A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, presidiu à reunião ministerial da Iniciativa 5+5 Defesa, realizada no dia 13 de dezembro, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, concluindo assim a presidência de Portugal numa iniciativa que reforça a cooperação entre dez países das duas margens do Mediterrâneo, nomeadamente Argélia, Espanha, França, Itália, Líbia, Malta, Marrocos, Mauritânia, Portugal e Tunísia.
Pela primeira vez, e por proposta de Portugal, a Declaração de Intenções constitutiva deste Fórum foi atualizada à luz dos desafios tradicionais e emergentes e dos domínios de cooperação que têm vindo a ser desenvolvidos entre os países 5+5. Nesta ocasião houve ainda oportunidade para reuniões bilaterais entre a Ministra da Defesa Nacional com os seus homólogos de Marrocos e da Tunísia.
No final do encontro, Helena Carreiras, passou o testemunho à Ministra da Defesa de Espanha, Margarita Robles – que assumirá a presidência da Iniciativa 5+5 Defesa em 2024 – destacando o êxito da Presidência portuguesa e qualificando-a como “excecional".
Helena Carreiras realçou ainda a importância da ampliação do escopo da própria iniciativa para outras áreas da atuação – “Trabalhamos já e vamos trabalhar mais em conjunto, relativamente à ciberdefesa, à segurança económica e humana, às questões da defesa radiológica, biológica e química, à inteligência artificial, mulheres, paz e segurança, busca e salvamento, desminagem humanitária, entre muitas outras áreas".
Das atividades organizadas em 2023, Helena Carreiras destacou a realização dos exercícios conjuntos pelas Forças Armadas dos dez países, realçando em particular o exercício CySMART (Simple, Measurable, Achievable, Realistic and Tailored), que incentiva à cooperação para o aumento da resiliência face às “ameaças no ciberespaço" e cuja segunda edição foi este ano, novamente, organizada por Portugal, assim como o exercício de Forças de Operações Especiais, também organizado por Portugal.
A Ministra da Defesa portuguesa reconheceu que, nos países desta Iniciativa, há “um número crescente de desafios", mas que existe, concomitantemente, “um número crescente de oportunidades de colaboração".
A Ministra da Defesa espanhola, por sua vez, destacou a “situação muito complicada e difícil" do contexto securitário internacional, considerando, por isso, que a Iniciativa 5+5 Defesa, se constitui como um fórum privilegiado. Nesse sentido, “Consideramos que o diálogo é crucial para resolver muitos desafios e esse diálogo parte de uma ideia fundamental: o respeito pelas culturas, pelas religiões, e sempre com uma vontade positiva de cooperar e de continuar a avançar em algo tão importante como a busca pelo restabelecimento da paz e ordem internacional", referiu Margarita Robles.
A França propôs, em 2004, a criação de uma iniciativa de cooperação no âmbito da Defesa, inserida no Diálogo 5+5. É neste contexto que teve lugar em Paris, a 21 de dezembro de 2004, a primeira Reunião dos Ministros da Defesa dos países da Iniciativa 5+5 Defesa, durante a qual foi assinada a Declaração de Intenções constitutiva deste Fórum.
A Iniciativa 5+5 Defesa tem como objetivo a procura de soluções que respondam a preocupações comuns, no domínio da segurança e defesa. A sua natureza não vinculativa, abordagem pragmática e informal, a par da tomada de decisões por consenso, têm permitido a sua afirmação enquanto quadro privilegiado de consulta, de troca de experiências e partilha de conhecimentos entre as estruturas de Defesa e Forças Armadas da Argélia, Espanha, França, Itália, Líbia, Malta, Mauritânia, Marrocos, Portugal e Tunísia, contribuindo, assim, para a manutenção de um clima de confiança e de franca colaboração e cooperação entre todos.
Portugal assumiu a presidência anual desta Iniciativa, sucedendo a Marrocos e precedendo a Espanha a quem incumbirá a presidência em 2024.