O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, interveio hoje perante a 67ª sessão anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que se encontra reunida em Lisboa.
O Ministro da Defesa acredita que "a NATO continua tão importante como sempre foi“ e afirmou que “precisamos de uma Aliança Atlântica mais forte neste contexto de crescente competição geopolítica e de transformações tecnológicas massivas com grandes implicações em muitas áreas, incluindo a defesa".
João Gomes Cravinho referiu que a NATO deve fazer “o que fez nas últimas sete décadas, que é avaliar em conjunto as ameaças que enfrentamos e adaptar as nossas prioridades e modus operandi em conformidade", o que para tal “precisamos refletir juntos, mais e melhor", sendo “indispensáveis reuniões como a que estamos a realizar aqui hoje".
O Ministro da Defesa expressou ainda que “a principal razão para a resiliência da Aliança por mais de 70 anos não foi a ausência de divergências ou tensões entre os Aliados no passado", mas sim a “sua capacidade de administrar e superar diferenças ocasionais de pontos de vista" entre as partes.
Gomes Cravinho também evidenciou o papel da NATO como “instrumento indispensável" e “como fórum de estreita consulta e coordenação entre Aliados que partilham interesses e valores" e lembrou que “a Aliança Atlântica foi construída não apenas para dissuadir e defender por meio de uma organização militar excecionalmente eficaz; A NATO também foi construída como um mecanismo de consulta permanente e construção de consensos", e acrescentou ainda que “temos que continuar a trabalhar em maneiras de nos certificarmos de usar plena e eficazmente esses mecanismos de consulta mútua e, de facto, tornou-se claro que precisamos melhorá-los".
O governante destacou ainda a importância de incluir o “reforço contínuo da parceria vital entre a NATO e a União Europeia" de modo a superar “a noção ultrapassada de que uma defesa europeia mais forte é necessariamente construída em oposição à Aliança Atlântica" ideia não partilhada por Gomes Cravinho, uma vez que “a NATO foi e continuará a ser o principal pilar da defesa coletiva europeia" e “faz todo o sentido que uma Política Comum de Segurança e Defesa mais forte crie condições para uma contribuição europeia mais justa e forte para a Aliança Atlântica", de forma a assegurar que o “processo seja complementar e útil" , como se torna evidente em áreas como a “mobilidade militar", a “segurança marítima", as “respostas coordenadas para emergências complexas", a “defesa cibernética", e a “desinformação".
O Ministro da Defesa Nacional apontou “três grandes preocupações para Portugal", para as quais espera aceitação por parte dos outros membros da Aliança e que deverão merecer “grande atenção no próximo Conceito Estratégico da NATO", nomeadamente a “incorporação das lições aprendidas com o Afeganistão", que deverão “refletir as transformações globais ocorridas, desde 2010, nomeadamente ao nível da crescente competição entre as grandes potências, com uma Rússia e China cada vez mais assertivas e agressivas". A relevância da “Segurança Marítima deve estar fortemente refletida" neste novo conceito estratégico.
João Gomes Cravinho referiu que a Aliança Atlântica tem muito trabalho pela frente, mas que tem também “uma enorme herança de experiência e um tremendo trabalho ao longo de sete décadas" de como este trabalho deve ser feito “de forma a que não aumente desnecessariamente as tensões, mas também não ignore as realidades estratégicas básicas" e concluiu estar "extremamente confiante de que repensar a NATO, que é algo que fazemos periodicamente, nos tornará cada vez mais fortes".
Esta sessão anual, a primeira que se realiza presencialmente após a pandemia, tem como temas de discussão, entre outros, a agenda NATO 2030 e a revisão do conceito estratégico da Aliança Atlântica com “as lições retiradas do envolvimento da NATO no Afeganistão", a Rússia e a China, a evolução da situação no Médio Oriente e no Norte de África, alterações climáticas e até “a resiliência democrática e a desinformação" ou a pandemia da covid-19, entre outros.
Ao longo destes dias, entre 8 e 11 de outubro, em Lisboa, diversas entidades intervirão no parlamento português e noutros espaços da cidade, na apresentação dos diversos temas, como o presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o congressista norte-americano Gerald Connolly e contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do primeiro-ministro português, António Costa, do Secretário-Geral da Aliança, Jens Stoltenberg, de membros do Governo português, representantes oficiais da NATO, especialistas em assuntos de defesa, legisladores dos 30 estados-membros da Aliança, epresentantes de países parceiros da NATO e de órgãos parlamentares.
A Assembleia Parlamentar da NATO foi fundada em 1955 e atua como um consultor interparlamentar para a Aliança Atlântica. Reúne membros de parlamentos de toda a Aliança e é um elo essencial entre a NATO e os parlamentos dos países membros, ajudando a construir consenso parlamentar e público em apoio às políticas da Aliança.
Simultaneamente aprofunda a consciencialização parlamentar sobre estas temáticas e a compreensão das principais questões de segurança, contribuindo para uma maior transparência das políticas da NATO e para o fortalecimento das relações transatlânticas.
Desde o fim da Guerra Fria, a Assembleia assumiu um novo papel, integrando nos seus trabalhos parlamentares países da Europa Central e Oriental e os que procuram uma associação mais estreita com a NATO. Esta integração tem ajudado a fornecer assistência política e prática e tem contribuindo para o fortalecimento da democracia parlamentar em toda a região euro-atlântica, complementando e reforçando, assim, o próprio programa de parcerias e cooperação da NATO.
A Assembleia Parlamentar da NATO é composta por 269 delegados dos 30 países membros, delegados de 11 países associados; o Parlamento Europeu; 4 parceiros regionais e países membros associados do Mediterrâneo, Oito observadores parlamentares e 2 assembleias interparlamentares também participam nas suas atividades.
A Assembleia realiza duas sessões por ano, na primavera e no outono, em diferentes países, onde os Comités e subcomités produzem relatórios, discutidos numa primeira fase na Sessão da Primavera da Assembleia. Os relatórios são posteriormente revistos e atualizados para discussão, emendas e adoção, na Sessão Anual da Assembleia no outono.