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Cooperação com Moçambique: audição do Ministro da Defesa Nacional no Parlamento

A futura Missão de Treino da União Europeia em Moçambique, aprovada a 12 de julho, deverá iniciar-se entre setembro e outubro deste ano

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21 de julho de 2021

​O Ministro da Defesa Nacional afirmou esta quarta-feira que a futura Missão de Treino da União Europeia em Moçambique, aprovada a 12 de julho, deverá iniciar-se entre setembro e outubro deste ano, estando previsto um total de 100 a 140 elementos e confirmada, para já, a participação de pelo menos 11 estados-membros. O anúncio foi feito na última reunião da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional desta sessão legislativa, com João Gomes Cravinho a destacar a disponibilidade de Portugal para assegurar cerca de metade do efetivo da missão de formação, que será liderada pelo brigadeiro-general português Nuno Lemos Pires, atual subdiretor de Política de Defesa Nacional.

 

Aos deputados, João Gomes Cravinho sublinhou a importância do papel de Portugal na promoção do debate na União Europeia em torno do terrorismo em Moçambique e do contributo da Presidência Portuguesa da União Europeia para o desenvolvimento de uma missão multilateral de formação e capacitação das Forças Armadas moçambicanas. “Soubemos transmitir bem a mensagem quanto à relevância desta missão", afirmou o Ministro, acreditando que no final “Moçambique estará dotado de Forças Armadas plenamente capacitadas para impor o exercício da soberania sobre todo o seu território".

 

No âmbito da cooperação bilateral entre Portugal e Moçambique, o Ministro da Defesa Nacional, falou sobre o novo Programa-Quadro em vigor entre 2021 e 2026, tendo destacado o compromisso assumido por Portugal no apoio à formação sequencial de 5 companhias de forças especiais da Marinha e 6 do Exército, por períodos de 4 meses, acompanhados do respetivo equipamento base de instrução. Atualmente, os militares portugueses estão a dar formação a 200 militares moçambicanos, 100 em Chimoio e 100 em Catembe. “Com cerca de 45 militares no terreno e a possibilidade de os fazer chegar a 60 em função da evolução das assessorias, mais os 20 restantes assessores, a nossa presença no terreno quadruplicou", vincou João Gomes Cravinho. O Ministro referiu ainda que pela primeira vez a cooperação bilateral com Moçambique no domínio da Defesa inclui uma assessoria tecnicamente executada de forma conjunta pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do Centro Conjunto para as Operações Militares.

 

O governante destacou a importância da base de cooperação bilateral para o desenvolvimento “de forma relativamente simples" de uma missão europeia não-executiva, aprovada em “tempo recorde". O Ministro admite que a situação em Cabo Delgado não poderá ser resolvida de um dia para o outro, mas “ao montarmos uma missão bilateral com grande urgência e ao promovermos a missão da União Europeia, posso afirmar que Portugal tem estado à altura da sua relação fraterna com Moçambique". Estima-se que a violência em Cabo Delgado já tenha causado quase 3 mil mortos, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e cerca de 730 mil deslocados, de acordo com as Nações Unidas.



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