​O Prémio Defesa Nacional e Igualdade (PDNI) foi atribuído à Marinha, numa cerimónia presidida pela Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, que decorreu no Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval, no Alfeite. “Navios Igualitários — A consolidação da igualdade de género nas unidades navais", é o nome do projeto vencedor da 3.ª edição do PDNI, que decorreu em 2022.

O complexo processo de integração das mulheres na Marinha, em particular nas unidades navais, exigiu a adaptação da organização em termos de infraestruturas e de quadro normativo, permitindo a integração gradual das mulheres a bordo dos navios. Embora em menor número entre o total de militares que prestam serviço na Marinha, as mulheres apresentam taxa de embarque semelhante à dos homens — cerca de 20% das mulheres e dos homens da Armada estão nas unidades navais — e representam cerca de 15% das guarnições das fragatas, dos navios patrulha e dos navios hidrográficos.​

Por outro lado, a promoção do equilíbrio entre os direitos dos militares — homens e mulheres — exigiu também a resposta a novos desafios no domínio da gestão de recursos humanos, no que respeita à conciliação e à promoção do equilíbrio entre a vida profissional e familiar.

“A consolidação resultante destes esforços da Marinha permitiu-lhe enriquecer o seu capital humano, melhorar o processo de tomada de decisão e aproximar-se mais da sociedade na partilha dos valores e princípios pelos quais nos pautamos" (…) “uma Defesa Nacional centrada nas pessoas, para as pessoas, e pelas pessoas, permanece um objetivo central da minha ação governativa", afirmou Helena Carreiras.

Às candidaturas “Igualdade de género na Política da Defesa Nacional" — apresentada pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) — e “Recursos, Defesa e Sociedade - uma DGRDN a pensar nas pessoas" — apresentada pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) —, classificadas em segundo e em terceiro lugar, respetivamente, foram atribuídas menções honrosas.

A DGPDN apresentou com a sua candidatura um livro em formato eletrónico, redigido em três línguas, que reproduz o trabalho que tem vindo a desenvolver ao longo da última década, em especial nos últimos três anos, na área da igualdade de género e da integração. A aproximação à sociedade civil e aos parceiros internacionais é um dos objetivos deste projeto, que visa partilhar algumas das mais importantes medidas que têm vindo a ser adotadas neste contexto.

De acordo com o júri, o projeto apresentado no âmbito da candidatura da DGPDN destaca-se pela adoção de medidas de grande importância nos domínios da implementação, da integração e da promoção da perspetiva de género, bem como da “Agenda Mulheres, Paz e Segurança"; matérias consideradas centrais e prioritárias para a Política de Defesa Nacional.

O projeto apresentado pela DGRDN reflete áreas prioritárias do Plano Setorial: Igualdade e não discriminação, Violência, Conciliação da vida Profissional, Familiar e Pessoal e Mulheres, Paz e Segurança. Revela ainda, no entender do júri, “um compromisso sustentável face à temática da Igualdade de Género e Inclusão".

 Assente em metodologias inovadoras, que promovem a cooperação e a partilha de experiências dentro do universo multifacetado da Defesa Nacional, este projeto é composto por um conjunto de ações que podem ser replicadas e contribuir para uma dinâmica não discriminatória e mais inclusiva no seio da Defesa Nacional.

No decorrer da cerimónia, Helena Carreiras afirmou que “são necessárias diferentes perspetivas para fornecer as melhores soluções e serão necessárias as melhores ideias para prevalecer no contexto internacional em que nos encontramos", acrescentou ainda que “todos contam e nós precisamos de fazer as mulheres contar nas Forças Armadas!".

Prémio Defesa Nacional e Igualdade

O PDNI foi criado em 2019, no âmbito do Quadro do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2019-2021, com o objetivo reconhecer publicamente as entidades da área da Defesa Nacional que, para além do cumprimento das disposições legais relativas à igualdade entre mulheres e homens e não discriminação, se evidenciem: pela promoção da igualdade entre mulheres e homens no trabalho e na sociedade; na formação profissional; na conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e na adoção de princípios e medidas eficazes e positivas na prevenção e combate à discriminação.

Incentivar os diversos serviços e entidades da Defesa Nacional a criarem estratégias e iniciativas que se pautem por uma maior igualdade é um dos grandes propósitos deste Prémio.

É em linha com este trabalho e com estes princípios que a Defesa Nacional quer atrair e, consequentemente, recrutar e reter todo o tipo de pessoas, através da aposta em recursos humanos adequados e qualificados. Tornar-se mais plural, assegurar a devida valorização dos “ativos estratégicos" mais fundamentais - as pessoas -, é considerado um dos grandes propósitos da Defesa Nacional, em quem a Ministra disse confiar “enquanto instituição líder e de referência neste campo".​​

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