O Fundo Europeu de Defesa (FED) é uma iniciativa da Comissão Europeia que visa apoiar projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento na área da defesa. Com um orçamento total de 7,953 mil milhões € para o período de 2021–2027, o FED representa um esforço significativo para fortalecer a capacidade de defesa dos Estados-Membros da UE através da inovação e da cooperação internacional.
Portugal tem sido um participante ativo nas três calls do FED realizadas até agora, em 2021, 2022 e 2023. Diversas entidades portuguesas, incluindo empresas (com uma forte representação de PME), centros de investigação e universidades, têm participado em cerca de 30 consórcios de projetos que receberam financiamento do FED. Esta participação demonstra o compromisso e a capacidade do tecido empresarial e académico português em contribuir para o desenvolvimento de tecnologias de defesa avançadas. Os resultados de 2024 serão disponibilizados em maio de 2025.
Atualmente, mais de 40 entidades portuguesas estão representadas nesses consórcios, abrangendo tanto projetos de desenvolvimento como de investigação. Esta ampla representação sublinha a diversidade e a competência das instituições portuguesas na área da defesa, bem como a sua capacidade de colaborar eficazmente em projetos internacionais.
As principais áreas de interesse para a Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) portuguesa incluem C4, Naval, Materiais, Espaço, Cibersegurança, Ciberdefesa e, mais recentemente, Inteligência Artificial. Estas áreas refletem as prioridades estratégicas de Portugal na defesa e a sua aposta em tecnologias emergentes e disruptivas e, também, inovadoras.
Os consórcios em que Portugal está envolvido têm projetos cujo valor total ultrapassa os mil milhões €. Este montante significativo não só evidencia a escala dos projetos em que as entidades portuguesas participam, mas também a confiança do FED na capacidade de Portugal para contribuir de forma substancial para o desenvolvimento de capacidades de defesa na Europa.
A participação da BTID portuguesa no FED é de grande importância tanto a nível político como económico. Politicamente, esta participação alinha-se com a estratégia nacional para a Indústria de Defesa, promovendo a inovação, a competitividade e a cooperação internacional. Economicamente, fortalece a capacidade de defesa nacional, contribui para a criação de empregos e impulsiona o desenvolvimento tecnológico no país. Através do FED, Portugal não só reforça a sua posição na defesa europeia, mas também promove o crescimento e a sustentabilidade da sua indústria de defesa.
O FED para 2025 lança nove convites à apresentação de propostas, abrangendo 33 tópicos que incluem:
16 tópicos de investigação: focados no desenvolvimento de novas tecnologias de defesa;
16 tópicos de desenvolvimento: visando capacidades avançadas no setor;
1 tópico dedicado: ao fortalecimento da rede de pontos focais nacionais do FED.
Além disso, estão previstos 14 tópicos para apoiar a Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), concentrando-se em áreas como tecnologias digitais, inovação tecnológica, tecnologias limpas e biotecnologias.