Ir para o conteúdo principal

Autoridade Aeronáutica Nacional

É a entidade responsável pela coordenação e execução das atividades a desenvolver pela Força Aérea na regulação, inspeção e supervisão das atividades de âmbito aeronáutico na área da defesa nacional

Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN)

General Piloto Avia​dor Joaquim Manuel Nunes Borrego​​ é, por inerência, a Autoridade Aeronáutica Nacional.

Despacho de nomeação da AAN e CEMFA

Missão

Estrutura responsável pela regulação, inspeção e supervisão das atividades de âmbito aeronáutico na área da defesa nacional, bem como pelo exercício de poderes da autoridade do Estado no espaço estratégico de interesse nacional permanente, na observância das orientações definidas pelo Ministro da Defesa Nacional.

Lei Orgânica da Autoridade​ Aeronáutica Nacional

Atribuições

  • O exercício dos poderes da autoridade do Estado no espaço estratégico de interesse nacional permanente, na observância das orientações definidas pelo Ministro da Defesa Nacional;

  • A emissão de pareceres sobre a atribuição, pelo Governo português, do estatuto de aeronave de Estado, sem prejuízo das atribuições do Ministério dos Negócios Estrangeiros;

  • A concessão de autorizações de execução de levantamentos aéreos, sem prejuízo da aplicação do regime jurídico do trabalho aéreo.

Valores

A Autoridade Aeronáutica Nacional alicerça a sua ação na competência, integridade e dedicação dos seus recursos humanos, e na cooperação com as congéneres e outras entidades nacionais e internacionais, através de uma postura de transparência e permanente diálogo institucional.

Visão

Ser uma autoridade aeronáutica de referência a nível nacional e internacional, no âmbito da defesa e da segurança.

Estrutura Orgânica​

Organograma da AAN   

Contactos

Gabinete da Autoridade Aeronáutica Nacional

Avenida da Força Aérea Portuguesa, nº 1

2614-506 Amadora

Telefone: 351 214 717 428


  

Para mais informações consultar a página da internet da AAN

​​
Partilhar
Conteúdo