Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz

O Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz constitui-se como um documento orientador para divulgar os valores e as matérias da Segurança, da Defesa e da Paz, na Educação Pré-Escolar e nos Ensinos Básico e Secundário
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Presente em escolas de oito distritos do país, o Referencial resulta do protocolo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional e do trabalho desenvolvido por uma equipa conjunta da Direção-Geral da Educação (DGE) e do Instituto da Defesa Nacional (IDN) e constitui um instrumento fundamental para a estratégia de difusão de uma cultura de segurança, defesa e paz entre os mais jovens.

De natureza e utilização flexíveis, o Referencial é um guia para ajudar a formar cidadãos mais capazes e plenos, pretendendo evidenciar o contributo específico dos órgãos e das estruturas da Defesa para a afirmação e a preservação dos direitos e liberdades civis, bem como a natureza e as finalidades da sua atividade em tempo de paz, e ainda contribuir para a defesa da identidade nacional e para o reforço da matriz histórica de Portugal: a importância do património cultural, no quadro da tradição universal de interdependência, solidariedade e paz entre os povos do Mundo.

No sentido de impulsionar a implementação do ‘Referencial’ junto da comunidade educativa, o Governo – através do Ministério da Defesa Nacional, do Ministério da Educação, da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, e da Secretaria de Estado para as Autarquias Locais – tem vindo a assinar Protocolos de cooperação com Municípios de vários distritos do país, numa iniciativa que materializa o empenhamento do Governo, do Poder Local e dos agentes fundamentais do sistema educativo nacional, num projeto que é de todos para todos, ao serviço do país e, particularmente, das gerações mais jovens.

Desde 2016, foram assinados protocolos com Municípios da área metropolitana de Lisboa, com os distritos do Porto e com todos os municípios de Viseu, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco e Faro. Ao todo foram assinados protocolos com 88 Municípios, de norte a sul do país.

Neste enquadramento assume uma crucial relevância o Plano de Implementação do ‘Referencial’, também ele elaborado em estreita articulação intersectorial entre as diferentes entidades participantes no projeto e que conjuga a formação certificada de professores - orientada para o estabelecimento de pontes entre o ‘Referencial’ e os conteúdos programáticos das disciplinas curriculares - com um conjunto de atividades pedagógicas que visam promover o conhecimento e estimular, num quadro de valores de referência, o interesse dos alunos pelas matérias de segurança, de defesa e da paz.

O Instituto da Defesa Nacional passou a realizar, para este efeito, reuniões com os diretores de agrupamentos de escolas e de escolas não-agrupadas, a nível concelhio, e organizou mais de duas dezenas de ações de formação, que incluíram até à data quase 2000 educadores e professores dos ensinos básico e secundário. Paralelamente, foram incrementadas as atividades de assessoria prestadas às escolas e de apoio ao desenvolvimento de iniciativas relacionadas com os descritores de desempenho do ‘Referencial’. 

Saiba mais sobre o Referencial, a formação de professores e as atividades desenvolvidas em Educação para a Cidadania em Portugal.

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Para mais informações consultar a página da internet do Instituto da Defesa Nacional

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