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Relações Bilaterais

Consulte a cooperação bilateral desenvolvida no âmbito do Ministério da Defesa Nacional com outros Estados
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Bandeira Alemanha ​

O relacionamento bilateral de Defesa com a Alemanha foi marcado por um historial de grande cooperação decorrente da presença alemã na Base de Beja. Após a retirada alemã desta infraestrutura em 1993, a cooperação bilateral tem-se vindo a desenvolver ao nível dos três Ramos das Forças Armadas, através de encontros de Estados-Maiores e atividades práticas definidas nesse âmbito. As ações de cooperação vão desde a área da formação e treino, até áreas mais técnicas, envolvendo os submarinos ou os helicópteros da Marinha, a título de exemplo. Ambos os países têm Adidos de Defesa acreditados e residentes nas respetivas capitais.

Bandeira Angola

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Bandeira Argentina  

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Bandeira Brasil  


Bandeira Bulgária  

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Bandeira China  

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Bandeira Ucrânia  

Bandeira Uruguai  

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Bandeira Al​emanha 

O relacionamento bilateral de Defesa com a Alemanha foi marcado por um historial de grande cooperação decorrente da presença alemã na Base de Beja. Após a retirada alemã desta infraestrutura em 1993, a cooperação bilateral tem-se vindo a desenvolver ao nível dos três Ramos das Forças Armadas, através de encontros de Estados-Maiores e atividades práticas definidas nesse âmbito. As ações de cooperação vão desde a área da formação e treino, até áreas mais técnicas, envolvendo os submarinos ou os helicópteros da Marinha, a título de exemplo. Ambos os países têm Adidos de Defesa acreditados e residentes nas respetivas capitais.

Bandeira Angola

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Bandeira Argentina  

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Bandeira Bélgica  

Bélgica

Bandeira Bélgica 

As relações bilaterais de Defesa com a Bélgica estão enquadradas por um conjunto de quatro instrumentos jurídicos bilaterais que definem as modalidades práticas da cooperação. Presentemente, esta cooperação está muito centrada no relacionamento entre as Forças Aéreas dos dois países.

Bandeira Brasil  


Bandeira Bulgária  


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Bandeira Cabo Verde 

​O Acordo Geral de Cooperação e Amizade e o Acordo de Cooperação Científica e Técnica, ambos assinados em 5 de julho de 1975, definiram as bases gerais de cooperação entre os dois países.

A 13 de junho de 1988 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar, definindo as linhas gerais orientadoras da Cooperação Técnico-Militar (CTM) a desenvolver entre os dois países e criando uma comissão bilateral no domínio militar.

O primeiro Programa-Quadro de CTM foi assinado em 1991.

Com o Tratado de Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado a 16 de setembro de 2006, foi acrescentada uma nova área de cooperação.

O Tratado de Amizade e Cooperação, de 9 de junho de 2010, prevê a realização de diversos contactos bilaterais (cimeira bienal, reunião anual de MNE, visitas recíprocas, reuniões de consulta política) e cria uma comissão permanente (que reúne anualmente), que integra a Subcomissão no domínio da Defesa.

O Memorando de Entendimento entre os MDN de ambos os países, igualmente de 9 de junho de 2010, criou um grupo de trabalho técnico para avaliar da realização de uma parceria conjunta nas áreas da Economia de Defesa e da Economia do Mar, alargando a CTM àquelas áreas.

Em 2 de dezembro de 2012 foi assinado um novo Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa, que prevê, entre outros aspetos, a possibilidade de unidades das Forças Armadas de Cabo Verde (FACV) poderem integrar forças nacionais destacadas e criou uma subcomissão bilateral no domínio da Defesa, que reúne, no mínimo, uma vez por ano.

Em 2 de dezembro de 2012 foi, ainda, assinado um protocolo bilateral de Busca e Salvamento Aéreo, que estabelece a assistência mútua neste âmbito, de acordo com os princípios e as disposições da Convenção sobre Aviação Civil Internacional.

Em 17 de dezembro de 2014 foi assinado um Protocolo adicional ao Tratado de Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos, prevendo também o emprego de meios aéreos para esse fim.

O novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) para o período de 2017-2021 foi assinado na Cidade da Praia, em 20 de fevereiro de 2017, dando continuidade ao processo de substituição, gradual, do conceito de CTM pelo de CDD, abrangendo toda a atividade de cooperação bilateral desenvolvida nesse domínio entre Portugal e Cabo Verde.

​Projeto/Entidade

​Designação

​Local

​1​Apoiar a Estrutura Superior das Forças Armadas de Cabo Verde ​Cidade da Praia
​2​Contribuir para o reforço da Segurança e Autoridade do Estado no mar​​Cidade da Praia
Bandeira Canadá  

Bandeira Chile  

Bandeira China  

Bandeira Croácia  

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Bandeira Egipto  

Egipto

Bandeira Egipto 

O relacionamento Portugal-Egipto conheceu um impulso aquando da visita do Presidente El-Sissi a Portugal (novembro de 2016), renovado aquando da visita do Presidente da República ao Egipto, em abril de 2018 e aquando da  visita do Ministro da Defesa Nacional português ao Egipto, já em 2019. A cooperação Portugal-Egipto na área da Defesa tem revestido, até ao presente, um carácter pontual, não sendo também por isso enquadrada por qualquer instrumento jurídico. Na Comissão Bilateral Mista que teve lugar no Cairo (Outubro de 2017), ficou expressa a intenção de se criar um quadro favorável à cooperação bilateral em áreas de interesse comum, a qual passou, também, pela acreditação de um Adido de Defesa nacional (não residente) no Cairo. Ao longo dos anos de 2017/18, foi notório um interesse crescente do Egipto por Portugal, em particular procurando explorar oportunidades de formação para as suas Forças Armadas.

Refira-se, por último, o papel da Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (idD) enquanto promotora das indústrias nacionais junto de parceiros egípcios.

Bandeira Eslovénia  

Bandeira Espanha  

Bandeira Estónia  

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Bandeira Federação Russa 

O relacionamento bilateral entre Portugal e a Rússia na área da Defesa encontra-se enquadrado pelo acordo de cooperação no domínio Militar, celebrado em 2000. O mesmo abrange áreas variadas de cooperação, como sejam os assuntos político-militares, questões jurídicas ligadas ao serviço militar e prestação social dos militares, ensino militar, medicina militar, história militar, cartografia e cooperação em caso de participação conjunta em operações de manutenção da paz e busca e salvamento no mar.

Bandeira França  

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Bandeira Grécia  

Grécia

Bandeira Grécia 

A cooperação entre Portugal e a Grécia ao nível da Defesa estreitou-se particularmente após a adesão de ambos os países à União Europeia. Em 2019 estava a ser ultimado um acordo de cooperação no domínio da Defesa entre os dois países, que visa enquadrar a cooperação já existente nesta área ao nível dos três ramos das Forças Armadas. O Adido de Defesa de Portugal em Paris acumula com as funções de Adido de Defesa em Atenas (não-residente). Por sua vez, o Adido de Defesa grego em Paris acumula com a representação em Portugal (não-residente). 

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Bandeira Hungria  

Hungria

Bandeira Hungria 

O Acordo de cooperação em matéria de Defesa, assinado em 1996, deu lugar a uma cooperação bilateral que se traduziu em diversas atividades envolvendo as áreas da formação e treino militares, a proteção do ambiente em bases militares e a observação de exercícios em ambos os países.

Após a adesão da Hungria à NATO e à União Europeia, o relacionamento passou a ser feito preferencialmente ao nível multilateral.

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Bandeira Índia  

Índia

Bandeira Índia 

Desde 2009 que se registavam manifestações de vontade em aprofundar o relacionamento bilateral na área da Defesa, as quais vieram a consubstanciar-se na assinatura de um Memorando de Entendimento, em janeiro de 2017, aquando da visita de S. Exa. o Primeiro Ministro à India. As principais áreas de interesse no domínio da Defesa são: segurança marítima/pirataria; indústrias de defesa; e troca de informação político-estratégica.

Decorrente do momento particularmente favorável no relacionamento entre os dois países, a Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (idD) tem-se assumido como promotora das indústrias nacionais junto de parceiros indianos.

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Bandeira Letónia  

Letónia

Bandeira Letónia 

O Memorando de Entendimento relativo à cooperação no domínio da Defesa, assinado em 2004, entre os Ministérios da Defesa da Letónia e de Portugal, é o instrumento que dá cobertura à cooperação que se iniciou nesse ano. Contudo, a maior parte do relacionamento entre ambos os países no quadro da Defesa decorre no seio da NATO e da União Europeia.

Bandeira Líbia  

Bandeira Lituânia  

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Bandeira Marrocos  

Marrocos

Bandeira Marrocos 

A cooperação bilateral Portugal-Marrocos remonta a 1993, data em que foi assinado em Lisboa o Acordo de Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos. É o principal instrumento utilizado na regulação e coordenação das relações bilaterais na área da Defesa, que se têm revelado profícuas e com planos de atividades anuais consolidados, decorrente da realização de Comissões Mistas. Estas comissões, cuja primeira ocorreu em 1996, nunca foram interrompidas, tendo a última ocorrido em Rabat, nos dias30 e31 de outubro de 2018.

As principais áreas de cooperação incindem sobre formação e treino militar, participação em exercício militares, segurança marítima, saúde militar, iIndústrias de Defesa e ciberdefesa.

Refira-se ainda a existência de um Acordo Técnico relativo à Cooperação no domínio do Património, da História Militar e da Museologia, assinado em Rabat, a 03 de dezembro de 2003.

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Bandeira Polónia  

Polónia

Bandeira Polónia 

O relacionamento bilateral com a Polónia no domínio da Defesa desenvolveu-se a partir de 1995 com a celebração do Acordo de cooperação no domínio militar. Deste, resultou uma cooperação bastante dinâmica, envolvendo os três ramos das Forças Armadas e abrangendo as mais diversas áreas, com destaque para a formação e treino, operações especiais, proteção do ambiente em bases militares e observação de exercícios.

Com a adesão da Polónia à União Europeia e à NATO, a cooperação passou a fazer-se mais ao nível multilateral.

Portugal tem uma Adida de Defesa não-residente na Polónia (Adida em Berlim), sendo que a Polónia se faz representar em Lisboa através do Adido de Defesa em Paris.

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Bandeira Reino Unido 

A cooperação entre Portugal e o Reino Unido é enquadrada juridicamente pelo Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte em matéria de Cooperação no domínio da Defesa, assinado em 29 de outubro de 2010.

O relacionamento bilateral tem decorrido essencialmente da cooperação militar ao nível dos Estados-Maiores Generais das Forças Armadas e dos Ramos, designadamente através da realização de Staff-Talks, envolvendo a globalidade das Forças Armadas, mas também os Ramos individualmente considerados.

O Reino Unido tem um Adido de Defesa residente junto da sua Embaixada em Lisboa, sendo que Portugal tem um Adido de Defesa acreditado no Reino Unido, mas com residência em Madrid.

Bandeira Roménia  

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 Bandeira São Tomé e Príncipe

Em 21 de dezembro de 1988, em Lisboa, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe, instrumento que regulou a Cooperação Técnico-Militar (CTM).

O primeiro Programa-Quadro de CTM foi assinado em 1991.

Em 17 de junho de 2013, na Cidade de São Tomé, foi assinado o Acordo de Cooperação entre ambos os Estados no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, estabelecendo as bases de patrulhamento marítimo conjunto daqueles espaços.

Em 18 de março de 2015, na Cidade de São Tomé, foi assinado o Protocolo Adicional de Cooperação entre os dois Estados no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, que veio reforçar as ações de fiscalização conjunta com meios aéreos.

Em 8 de fevereiro de 2018, na Cidade de São Tomé, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa e Administração Interna da República Democrática de São Tomé e Príncipe relativo à Missão de Capacitação da Guarda Costeira daquele país através do NRP Zaire, desenvolvendo atividades de fiscalização conjunta dos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e de capacitação da sua Guarda Costeira para a operação e manutenção básica de navios patrulha e para a realização de operações de fiscalização marítima.

O novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) para o período 2018-2020 foi assinado em São Tomé, em 8 de fevereiro de 2018, dando continuidade ao processo de substituição, gradual, do conceito de CTM pelo de CDD, abrangendo toda a atividade de cooperação bilateral desenvolvida nesse domínio entre Portugal e São Tomé e Príncipe.

​Projeto/Entidade

Designação​

Local​

​1​Apoio à Estrutura Superior da Defesa e das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe​São Tomé
​2​Apoio à Guarda Costeira​São Tomé
​3​Apoio ao Pelotão de Engenharia Militar de Construções​São Tomé
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 Bandeira Timor-Leste

O apoio de Portugal à formação e implementação das FALINTIL - Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) iniciou-se ainda antes da assinatura em Díli, em 20 de maio de 2002, do Acordo de Cooperação Técnico-Militar (CTM) entre os dois países.

O primeiro Programa-Quadro de CTM foi assinado em 2003.

Em 27 de setembro de 2011, em Lisboa, foi assinado um novo Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa, que prevê a possibilidade de militares das F-FDTL integrarem contingentes portugueses empenhados em missões de apoio à paz ou humanitárias, situação já ocorrida durante o 1º semestre 2012, com a integração de 11 militares timorenses da engenharia militar no último contingente nacional empenhado na United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL), bem como do desenvolvimento de parcerias na economia de Defesa e nos Assuntos do Mar relacionados com a Defesa.

O novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) para o período de 2017-2021 foi assinado em Lisboa, em 23 de maio de 2017, dando continuidade ao processo de substituição, gradual, do conceito de CTM pelo de CDD, abrangendo toda a atividade de cooperação bilateral desenvolvida nesse domínio entre Portugal e Timor-Leste.

​Projeto/Entidade

Designação​

Local​

​1​Estrutura Superior da Defesa e das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste​Dilí
​2​Componente de Formação e Treino​Metinaro
​3​Componente Naval​Hera
​4​Componente Terrestre​Baucau
​5​Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste​Dilí
Bandeira Tunísia  

Bandeira Turquia  

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Bandeira Ucrânia  

Ucrânia

Bandeira Ucrânia 

As relações bilaterais de Defesa entre Portugal e a Ucrânia estão enquadradas pelo Acordo relativo à Cooperação Militar, assinado em 2008. O relacionamento bilateral tem decorrido de forma muito positiva. No quadro do conflito que grassa no território da parte leste da Ucrânia, Portugal ofereceu apoio à Ucrânia através do fornecimento de equipamento militar não-letal e recebeu militares ucranianos feridos em combate, que foram tratados em hospitais militares portugueses.

O Adido de Defesa da Ucrânia em Paris está também acreditado em Lisboa como Adido de Defesa não-residente.

Bandeira Uruguai  

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