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Defesa na Organização do Tratado do Atlântico Norte

Portugal participa no esforço coletivo em várias missões e Operações, nomeadamente na região do Báltico, no Mediterrâneo, no Atlântico, no Afeganistão e no Kosovo
Portal da Defesa na InternetInícioPolítica de DefesaDefesa na Organização do Tratado do Atlântico Norte

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​A Aliança Atlântica foi criada em 1949 pelo Tratado do Atlântico Norte, também conhecido por Tratado de Washington, por ter sido assinado nesta cidade, sendo uma aliança política e militar que tem por objetivo central a salvaguarda da liberdade e da segurança dos seus membros.

Portugal integra o grupo dos 12 membros fundadores da NATO, a par dos seguintes Estados: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Holanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Reino Unido e Estados Unidos da América. 

Em virtude de sucessivos alargamentos – Grécia e Turquia em 1952; Alemanha em 1955; Espanha em 1982; Hungria, Polónia e República Checa em 1999; Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Roménia, Eslováquia e Eslovénia em 2004; Albânia e Croácia em 2009; e Montenegro em 2017 –, a Aliança Atlântica conta atualmente com 29 aliados.

Imagem de bandeiras dos Países da NATO

​Postura de Dissuasão e Defesa

A NATO é uma Aliança Política e Militar cuja principal missão é garantir a proteção dos seus cidadãos e promover a segurança e estabilidade na região do Atlântico Norte. No seu Conceito Estratégico aprovado em 2010, define como tarefas fundamentais da NATO: a Defesa Coletiva, a Gestão de Crises e a Segurança Cooperativa.

A Aliança conduz as suas atividades de segurança e defesa num ambiente estratégico diverso, complexo e muito exigente, quando comparado com o que havia à data da sua fundação em 1949. Enfrenta ameaças de Este e de Sul, provenientes de atores estatais e não estatais, de forças militares e terroristas, assim como ataques cyber e híbridos.  

A Aliança tem que estar preparada para fazer face aos múltiplos desafios e ameaças, com origem em qualquer área geográfica e de forma simultânea. Considera-se assim que o incremento de uma Postura de Dissuasão e Defesa contribui para um ambiente mais seguro.  

Do ponto de vista nacional, Portugal participa neste esforço coletivo em várias missões e Operações, nomeadamente na região do Báltico, no Mediterrâneo, no Atlântico, no Afeganistão e no Kosovo.

Imagem de avião da NATO

Projetar Estabilidade

Enquanto se coloca uma nova ênfase na Dissuasão e na Defesa Coletiva, a NATO mantém a sua capacidade para responder a crises fora das suas fronteiras geográficas, continua fortemente empenhada em apoiar os seus parceiros, e em trabalhar com outras Organizações Internacionais, em particular a União Europeia. Este compromisso faz parte do contributo da NATO para os esforços da Comunidade Internacio​nal em Projetar Estabilidade. 

Projetar estabilidade consiste também em fortalecer a capacidade da OTAN em treinar, aconselhar e ajudar as forças locais de outros países. A Aliança Atlântica tem uma longa história nesta área – nomeadamente através de operações no Afeganistão e nos Balcãs - e no desenvolvimento de iniciativas de capacitação nas áreas da segurança e defesa, com mais de 40 parceiros em todo o mundo. 

Projetar estabilidade significa igualmente contribuir para a luta contra o terrorismo. 

Portugal participa na Coligação Global para enfrentar o auto-proclamado estado islâmico (ISIL), num quadro em que o terrorismo só pode ser derrotado através de uma abordagem sustentada e abrangente, que envolva a participação ativa e colaboração de todos os Estados.

A OTAN é membro da Coligação Global para derrotar o ISIS, tem uma missão de não combate no Afeganistão, que garante o treino, o aconselhamento e a assistência às forças e instituições de segurança afegãs, lançou uma missão de treino no Iraque para ajudar a evitar o ressurgimento do ISIS; e fornece apoio de capacitação na área da segurança e defesa à Jordânia e à Tunísia.

A OTAN também criou um “Hub” para o Sul, com sede em Nápoles, Itália, de onde as ameaças regionais são monitorizadas e os esforços dos Aliados são coordenados. Portugal conta com 1 representante nacional no “Hub” para o Sul, estrutura criada com uma orientação estratégica bem definida, em função dos riscos e desafios identificados.

Imagem de palestra da NATO

​Reforçar a presença da NATO a Este e a Sul

Uma componente importante da postura de Dissuasão e Defesa reforçada da NATO, é a presença militar a Este e a Sudeste do território da Aliança. Os Aliados implementaram as decisões da Cimeira de Varsóvia de 2016 para estabelecer uma presença mais eficaz da NATO na Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia, assim como adaptar a presença no Mar Negro. Neste esforço coletivo, os aliados estão a contribuir com forças e capacidades terrestres, navais e aéreas. 

Do ponto de vista nacional, Portugal está presente nas tFP com militares a desempenharem funções nos Estados Maiores da Multinational Division Southeast (HQ MND-SE) e na Multinational Brigade Southeast (HQ MNB-SE).

Operação Sea Guardian

A segurança marítima está no topo das prioridades da NATO. Em 2016 a NATO iniciou uma Operação de Segurança Marítima (MSO) - SEA GUARDIAN. Atualmente e de acordo com as decisões do Conselho do Atlântico Norte (NAC), está a operar no Mediterrâneo.

Imagem de navios da NATO

Resolute Support Mission (RSM)

A NATO está a conduzir no Afeganistão uma missão de treino, aconselhamento e auxilio às forças e instituições afegãs. A Resolute Support Mission (RSM) teve início em janeiro de 2015, após a conclusão da missão da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) em dezembro de 2014, quando a responsabilidade pela segurança do Afeganistão foi transferida para as forças de defesa e segurança nacionais afegãs. 

Além do apoio à RSM, os aliados e parceiros da NATO ajudam financeiramente as forças e instituições de segurança afegã, como parte de um compromisso internacional mais amplo. 

As principais atividades incluem:​

  • Apoio ao Planeamento, programação e orçamentação;

  • Assegurar transparência, responsabilidade e supervisão;

  • Apoiar a adesão aos princípios do estado de direito e boa governação;

  • Apoiar a criação e manutenção de processos como a geração de forças, recrutamento, treino, gestão e desenvolvimentos pessoal.

Cerca de 16 919 elementos da OTAN e das nações parceiras contribuem para a RSM, uma missão de treino, aconselhamento e assistência à missão, além do compromisso de sustentação financeira para as forças de segurança afegãs. 

Portugal contribui para a projeção de estabilidade através da missão de treino da RSM com cerca de 193 militares.

Missões e Operações no Quadro da NATO

Algumas das missões encontram-se enquadradas na avaliação estratégica efetuada pela NATO sobre a situação na Ucrânia e do seu potencial impacto na segurança da Aliança e na estabilidade regional, o North Atlantic Council (NAC) atribuiu às NATO Military Authorities (NMA) a tarefa de desenvolver um programa de medidas de afirmação (assurance), ou reafirmação (reassurance), das garantias de segurança aos Aliados. O objetivo corresponde à demonstração da coesão da NATO, e o seu compromisso com a dissuasão e a defesa coletiva, para a fazer a qualquer ameaça de agressão.

Esta abordagem adaptou e sensibilizou a Aliança a futuros desafios contribuindo para uma estratégia coerente de tranquilidade. Uma presença contínua em Terra, no Mar e no Ar associada a uma atividade militar significativa, fornece as garantias necessárias para demonstrar a determinação da Aliança bem como a sua natureza defensiva.

Afeganistão - Re​solute Support Mission

Kosovo - Kosovo Force

Mediterrâneo - Operação Sea Guardian

Atlântico e Báltico - SNMG1

Baltic Air Policing

Training Mission in Iraq​

Foto de Grupo de militares e aviões portugueses

​Iniciativa de capacitação em Defesa e Segurança - DCB

A Iniciativa de Capacitação em Defesa e Segurança (DCB) reforça o compromisso da Aliança com os seus parceiros e contribui para a projeção de estabilidade regional, fornecendo apoio às Nações que solicitam assistência da OTAN. Esta iniciativa é essencialmente dirigida para o reforço das capacidades de defesa e de segurança dos parceiros, nomeadamente no que toca à sua resiliência, contribuindo deste modo a segurança e estabilidade internacional. 

A DCB pode incluir vários tipos de apoio, desde o aconselhamento estratégico sobre a reforma do setor da defesa e segurança, ao reforço institucional, ao desenvolvimento de forças locais através de educação e formação, passando pelo aconselhamento e assistência em áreas especializadas como são exemplo, a logística ou a ciberdefesa.

Destaque

  • A Iniciativa DCB foi lançada em setembro de 2014 na Cimeira de Gales da OTAN.

  • A Iniciativa é orientada e adaptada às necessidades das nações beneficiárias

  • A Iniciativa baseia-se no extenso historial e experiência da OTAN na assessoria, assistência, formação e orientação de países que necessitam de apoio na defesa e no reforço da capacidade de segurança.

  • Atualmente existem pacotes DCB para a Geórgia, Iraque, Jordânia e República da Moldávia, registando-se bons resultados. Na cimeira de Bruxelas, em julho de 2018, os Aliados aprovaram o pacote DCB para a Tunísia.

  • Os pacotes DCB são implementados com o apoio dos Aliados e Nações Parceiras, que fornecem assessores, especialistas e coordenadores para trabalhar com os países beneficiários e paralelamente, ajudam a financiar projetos.

  • Foi criado um fundo fiduciário dedicado para o DCB, que está em vigor desde 2015, para fornecer apoio financeiro à Iniciativa.

  • Portugal apoia a iniciativa DCB e contribui para o financiamento do Fundo Fiduciário destinado ao projeto Joint Training and Evaluation Centre (JTEC) na GEORGIA.

Planeamento Civil de Emergência – Civil Preparedness

Todos os países deverão ser suficientemente resilientes para poder resistir e recuperar de um grande choque, como um desastre natural, falhas numa infraestrutura crítica ou em resultado de um ataque armado.

A resiliência é a capacidade de uma sociedade para resistir e recuperar rapidamente de tais choques, e combina a prontidão civil e a capacidade militar. A resiliência robusta e a preparação civil nos países aliados, são essenciais para a segurança e defesa coletiva da OTAN.

A resiliência constitui uma responsabilidade nacional e cada país membro da Aliança necessita ser suficientemente robusto e adaptável, para apoiar todo o espectro de crises previstas pela Aliança. Neste contexto, o Artigo 3º da OTAN complementa a cláusula de defesa coletiva estabelecida no Artigo 5º, que estipula que um ataque contra um Aliado é um ataque contra todos. 

Imagem de Planeamento de Emergência 

​​Gestão de Crises

O atual ambiente internacional, com destaque para as situações que se têm verificado na envolvente de segurança europeia e global e para a crise dos refugiados, ou as situações recentes de calamidade ou catástrofe naturais, tornam evidente a necessidade do país responder a situações de crise de maior ou menor imprevisibilidade, passíveis de afetar, em diversos níveis e dimensões, a comunidade nacional.

Em matéria de gestão de crises, a União Europeia e a OTAN recomendaram aos Estados Membros que ajustassem os seus princípios, procedimentos e sistemas de gestão de crises garantindo uma implementação tão eficiente quanto possível dos seus sistemas de resposta.

Processo de Planeamento de Defesa da OTAN (NDPP)​

O objetivo do Processo de Planeamento de Defesa da OTAN (NDPP) é fornecer uma estrutura de trabalho, dentro da qual as atividades de planeamento de defesa nacional e da Aliança possam ser harmonizadas, permitindo assim que os Aliados possuam as Forças e as capacidades necessárias ao cumprimento das suas missões, de uma forma mais eficaz. 

Este processo de planeamento facilita a identificação, o desenvolvimento e a entrega, em tempo útil, de um conjunto de capacidades e forças necessárias que sejam interoperáveis e estejam prontamente preparadas, equipadas, treinadas e com o suporte logístico adequado, para que Aliança consiga realizar todo o espectro de missões, conforme determinado na orientação política para cada ciclo de planeamento.

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​Mais informação aq​ui

 

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