O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, presidiu à cerimónia comemorativa dos 49 anos da Polícia Judiciária Militar (PJM), que teve lugar no dia 27, na Academia Militar, na Amadora.
Ao longo destes 49 anos, a PJM tem desenvolvido um importante trabalho de colaboração com outras autoridades judiciárias na investigação criminal e na promoção de ações de prevenção e investigação de crimes. A PJM é responsável por investigar crimes estritamente militares, conforme o Código de Justiça Militar, e crimes previstos no Código Penal que ocorram dentro de unidades e estabelecimentos militares.
Nuno Melo fez questão de frisar que “enquanto corpo superior de polícia criminal a PJM - Polícia Judiciária Militar, é hoje composta por quadros – civis, militarizados e militares que desempenham funções altamente especializadas, com conteúdos funcionais exigentes, dotados de especialização técnica e científica que dificilmente encontra paralelo na conjugação de competências existentes entre os servidores do Estado. “
Perante a exigência das funções destes profissionais, o Ministro da Defesa salientou ainda que “compete-nos por isso criar as condições para que a PJM - Polícia Judiciária Militar possa assegurar o cumprimento efetivo da sua missão. “
Nuno Melo sublinhou também que houve recentemente desenvolvimentos na orgânica, na natureza, na missão e nas atribuições da PJM que exigem a devida atualização, destacando que ”será importante dotar a PJM - Polícia Judiciária Militar com os meios adequados de gestão processual e de condução de inquéritos, de infraestruturas operacionais ajustadas à realização das suas diligências e um verdadeiros sistema de informação criminal. “
A cerimónia contou com um momento solene de imposição de condecorações, atribuição de louvores e entrega de diplomas.
Na cerimónia estiveram também presentes o Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna, o Diretor Nacional da Polícia Judiciária e o Diretor-Geral do Serviço de Informações de Segurança, entre outras entidades civis e militares.
@António Lopes/MDN