A Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, presidiu à cerimónia de assinatura dos Protocolos para a Implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, no Convento de São Francisco, em Santarém.
Neste evento, em que estiveram representados os vinte e um municípios do distrito de Santarém, firmou-se o envolvimento de toda a comunidade educativa na promoção e implementação do Referencial, desde a educação pré-escolar até ao ensino básico e ensino secundário.
A Ministra da Defesa referiu que esta parceria “entre o Governo, as autarquias e as comunidades educativas, soma já 137 protocolos, de norte a sul do país, com vista ao aprofundamento de uma cultura de segurança e defesa" e que significa um “dever de cidadania e uma necessidade democrática".
Helena Carreiras sublinhou a importância que confere à “educação para a cidadania" como um “momento simbólico de convergência e assunção de responsabilidades, entre os municípios e as áreas governativas" presentes no evento.
Nesta ocasião, a governante destacou também as “razões pelas quais Portugal procura que as suas jovens e aos seus jovens vejam nas Forças Armadas uma área de serviço público atrativa, no cumprimento das missões que o poder político define como necessárias" para se conhecerem “os atores e as instituições que influem diretamente na nossa defesa", sendo este conhecimento “crucial".
A nível externo, Helena Carreiras relembrou que Portugal é um “contribuidor ativo para a ordem e segurança internacional" ao serviço das organizações internacionais em que se insere, como a Organização das Nações Unidas, União Europeia e Organização do Tratado do Atlântico Norte “devidamente enquadradas pelo direito internacional".
Na sua intervenção, a Ministra da Defesa Nacional explicou que a versão “revista do Referencial, que conta “pela primeira vez com o apoio do Centro Nacional de Cibersegurança", representa o “melhor exemplo desta cooperação profícua" entre as diversas entidades eé a “confirmação que permanecemos confiantes no seu potencial enquanto ferramenta valiosa para os nossos docentes" e que acompanha os temas dominantes da atualidade.
Estiveram presentes e assinaram os protocolos, em representação das respetivas áreas governativas, a Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, o Secretário de Estado da Educação, António Leite, o Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel e os presidentes, ou seus representantes, dos 21 municípios do distrito de Santarém.
O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz constitui-se como um documento orientador para divulgar os valores e as matérias da Segurança, da Defesa e da Paz, na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário.
O Referencial está presente em escolas de dez distritos do país e é fruto do protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional em 2014, do trabalho desenvolvido por uma equipa conjunta da Direção-Geral da Educação (DGE) e do Instituto da Defesa Nacional (IDN) e constitui um instrumento fundamental para a estratégia de difusão de uma cultura de segurança, defesa e paz entre os mais jovens.
Desde 2016, foram assinados protocolos com Municípios da área metropolitana de Lisboa, com os distritos do Porto e com todos os municípios de Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco, Faro, Leiria, Portalegre e, agora, Santarém, o que totaliza 137 municípios, de norte a sul do país.
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