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Liga dos Combatentes

A Liga dos Combatentes promove a exaltação do amor à Pátria e a divulgação, do significado dos símbolos nacionais, bem como a defesa dos legítimos interesses espirituais, morais e materiais dos sócios

Missão

Promover a exaltação do amor à Pátria e a divulgação, em especial entre os jovens, do significado dos símbolos nacionais, bem como a defesa intransigente dos valores morais e históricos de Portugal;
Promover o prestígio de Portugal, designadamente através de ações de intercâmbio com associações congéneres estrangeiras;
Promover a proteção e auxílio mútuo e a defesa dos legítimos interesses espirituais, morais e materiais dos sócios;
Cooperar com os órgãos de soberania e da Administração Pública com vista à realização dos seus objetivos, nomeadamente no que respeita à adoção de medidas de assistência a situações de carência económica dos associados e de recompensa daqueles a quem a Pátria deva distinguir por atos ou feitos relevantes praticados ao seu serviço;
Criar, manter e desenvolver departamentos ou estabelecimentos de ensino, cultura, trabalho e solidariedade social em benefício geral do País e direto dos seus associados.

Lei Orgânica da Liga dos Combatentes

Alteração ao Estatuto da Liga dos Combatentes

Órgãos Sociais

No âmbito do artigo 11.º do Estatuto, a Liga dos Combatentes é composta por quatro órgãos: o Conselho Supremo, a Assembleia-geral, a Direção Central e o Conselho Fiscal. No artigo 112.º do Estatuto a assembleia geral é o órgão deliberativo máximo da Liga dos Combatentes, sendo constituída por:

a) Membros efetivos do conselho supremo;

b) Sócios honorários;

c) Presidentes das direções dos núcleos.

No âmbito do artigo 114.º do Estatuto, a Direção Central é o órgão executivo máximo da Liga dos Combatentes, sendo constituída pelos seguintes membros:

a) Presidente;

b) Vice-Presidente;

c) Secretário-geral;

d) Sete vogais, sendo dois administrativos e um bibliotecário e diretor do museu;

e) Secretário.

O Conselho Fiscal é um órgão de acompanhamento e fiscalização da gestão financeira e patrimonial da Liga dos Combatentes, sendo constituído por três membros efetivos e dois suplentes, eleitos pela assembleia geral. O presidente do Conselho Fiscal é cooptado de entre os membros efetivos do conselho.

Núcleos

Os Núcleos da Liga dos Combatentes são extensões territoriais de âmbito nacional e internacional com os mesmos objetivos da instituição. Atualmente, a Liga dos Combatentes conta com 116 Núcleos. No território nacional, de norte a sul e nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, encontram-se 102 Núcleos. No resto do mundo, como no Brasil, Canadá, Cabo Verde, Guiné-Bissau, França e Estados Unidos da América, encontram-se 14 Núcleos.

O Centro de Estudos, Apoio Médico, Psicológico e Social

O Centro de Estudos, Apoio Médico, Psicológico e Social (CEAMPS) é um órgão de apoio e aconselhamento da Direção Central da Liga dos Combatentes e desenvolve a sua ação através do Centro de Estudos e Projetos de Investigação (CEPI), dos Centros de Apoio Médico, Psicológico e Social (CAMPS) e do Centro de Apoio à Inclusão Social (CAIS).

Os CAMPS são estruturas de Apoio Médico, Psicológico e Social. Atualmente, estão a funcionar o CAMPS 1 (Lisboa e Vale do Tejo); CAMPS 2 (Sul e Algarve – Núcleo de Loulé); CAMPS 3 (Norte – Núcleo do Porto); CAMPS 4 (Centro – Núcleo de Coimbra); CAMPS 5 (Norte Interior – Núcleo de Chaves) e CAMPS 6 (Alto Alentejo – Núcleo de Évora), Ilha Terceira, Beja e Beira Interior, abrangendo todas as zonas do país com ligação aos Núcleos da LC (108) que funcionam como Postos de Triagem e Encaminhamento. Os CAMPS são constituídos por equipas multidisciplinares (Médicos, Psiquiatras, Psicólogos Clínicos, Assistentes Sociais, Técnicos de Reabilitação, Enfermagem, etc.) centradas no combatente e sua família.

O CAIS destina-se a apoiar os combatentes e famílias de combatentes em situação de pobreza e em risco de exclusão social, e a grupos vulneráveis e excluídos (combatentes sem-abrigo e dependências), promovendo caminhos para uma verdadeira inclusão social. Através do Ministério da Defesa Nacional e em colaboração com a Direção Regional de Saúde das Ilhas da Madeira e Açores pretendemos, em 2011, criar Gabinetes de Apoio Psicossocial (GAP) para apoio aos combatentes e famílias dos Núcleos do Funchal e Ponta Delgada.