O Ministério da Defesa Nacional viu hoje aprovado o despacho que regulamenta a criação do Prémio da Defesa Nacional e Igualdade (PDNI).
A criação deste prémio insere-se como uma medida do Plano Setorial da Defesa Nacional 2019-2021, destinado a reduzir as desigualdades existentes e a permitir uma participação mais igualitária de mulheres e homens no universo da Defesa Nacional.
O Prémio de Defesa Nacional e Igualdade é um projeto promovido pela Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional que visa criar medidas para combater a discriminação entre mulheres e homens e promover a igualdade entre géneros no trabalho e na formação profissional. Esta iniciativa pretende ainda incentivar a criação de boas práticas de prevenção e combate à violência de género, bem como gerar medidas de conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.
Alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, o PDNI é, segundo a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa “uma forma de motivar e destacar os organismos da área da Defesa que promovem os valores constitucionais da igualdade e da não discriminação e que asseguram plenamente a participação de todas e de todos”, que considera ainda que o projeto “é um exemplo do empenho do Governo na promoção de uma sociedade que reconhece a igualdade, a diversidade e a não discriminação como fatores de coesão social, inovação e desenvolvimento”.
Para o Ministro da Defesa Nacional, o Prémio da Defesa Nacional e Igualdade realça a importância de estimular todos os elementos da Defesa Nacional para as boas práticas para a promoção da igualdade e não discriminação. “É com bons olhos que vejo a implementação de uma medida do Plano Setorial da Defesa Nacional 2019-2021 e faço votos para que haja candidaturas interessantes e inovadoras a 31 de março de 2020. Mais do que um prémio simbólico, acredito que este Prémio criará lastro, será um impulsionador de medidas inovadoras, à semelhança do Prémio da Defesa Nacional e Ambiente que assinalou este ano a sua 25ª edição”.
Este prémio de periodicidade anual destina-se a todos os serviços integrados na estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional, incluindo a Autoridade Marítima Nacional e a Autoridade Aeronáutica Nacional, a Comissão Portuguesa de História Militar e o setor empresarial do Estado das áreas da Defesa.
À semelhança do instituído nos Prémios de Defesa Nacional, as entidades distinguidas com este prémio terão a oportunidade de manter e desenvolver as boas práticas pelas quais foram premiadas.