17. O Sabre de D. Miguel e o Capitão Atanásio, Seu Autor

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O SABRE DE D. MIGUEL E O CAPITÃO ATANÁSIO, SEU AUTOR

João Júlio Rumsey Teixeira

Resumo

O sabre em ouro e diamantes, conhecido como “de D. Miguel", terá sido uma oferta da rainha D. Carlota Joaquina ao seu filho, então ainda infante, em abril de 1828. Comemorativa do regresso a Portugal após quase quatro anos de exílio, a entrega de uma espada de honra pela rainha-mãe, na véspera de D. Miguel dar o passo que espoletou a guerra civil, reveste-se também de simbolismo bélico. Não só o contexto desta encomenda permanece esquecido na historiografia, com o mesmo acontece com o percurso e obra do seu autor, mestre no Arsenal Real do Exército. É sobre esta omissão que se pretende lançar luzes.

Palavras-chave: Arsenal Real do Exército; sabre de D. Miguel; Atanásio dos Santos; guerra civil portuguesa; ourives do Arsenal Real.

Abstract

The diamond and gold sabre known as “D. Miguel's" would have been a gift from queen D. Carlota Joaquina to her son, then still “infante", in April 1828. Simultaneously commemorating his return to Portugal after nearly four years in exile, the bestowal of an honorary sabre by the queen mother on the eve of D. Miguel taking the decisive step that triggered the civil war also carries warlike symbolism. If the context of this commission remains forgotten in historiography, the same applies to its creator, master of the Royal Arsenal of the Army. It is the aim of this article to shed light on this oversight.

Keywords: Royal Arsenal of Lisbon; D. Miguel's sabre; Atanásio dos Santos; Portuguese civil war; goldsmiths of the Royal Arsenal of Lisbon

Introdução

Entre as armas de aparato portuguesas do século XIX, o sabre de D. Miguel (1802-1866) ocupa um lugar destacado no tocante à opulência, ao aliar o ouro maciço a dezenas de quilates de brilhantes de bom tamanho. Paralelamente, a perfeição da execução está em sintonia com a preciosidade dos materiais utilizados, sendo testemunho do apuro extremo na modelação e no cinzel do Arsenal Real do Exército, mesmo numa época especialmente conturbada, véspera da guerra civil.

Apesar disso, a pista sobre a autoria e contexto desta encomenda permaneceu esquecida, também por nós, numa nota de rodapé do historiador Ângelo Pereira (1886-1975), publicada em 1946.^[1] Seguindo essa informação, apresentamos os primeiros dados apurados e que esboçam um retrato, ainda que impressionista, sobre o percurso e obra de um nome, até agora, desconhecido na história da arte portuguesa: António Atanásio do Santos (1780-c.1842).

Capitão da 7.ª companhia do 3º batalhão da Legião Nacional, Atanásio dos Santos foi uma brilhante mão no desenho e no cinzel, pessoalmente protegido pela rainha D. Carlota Joaquina (1775-1830) e responsável pela execução de algumas das mais célebres obras de ourivesaria do Arsenal Real do Exército.

1. António Atanásio do Santos, protegido da rainha D. Carlota Joaquina.

Em dezembro de 1827, semanas antes da chegada de D. Miguel a Lisboa, D. Carlota Joaquina, decerto extraordinariamente entusiasmada, encarregou o Arsenal Real do Exército da execução de um sabre de aparato em ouro e diamantes, obra que permanece a mais opulenta peça de joalharia realizada para o reinado de D. Miguel a chegar aos dias de hoje.^[2]

Figura 1 – Sabre de honra com talim. Lisboa, 1828, Arsenal Real do Exército, oficina do capitão António Atanásio dos Santos. Ouro, prata, prata dourada, diamantes, aço, seda, fio de ouro. Museu do Tesouro Real, Palácio Nacional da Ajuda, inv. 4864 e 4864/A. © Luísa Oliveira DGPC/ADF

Segundo uma preciosa nota manuscrita,^[3] publicada por Ângelo Pereira em 1946,^[4] seguimos a pista de que o risco e execução material desta obra terá sido da autoria de “Atanásio dos Santos, mestre da oficina de lavrantes do Arsenal Real do Exército", ficando ainda a saber que “esta magnífica espada [...] foi oferecida a SAR [D. Miguel] por sua augusta mãe no dia 25 de abril [de 1828], aniversário da mesma senhora",^[5]

Pela excecionalidade da obra de que foi autor e para reforçar a solidez do relato que lh'a atribui, pareceu-nos essencial pesquisar e enquadrar este nome, até hoje praticamente desconhecido na literatura sobre armaria ou ourivesaria portuguesa. Felizmente, foi possível colher alguns frutos da investigação acerca de António Atanásio dos Santos e compreender que, de facto, se tratou de um brilhante criador e executante do Arsenal Real, pessoalmente protegido pela rainha D. Carlota Joaquina.

Com efeito, António Atanásio nasceu em Lisboa, a 2 de maio de 1780, filho de Roberto António dos Santos e de Maria Joaquina do Pilar, que então viviam à Cruz de Santa Helena, em Alfama.^[6] Durante a juventude, “aprendeu e praticou" o ofício de “lavrante" de metais no Arsenal Real com tal perfeição que chamou atenção da casa real. De facto, antes mesmo de completar 23 anos, fora já responsável pela execução de obras em prata para “o real palácio de Queluz e real convento de Mafra; como relicários, turíbulos, navetas e [a] banqueta rica", assim atestando a qualidade máxima do seu cinzel.^[7] Em 1801, com 21 anos, foi incumbido pessoalmente pela então princesa D. Carlota, de “lavrar toda a obra de cinzel da copa que se está fazendo para a princesa regente [...] na fábrica de José Cunha Madeira".^[8] Apesar da oficina de Cunha Madeira ter servido para a execução dessa obra, Atanásio dos Santos não era seu empregado, nem lhe respondia hierarquicamente, bem pelo contrário, pois estava “debaixo de imediata determinação de Sua Alteza Real".^[9]

Durante o século XIX, “copa" foi sinónimo de “baixela",^[10] termo que foi utilizado para mencionar também os grandes conjuntos de toucador que, nos quartos de vestir, serviam à toilette e que incluíam talheres completos para tomar refeições ligeiras, como a que hoje se chama “pequeno-almoço", então conhecido como “almoço". É, por isso, possível que, em 1801, entre outras hipóteses, a obra em execução por Atanásio fosse um serviço de toucador em prata dourada de que subsistem algumas peças numa coleção privada brasileira, datável deste período e com o monograma da rainha.^[11]

  Assim sendo, ainda com 22 anos, no início de 1803, o jovem António Atanásio obteve licença de D. Carlota, reforçada por uma “insinuação" escrita por um particular da câmara da princesa, para requer o lugar de mestre lavrante do Arsenal Real “que vagou por falecimento de José António Pereira".^[12] O lugar foi-lhe efetivamente atribuído e Atanásio iniciou a carreira militar não ao serviço das armas, mas do cinzel. O seu virtuosismo como ourives surge novamente atestado quando, sem surpresa, descobrimos que, a partir de 1813, foi um dos lavrantes mais bem pagos a integrar a equipa responsável pela execução da extraordinária baixela de prata desenhada por Domingos Sequeira,^[13] oferecida por D. João VI ao duque de Wellington (1769-1852).^[14] Por esta razão, nessa altura, Atanásio não pode pegar em armas e “desempenhar o posto de capitão da 7ª companhia do 3º batalhão da Legião Nacional", o que o levou a requerer de D. João dispensa de responsabilidade enquanto estivesse ao serviço de Sequeira pois, de outra forma, “recaí[am] sobre mim as multas estabelecidas [...]".^[15]

Ainda sobre a vida de António Atanásio dos Santos, foi possível perceber que permaneceu solteiro até 1823, quando casou com Ana Rita Bárbara, então viúva.^[16] Nessa década de 1820, Atanásio procurou ser elevado a Capitão de Ordenanças da Corte, posto que foi requerendo por diversas vezes até 1827.^[17] Na argumentação para que tal promoção lhe fosse concedida, surge interessante compreender como a “perfeição da sua arte" de lavrante foi a qualidade primordial que o próprio se atribuiu, subordinada às suas outras “boas qualidades", entre as quais o “préstimo" no desenho, neste contexto entendido como criação de modelos (inventor de composições originais).^[18]

2. Um sabre de ouro e diamantes para o filho dileto da rainha.

Fica claro como a mestria no trabalho dos metais do Arsenal Real aí reuniu os melhores mestres fundidores, modeladores, mas também as melhores mãos no cinzel e no buril. Consequentemente, a análise material do sabre, orgulhosamente assinado “Arsenal Real do Exército", revela a excelência inalterada do trabalho desta instituição na década de 1820, largamente superior à esmagadora maioria dos trabalhos saídos das oficinas civis de ourives/joalheiros portugueses coevos. Fica também atestada a continuidade do serviço dos oficiais militares à casa real para a execução de encomendas de ourivesaria, tal como acontecia, pelo menos, desde o reinado de D. Maria I.

Do ponto de vista artístico, a peça é notável ao exibir um programa decorativo de enorme erudição e atualização estética, executado com extrema perfeição. Já de sabor estético romântico, então dominante no centro da Europa, o exercício plástico é completado pela seleção e cravação das centenas de diamantes. O trabalho de joalharia é brilhante na eliminação visual das cravações e na perfeita calibragem das pedras, desta forma não sendo apenas pontos de brilho e cintilação sobrepostos, mas parte essencial, estruturante no programa decorativo.

Figura 2 - Pormenor do punho. © João Júlio Rumsey Teixeira​

No total, a obra conta com centenas de diamantes, dezenas dos quais com meio quilate ou mais, bem como com o punho em ouro maciço, o que revela o empenho na criação de uma obra de arte onde a perfeição plástica estivesse em consonância com a inultrapassável preciosidade material. De salientar ainda a seleção de diamantes com tonalidades acentuadas, que estão presentes em pontos-chave da peça, como o topo do punho.

Figura 3 - Pormenor do topo do punho. © João Júlio Rumsey Teixeira

Segundo a notícia que se vem a citar, à época da sua criação, a espada terá sido avaliada em 50 mil cruzados, ou seja 20 contos.^[19]

Aliando arte e política de forma direta, o sabre de D. Miguel permanece como testemunho do pensamento político reacionário das décadas de 1820/30, obstinado com a legitimação divina do poder régio. A pele de leão do primeiro trabalho de Hércules sobre a Hidra de sete cabeças no punho, também por ele derrotada, bem como o guarda-mão com as armas reais entre o trigo e as uvas litúrgicas escondendo, no verso, uma medusa, revelam, iconograficamente, a luta entre bem e mal em que D. Carlota Joaquina profundamente acreditava.

Figura 4 - Duas vistas do guarda-mão (exterior e interior). © João Júlio Rumsey Teixeira

A sublinhá-lo estão explícitas, por palavras, nas inscrições da lâmina, as premissas da governação absolutista: o rei “é de Deus que recebe a força ingente" para, diretamente, “aos grandes e aos pequenos faz[er] justiça", assim relegando a separação de poderes constitucional para o lugar do mal, de besta a derrotar. Ainda que conservadora no pensamento político, a rainha-mãe demonstrou, nesta encomenda, atualização e mesmo modernidade estética, bem como notável erudição.

Para a execução da arma-joia, a rainha-mãe forneceu os brilhantes, surgindo evidente que ordenou o desmanche de joias antigas de sua propriedade, dentro da secular prática de constante reutilização de gemas.^[20] Tal fica claro segundo o relato de uma das damas da rainha ao explicar que, pouco antes de morrer, entre as joias de D. Carlota, existia “um embrulho de brilhantes miúdos que tinham ficado de fazer a espada, isto é, sobejos".^[21]

3. Um ourives de exceção entre fogo cruzado.

Em paralelo, surge como paradoxo notável o facto de, no ano seguinte à criação deste monumento ao pensamento absolutista, em agosto de 1829, o seu criador e executante, António Atanásio dos Santos, ter sido demitido e preso pelo governo de D. Miguel, “por não convir ser empregado no real serviço pela sua conduta política, como sou informado pelo ministro do distrito, a quem mandei ouvir [...]".^[22] A força das alegadas convicções liberais de Atanásio permanece por esclarecer, sobretudo atendendo à natural exacerbação dos espíritos num momento de profunda tensão.

Facto é que, no contexto da política de pacificação liderada por D. Pedro IV (1798-1834), a 13 de setembro de 1833, menos de dois meses após a conquista de Lisboa pelos liberais e, depois de “sofrer quatro anos de prisão", Atanásio pediu para regressar ao seu posto de capitão na Legião Nacional do Campo de Santa Clara, tendo sido imediatamente reintegrado.^[23] Não foi possível apurar a data da morte de Atanásio dos Santos, no entanto a sua viúva requereu uma pensão por viuvez em julho de 1842, o que faz crer que o capitão-artista tenha morrido por volta dessa altura.^[24]

4. Outra espada de ouro para D. Miguel.

Perto do fim da guerra civil, entre 16 de março e 1 de junho de 1834, estiverem em Portugal as filhas mais velhas de D. João VI e D. Carlota – D. Maria Teresa (1793-1874) e D. Maria Francisca (1800-1834) – que se vieram juntar ao pretendente absolutista do trono espanhol, Carlos Maria Isidro (1788-1855), já presente em Portugal, desde 1833, a reforçar as tropas miguelistas. O chefe dos carlistas haveria de ser marido das duas irmãs portuguesas pois, quatro anos após a morte de D. Maria Francisca, ocorrida em setembro de 1834, casar-se-ia com D. Maria Teresa.^[25] A proximidade dos membros mais grados da cúpula absolutista ibérica, no epílogo da guerra civil portuguesa, reafirma a união dos Bragança pró-D. Miguel, encabeçados, até 1830, por D. Carlota. Neste contexto, D. Carlota não esteve isolada no gesto de oferecer uma espada preciosa a D. Miguel pouco antes de “Portugal [...] nadar em sangue".^[26] Imitou este gesto a primogénita de D. João VI e D. Carlota, a princesa da Beira, D. Maria Teresa.

Figura 5 - Espada de honra. Espanha, 1829, Boretti. Ouro, prata, aço. Museu do Tesouro Real, Palácio Nacional da Ajuda, inv. 67853. © Luísa Oliveira DGPC/ADF

De acordo com o mesmo pensamento político, a encomenda da irmã mais velha de D. Miguel, ainda que não tão rica materialmente, obedeceu à mesma bitola de qualidade plástica, tanto na invenção do desenho, como na sua exímia execução. Em ouro cinzelado, o punho foi contrastado em Madrid em 1828, assim indicando que a peça estava quase finalizada no ano em que D. Miguel se fez, ou aceitou ser, aclamado rei absoluto. A qualidade do programa decorativo é notável na perfeição do cinzel e realismo da expressão dos animais representados. No punho, uma possante águia bica e, sem esforço, puxa uma delgada serpente, representando a mesma luta entre bem e mal figurada no punho da espada de D. Carlota. A representação acontece aqui por uma serpente de cabeça única, transfiguração naturalista, e bíblica, da mitológica Hidra de sete cabeças presente no sabre oferecido por D. Carlota.

Ambas as armas oferecidas a D. Miguel, pela mãe e pela irmã, estavam entre os bens recolhidos em Évora em 1834, tendo permanecido no baú n.º 1 do Banco de Portugal até serem vendidas no leilão de 1943.^[27] Em tempos diferentes, ambas foram adquiridas pelo Estado português,^[28] encontrando-se hoje em exposição permanente no Museu do Tesouro Real do Palácio Nacional da Ajuda.

Conclusão

Encomendado no fim de 1827, por D. Carlota Joaquina, para celebrar o regresso do seu filho dileto, D. Miguel, então apregoado como “mandado por Deus para fazer a ventura de Portugal",^[29] o sabre aqui abordado ser-lhe-ia oferecido, pela mãe, a 25 de abril do ano seguinte, num quase ato fundador da guerra civil, que então se anunciava.

Dentro da tradição da casa real portuguesa, D. Carlota encomendou esta obra de ourivesaria de exceção ao Arsenal Real do Exército, elegendo o capitão António Atanásio dos Santos (1780 - c. 1842) para adaptar, à escala régia, o modelo regulamentar de 1806 para sabres de oficiais-generais.^[30] Em 1827, a relação da rainha-mãe com Atanásio dos Santos somava quase três décadas, tendo, nesse período, o “mestre lavrante" do Arsenal Real criado várias peças a seu pedido, bem como para o restante real serviço.

Fontes Documentais

Arquivo Distrital de Lisboa, Registos Paroquiais, S. Tomé, Casamentos 1761-1828.

Arquivo Distrital de Lisboa, Registos Paroquiais, S. Vicente de Fora, Batismos 1777-1795.

Arquivo Histórico Militar DIV/1/14/009/11.

Arquivo Histórico Militar DIV/3/50/02/19.

Arquivo Histórico Militar, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6.

Bibliografia

DELAFORCE, Angela e YORKE, James – Portugal's Silver Service - A Victory Gift to The Duke of Wellington. Londres: Victoria & Albert Museum, 1992.

LOUSADA, Maria Alexandre e FERREIRA, Maria de Fátima Sá e Melo – D. Miguel. Lisboa: Círculo de Leitores, 2018.

MARANHAS, Teresa – “Campanha de Restauro das Joias do Tesouro Real no Século XX". In Catálogo do Museu do Tesouro Real do Palácio Nacional da Ajuda. Lisboa: Imprensa Nacional 2023.

MATOS, Liliana Sofia Micaelo de – A Regência da Infanta Isabel Maria (1826-1828). Lisboa: ISCTE/IUL, 2018. Dissertação de mestrado em História Moderna e Contemporânea. [Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/18722] 

PEREIRA, Ângelo – Os Filhos d'El-Rei D. João VI: reconstituição histórica com documentos inéditos que, na sua maioria, pertenceram ao real gabinete. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1946.

TEIXEIRA, João Júlio Rumsey – “Espadim de corte e sabre de D. Miguel". In Catálogo do Museu do Tesouro Real do Palácio Nacional da Ajuda. Lisboa: Imprensa Nacional 2023, p. 104-105.

TEIXEIRA, João Júlio Rumsey e MARANHAS, Teresa – “Os Diamantes são para sempre, as joias não: descravações e reconversões de joias da família real no séc. XIX". In Coleções de Arte em Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX. Lisboa: Caleidoscópio, 2020, p. 95-113.

TEIXEIRA, João Júlio Rumsey e MARANHAS, Teresa – “Joias do Tesouro do Palácio Nacional da Ajuda". In Catálogo do Museu do Tesouro Real do Palácio Nacional da Ajuda. Lisboa: Imprensa Nacional 2023, p. 74-81.

VIEIRA, Dr. Fr. Domingos – Grande Diccionario Portuguez. Vol. 2º. Porto: Ernesto Chardron e Bartholomeu H. de Moraes, 1873.
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NOTAS

^[1] Pereira, 1946, p. 35.

^[2] Teixeira, 2023, p. 104.

^[3] Ângelo Pereira refere: “este apontamento é do punho do célebre estatuário J. Machado de Castro – Col. do autor". Atendendo a que Joaquim Machado de Castro (1731-1822) morreu anos antes dos factos referidos, o “célebre estatuário" não poderá ser o famoso escultor. Abrem-se duas hipóteses: ou Ângelo Pereira fez uma atribuição errada da autoria do manuscrito, que se afigura como o mais provável; ou referia-se a um homónimo, descendente (?), de Joaquim Machado de Castro, que seguisse a mesma arte.

^[4] Pereira, 1946, p. 35. Manuscrito então da coleção de Ângelo Pereira.

^[5] Pereira, 1946, p. 35.

^[6] Arquivo Distrital de Lisboa (ADL), Registos Paroquiais, S. Vicente de Fora, Batismos 1777-1795, fl. 73.

^[7] Arquivo Histórico Militar (AHM) DIV/3/50/02/19 – Requerimento de António Atanásio dos Santos para ser colocado como mestre na oficina de lavrantes do Arsenal Real de Lisboa.

^[8] AHM DIV/3/50/02/19 – Insinuação de Francisco José de Almeida, particular da câmara de D. Carlota Joaquina, a favor de António Atanásio dos Santos, de 10/II/1803.

^[9] Ibidem.

^[10] Vieira, 1873, 2º vol., p. 501.

^[11] Para aprofundar esta hipótese haveria interesse em observar peças deste serviço in loco, o que ainda não foi possível. Agradeço ao Doutor Hugo Xavier a generosa partilha desta hipótese.

^[12] AHM DIV/3/50/02/19.

^[13] AHM DIV/1/14/009/11.Atanásio dos Santos surge como lavrante desde dezembro de 1813, com salário de 800 reis ao dia, o mais alto entre os ourives lavrantes depois de “Vicente Pires da Gama", que auferia 1$000 reis por dia.

^[14] Delaforce e Yorke, 1992.

^[15] AHM, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6 – Pedido de dispensa do capitão Atanásio dos Santos para laborar na oficina da criação da baixela desenhada por Domingos António de Sequeira.

^[16] ADL, Registos Paroquiais, S. Tomé, Casamentos 1761-1828, fl. 239v.

^[17] AHM, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6.

^[18] Ibidem. “[...] o suplicante se faz credor [...] pelos bons serviços que tem feito [...] da[n]do bastantes provas do seu préstimo, tanto em desenho, como em a perfeição de sua arte [...]".

^[19] Pereira, 1946, p. 35.

^[20] Teixeira e Maranhas, 2020.

^[21] Pereira, 1946, p. 35.

^[22] AHM, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6 – Carta do visconde de Veiros para o conde de S. Lourenço, 7/VII/1829.

^[23] AHM, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6 – correspondência de 1833.

^[24] AHM, Fundo 3, série 7, caixa 323, nº6 – Carta de D. Maria II, de 16/VII/1842, concedendo a pensão requerida por Ana Rita Bárbara, viúva de António Atanásio dos Santos.

^[25] Lousada e Ferreira, 2018, p. 175-178.

^[26] Carta de D. Isabel Maria, de 14/X/1826, sobre o que previa acontecer, caso D. Miguel regressasse a Portugal como regente, transcrita em Matos, 2018, p. VI a XII).

^[27] Maranhas, 2023, p. 82-83 e Teixeira e Maranhas, 2023, p. 78.

A questão das joias chamadas de D. Miguel, guardadas no Banco de Portugal entre 1834 e 1943, será desenvolvida na nossa tese de doutoramento, então em elaboração.

^[28] O sabre oferecido por D. Carlota foi adquirido em 1943, enquanto a espada presenteada por D. Teresa integrou as coleções nacionais em 2020.

^[29] Notícia do “Correio do Porto", de 13 de março de 1828, citada em Lousada e Ferreira, 2018, p. 104.

^[30] Agradecemos esta informação ao Dr. Diogo Leão Campos Rodrigues, fornecida aquando dos trabalhos preparatórios para o Museu do Tesouro Real.

João Júlio Rumsey Evangelista Nunes Teixeira

Historiador de Arte (FCSH), perito em joalharia e ourivesaria antigas e classificação de diamantes (GIA). Doutorando em História da Arte com o tema “Joalharia na Casa Real Portuguesa, 1777-1889. Uma periferia subversiva". Foi comissário do Museu do Tesouro Real para a investigação histórica da coleção de joalharia; conservador do Museu do Dinheiro do Banco de Portugal e encabeçou o departamento de ourivesaria da Veritas Art Auctioneers. Docente na Escola Superior de Artes Decorativas (FRESS) e redator da revista L'arte.

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