5. A Arma de Artilharia na Operação «Viragem Histórica»

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A ARMA DE ARTILHARIA NA OPERAÇÃO «VIRAGEM HISTÓRICA»

Rodrigo Sousa e Castro

Resumo

Pretende-se neste relato enquadrar a acção dos oficiais e das unidades da Arma de Artilharia no movimento militar, quer do lado dos vencedores quer do lado dos defensores do regime, e eventuais posições de neutralidade ou de não participação.

Consideraremos três momentos em que a presença de oficiais de Artilharia se faz notar, por vezes de forma decisiva: 1) A participação no período conspirativo-organizativo; 2) As contribuições teóricas para a elaboração dos vários documentos políticos, culminando no programa do Movimento das Forças Armadas (MFA), apresentado ao país, após a vitória da Revolução; 3) A preparação e comando operacionais.

Palavras-Chave: 25 de Abril: Artilharia; Viragem Histórica.

Abstract

The aim of this paper is to frame the action of Artillery officers and units in the military movement, both on the side of the victors and the defenders of the regime, and any positions of neutrality or non-participation.

We will consider three moments in which the presence of artillery officers is noticeable, sometimes decisively: 1) Participation in the conspiratorial-organisational period; 2) Theoretical contributions to the drafting of various political documents, culminating in the programme of the Armed Forces Movement (MFA), presented to the country after the victory of the Revolution; 3) Operational preparation and command.

Keywords: April 25; Artillery; Historical Turn.

Introdução

A operação Viragem Histórica foi o nome dado às movimentações militares realizadas com vista ao derrube e substituição das instituições políticas que suportavam o governo da ditadura do Estado Novo. Tratou-se obviamente de uma acção militar que, subvertendo e quebrando a hierarquia constituída, ao ter êxito, ganhou legitimidade para a reconstituir, colocando-a ao serviço do regime democrático de que hoje usufruímos.

A acção militar desencadeada por um grupo de jovens oficiais inicialmente organizado no Movimento dos Capitães, maioritariamente do Exército, após a acção vitoriosa, tomou definitivamente a designação de Movimento das Forças Armadas (MFA).

Esta denominação foi a forma encontrada para que a população tomasse conhecimento e se consciencializasse que o movimento militar vitorioso correspondia do ponto de vista político-militar a uma acção generalizada das FA e também para vincular todos os membros das FA à acção militar vitoriosa, sabendo-se que a participação de oficiais da Armada e da Força Aérea fora bastante limitada quer no período conspirativo quer durante as operações militares dos revoltosos. A ideia de incluir todos, ainda que apenas de forma nominal, teve como ponto de partida uma reunião alargada, efectuada em 5 de março de 1974, em Cascais, onde estiveram presentes 197 oficiais do Exército em representação de mais de 600.  Também aí pela primeira vez participaram oficiais de Quadro Permanente, ex-milicianos, bem como representantes da Força Aérea e da Armada, com representação diminuta. A Armada designou apenas 4 oficiais para acompanhar os trabalhos na qualidade de observadores. Nesta reunião foi apresentado e aprovado o documento “O Movimento As Forças Armadas e a Nação", cuja redacção final pertenceu ao major de artilharia Ernesto Melo Antunes, sendo no final subscrito por 111 dos presentes, esmagadoramente do Exército. O próprio título deste documento sugere que o movimento militar não podia cingir-se à designação de Movimento dos Capitães e teria de adoptar forçosamente a designação de Movimento das Forças Armadas. Fora circunstancialmente já designado, nalgumas ocasiões, por Movimento de Oficiais das Forças Armadas (MOFA).

1. A participação no período conspirativo-organizativo

Desde as primeiras reuniões dos oficiais conspiradores, iniciadas pelo mês de junho de 1973, e que tiveram como primeira motivação a contestação da legislação que afectava as carreiras dos oficiais do quadro permanente com as patentes de major e capitão, que se notou a presença de significativo número de oficiais de artilharia.

Havendo urgência em reunir o máximo de oficiais para discussão dos Decretos-lei 353/73 e o 409/73, sendo que este último apenas introduzia alterações ao primeiro, reconheceu-se a necessidade de uma reunião mais ampla, tendo havido para esse efeito um encontro no bairro da Madre de Deus em Lisboa, a 7 de setembro de 73, com a presença de sete capitães que constituíram na capital o grupo inicial da conspiração. Entre eles estavam quatro oficiais de artilharia: capitães Rosário Simões, Dinis de Almeida, Sousa e Castro e tenente Ponces de Carvalho. Aí, esses oficiais planearam a grande reunião das Alcáçovas que teve lugar a 9 de Setembro de 1973 (Anexo 1).

No monte das Alcáçovas, situado na área da vila do mesmo nome, em Évora, no Alentejo, dos 136 oficiais presentes, trinta eram artilheiros. A reunião que teve naturalmente um carácter clandestino, por não ter sido superiormente comunicada, foi presidida por um oficial de artilharia, o major de artilharia-comando Albuquerque Gonçalves.

Artilheiros presentes:

Na reunião de 1 de dezembro de 1973, realizada em Óbidos, o movimento conspirativo abandonou a característica de reivindicação meramente corporativa e assumiu uma orientação mais​ política, tendo decidido eleger uma Comissão Coordenadora na clandestinidade com 3 oficiais representantes de cada uma das armas e serviços. A Arma de Artilharia ficou representada pelos seguintes oficiais: major Otelo Saraiva de Carvalho (Academia Militar), capitão Rodrigo de Sousa e Castro (CIAAC - Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea e de Costa), major Luís Domingues (EPA, -Escola Prática de Artilharia), mais tarde substituído pelo capitão Ferreira de Sousa (EPA -Escola Prática de Artilharia).

Ainda durante o mês de dezembro, e face a uma tentativa de golpe militar liderada pelo general Kaulza de Arriaga, representando uma clara ameaça aos desígnios do Movimento dos Capitães, dentre os oficiais que se empenharam em desativar esse movimento, estiveram 3 oficiais de artilharia: o capitão Sousa e Castro, e os tenentes Rosado da Luz e Freire Nogueira.

2. Contribuições teóricas para a elaboração dos vários documentos políticos, culminando no programa do MFA, apresentado ao país, após a vitória da Revolução

A partir dos primeiros meses de 1974, o Movimento depara-se com a premência de começar a discutir os fundamentos políticos da sua actuação. Foi então constituído um pequeno grupo de quatro oficiais do Exército, entre os quais três artilheiros: major Costa Brás, major Melo Antunes e capitão Sousa e Castro e ainda o capitão José Maria Azevedo, este último da Administração Militar, iniciando a elaboração de um documento base que, após receber os contributos de outros oficiais, incluindo da Armada e da Força Aérea, foi finalmente apresentado pelo major de artilharia Melo Antunes, na reunião de 5 de março, em Cascais, sob, a designação de “O Movimento As Forças Armadas e a Nação" (Anexo 2).

Este texto servirá de base ao Programa político do Movimento das Forças Armadas (o programa dos três D: Descolonização, Democratização e Desenvolvimento), elaborado pelo major de artilharia, Melo Antunes, com os contributos de, entre outros oficiais, dos artilheiros majores Franco Charais e Costa Brás, e que será apresentado ao país, na madrugada de 26 de abril de 1974, pela Junta de Salvação Nacional, embora já com as alterações decorrentes do debate havido no Posto de Comando no crepúsculo do dia 25 de Abril de 1974.

3. A preparação e comando operacionais

Na continuação dos actos organizativos, tendentes ao desencadeamento da operação militar, foi constituído um grupo de oito oficiais estafetas (seis eram da Arma de Artilharia: major Luís Arruda, capitão Sousa e Castro, capitão Veiga Vaz, capitão Luís Lopes Francisco, capitão Osório Maurício e tenente Rosado da Luz), cuja tarefa final foi entregar o texto do anexo ao Plano Geral de Operações “Viragem histórica", contendo as directivas sobre a confirmação do início das operações militares contra o regime no poder, nas várias unidades disponíveis para se sublevarem (Anexo 3).

Na elaboração do plano de operações, para conhecer a ordem de batalha das forças que presumivelmente actuariam em defesa da Ditadura, são preciosas as informações que quatro oficiais fornecem a Otelo Saraiva de Carvalho, dois deles de Artilharia – Franco Charais e Costa Brás. Na Região Militar do Norte, de entre os oficiais que, na cidade do Porto, organizaram as operações militares, destaca-se o major de artilharia, Eurico Corvacho.

Finalmente o Comandante-Chefe das tropas revoltosas foi o major de Artilharia Otelo Saraiva de Carvalho (Anexo 4 e 5).

3.1. Ordem de batalha das Unidades de Artilharia. Unidades activamente empenhadas

Entre as forças revoltosas que se movimentaram durante a operação “Viragem histórica" destacaram-se pela sua determinação, disciplina e capacidade de fogo as seguintes unidades:

Escola Prática de Artilharia (EPA) de Vendas Novas

Notabilizaram os seguintes oficiais:

Capitão Santos Silva, que tendo por adjuntos os tenentes Martins Ruaz, Sales Grade e Sousa Brandão, assumiu o comando da Unidade, após a detenção do comandante e segundo comandante;

Capitão Oliveira Patrício, tendo como adjuntos os tenentes Marques Nave, Almas Imperial e Pereira de Sousa, comandou a bateria de artilharia com 6 bocas de fogo 8,8cm (inglês), ocupando posição de tiro junto ao Cristo-Rei, dissuadindo assim a fragata Gago Coutinho de bombardear, por ordem do governo da Ditadura, as tropas revoltosas vindas de Santarém, comandadas pelo capitão Salgueiro Maia, que se encontravam no Terreiro do Paço;

Capitão Duarte Mendes, tendo como adjuntos os alferes Gaspar Madeira e Formeiro Monteiro, comandou a bateria de artilharia a 4 bocas de fogo 10,5cm (alemão) e ocupou posições a cavaleiro das estradas de Montemor-o-Novo e Lavre com a missão de interdição destes eixos e de segurança próxima da Unidade;

Capitão Mira Monteiro, com os adjuntos tenente Andrade da Silva, António Pedro, Ribeiro Baptista e Amílcar Rodrigues, comandou a companhia de artilharia motorizada a 4 pelotões, montou segurança à bateria 8,8cm (inglês) e estabeleceu o controlo à ponte Salazar. Mais tarde, esta força cercou e obteve a rendição do forte da Trafaria, libertando 11 oficiais do Movimento que ali estavam detidos desde 16 de março. Pela tarde desse dia, esta força cercou o Regimento de Lanceiros 2, que se tinha posicionado ao lado do governo da Ditadura, obtendo a sua neutralização;

Capitão Canatário Serafim, tendo como adjunto o tenente Jesus Duarte, comandou uma força de reserva a 3 pelotões, que ficou sediada na Unidade.

Regimento de Artilharia Pesada 2 da serra do Pilar, Vila Nova de Gaia

Nesta unidade destacaram-se os seguintes oficiais de artilharia:

Majores Engrácia Antunes e Carvalho Gonçalves, capitães Nuno Anselmo, Freire Antunes, Conceição Santos e Heitor Alves. Os objectivos mais importantes ocupados pelas forças desta unidade foram a ponte da Arrábida, por uma bateria de obuses 10,5cm (alemão), sob o comando do capitão Freire Antunes, a estação emissora de Miramar do Rádio Clube Português (Porto), ocupada por uma companhia de artilharia comandada pelo capitão Heitor Alves e a ponte D. Luís ocupada por forças de uma unidade apresentada no RAP2 com destino ao Ultramar.

Regimento de Artilharia pesada 3

Destacaram-se os capitães Dinis de Almeida e Fausto Pereira.

Ao capitão de artilharia Ferreira da Cal, após a prisão do comandante efectuada pelo capitão Dinis de Almeida, foi entregue o comando do Regimento sendo coadjuvado pelo capitão de artilharia Góis Moço, oficiais que tinham vindo da Escola Central de Sargentos de Águeda. As tropas revoltosas deste regimento, comandadas pelos capitães Dinis de Almeida e Fausto Pereira, marcharam da Figueira da Foz para Lisboa, integrando o agrupamento November, com uma bateria de 6 obuses, 10,5 cm (alemão) e com um efectivo de 300 soldados. Durante a marcha em direcção a Lisboa, este agrupamento deslocou parte das suas forças para cercar o Forte de Peniche, garantindo a segurança dos presos políticos que aí se encontravam.

3.2. Ordem de batalha das Unidades de Artilharia. Actuação de outras Unidades

Regimento de Artilharia Ligeira 2 (RAL2) de Coimbra

Recebeu a missão principal de ocupar e controlar a ponte sobre o rio Mondego.

O Major Lestro Henriques, o Cap. Pereira da Costa a que se juntaria o Major Duarte Figueira, aprontaram para actuar uma Força de oitenta soldados e um piquete de trinta homens. O Comandante da Unidade, Coronel Pessoa Vaz, não apresentará qualquer entrave ao cumprimento da Missão: controlo dos movimentos sobre a ponte do Mondego e recolha de informação sobre os movimentos da GNR e PSP.

Mais tarde contactarão o Major Barata Alves, comandante do CICA 4 que manifestou a sua adesão total ao Movimento.

Regimento de Artilharia Ligeira 3 (RAL3) de Évora

Era comandado pelo coronel Palhares Falcão, aderente do Movimento, bem como o capitão Borges Alves. Nesta Unidade estava o Batalhão de Artilharia 6323, mobilizado para o Ultramar, comandado pelo tenente-coronel Machado da Silva que, após ouvir os comunicados do MFA, informou o capitão Borges Alves do seu apoio aos revoltosos, manifestando disponibilidade para cumprir qualquer missão às ordens do Movimento. Apesar da manifestação de adesão ao movimento militar, ao referido batalhão não foi atribuída qualquer missão.

Regimento de Artilharia Ligeira1 (RAL1), Lisboa

Na ordem de operações do major de artilharia, Otelo Saraiva de Carvalho, estava estabelecido que, quando fosse dada ordem da saída da Bateria de Ordem Pública (BOP), esta ocupasse posição defensiva junto ao Centro Emissor Ultramarino, Antenas do Centro de Telecomunicações Militares (CTM), constituindo nesse local reserva à ordem do posto de comando sediado na Pontinha.

No dia 25 de abril, pelo capitão Rosário Simões, comprometido com o Movimento, foi assegurada verbalmente a neutralidade da unidade no seu conjunto e ainda dada a garantia de que, se recebessem ordens do Governo para que a bateria de ordem pública actuasse, essa actuação seria canalizada em favor dos revoltosos. O comandante da unidade, Coronel Almeida Frazão, embora não fosse um homem do regime, só iria aderir francamente ao Movimento, após as 18:00

Foi destacado o Piquete para controlar as entradas e saídas da autoestrada do norte, que não impediu a passagem das tropas do Movimento.

O Grupo de Artilharia Contra Aeronaves (GACA2) de Torres Novas

O comandante, tenente-coronel Amândio Ferreira de Sousa, foi considerado pela Comissão Coordenadora do Movimento como hostil.

Recebendo a ordem de prevenção, os capitães Pacheco, Dias Costa e Ferreira da Silva conseguem a adesão dos três tenentes milicianos comandantes das companhias mobilizadas para o Ultramar que aí se encontravam. O tenente miliciano Figueira manda armar e municiar a sua companhia e ocupar o quartel. Esta Unidade que, à partida era considerada desafecta, passa a ser considerada como aderente ao Movimento, embora sem missão. Foi interditada a entrada no quartel ao comandante, tenente-coronel Amândio Ferreira de Sousa.

O Centro de Instrução de Artilharia Antiaérea e de Costa de Cascais (CIAAC)

Foi controlado pelo comandante Coronel Aristides Pinheiro que impediu os tenentes Ponces de Carvalho, Frei Nogueira e Custódio Pereira, oficiais comprometidos com o Movimento, de entrarem no quartel pela madrugada, frustrando a sua participação na revolta em marcha.

A sua missão era cercar e ocupar as instalações do aeródromo de Tires, controlando a pista e a torre de controlo, suspendendo o movimento aéreo.

Grupo de Artilharia Contra Aeronaves (GACA3) de Espinho

Comandante major de artilharia Sul da Rocha. A unidade recebeu a missão de, em 25.04.74, às 03.00h, controlar as antenas do Rádio Clube Português, em Miramar. A missão não foi cumprida dentro do horário estipulado. O comandante procurou colocar os oficiais à margem dos acontecimentos, colocando-se numa atitude negativa.

A missão cometida a esta unidade foi realizada por forças do Regimento de Artilharia Pesada2 da Serra do Pilar.

Regimento de Artilharia de Costa (RAC) de Oeiras

Recebeu a missão de ocupar a Central telefónica dos CTT, na Praça D. Luís I, e impedir as chamadas telefónicas da rede urbana e interurbana a partir do Ministério do Exército e do Estado Maior do Exército.

Não cumpriu.

Regimento de Artilharia antiaérea fixa de Queluz

Não lhe foi atribuída missão na operação Viragem Histórica, prevendo-se que, saindo às ordens do Governo, não actuaria contra o Movimento.​

Regimento de Artilharia Ligeira5 (RAL5) de Penafiel

Comandante coronel Cirne Pacheco, esteve fora do controlo e acção do Movimento revolucionário, não tendo hostilizado as suas forças. Esse facto poderá ter-se devido à não existência de qualquer oficial da guarnição que estivesse comprometido com a conspiração.

Regimento de Artilharia Ligeira 4 (RAL4) de Leiria

Foi considerado na Ordem de Operações uma Unidade hostil ao Movimento.

(Anexos 6, 7 e 8)

ANEXOS

Anexo 1. Croqui do percurso para o monte das Alcáçovas, elaborado pelo artilheiro capitão Diniz de Almeida.

Anexo 2. Documento Político que serviu de base ao Programa do MFA, elaborado pelo artilheiro major Melo Antunes.

Anexo 3. Confirmação do início das operações. Documento elaborado pelo artilheiro major Otelo Saraiva de Carvalho 

Anexo 4. 1ª Página do Plano Geral da Operação “Viragem Histórica", elaborado pelo artilheiro major Otelo Saraiva de Carvalho

Anexo 5. Extracto da fita do tempo, elaborada no Posto de Comando durante as operações militares, sob a orientação do artilheiro Major Otelo Saraiva de Carvalho.

Anexo 6. Organização territorial das Unidades de Artilharia

Anexo 7. Percurso operacional das Unidades de Artilharia fortemente empenhadas.

Anexo 8. Efectivos de Artilharia empenhados na «Viragem Histórica».

Bibliografia

ALMEIDA, Diniz de – Origens e Evolução do Movimento dos Capitães. Lisboa: Edições Sociais, 1977

ALMEIDA, Luís Pinheiro e Cabral, Rui – Capitães de Abril, a Conspiração e o Golpe. Lisboa: Edições Colibri, março de 2024

CARVALHO, Otelo Saraiva de – Alvorada em Abril. Lisboa: Livraria Bertrand, Dezembro de 1977.

CASTRO, Rodrigo de Sousa e – Capitão de Abril, Capitão de Novembro. Lisboa: Guerra e Paz, Editores S.A., Novembro de 2009.

CERQUEIRA, Armando – Revolução e Contra- Revolução em Portugal (1974-1975). Lisboa: Edições Parsifal, 2015,

CONTREIRAS, Carlos Almada – Operação Viragem Histórica. 25 de Abril de 1974. Lisboa: Edições Colibri, Abril de 2017.

LOURENÇO, Vasco – Do Interior da Revolução. Lisboa: Editora Âncora, Abril de 2009.

SANTOS, Boaventura de Sousa, CRUZEIRO, Maria Manuela e COIMBRA, Maria Natércia – O Pulsar da Revolução. Cronologia da Revolução de 25 de Abril (1973-76). Coimbra: Edições Afrontamento, Abril de 1997.

Rodrigo Manuel Lopes de Sousa e Castro

Natural de Celorico de Basto, 1944. Coronel do Exército na reforma, com curso de Artilharia da Academia Militar (1966). Cumpriu comissões de serviço em Angola e em Moçambique. Possui o Curso de comandos (Grafanil/Luanda, 1967) e de misseis anti-aéreos (Orleãs/Paris, 1974). Membro da Comissão Coordenadora do “Movimento dos Capitães" (1973/74), do “Grupo dos Nove" (1975), do Conselho da Revolução (1975/82) e seu Porta-voz (1975/80). Foi Superintendente para a Extinção da Pide/DGS e da Legião Portuguesa (1975/82). Coordenador do programa televisivo “Hora da Liberdade", SIC 1999. Autor do livro “Capitão de Abril, capitão de Novembro", Editora Guerra & Paz, 2009, e Coautor do livro “Hora da Liberdade", com Aniceto Afonso e Joana Pontes, Editora Bizâncio, 2012.

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