RESISTÊNCIA À DOMINAÇÃO COLONIAL PORTUGUESA NO INÍCIO DA LUTA ARMADA 1964: UMA VISÃO MOÇAMBICANA
Fernando Francisco
Resumo
O presente artigo[1], cujo objecto é trazer elementos relevantes da resistência do povo moçambicano face à colonização portuguesa, em diferentes fases, antes do início da Luta Armada de Libertação de Moçambique, em 1964.
Para uma melhor compreensão, o mesmo vai contar com um amplo contexto histórico em fases, nalguns casos não de forma cronológica, mas capaz de apresentar evidências sobre a resistência face à dominação colonial portuguesa. A razão disso é o facto de existência de vários movimentos de resistência à dominação colonial portuguesa em Moçambique, sendo a luta armada, o culminar desses movimentos de resistência, daí a sua importância.
Deste modo, teremos a primeira fase que é marcada com achegada dos portugueses em Moçambique, em 1498 e os primeiros movimentos de resistência, a segunda fase começa com o período marcado pela fraca relação económica entre Portugal e Moçambique, seguido do Golpe de Estado de 1926, em Portugal e instituição do Ensino Rudimentar e Educação não Formal pela Missão Suíça em Moçambique, a terceira fase tem início a partir da promoção da cultura de algodão, até ao momento de ligação de Eduardo Mondlane à Igreja Metodista, a quarta fase, do Massacre de Mueda à fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e consequente criação de condições para o início da luta armada, que foi o fim último para se alcançar a Independência Nacional, já que por via diplomática era um acto impensável para a Administração Colonial Portuguesa.
Palavras-chave: Moçambique; Luta Armada de Libertação; Administração Colonial Portuguesa; Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO)
Abstract
The present article aims to bring to the fore some relevant elements of the Mozambican people's resistance against the Portuguese colonization, in different times, before the beginning of the Armed Struggle for the Liberation of Mozambique, in 1964.
For a better understanding, it will rely on a broad historical context divided into phases, in some cases not chronologically, but nonetheless capable of presenting evidence of resistance against the Portuguese colonial domination. The reason for this is the fact that there were several instances in the struggle against the Portuguese colonial domination throughout the Mozambican history, and the armed struggle was the ultimate result of those, hence its importance.
Thus, the first phase is marked by the arrival of the Portuguese in Mozambique in 1498 and the first resistance acts; the second begins with the period marked by the weak economic relationship between Portugal and Mozambique, followed by the Coup of 1926, in Portugal, and by the establishment of rudimentary education and non-formal education by the Swiss Mission in Mozambique; the third starts with the promotion of the cotton culture; and finally, the fourth - from the Mueda Massacre to the foundation of the Mozambique Liberation Front (FRELIMO) and the consequent creation of conditions for the beginning of the armed struggle - which was a last resort solution to achieve National Independence, since diplomatic means were unthinkable for the Portuguese Colonial Administration.
Keywords: Mozambique; Armed Struggle for the Liberation; Portuguese Colonial Administration; Mozambique Liberation Front (FRELIMO)
1. Contexto histórico que caracterizou a resistência do povo moçambicano face a administração colonial portuguesa, até ao início da luta armada em 1964
A criação da FRELIMO e os processos subsequentes conducentes ao início da luta armada, são considerados o culminar de todos os processos de resistência do povo moçambicano desde a dominação colonial portuguesa. Por isso, uma abordagem sobre o início da luta armada sem fazer menção ao passado histórico que ditou as diferentes fases da resistência de moçambicanos, será insignificante. Para o efeito, vamos agrupar os momentos em quatro fases.
Primeira fase – Da chegada dos portugueses em Moçambique e registo de primeiros movimentos de resistência contra dominação colonial portuguesa
No princípio de 1498 embarcações dirigidas por Vasco da Gama atracaram na costa sul de Moçambique (Inhambane), sendo a partir daí que sucessivamente foram aparecendo, de passagem, outras embarcações que se cruzavam e disputavam pelo espaço na costa moçambicana e pelas rotas marítimas do Oceano Índico com os swahillis, árabes e indianos (Cabaço, 2007, pp. 27-30).
Actos de resistência iniciam meses antes de Conferência de Berlim (1884-1885), quando o Ngungunhana “tomou o poder", face ao interesse das grandes potências europeias por Moçambique (Grã-Bretanha e Alemanha), apesar de que já tinha o domínio português, o qual se sentia pressionado. Neste caso, Ngungunhana, percebendo da existência de rivalidades entre a potência colonizadora de Moçambique e a Grã-Bretanha e Alemanha, procura tirar vantagens disso, reforçando as suas capacidades guerreiras contra a dominação colonial portuguesa, a “ofensiva militar" portuguesa contra si, no início de 1885, num momento que já tinha perdido lealdade diante dos seus guerreiros, isso contribuiu para a invasão do seu império (Império de Gaza), mesmo assim, Ngungunhana não se rendeu até as últimas consequências que foi a sua prisão a 28 de Dezembro de 1885 ordenada por Mouzinho de Albuquerque, na altura “Governador Militar do distrito de Gaza", de seguida deportado para à capital portuguesa, onde “Ngungunhana e a sua comitiva foram expostos à curiosidade popular. Cruzaram Lisboa numa jaula antes de serem exibidos no Jardim Botânico de Belém e depois levado ao Arquipélago dos Açores (Ilha Terceira), onde passou o resto da sua vida até 1906, ano que perdeu a vida[2].
A Conferência de Berlim (de 15 de Novembro de 1884 à 26 de Fevereiro de 1885), impôs o traçado definido pelas potências europeias no continente africanos, sem no entanto ter se dado o devido respeito e consideração aos interesses dos povos africanos, o que afectou de forma significativa os aspectos culturais, linguísticos, étnicos, entre outros, portanto, a ideia dominante das potências europeias era da “incapacidade dos africanos de puderem estabelecer “um sistema de organização política estruturado e dotado de limites territoriais mais ou menos precisos e delimitados geograficamente"[3].
Tanto que à generalidade de estudos sobre ocupação de África pelas potências europeias faz menção de não se der “conta dos laços que ligam os seus povos". Por isso, Patrício (s/d) citado por Francisco[4] enaltece a ideia de fronteiras arbitrárias pelo facto dos próprios africanos não terem tomado parte da sua definição e delimitação, constituídas apenas para a satisfação dos interesses das potências ocidentais. O mesmo ocorre em relação a divisão administrativa de Moçambique, também não houve preocupação de envolver os nativos na definição dos limites, por isso que os laços culturais, linguísticos, étnicos e tantos outros ficaram afectados, prova disso verifica-se por exemplo nas línguas nacionais, os falantes podem estar para além de uma província, como é o caso de emacua, falada na Província de Nampula e uma boa parte das províncias da Zambézia, de Cabo Delgado e de Niassa, evidências claras da arbitrariedade na definição dos limites.
A potência colonial portuguesa tendo em conta os escassos recursos materiais e financeiros que tinha, as suas prioridades estavam orientadas “para a ocupação da parte costeira" de Moçambique, sendo essa, também, “uma forma a garantir a defesa contra qualquer agressão ou invasão inimiga, pois, provável inimigo só podia alcançar Moçambique por via marítima, não se falava de aviões, mas sim barcos e isso levou a que ao longo da costa fossem construídas fortificações da defesa com efectivos militares, designadas por fortalezas, equivalente ao que se designa por castelo em Portugal, onde eram erguida infra-estruturas consideradas estratégicas na época. Depois, com o andar do tempo, “o próprio processo de definição das fronteiras foi permitindo a penetração para o interior, sendo dessa forma que se consolidou “a missão de edificação das actuais delimitações e demarcações com os países vizinhos, bem como entre províncias (Francisco, op. cit. p. 153).
Segunda fase – Da fraca relação económica entre Portugal e Moçambique até ao Golpe de Estado em Portugal de 1926 e da instituição do Ensino Rudimentar à Educação não Formal pela Missão Suíça
Um outro marco importante a ter que sublinhar tem a ver com o Golpe de Estado em Portugal de 1926, “fruto da política portuguesa do princípio do século XX", nessa altura a situação económica era considerada débil, o impacto era sentido em todas as classes sociais, mas a classe social baixa (operários e camponeses) é a que estava mais afectada, por isso as “manifestações de protesto" e como corolário, surge o "Estado Novo". “Até cerca de 1930 as relações económicas entre Portugal e Moçambique eram muito fracas, daí que o “Estado Novo saído do Golpe de Estado de 1926 tinha como objectivo alterar esta situação". Entre 1930 e 1937 foram lançadas as bases do Nacionalismo Económico, cujo objectivo era colocar a economia moçambicana “verdadeiramente ao serviço de Portugal"[5].
Nos anos 1930, o governo ditatorial colonial português decidiu criar o Ensino Rudimentar em Moçambique, que “não tinha em vista facilitar o acesso da população negra a uma educação semelhante à dos brancos e de um escasso número de assimilados". Era um ensino de diferenciação entre indígenas[6] e cidadãos[7]. Embora a ideia do ensino rudimentar reforçasse “a exploração do trabalho e a reprodução da autoridade colonial", tinha como objectivo principal promover as populações indígenas da “condição primitiva", para um “estatuto de civilizada", dessa forma, seria possível encontrar indivíduos que podiam se tornar portugueses, por via disso, serem úteis e servirem os interesses da administração colonial, como são exemplos de interpretes, funcionários da administração, professores, entre outros. Enquanto para os assimilados se observa o mesmo estatuto dos brancos, não estavam sujeitos ao ensino rudimentar[8].
Eduardo Mondlane oriundo do ensino rudimentar e depois Educação não Formal através da Missão Suíça, destinada aos jovens da classe não assimilada, sendo desta forma que, “a Missão Suíça terá encorajado o desenvolvimento de uma consciência africana mais alargada que a consciência étnica, desenvolvendo um conceito e uma perspectiva nacional em contraposição à local, fomentando a luta ideológica perante a opressão portuguesa"[9].
A ideia do nacionalismo foi reforçada por Eduardo Mondlane, que segundo Torgal, Pimenta e Sousa[10], foi em “resultado da confluência de diversos factores", destacando-se: (i) “das influências internas que resultam do meio social e cultural" da comunidade onde nasceu e cresceu; (ii) “das influências externas decorrentes da conjuntura política, económica e social internacional", que sofreram mutações influenciados pela componente espaço-temporal; (iii) da “influência que o próprio Eduardo Mondlane cria, resultante do seu posicionamento crítico e activo".
No entanto, segundo os mesmos autores[11], a Missão Suíça encorajou os jovens moçambicanos para “o desenvolvimento de uma consciência africana mais alargada que a consciência étnica", que era considerada dominante. Para isso, a influência protestante teve um papel preponderante no posicionamento de Eduardo Mondlane, ainda enquanto estudante da Missão, mas também como, “posteriormente como pastor e catequista". Foi na fase de pastor e catequista da Missão Suíça “que nele se abre uma nova etapa no processo de formação política e ideológica". Chegado à Lourenço Marques (atual cidade de Maputo), Mondlane: “teve de enfrentar os problemas inerentes a uma grande cidade, em que a diferenciação entre ricos e pobres era mais vincada. Teve, igualmente, que suportar os problemas do dia-a-dia associados com o seu estatuto de homem negro, com discriminação por todo o lado, o uso obrigatório da caderneta indígena e outras barreiras de classe e cor[12].
Face à tudo que que foi vendo e vivendo, Mondlane, “como africano, apercebeu-se bem da política colonialista, e é talvez neste período que decide enveredar por um combate político firme pelos “direitos do seu Povo", associado às tensões e repressão dos movimentos associativos e políticos nos anos 1935, sendo nessa altura que tomou conhecimento da “actividade política e cultural do Grémio Africano de Lourenço Marques (GALM), mais tarde, por volta dos anos 1939/1940, Mondlane foi enviado para Inhambane, onde tinha como missão transmitir a experiência de Educação Informal introduzida pela Igreja Presbiteriana aos grupos de jovens da Igreja Metodista, onde “frequenta o curso de agricultura e introduz a experiência de trabalho com os jovens"[13].
Terceira fase – Da promoção da cultura de algodão até a ligação de Eduardo Mondlane à Igreja Metodista
Esta fase foi caracterizada essencialmente pela (i) centralização administrativa e política; (ii) redução dos direitos das companhias; (iii) estabelecimento de uma Zona de Escudo; e (iv) a promoção da cultura do Algodão. Sendo estas as acções as autoridades portuguesas consideravam de extrema importância, tanto que era estratégia face a Crise Económica Mundial que teve grande impacto na economia e na produção em Moçambique e que foi um problema sentido por todas as colónias, originando uma acentuada “redução da produção de matérias-primas, consequentemente, baixa de preços para cerca de metade"[14].
No caso vertente de Moçambique, “a baixa de preços atingiu especialmente o amendoim, milho, copra, açúcar e sisal", enquanto “os preços do caju e do algodão se mantiveram". Por isso, “face a crise", os proprietários das plantações decidiram: (i) reduzir os custos, abandonando as atividades dispendiosas, (ii) despedir trabalhadores, (iii) encerrar fábricas menos rentáveis; (iv) comprar certos produtos directamente aos camponeses a preços baixos, no lugar de produzi-los; v) reduzir salários; (vi) introduzir novos métodos de produção, como é o caso do uso de tração animal e do estrume. Como consequência dessas medidas, a mão-de-obra moçambicana na África do Sul e Rodésia do Sul diminuiu consideravelmente, porque a crise também teve impacto nas economias e produção desses países[15].
Importa ainda referir que se por um lado, antes de 1926 a indústria têxtil portuguesa precisava 17 000 toneladas de algodão anualmente, enquanto Moçambique e Angola juntos só tinham capacidade para produzir de 800 toneladas. Foi a partir disso que “em Novembro de 1926 Portugal decretou o cultivo de algodão por camponeses africanos (lei que vigorou até 1961 mas reforçada em 1946 pelo Decreto no 35 844)". Era obrigação dos camponeses de Moçambique e Angola produzirem algodão e havia concessão de terras para o efeito, de seguida foram erguidas fábricas pelas companhias para o descaroçamento do algodão e respectivos armazéns. Para isso, forneceriam sementes aos produtores de algodão[16].
Por outro, deve se dizer que durante o período em que Mondlane esteve ligado à Missão da Igreja Metodista , teve oportunidade de trocar ideias com jovens “negros que tinham feito estudos na Rodésia", o que condicionou a “tomar consciência de uma realidade mais abrangente, que não se circunscrevia" apenas ao seu país, mas toda África Austral. Sendo notório nesse período, “a sua preocupação a respeito das leis coloniais como as relacionadas com a obrigatoriedade de produção de algodão, de controlo da população indígena e sobre os pesados impostos a pagar, sob pena de ser preso[17].
Concedido uma bolsa de estudo em 1944, pela Igreja Metodista, Eduardo Mondlane “partiu para a África do Sul, onde fez os estudos secundários na Escola da Missão de Lemana, no norte do Transval, trabalhando ao mesmo tempo como catequista", naquele país onde a descriminação racial era muito mais intensa que Moçambique, este “conseguiu conciliar os seus estudos com as suas actividades religiosas", alargando de forma considerável “os seus horizontes e o seu conhecimento político no contexto da África Austral". De referir que a visão de Eduardo Mondlane diante da administração colonial portuguesa não era bem vista, tendo sido interrogado algumas vezes pela PIDE[18], em todo o caso, sempre se manteve elemento activo da Missão Suíça[19].
Em 1950 consegue uma outra bolsa de estudo para Portugal, onde deu início ao curso de História e Filosofia, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Estando em Lisboa e onde teve a oportunidade de manter “contactos importantes com Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Amílcar Cabral e outros estudantes das colónias portuguesas. Nos encontros com essa juventude africana das colónias portuguesas, Eduardo Mondlane fez parte do grupo de alunos que frequentou a Casa dos Estudantes do Império (CEI)", onde, também “partilhou experiências do meio africano", incluindo a realidade sul africana onde frequentou o ensino secundário. “Para além da CEI, Eduardo Mondlane “recebeu influências políticas e associativas por parte do Centro de Estudos Africanos (CEA), do Clube Marítimo Africano (CMA) e da Casa de África (CA), todos eles sediados em Lisboa". Um ano depois, isto é, em 1951, Eduardo Mondlane obteve uma outra bolsa de estudos para os Estados Unidos da América (EUA), onde iniciou os estudos em Antropologia e Sociologia na Universidade de Oberlin, em Nova Iorque, onde frequentou e concluiu o bacharelato e mais tarde, frequentou e concluiu o Mestrado e Doutoramento na Universidade North Western[20].
Devo salientar aqui que os primeiros contactos de Eduardo Mondlane com os EUA tinham sido em Hartford, onde passou algum tempo a apoiar especialistas de estudos da fonética Bantu. Para além disso, repartia o seu tempo de estudos universitários com discursos e palestras sobre Moçambique e África nas conferências e reuniões, muitos deles em círculos cristãos. É assim que a sua estadia nos EUA é foi considerada uma oportunidade ímpar, pois conheceu políticos de renome oriundos de muitos países e trocou várias experiências. De seguida, em 1952 representou a África na Conferência da UNESCO[21], realizada em Nova Iorque, onde o seu foco foi sobre os problemas dos países subdesenvolvidos e dependentes. De sublinhar que nos EUA esteve sempre próximo da Igreja Metodista, com a qual tinha trabalhado em Moçambique[22].
O percurso profissional de Eduardo Mondlane inicia-se em 1957, quando foi nomeado oficial de investigação no Departamento de Curadorias das Nações Unidas, até 1961, quando decide abandonar o cargo que tinha nas Nações Unidas, e dedicar-se exclusivamente à causa da independência de Moçambique, O seu trabalho como funcionário deu-lhe uma experiência directa sobre a situação política do continente africano, particularmente no período em que se intensificam os esforços a fim de favorecer os processos de descolonização em todo o mundo[23].
Do mesmo modo, “o conhecimento e a experiência que trazia sobre a Tanganica, os Camarões e o Sudoeste Africano", fizeram com encontros com “dirigentes políticos africanos", exemplo de Mualimo “Julius Nyerere, de quem se torna amigo". Diga-se que o facto de ter sido funcionário das Nações Unidas condicionou para o alargamento do seu horizonte “sobre os conflitos em curso" e reforçou “as suas ideias sobre a necessidade de combater o colonialismo e a dominação política em Moçambique", tanto que em 1950, apenas quatro países africanos tinham alcançado as suas independências (Egipto, Etiópia, União Sul Africana e Libéria) e entre 1956 e 1962 assiste-se “os processos de descolonização de muitos países africanos, essencialmente, os das colonias inglesas e francesas, enquanto as colónias portuguesas em África procuravam reforçar o seu domínio em Moçambique e Angola, tanto que Moçambique estava rodeado pelos Regimes da segregação racial do Apartheid na África do Sul e da minoria branca de Iam Smith na Rodésia do Sul. Tanto que em “Angola e Moçambique os colonos brancos, cujo número tinha crescido rapidamente a partir dos finais dos anos de 1940, também se sentiram ameaçados pelas mudanças políticas"[24].
Quarta fase – Do Massacre de Mueda até a fundação da Frente de Libertação de Moçambique e criação de condições para o início da Luta Armada
O Massacre de Mueda (Cabo Delgado), a 16 de Junho de 1960, ocorrido depois “das últimas campanhas de ocupação do território desenvolvidas no primeiro quartel do século XX", cuja resistência é dita como aquela que representou o espírito nacionalista, pelo número de macondes[25], camponeses produtores do algodão, que reivindicavam os baixos custos de venda algodão e outras formas de exploração, portanto, presentes no local do encontro (junto à Administração Colonial Portuguesa em Mueda), acompanhando os seus representantes que tinham sido convocados para um encontro, no qual não houve consenso e em respostas às reivindicações, os representantes ficaram imediatamente presos e o povo maconde que os acompanhava, afrontaram o aparato militar fortemente armado, resultando no assassinato de cerca de 600 pessoas, entre homens e mulheres, jovens e adultos. Sendo este um dos marcos importantíssimo da resistência contra o colonialismo português em Moçambique e, acredita-se que foi o Massacre de Mueda que deu força aos nacionalistas moçambicanos que já tinham noção sobre o processo da descolonização, para melhor se organizarem para enfrentar o colonialismo português[26].
Em 1961, Eduardo Mondlane decidiu visitar Moçambique. Durante a sua estadia no país teve apoio das Missões Suíça e Metodista Episcopal, que prontamente ofereceram alojamento e, manteve encontros com os seus parentes e antigos amigos, facilitando desse modo a sua visita à Moçambique, onde “testemunhou as más condições de vida das populações africanas, da sua educação, saúde e outros serviços sociais providenciados pelo governo, a diferenciação racial, a repressão política e a crise económica", tudo isso que testemunhou serviu para reforçar “o seu comprometimento com a necessidade de lutar pelo seu país"[27].
Julgo ser de extrema importância fazer menção aos Movimentos Nacionalistas das Colónias Portuguesas que se reuniram em Casablanca (Marrocos), em 1961, Moçambique esteve representado pela UDENAMO[28], que “fez um apelo vigoroso à unidade dos movimentos nacionalistas". Em Casablanca foi criada uma comissão com a missão de “analisar e coordenar os problemas comuns e a evolução política nas colónias" De igual modo, houve contributo muito valioso de alguns “dirigentes políticos, como é o caso do Presidente do Gana, Kwame Nkrumah, este também apoiou a formação de frentes unidas, e, no Tanganica, o próprio Presidente Julius Nyerere exerceu uma influência pessoal sobre os movimentos sediados no seu território com vista à unificação". Assim, Eduardo Mondlane decidiu demitir-se do cargo que desempenhava nas Nações Unidas e aceitou “o convite" dos líderes das organizações nacionalistas moçambicanos (UDENAMO, MANU[29], e UNAMI[30]) no exílio, “mantendo inclusive correspondência e contacto permanente com estes, tendo de seguida participado no I Congresso realizado em Dar-Es-Salam entre os dias 23 e 28 de Setembro de 1962, o qual ditou a unificação dos mesmos consequente fundação da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), um movimento nacionalista com ideias claras e comprometimento de todos com a “necessidade de lutar por Moçambique, do qual Eduardo Mondlane fora eleito presidente a 28 de Setembro de 1962[31].
Com base na experiência de vida e seu profissionalismo, agregado aos “apoios que recebeu provenientes de diversos quadrantes políticos, rapidamente tornaram-no líder capaz de unificar" as três organizações nacionalistas numa “única frente comum", a FRELIMO e todos os processos que foram tendo lugar a partir daí, que concorriam para o processo de Luta de Libertação do país. Para do apoio logístico recebido de diversos quadrantes políticos, teve também apoio das Nações Unidas[32].
Os momentos que se seguiram foram de definição das linhas orientadoras e da estratégia que conduziria ao início da luta armada, bem como os objectivos da Revolução Nacional, tarefas que seriam disseminadas no interior de Moçambique, para permitir a adesão do povo moçambicano às causas da libertação do país contra a dominação colonial portuguesa. Associado a isso, foi definido como prioridade o “desenvolvimento de uma educação livre de ideologias e aberta a todas as camadas sociais e incremento da diplomacia junto de todos os países que pudessem alimentar a causa da libertação dos povos africanos. Para o efeito, a “FRELIMO que estabeleceu a sua sede em Dar-Es-Salam, tinha como objectivos: (i) a liquidação total da dominação colonial portuguesa e de todos os vestígios do colonialismo e do imperialismo; (ii) a conquista da independência imediata e completa de Moçambique e a defesa e realização das reivindicações de todos os moçambicanos explorados e oprimidos pelo regime colonial português[33].
Foi assim que a partir de 1963, em três momentos, os primeiros duzentos e cinquenta jovens foram recebidos e trinados militarmente na Argélia, sendo que Samora Machel[34] fez parte deste grupo de jovens. Mais tarde, para além da Argélia, a China, a União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas (URSS) e a própria Tanzânia (Bagamoyo) desempenharam, também, um papel crucial nesse processo de treinamento militar aos jovens que tinham a missão de iniciar a luta armada, mas também, enquanto a luta armada decorria, o envolvimento de jovens não militares em diferentes actividades de apoio aos combatentes, era notória, exemplo disso, foi o papel das jovens do sexo feminino, que mobilizavam outros jovens para a sua adesão às causas da libertação do país, bem como “explicação da política da FRELIMO e da necessidade de apoiar a luta armada"[35].
2. Estratégia da FRELIMO para o início e durante a luta armada
Embora a FRELIMO tenha sido fundada no exterior (Tanzânia), a sua estratégia tinha em vista criar as Zonas Libertadas no interior de Moçambique, sob seu controlo e longe do alcance da administração portuguesa. Deste modo, as Zonas Libertadas eram quase que uma miniatura do que se pretendia alcançar em todo o país com o desencadeamento da luta armada. Elas estavam sob controlo efectivo da FRELIMO[36].
Pedro de Pezarat Correia, no capítulo sobre “Teorias Globais do Poder Mundial", no Manual de Geopolítica e Geostratégia, refere-se ao aproveitamento dos factores geográficos para “o reforço e a consolidação do poder…", mas também, a FRELIMO tinha estrategicamente privilegiar a “posição de hegemonia", face aos Estados e líderes mundiais que apoiavam os processos de descolonização em África e no mundo inteiro, mas acima de tudo, como devia se lidar com os líderes dos países vizinhos que não apoiavam a pretensão deste movimento libertador de condução da guerra de libertação. Foi com base nessa estratégia que a FRELIMO recebeu apoio logístico diverso dos países como a União das Repúblicas Socialistas e Soviéticas (URSS), China, Roménia, Bulgária, entre outros, mas também apoio para os treinos militares como são os casos da Tanzânia, Argélia, Cuba e tantos outros países[37].
Outra estratégia definida pela FRELIMO assim que a guerra começou, foi envolvimento directo das mulheres na luta armada, embora se trate de uma experiência não comum, pois, havia uma percepção quase generalizada sobre “a participação feminina em atividades militares" de combate e de condução da guerra serem “sempre vistas como atividades exclusivamente masculinas"[38].
Foi assim que em 1967, três anos após o início da luta armada, a FRELIMO, decidiu enviar as primeiras 25 jovens ao Centro de Preparação Político-Militar de Nachingwa (Tanzânia), para os treinos militares e depois integradas na frente de combate, nas mesmas condições reservadas aos guerrilheiros homens. Devo sublinhar que foi este grupo de jovens mulheres que para além da participação activa na luta de libertação nacional, criou o Destacamento Feminino (DF) e tinha tarefas acrescidas de assistência aos feridos de guerra e filhos dos combatentes nas Zonas Libertadas, juntamente com outras mulheres que ingressaram depois. Tendo sido um marco importante, pois, no seio dos Camaradas[39] percebeu-se que as mulheres são iguais aos homens[40]. De referir aqui que muitas outras jovens, camponesas das aldeias comunais de Cabo Delgado, difundiam ao lado de outros jovens de sexo masculino notícias deste movimento libertador do país, antes e durante a luta armada. Este movimento juvenil liderado por jovens de ambos os sexos, permitiu a adesão de muitos outros jovens entre mulheres e homens de outras províncias como, Niassa, Zambézia, Manica, Tete e depois a zona sul (Maputo, Gaza e Inhambane), estes já eram detentores de informação sobre a existência da FRELIMO e respectivos objectivos, incluindo a luta armada para o alcance da Independência.
Até ao início e durante a luta armada contra o colonialismo português a FRELIMO, que detinha poucos recursos e sem aviação, nem carros de combate, a sua estratégia consistia no emprego racional dos recursos para a derrota de um inimigo bem equipado militarmente. Para tal, segundo Ribeiro[41], “se torna necessário descobrir as suas posições, alcançá-las com maior brevidade, atacá-las com maior intensidade e continuar a avançar".
Para o início da luta armada, os comandantes que já se encontravam no interior de Moçambique, posicionados tinham noção das consequências das suas decisões, uma vez que as mesmas visavam atingir um fim que era derrubar a máquina da dominação colonial, isso implicou na “continuidade do planeamento", que permitiu a revisão dos planos à medida que os planos se alteravam no terreno e à medida que existisse nova informação[42].
O Manual do Processo de Decisão Militar faz alusão ao comando e controlo, nomeadamente, o “controlo directivo", tendo em conta que havia comandantes em diferentes locais que apenas aguardavam o início da luta armada, a “iniciativa disciplinada dos comandantes subordinados, bem como a tropa visava atingir êxito nas operações. É neste contexto que a pesar das incertezas que pairavam, o trabalho de reconhecimento das posições do exército português, o que determinou o início das operações com segurança a 25 de Setembro de 1964, Marcando desta forma o início da luta armada para a libertação do país[43].
3. Notas finais
Como nota de fecho devo dizer que a presença e fixação portuguesa em Moçambique teve sempre questionamentos, manifestações contra e resistência à dominação. O Massacre de Mueda face às reivindicações do povo, por estes não concordarem certas coisas, incluindo o baixo preço de venda de algodão, trabalho forçado a que estavam sujeitos, foi considerado o auge da paciência. Depois seguiram-se todos os processos que ditaram a unificação das três organizações nacionalistas (UDENAMO, MANU e UNAMI) e criação da FRELIMO, movimento libertador liderado por Eduardo Mondlane, no qual vincou a compressão comum do que estava a acontecer no teatro operacional, incluindo a compreensão sobre o inimigo e da tropa da FRELIMO, criando-se garantias da consolidação de unidade de esforço durante as operações em Cabo Delgado, que foram se intensificando com o decorrer do tempo e ao mesmo tempo abriram-se novas frentes de combate em Niassa, Zambézia e Tete.
Pode-se referir que não foi apenas o nível de preparação militar, político e ideológico que as operações correram com sucesso, a disciplina, a iniciativa, a determinação e o respeito pela cadeia de comando são aspectos considerados cruciais o decurso da luta armada que durou dez anos, cujo fim foi com a assinatura dos Acordos de Lusaka a 7 de Setembro de 1974, seguido da proclamação da Independência, sendo Presidente Samora Machel, que esteve na presidência da FRELIMO e na direcção da luta armada depois do assassinato de Eduardo Mondlane em Fevereiro de 1969.
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Sobre Ngungunhane, disponível: dw.com/ngungunhane-o-rei-mocambicano, que-lutou-contra-a-ocupacao-portuguesa/441770. Acedido em 16.08.2021.
Torgal, Luís Reis, Pimenta, Fernando Tavares e Sousa, Julião Soares (2008) – Comunidades Imaginadas: Nações e Nacionalismos em África. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra.
Notas
[1] Texto adaptado no Antigo Acordo Ortográfico, em vigor na República de Moçambique.
[2] dw.com/ngungunhane-o-rei-moçambicano, que-lutou-contra-a-ocupação-portuguesa (441770)
[3] Francisco, 2018, pp. 134-136
[4] op. cit, pp. 135-137
[5] IEDA, s/d, p. 6
[6] Indígenas - embora o termo tenha significado de originalidade da pessoa, era a designação usada para as pessoas da classe baixa.
[7] Cidadãos, termo usado para designar os brancos e negros assimilados (aqueles que conviviam com brancos e se expressavam em língua portuguesa.
[8] Torgal, Pimenta e Sousa, 2008, p. 151
[9] idem, p. 152
[10] 2008, p. 149
[11] idem, pp. 151-152
[12] Torgal, Pimenta e Sousa (op. cit. p. 152)
[13] Torgal, Pimenta e Sousa, (op. cit. p. 153)
[14] IEDA, op. cit, p. 6
[15] Idem
[16] ibidem, p. 15
[17] Torgal, Pimenta e Sousa, op. cit. pp. 153-154
[18] PIDE – Polícia Internacional de Defesa de Estado (máquina repressiva da administração colonial portuguesa).
[19] ibidem
[20] ibidem, pp. 154-155
[21] UNESCO - United Nations Education Science and Cultural Organization.
[22] ibidem
[23] Torgal, Pimenta e Sousa, op. cit. pp. 155-156
[24] idem, pp. 155-156
[25] Macondes – Uma tribo do Planalto dos Macondes que inclui os seguintes distritos da Província de Cabo Delgado: Mueda, Macomia, Muidumbe, Nankade e Palma, cuja língua é Emaconde, falada apenas por povos oriundos ou de origem do Planalto dos Macondes.
[26] Oliveira, 2019, p. 6
[27] ibidem, p. 157
[28] UDENAMO - União Democrática Nacional de Moçambique, fundada em Outubro de 1960 na Rodésia do Sul, agregando moçambicanos originários do centro e sul, radicados na Rodésia do Sul (Garcia, 2010, pp. 13-18 e Brito, 2019, pp. 32-34).
[29] MANU - Mozambique African National Union, fundada em 1961 no Quénia, e que agrupava naturais das regiões setentrionais de Cabo Delgado, que trabalhavam nas plantações de sisal dos colonos ingleses (Torgal, Pimenta e Sousa, 2008, p. 158, Garcia, 2010, pp.13-18 e Brito, 2019, 32-34).
[30] UNAMI - União Nacional Africana de Moçambique Independente, fundada em 1961, em Niassalândia (Malawi), com origem na Associação Nacional Africana de Moatize, criada em Tete em 1959 (Torgal, Pimenta e Sousa, 2008, p. 158, Garcia, 2010, pp.13-18 e Brito, 2019, 32-34).
[31] Oliveira, 2019, p. 157 e Januário, 2019, pp. 14-15
[32] Oliveira, op. cit. p. 158
[33] idem
[34] Samora Machel sucede Eduardo Mondlane após o seu assassinato em 1969 e conduz a Luta de Libertação Nacional até a proclamação da Independência em 1975, tendo perdido a vida num acidente de aviação que ocorreu em Mbuzini (território sul africano), a 19 de Outubro de 1986, quando regressava da Zâmbia onde fora participar numa cimeira cujo pano de fundo era a eliminação do Apartheid na África do Sul.
[35] Brito, op. cit. pp. 15-16 e Isacman & Stephen (1984) citado por Penicela, 2012, pp. 21-22
[36] Dantes, https://brasilescola.uol.com.br/guerra-independencia-mocambique.htm
[37] Correia, 2018, p. 149
[38] Carreiras (2011), citado in Penicela, 2012, p. 7
[39] Camarada era a designação usada na FRELIMO a quem estivesse directamente ligado à causa da liberdade de Moçambique contra a dominação colonial portuguesa.
[40] Penicela, idem, p. 22
[41] 2017, pp.67 e 68
[42] IESM, 2006, pp. 4-5
[43] idem, p. 7
FERNANDO FRANCISCO
Oficial da Polícia da República de Moçambique com a categoria de Adjunto do Comissário da Polícia e Director-geral Adjunto do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Doutor e Mestre em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa-Portugal). Docente na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL).
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