A Ministra da Defesa Nacional presidiu esta segunda-feira à cerimónia de tomada de posse da Comissão Coordenadora da Implementação do Plano de Ação para Profissionalização do Serviço Militar, no Salão Nobre do Ministério da Defesa Nacional, em Lisboa.
Na celebração do ato que empossou a nova comissão, Helena Carreiras começou por destacar “as pessoas como o pilar central da Defesa Nacional e das Forças Armadas" e a “necessidade de assegurar a plena consolidação de um regime de profissionalização efetivo", intensificada pela alteração do sistema de serviço militar para um serviço unicamente voluntário.
Helena Carreiras referiu ainda que face à atual situação, em que as Forças Armadas competem com o mercado de trabalho civil, é necessária “uma atenção redobrada à evolução do fator humano, em paralelo com esforços para modernizar os meios e equipamentos necessários", razões que originaram a criação de um Plano de Ação para Profissionalização do Serviço Militar (PAPSM).
“As medidas integradas no PAPSM têm concorrido para tornar a profissão militar mais atrativa e compatível com as necessidades das Forças Armadas e de Portugal", contudo, é “necessário um novo impulso político" e a “solução adotada passa pela criação da Comissão Coordenadora da Implementação do Plano de Ação para a Profissionalização do Serviço Militar que hoje toma posse", assentiu.
A Governante terminou salientando os desafios com os quais a nova comissão se depara, reforçando o seu voto de confiança “no empenhamento de todos os serviços centrais do Ministério da Defesa e das Forças Armadas para o sucesso da comissão".
Ana Santos Pinto coordena a Comissão
A atual comissão é composta pela Prof.ª Doutora Ana Santos Pinto, Secretária de Estado da Defesa Nacional entre 2018 e 2019, que assume as funções de coordenadora, um representante do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e dos chefes militares da Marinha, Exército e Força Aérea, um representante do Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional e do Gabinete da Igualdade da Defesa Nacional.
A criação desta Comissão tem como objetivo promover um diagnóstico situacional, propondo até 31 de outubro de 2022 os ajustamentos necessários ao PAPSM. Pretende-se valorizar e reconhecer a centralidade das pessoas para a construção das Forças Armadas do futuro e dos seus militares, reforçando a ligação da Defesa Nacional à sociedade, através da promoção da reinserção profissional e do alinhamento da formação conferida pelas Forças Armadas com o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ).
O PAPSM, foi aprovado em 2019 e procura intervir sobre os três eixos estruturantes do modelo de profissionalização (recrutamento, retenção e reinserção), dimensões que, pela sua interdependência, exigem uma intervenção sistémica e integrada, bem como uma significativa articulação entre diferentes entidades.
Galeria de Imagens