Mecanismo de Apoio a Catástrofes
O Mecanismo de Ações das Forças Armadas da CPLP para cooperação mútua em
situações de catástrofe foi aprovado em 1 de junho de 2021, na XX Reunião de MDN/CPLP.
Estabelecido como um instrumento de colaboração voluntária, o Mecanismo promove a cooperação entre as Forças Armadas dos Estados-Membros da CPLP, por intermédio dos respetivos Ministérios da Defesa (ou equivalentes), visando ações coordenadas de resposta a situações de catástrofes, por iniciativa direta ou pela articulação junto aos organismos nacionais responsáveis.
O Mecanismo permite agilizar o contributo da Defesa e das Forças Armadas de cada Estado-Membro, quando tal for solicitado, não se sobrepondo às regras internacionais e nacionais vigentes relativas a responsabilidades e procedimentos para acionar apoio internacional em situação de catástrofe.
O objetivo é criar condições para uma resposta mais célere e eficaz da Defesa e das Forças Armadas dos Estados-Membros, quando chamadas a contribuir, garantindo dessa forma uma maior e mais reforçada segurança de pessoas e bens.
Mecanismo*
Mecanismo de Ações das Forças Armadas da CPLP para a Cooperação Mútua em Situações de Catástrofe.
