O protocolo estabelece as bases de cooperação nas áreas de salvamento marítimo, assistência a banhistas, socorro a náufragos e formação.
A cerimónia contou com presença do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, do Chefe do Estado-maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Luís Macieira Fragoso, e do Diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima, Vice-almirante António Silva Ribeiro.
O protocolo foi assinado, em representação da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional, pelo Comandante de Zona Marítima da Madeira, Chefe do Departamento Marítimo da Madeira, Comandante Regional da Polícia Marítima do Funchal, Capitão-de-mar-e-guerra Fernando Félix Marques, e pelo Presidente da SANAS Madeira, Engenheiro Frederico Rezende.