As Instalações Navais do Alfeite agrupam um conjunto de unidades, nas quais se destacam a Base Naval do Alfeite (BNL), o Arsenal do Alfeite, Estabelecimentos Escolares e Depósitos de Abastecimento, numa área de cerca de 250 hectares e onde trabalham cerca de 15000 pessoas.
A área dos Concelhos de Almada e Seixal dispõe de uma rede unitária de esgotos em que todos os esgotos domésticos, pluviais e industriais, são lançados diretamente no Tejo, sendo apenas uma parte dos industriais sujeita a tratamento prévio. O lançamento de milhares de metros cúbicos de esgoto, produzidos pelas Instalações da Marinha, contribuiu para a poluição das águas da bacia do Tejo. Pretende-se com esta ligação à rede corrigir o sistema de recolha de resíduos, a sua condução às Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e posterior lançamento das águas tratadas no Tejo.
A Marinha projetou a conceção e construção de uma rede de esgotos residuais (domésticos e industriais), com vista ao seu tratamento adequado. Neste sentido foi construída uma rede com duas bacias, sendo os esgotos de uma das bacias enviados por meio de três Estações Elevatórias para a ETAR da Câmara Municipal de Almada (CMA) em funcionamento na Quinta da Bomba e os esgotos da outra bacia, enviados por meio de duas Estações Elevatórias para o coletor da rede da CMA, com vista ao seu tratamento futuro na ETAR projetada no lugar da Mutela.
Este projeto tem como objetivo:
Eliminar as descargas diretas no Tejo provenientes de esgotos domésticos das Instalações Navais do Alfeite; resíduos líquidos do Arsenal do Alfeite; resíduos de combustíveis líquidos dos Tanques de Treino de Combate a Incêndios e de esgotos dos navios estacionados na BNL, mas também procurar uma solução integrada, conjuntamente com as Autarquias envolventes. Procurou-se sensibilizar a hierarquia para as vantagens que advinham sob o ponto de vista de melhoria ambiental das águas do Rio, bem como de manutenção futura da rede.
Foi exposta a necessidade de dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 74/90, que regulamenta a matéria, e a hipótese de participação num projeto comum com as Autarquias de Almada e Seixal, no respeitante à futura utilização das ETAR, endossando, para as entidades vocacionadas, a futura exploração e manutenção dessas Centrais.
Retirado do livro "25 Anos Prémio Defesa Nacional e Ambiente". Edição: Ministério da Defesa Nacional