidade garantiu que a sua Cadeia de Comando continuava a funcionar e não tinha de se demitir face à nova situação política. Considerou ainda que era obrigação de todos os Oficiais ali presentes fazer todos os esforços possíveis para deter (se necessário prender), nos limites da área militar da responsabilidade da EPE, os Militares que tinham marchado, sem a sua autorização, para Lisboa na madrugada de 25 de Abril – que não aconteceu.

26 de Abril – 23h00

• Chegada da CInst/EPE a Tancos e o Capitão Engª Sérgio Bacelar e o Capitão Engª João Piroto vão falar com o Comandante da EPE para esclarecer a situação – não tendo alcançado qualquer acordo.

27 de Abril – 01h30

• O Major Engª José Emílio, que tinha regressado a Tancos com a CInst/EPE, consegue, do Comandante da EPE, a promessa de que de manhã, nesse mesmo dia, ele apresentaria a sua demissão no Quartel-General da Região de Tomar – o que veio a acontecer – tendo então assumido, interinamente, o Tenente-Coronel António Milheiro as funções de Comandante da EPE.

27 de Abril – noite

• O PC/MFA manteve-se em funções até à noite de 27 de Abril, 72 horas depois de lá se terem iniciado os trabalhos de Comando das Operações.

Conclusões

Face ao referido anteriormente podemos concluir que o papel que as Unidades de Engenharia Militar tiveram no concretizar do 25 de Abril de 1974, nomeadamente a EPE e o RE1 (local onde funcionou o PC/MFA), foi muito importante.

No que diz respeito à participação de Militares de Engenharia Militar (Quadro Permanente), identificados no presente texto e, eventualmente, outros que não foram aqui referidos, tiveram um papel, também, importante na concretização do 25 de Abril de 1974.

Para além do referido anteriormente deve ser, mais uma vez, salientado e realçado o papel desempenhado por Militares “Oficiais, Sargentos e Praças (Milicianos e do Serviço Militar Obrigatório) pertencentes à Engenharia Militar" – alguns também condecorados com a Ordem da Liberdade - na concretização do 25 de Abril de 1974.

Pelo referido no presente texto podemos concluir que a Engenharia Militar teve um papel determinante na concretização do 25 de Abril de 1974.

Siglas e Abreviaturas

BC5 – Batalhão de Caçadores N.º 5

BEng3 – Batalhão de Engenharia Nº 3

BSCF – Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro

CCaç – Companhia de Caçadores

CEME – Chefe do Estado-Maior do Exército

CEMGFA – Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

CIMSM – Campo de Instrução de Santa Margarida

CInst – Companhia de Instrução

DAE – Direção da Arma de Engenharia

DGME – Depósito Geral de Material de Engenharia

DSFOE – Direção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército

DST – Direção de Serviços de Transportes

EME – Estado-Maior do Exército

Engª – Engenharia

EPC – Escola Prática de Cavalaria

EPE – Escola Prática de Engenharia

FAs – Forças Armadas

GC10 – Grupo de Comandos Nº10

GDH – Grupo Data Hora

JSN –- Junta de Salvação Nacional

MFA – Movimento das Forças Armadas

MOFA – Movimento dos Oficiais das Forças Armadas

PC/MFA – Posto de Comando do MFA

RC7 – Regimento de Cavalaria Nº7

RI1 – Regimento de Infantaria Nº 1

RL2 – Regimento de Lanceiros Nº 2

RE1 – Regimento de Engenharia Nº 1

RTP – Rádio Televisão Portuguesa

VCEMGFA – Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Apoio Documental e Bibliográfico

Decreto-Lei 353/73, de 13 de Julho.

Decreto-Lei n.º 409/73, de 20 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 42564, de 7 de Outubro de 1959.

Decreto-Lei n.º 43351, de 24 de Novembro de 1960.

Decreto-Lei n.º 44190, de 16 de Fevereiro de 1962.

Decreto-Lei n.º 203/70, de 11 de Maio.

Decreto-Lei n.º 364/70, de 4 de Agosto.

Decreto-Lei n.º 257/72, de 28 de Julho.

Ordens do Exército (2ª Série) de 1947 a 1976.

Anuário da Escola Prática de Engenharia (1997).

Anuários do Regimento de Engenharia Nº 1.

CONTREIRAS, Carlos Almada – “Operação Viragem Histórica. 25 de Abril de 1974. Lisboa: edições Colibri, abril de 2017.

Engenharia Militar Portuguesa – Livro Comemorativo dos 350 anos.

Sitios

- https://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

- https://www.50anos25abril.pt/o-25-de-abril

- https://www.duartenunopintosoares.pt/funcoes-na-engenharia-militar/

- https://a25abril.pt/base-de-dados-historicos/bdh-mov-capitaes-mfa-conspiracao/

- https://www.duartenunopintosoares.pt/funcoes-na-engenharia-militar/

ANEXO – Unidades e Oficiais (QP) de Engenharia Condecorados com a Ordem da Liberdade pela sua colaboração no 25 de Abril de 1974

Legenda: GO – Grande-Oficial; GC – Grande-Cruz; MH – Membro-Honorário

Fonte: https://www.ordens.presidencia.pt/?idc=153&list=1

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ANÍBAL ALVES FLAMBÓ

Major-General do Exército Português, oriundo da Arma de Engenharia (Academia Militar, 1974). Natural de Montalegre (1957). É licenciado em Engenharia Militar e Engenharia Civil e mestre em Construção pelo Instituto Superior Técnico. Foi Comandante da Escola Prática de Engenharia em Tancos e Subdiretor da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional. Entre outos cargos e funções no Exército, Diretor de Doutrina, dos Serviços de Pessoal do Comando do Pessoal, Inspetor Geral e Presidente do Conselho Superior de Disciplina, Diretor Honorário da Arma de Engenharia e Diretor da História e Cultura Militar do Exército.

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