Como resposta aos desafios atuais, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança da União Europeia/Vice-Presidente da Comissão Europeia (AR/VP), Federica Mogherini, coordenou a elaboração da Nova Estratégia Global sob o lema “Visão Partilhada, Ação Conjunta: Uma Europa Mais Forte”, com a participação dos Estados Membros, dos governos, dos parlamentos e da sociedade civil.
Esta Estratégia Global – “Uma estratégia para unir e defender a Europa” – foi submetida ao Conselho Europeu em junho de 2016, tendo mais tarde vindo a ser operacionalizado um programa detalhado e respetiva calendarização, para a operacionalização das diversas dimensões setoriais da Estratégia, incluindo a Segurança e Defesa.
Para além de sublinhar que o seu objetivo principal passa por “proteger a segurança e prosperidade dos cidadãos da Europa”, facto que “não poderá ser alcançado só com “soft power” isto é, carece de força militar, a Estratégia Global da UE apela a um esforço cooperativo e concertado dos Estados Membros, para além da necessidade de um forte relacionamento e uma melhor cooperação entre a União Europeia e a NATO.
Em suma, é uma estratégia que define cinco grandes prioridades: garantir a segurança da UE; promover a resiliência dos Estados e das sociedades a leste e a sul da Europa; praticar uma abordagem integrada e pluridimensional dos conflitos; investir na cooperação regional, intraeuropeia, com o Mediterrâneo, Médio Oriente e África, no Atlântico, com a Ásia e o Ártico; e contribuir para a governação global no século XXI.
A Política Comum de Segurança e Defesa capacita a União Europeia a tomar um papel de liderança nas operações de manutenção de paz, prevenção de conflitos, e contribuir para o fortalecimento da segurança internacional. Integra a abordagem à gestão de crises.
Cooperação em matéria de segurança e defesa
Garantir a paz no nosso continente e a segurança dos nossos cidadãos está no cerne do projeto europeu. Graças à integração europeia, é quase impossível imaginar uma nova guerra entre os países da nossa União. Hoje em dia, porém, garantir a nossa segurança implica lidar com ameaças que ultrapassam fronteiras. Nenhum país as pode enfrentar sozinho, mas, juntos, somos fortes.
A nível europeu, estamos a investir em conjunto na construção da paz e no combate às causas profundas das atuais preocupações em matéria de segurança – desde a insegurança económica e política até às alterações climáticas, tanto na nossa vizinhança como no resto do mundo. Sabemos que o poder coercivo por si só não pode, em caso algum, resolver uma crise. Mas é necessário complementar o nosso poder persuasivo com uma maior cooperação no domínio da defesa.
Em dezembro de 2016, os dirigentes da UE chegaram a acordo sobre um plano para aprofundar a nossa cooperação em matéria de segurança e defesa. O nosso plano comum centra-se em três prioridades estratégicas complementares:
proteger a UE e os seus cidadãos;
dar resposta aos conflitos e crises externos; e
reforçar as capacidades dos nossos parceiros.
Os Estados-Membros da UE têm já experiência significativa na cooperação para promover a segurança, designadamente com 16 missões militares e civis da UE no terreno.
Partindo desta base, avançamos em 2017 para a criação de um Fundo Europeu de Defesa comum a fim de financiar investigação conjunta e desenvolvimento, estabelecemos o primeiro centro de comando único para missões de formação e aconselhamento militar da UE (a CMPC), lançámos um Centro de Excelência para melhorar a nossa análise das ameaças híbridas e a nossa capacidade de resposta às mesmas, e intensificámos a nossa cooperação com a OTAN.
Atualmente, estão a ser tomadas mais duas medidas importantes.
Pela primeira vez, os Estados-Membros estão a partilhar os planos de despesas militares, com o objetivo de melhor identificar as lacunas, assegurar maior coerência e beneficiar das economias de escala, num processo que ficará conhecido como Análise Anual Coordenada da Defesa (CARD).
Em segundo lugar, estamos a criar uma estrutura permanente para a cooperação em matéria de defesa entre os Estados-Membros dispostos e capazes de desenvolver conjuntamente capacidades de defesa, investir em projetos comuns ou criar formações multinacionais. Dezenas de projetos vão ser debatidos pelos Estados-Membros participantes nessa "Cooperação Estruturada Permanente" (CEP - PESCO).
Fazendo mais em conjunto e também juntamente com os nossos parceiros, seremos mais eficazes, mais eficientes e mais fortes. Juntos, podemos proporcionar a segurança de que os nossos cidadãos precisam num mundo em rápida mudança.