O Cartão do Antigo Combatente e o Cartão de Viúva/o de Antigo Combatente já estão a ser produzidos e começarão em breve a ser enviados para as moradas dos respetivos titulares, de forma automática e sem necessidade de requerimento dos interessados.
A Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes visitou esta sexta-feira a fábrica da Imprensa Nacional Casa da Moeda, em Lisboa, para acompanhar de perto o processo de produção dos documentos, que constituem uma das medidas emblemáticas do Estatuto do Antigo Combatente.
Relativamente ao Cartão do Antigo Combatente, este inclui a inscrição da “Titular do Reconhecimento da Nação", designação que reforça de forma expressa o justo tributo do país aos seus veteranos.
Para Catarina Sarmento e Castro, a emissão do Cartão do Antigo Combatente e de Viúva/o de Antigo Combatente representa o “cumprimento de mais um marco consagrado no Estatuto, assente na valorização, dignificação e solidariedade há muito devidas aos militares que serviram o país e respetivas famílias".
O Cartão do Antigo Combatente e o Cartão de Viúva/o de Antigo Combatente facilitarão a identificação do respetivo titular no acesso a benefícios que já estão em vigor, como a isenção do pagamento de taxas moderadoras em todo o Serviço Nacional de Saúde ou a entrada gratuita nos museus, monumentos e palácios nacionais, devendo ser apresentados para obtenção de outros apoios também previstos no Estatuto do Antigo Combatente e que ainda estão a ser operacionalizados para que possam concretizar-se tão cedo quanto possível.
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