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Contacto do cidadão com a Defesa Nacional do século XXI tem novo espaço

Novas instalações do Balcão Único da Defesa, em Lisboa, foram hoje formalmente inauguradas e disponibilizam novas funcionalidades

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04 de janeiro de 2021

O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, inauguraram esta tarde as novas instalações do Balcão Único da Defesa (BUD), em Lisboa.

O Ministro da Defesa Nacional referiu o “objetivo essencial" do espaço, agora inaugurado, como “um ponto de encontro, de informação e apoio da Defesa Nacional aos portugueses: uma porta aberta a todos os que a ele precisem ou queiram recorrer".

O governante indicou que podem recorrer ao BUD, entre outros, “mais de uma centena de milhar de jovens que são abrangidos anualmente pelo Dia da Defesa Nacional" e o “vasto universo de cerca de meio milhão de antigos combatentes e deficientes das Forças Armadas" que podem encontrar “aqui um apoio físico para o exercício dos seus direitos" .

João Gomes Cravinho destacou que o BUD “permite agilizar procedimentos, assegurar proximidade, racionalizar estruturas, bem como centralizar o atendimento, simplificar os processos, aumentar a transparência, incentivar a utilização de Tecnologias de Informação e reduzir custos". 

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública evidenciou a “ótima parceria e as ótimas sinergias" que se têm gerado nos diversos projetos "quer a nível do programa Simplex, quer a nível do atendimento aos cidadãos com o Ministério da Defesa Nacional".

Para Alexandra Leitão "o atendimento presencial é fundamental para garantir o acesso de todos aos serviços públicos" e, como é o caso do BUD, “manter uma Administração Pública de proximidade para dar apoio àqueles que por falta de literacia digital não podem recorrer aos serviços públicos online".

O BUD reúne diferentes serviços num único espaço, disponibilizando toda a informação relevante no apoio aos Antigos Combatentes e seus familiares, de esclarecimento​ sobre o Dia da Defesa Nacional e passa a facultar também os serviços do Espaço Cidadão, com a integração de 13 entidades públicas, permitindo assim a apresentação de pedidos de informação específica ou de exposições sobre os benefícios a que tenham direito.

No BUD é ainda possível o contacto com o Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego (CIOFE), que tem como missão apoiar os militares e ex-militares na sua transição para uma vida civil profissionalmente ativa, disponibilizando para o efeito um conjunto de serviços e ferramentas que lhes possibilitem um adequado percurso formativo e uma orientação eficaz para o emprego.

Neste espaço, as Indústrias de Defesa estão presentes através do Núcleo de Ligação à Industria, que presta informação sobre as atividades que desenvolve no sentido de proporcionar uma maior interação entre a Indústria de Defesa, Centros Tecnológicos e de I&D e as Universidades, a fim de se obterem sinergias que potenciem o desenvolvimento de tecnologias de duplo uso possibilitem a edificação de capacidades das Forças Armadas.

As obras de relocalização do BUD, no Edifício Ceuta na Av. Infante Santo, onde funciona o Comando da Logística do Exército, tiveram início no dia 28 de setembro de 2020. As instalações anteriores, no Palácio Bensaúde, foram inauguradas em 15 de janeiro de 2014.​

“Identificação Digital da Defesa" e “Bilhete de Identidade da Defesa"

Nesta cerimónia foi também apresentado o Cartão de Identidade Militar e a Identificação Digital da Defesa, que além do cartão físico semelhante ao Cartão do Cidadão para os militares e militarizados das Forças Armadas, permite aos militares das Forças Armadas, militarizados e civis da Defesa assinarem eletronicamente documentos recorrendo à Chave Móvel Digital, através da app id.gov.pt.

Sobre estes dois projetos, o Ministro da Defesa referiu que “exemplificam a capacidade de a Defesa Nacional trabalhar de forma conjunta e em sistemas comuns, racionalizando meios e tornando a sua gestão mais eficiente".

Por seu lado a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública sublinhou que “este caminho que temos feito", em conjunto, se reflete numa  “parceria muito profícua", que permite transformar a Administração Pública “numa administração mais moderna, mais inovadora, mais robusta, mais próxima do cidadão, mais ágil, mais digital".

Nesse sentido foi assinado um protocolo de colaboração que pretende estabelecer as regras de cooperação entre a Agência para a Modernização Administrativa e diversas entidades da Defesa Nacional, no âmbito do subprojecto de implementação do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) nas operações de assinatura eletrónica sobre documentos e transações digitais e autenticação eletrónica de militares, militarizados e civis da Defesa Nacional.

Na cerimónia esteve presente o Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, a Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, a Secretária de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, representantes das entidades da Defesa Nacional signatárias do protocolo e dirigentes do Ministério da Defesa Nacional e da Agência para a Modernização Administrativa.

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