Militares, militarizados e civis da Defesa Nacional,
Esta quadra é uma época de alegria e uma oportunidade para passarmos tempo junto das nossas famílias e amigos. Mas é também um período de reflexão sobre o ano que termina.
É por isso que as minhas primeiras palavras são de profundo reconhecimento a todas e todos os que se encontram em missão longe do país e das suas famílias. Obrigada às nossas Forças Nacionais Destacadas, que este ano participaram em mais de 30 missões por todo o mundo, contribuindo para a segurança nacional e internacional e granjeando prestígio a Portugal e aos portugueses.
Expresso igualmente o meu enorme apreço aos militares que desempenharam, ao longo de 2023, perto de 4300 missões variadas em território nacional, sempre disponíveis e prontos a atuar, 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano.
É certo que estamos a chegar ao fim de um ano particularmente exigente, marcado por ameaças cada vez mais complexas e transversais. Por isso, quero expressar o meu orgulho por tudo aquilo que conseguimos alcançar em conjunto.
Mantivemos as pessoas no centro da ação da Defesa Nacional. Aumentámos os salários dos militares e, a par disso, aumentámos em 70 euros a componente fixa do suplemento de condição militar. Lançámos novas medidas com vista a melhorar o recrutamento, a retenção e a transição para a vida civil dos militares em contrato. Alargámos o universo de pessoas recrutáveis e introduzimos critérios de maior rigor e atualidade na sua seleção, com a aprovação das novas Tabelas Gerais de Aptidão e Capacidade.
A criação de dois novos Quadros Permanentes de Praças no Exército e na Força Aérea irá permitir aumentar a atratividade das Forças Armadas e a retenção nas fileiras, oferecendo e diversificando as perspetivas de carreira. Prosseguimos o incentivo ao recrutamento de mais mulheres para as Forças Armadas, implementando o Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade e concretizando uma estratégia fundamental para o cumprimento da missão da Defesa Nacional.
Continuámos a valorizar os militares que combateram ao serviço da pátria, através da implementação do Estatuto do Antigo Combatente. Fazemos a diferença diária na vida de mais de 400 mil antigos combatentes e viúvas. Emitimos mais de 413 mil novos cartões que permitem viajar gratuitamente nos transportes públicos e emitimos perto de 150 mil insígnias.
Criámos um novo Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a Deficientes Militares para garantirmos uma gestão e entrega mais célere destes produtos, sempre olhando para o bem-estar dos Deficientes das Forças Armadas.
Do projeto-piloto “Defesa+Jovem" ao Prémio IDN-Maria Carrilho ou à assinatura de mais 19 protocolos com autarquias para implementação do Referencial de Educação para a Segurança a Defesa e a Paz, este foi um ano repleto de iniciativas com vista a aproximar a instituição militar da sociedade civil. Em simultâneo, investimos nas capacidades científicas e tecnológicas relevantes para a Defesa Nacional, criando o programa “Defesa+Ciência", que irá financiar projetos de investigação, emprego científico e formação avançada nas nossas áreas de atuação.
Reforçámos o orçamento da Defesa e os equipamentos militares ao dispor das Forças Armadas. Investimos na aquisição, manutenção, sustentação e modernização dos meios militares através da aprovação da maior Lei de Programação Militar de sempre. Assinaremos, no próximo dia 29 de dezembro, o contrato para a construção de 6 novos Navios Patrulha Oceânicos. Recebemos na Força Aérea o novo KC-390. E demos continuidade à valorização e rentabilização do património da Defesa Nacional com uma nova Lei de Infraestruturas Militares que contribuirá para a melhoria das condições de habitabilidade e operacionalidade das unidades militares. Estamos também a executar o Plano de Recuperação e Resiliência: inaugurámos a Academia da Arsenal, entregámos 4 helicópteros à Força Aérea para continuar a edificar a capacidade de meios próprios de combate a incêndios rurais e assinámos o contrato para a construção do novo navio multifuncional.
Aprovámos ainda duas importantes estratégias: a Estratégia de Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa e a Estratégia para o Ambiente, Segurança e Alterações Climáticas.
No panorama internacional, continuámos a apoiar a Ucrânia, assolada pela guerra há quase dois anos, com equipamento no valor de mais de 21 milhões de euros, incluindo 3 carros de combate Leopard 2 A6. Mostrámos que somos produtores credíveis e reconhecidos de segurança internacional ao aumentarmos as contribuições para a NATO e para a União Europeia.
Num ano em que exercemos, com sucesso, a presidência da Iniciativa 5+5 Defesa, reforçámos também a cooperação bilateral no domínio da Defesa com os nossos parceiros internacionais, em particular com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste, contribuindo assim para um mundo mais seguro.
E quando a diáspora precisou estivemos presentes. Apoiámos o regresso a Portugal de cidadãos nacionais a partir de Marrocos e Israel com um elevado nível de prontidão e excelência, amplamente reconhecido.
Este foi um ano de enormes desafios, mas também de grandes conquistas. Faço, por isso, votos para que no próximo ano sejamos capazes de consolidar estes avanços, com base num trabalho diário, dedicado e profissional; que o façamos com sentido de responsabilidade e ética de serviço público. Assim se constrói o futuro desta instituição, justificando a confiança de quem servimos.
Desejo que tenham uma quadra festiva feliz, na companhia das vossas famílias ou dos vossos amigos e camaradas. Que 2024 seja um ano de resolução de conflitos, de vitória dos valores do humanismo sobre a barbárie, de estabilidade e segurança sobre a desordem, de paz e reconciliação sobre a violência e a guerra. Feliz Natal e um excelente Ano Novo.
Helena Carreiras